| materia |
196/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA PRAÇA JOSÉ LIMA, SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ORGANIZAÇÃO E RENDA DO ESTACIONAMENTO DO JULIFEST PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO - APAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E EDUCAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NO PORTÃO E AO LONGO DO MURO DA ESCOLINHA ANJINHO DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AO SAAE DE ITABIRITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA E POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO BELA VISTA SOBRE OS DANOS CAUSADOS COM O ROMPIMENTO DA REDE PLUVIAL DAS CASAS LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVATÓRIA NA RUA JOÃO PINHEIRO, NA ALTURA DO NÚMERO 883, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. SEGUNDO OS MORADORES OS VEÍCULOS DESCEM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A RESTAURAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, NA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CMEI CHAMPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA Nº1029, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA MIGUEL GONÇALVES, BAIRRO MUNÚ. (CONFORME FOTO EM ANEXO).
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIDA A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA, SOBRETUDO, OS ALUNOS DA REFERIDA CMEI NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, UMA INTERVENÇÃO DE URGÊNCIA NO BAIRRO CALÇADAS QUE SE ENCONTRA MUITO ESQUECIDO PELO PODER PÚBLICO.
ESTIVE EM VISITA A VÁRIAS RESIDÊNCIAS E LEVANTEI VÁRIAS QUESTÕES QUE NECESSITAM SER REPENSADAS PELO MUNICÍPIO.
ENTRE OS PROBLEMAS LEVANTADOS ESTÃO:
-SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO;
- A FALTA DE REMÉDIOS BÁSICOS COMO ANTIBIÓTICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E UMA SOBRECARGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÃO JOSÉ E UM MELHOR ATENDIMENTO NAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PRINCIPALMENTE NA MARCAÇÃO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS;
-AUMENTO DA SEGURANÇA NO BAIRRO, MAIOR MONITORAMENTO E POLICIAMENTO;
- OS MORADORES PAGAM TAXA DE ESGOTO E OS REJEITOS SÃO DESPEJADOS NO CÓRREGO, CAUSANDO MAU CHEIRO;
-LIMPEZA URBANA PÉSSIMA, OS MORADORES CONVIVEM COM MATOS QUE JÁ TOMARAM MUITAS VEZES O PASSEIO, E O LIXO ESTÁ ESPALHADO POR TODO O BAIRRO, QUE CONTA APENAS COM UMA PEQUENA LIXEIRA, LOTES DE POSSE DA PREFEITURA IMUNDOS E SEM CAPINA;
-POR ESTAR PERTO DA BR E TER BAIXA VISIBILIDADE EM VÁRIOS PONTOS, OS VEÍCULOS SÃO UM GRANDE RISCO AOS MORADORES, POR TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE.
- A PREOCUPAÇÃO COM ESPORTE, CULTURA E LAZER NO BAIRRO, ALÉM DA PREOCUPAÇÃO SOCIAL E O INTERESSE EM CONSTRUIR UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, NÃO EXISTE. O CAMPO DE TERRA ESTÁ INUTILIZÁVEL;
- O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO ATENDE AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA, SENDO QUE HÁ UM VEÍCULO QUE TRANSITA PELA LOCALIDADE VAZIO, NO HORÁRIO DA AULA.
PEÇO ENCARECIDAMENTE PARA AVALIAREM E REALIZAREM INTERVENÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESPEITO DAS QUESTÕES SUPRACITADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 2307, de 15 de outubro de 2013, "Que dispõe sobre placas em obras administrativas", acrescentando os incisos III, IV e v do art. 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA" o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GRUPO "COMPANHEIROS DA ALEGRIA", UMA EQUIPE QUE BRILHANTEMENTE REALIZA VISITAS NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA E NA CASA DE REPOUSO SANTA LUZIA DE MERILAC, PROPORCIONANDO ALEGRIA E DESCONTRAÇÃO AOS PACIENTES E SEUS FAMILIARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EFETUADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO JUNTO A CASEMI, NOS EXERCÍCIOS 2009-2012 E 2013-2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AV. QUEIROZ JÚNIOR, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO RUA LAUDICENA SILVA OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 210, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, PRÓXIMA AO NÚMERO 236, PERTO DA ESCADARIA NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ROUXINAL PRÓXIMO AO NÚMERO 65 BAIRRO FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: NOSSA: SENHORA DA GLÓRIA, NÚMERO 332, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA ISMAEL SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO À EMPRESA SERRA VERDE, PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DE (ALGUNS HORÁRIOS) PARA QUE A EMPRESA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DO SANTO ANTÔNIO COM A INSERÇÃO DE PARADAS MAIS PRÓXIMAS AO HOSPITAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PRESENÇA DE GUARDAR MUNICIPAIS PARA ESTAR ATUANDO NO HORÁRIO DE PICO EM FRENTE À ESCOLA GUILHERME HALLAIS FRANÇA DO BARRO JOSÉ LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS DE DRENAGEM E COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS CARVALHO MENDANHA, NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA URGENTE SOBRE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NA RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO CALÇADAS, PRÓXIMO AOS PRÉDIOS DA TYNAKA. SEGUNDO OS MORADORES, AS ATUAIS LIXEIRAS NÃO TÊM ATENDIDO A DEMANDA.
TRATA-SE DE UMA INDICAÇÃO (200/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017) JÁ PROTOCOLADA E APROVADA EM PLENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA LIMPEZA NA ESQUINA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ERINA SANTA CRUZ E JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).
EXISTE UM MATERIAL, ORIUNDO DE UM LOTE, QUE ESTÁ OBSTRUINDO ARTE DA VIA, TRAZENDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELO PERÍMETRO MENCIONADO.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA ITABIRA DO CAMPO, SOBRETUDO NA ALTURA DO Nº608, NO BAIRRO SAUDADE.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE QUE A PREFEITURA DE ITABIRITO ISENTE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS COM RENDA DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TORNO DA ÁREA DO JULIFEST.
A REFERIDA SUGESTÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A UMA SOLICITAÇÃO DOS PRATICANTES DA ATIVIDADES FÍSICAS QUE UTILIZAM A ÁREA PARA ESSE FIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
3248/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3237, de 26 de dezembro de 2017, que 'Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO UMA MUDANÇA NO MURRO DE PROTEÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA DA CARIOCA COM A RUA 22 DE MAIO E COM A RUA JOÃO FARIA GURGEL NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO 2019 O REPASSE PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA C.T.I, SEDIADA A RUA HENRIQUE MICHEL, 140, CENTRO, ITABIRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO, COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA RITA E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO VESTIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO BAIRRO SANTA RITA. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DA COLINA E RECANTO DA COLINA I EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Bombeiro Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, no Municipal de Itabirito, nos termos de Lei Federal nº 13.425, de 30 de Março de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara municipal e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR JOSE GERALDO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/04/2018, AONDE ELE RESIDIA, RUA SÃO CRISTOVÃO MILITÃO, 168, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ITABIRITO, DESTACAMOS NA OPORTUNIDADE O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE.
SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E MEMBROS DA IGREJA, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA.
AIS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA E SUAS FILHAS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESSA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGADO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORCA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SAAE, QUE SEJA FEITA A DRENAGEM PLUVIAL DAS MEDIAÇÕES DA RUA FRANCISCO ZACARIAS EM FRENTE AO NÚMERO 293, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT, A LIMPEZA DA MG-030 SENTIDO ITABIRITO ATÉ PRÓXIMO A ENGENHEIRO CORRÊA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II).
SEGUNDO RELATOS, DE ALGUMAS MONITORAS, ELAS VÊM EXERCENDO TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DESCRITO ABAIXO:
•TRABALHAM AS MESMAS 04H20MIN DIÁRIAS;
• TEM DIREITO AS FÉRIAS E AO RECESSO DE QUINZE DIAS EM JULHO;
• RECEBEM UMA GRADE CURRICULAR, FAZEM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E APLICAM;
• SÃO TRATADAS COMO PROFESSORAS PELOS GESTORES;
• A GRADE CURRICULAR DOS CMEIS DE 0 A 3 ANOS É A MESMA DOS CMEIS DE 3 A 5 ANOS;
• PARTICIPAM EM CONJUNTO COM AS PROFESSORAS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO OFERECIDOS PELA SEMED;
• EXECUTAM TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
NESSE SENTIDO, É NECESSÁRIO ENTENDERMOS POR QUAIS MOTIVOS A SEMED AINDA ALTEROU A NOMENCLATURA DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II) PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ QUE TODAS AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA SEMED, RELACIONADAS ÀS FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA E FÉRIAS MENCIONADAS, SÓ TERÃO GARANTIAS LEGAIS APÓS ALTERAÇÕES DA NOMENCLATURA.
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE OS CMEIS RECEBEM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, POR QUE NÃO É CONCEDIDO NENHUM REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA REFERENTE A ESSE RECURSO?
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA! |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE VIGIA E SEU POSSÍVEL DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 193, INCISO II, DA CLT, INSERIDO PELA LEI Nº 12.740/2012.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO A SRA. ELIANE ROCHA, CUMPRIMENTANDO-A PELO BELÍSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA GERAL DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO.
POR MOTIVOS DE SAÚDE, OS TRABALHOS VÊM SENDO CONDUZIDOS BRILHANTEMENTE PELA SRA. ÁGUIDA ROSA, A QUEM ESTENDEMOS NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO A SRA. PRESCILIANA MARTA MARQUES, CUMPRIMENTANDO-A PELO BELÍSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO ESTABELECER UM CONVÊNIO COM AS RÁDIOS DA CIDADE, NO SENTIDO DE ABERTURA DE UM ESPAÇO PARA QUE OS VEREADORES TENHAM UMA CONDIÇÃO DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO. NESSE SENTIDO, AVALIAR TAMBÉM A POSSIBILIDADE DO RETORNO NAS TRANSMISSÕES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS VIA RÁDIO.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA E ALCANCE JUNTO À POPULAÇÃO, SOBRE AS MATÉRIAS TRAMITADAS NESSA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO A MESA DIRETORA DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM IMÓVEL NA RUA PRIMO CAVALLIERI NÚMERO 65 NO BAIRRO CENTRO ITABIRITO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SEDE DO UNIÃO ESPORTE CLUBE.
A SEDE POSSUI 15 SALAS COMERCIAIS NA PARTE DE BAIXO E UM AMPLO SALÃO QUE PODERÁ SE TORNAR A SEDE OFICIAL DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ROSÁRIO APÓS A QUADRA ATÉ A RUA DO BECO NO DISTRITO DO ACURUÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE) NA RUA DO ROSÁRIO EM FRENTE AO POSTO MÉDICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ACURUÍ. |
1 |
extracted
|