| materia |
117/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PEGAS ATÉ O MOMENTO, BEM COMO A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME NO PERÍMETRO ATÉ A MADEIREIRA CASCUDO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
118/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIOS SOBRE A PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS E OS PRAZOS PARA UMA INTERVENÇÃO EM UM BURACO NA AVENIDA TIRADENTES, NA ALTURA DO NÚMERO 308, BAIRRO NOVO ITABIRITO.
OS MORADORES NECESSITAM DE UM POSICIONAMENTO DO PODER PÚBLICO, JÁ QUE ESTA OMISSÃO TEM COLOCADO A VIDA DELES EM RISCO. |
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119/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UMA PLANILHA DE DADOS DO CHECK LIST DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DOS ÚLTIMOS 3 MESES. |
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239/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE MAIOR PORTE NA RUA NICOLAU SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 317, BAIRRO SAUDADE. |
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| materia |
240/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUE SEJA ALTERADA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS VIAS, NO CENTRO DE ITABIRITO:
• RUA GETÚLIO VARGAS
• AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR
• RUA JOSÉ LUIS DOS REIS |
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| materia |
241/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
242/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA INTERVENÇÃO NO BAIRRO CRUZ DO MUNÚ:
ESTIVE EM VISITA A VÁRIAS RESIDÊNCIAS E LEVANTEI VÁRIAS QUESTÕES QUE NECESSITAM SER REPENSADAS PELO MUNICÍPIO.
-AVALIAÇÃO DE MUDANÇAS DO HORÁRIO DE ÔNIBUS AOS DOMINGOS PARA QUE A LINHA PASSE NO BAIRRO AO INVÉS DE 8:10 PARA 7:30. AFINAL, ATENDERIA OS MORADORES QUE PRECISAM TRABALHAR E ATUALMENTE NÃO TEM A POSSIBILIDADE DE USO DO TRANSPORTE COLETIVO;
-REFORÇAR A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO, PARA QUE ASSIM GARANTA UMA MELHOR CONDIÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA;
-IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOTE VAGO DA PREFEITURA;
-AMPLIAR OS PROGRAMAS QUE AUXILIAM NA PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E CULTURA PARA O BAIRRO;
-MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DEFICITÁRIA E COM PRAZOS LENTOS PARA A REPARAÇÃO;
-CONSTRUÇÃO DE UMA POSTA DE CAMINHADA COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA MIGUEL GONÇALVES, NO PERÍMETRO ATÉ O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO SAAE. O ESPAÇO É USADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELOS MORADORES DO BAIRRO.
PEÇO ENCARECIDAMENTE PARA AVALIAREM E REALIZAREM INTERVENÇÕES NO BAIRRO CRUZ DO MUNÚ A RESPEITO DAS QUESTÕES SUPRACITADAS. |
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243/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES:
-COLOCAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO JARDIM NA RUA CARLOS CAVELIERE;
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO;
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
244/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LOURDES, EM ESPECIAL NA RUA BELO HORIZONTE.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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245/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA RAUL SOARES, SITUADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, 148, CENTRO. |
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| materia |
246/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ABC, RUA FRANCISCO J DE CARVALHO 746 BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
247/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA GUAJAJARAS, 277, BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
248/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS, POIS LA FUNCIONA UMA ESCOLA (CEMEI) SITUADA NA RUA FRANCISCO J DE CARVALHO 1095, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
249/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA INTERLOCUÇÃO JUNTO À CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO BOTA -(RUA GENTIL PEIXOTO E AGOSTINHO SILVA BRAGA), ÁREA DE EXPANSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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250/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO MENEGUIM FILHO, NO BAIRRO MARZAGÃO. |
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| materia |
251/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO PEREIRA LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 232, NA BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
252/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DAS LUMINÁRIAS QUE FICAM NO DECK DA PRAÇA DO ALTO DO CRISTO. |
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| materia |
253/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVATÓRIA DE PEDESTRE NA RUA DR. GUILHERME, PRÓXIMO AO Nº 291 - CENTRO, EM FRENTE A VESTUÁRIO KIDS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº1816, de 17 de dezembro de 1993, que "Institui o Código Tributário Municipal". |
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12/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Adesita. |
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107/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, O MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS ONDE O ESGOTO É TRATADO E OS QUE AINDA NÃO SÃO, CONSIDERANDO QUE 90% DO ESGOTO COLETADO NO MUNICÍPIO É TRATADO.
NA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMBÉM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA A COBRANÇA DO ALTO VALOR DA TAXA DE LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO. POIS RECEBEMOS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS QUE TÊM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA CUSTEAR AS REFERIDAS TAXAS E NECESSITAM DO ACESSO AO SERVIÇO, E NOS QUESTIONAM ENQUANTO REPRESENTANTES DO POVO SOBRE OS MOTIVOS DOS VALORES PRATICADOS PELO SAAE. |
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108/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUESTÕES QUE PASSO A TRATAR A SEGUIR:
CONSIDERANDO O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL 3199 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO PARA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNICÍPIO, DESDE QUE RESPEITANDO ALGUNS PRAZOS DE CARÊNCIA;
CONSIDERANDO QUE OS PRAZOS ESTIPULADOS POR LEI OBJETIVAM O NÃO DESGUARNECIMENTO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE, DEVERIA SER REALIZADO UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CADA GRUPO DE CONCESSÕES IDENTIFICADAS PELO ANO DE SUA DELEGAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE O DECRETO MUNICIPAL Nº 11.604 DE 11 DE MAIO DE 2017, INOVOU QUANTO À PRESCRIÇÃO LEGAL, CRIANDO UMA FORMA DE CONVOCAÇÃO ESCALONADA, QUE ENSEJARÁ O DESGUARNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNICÍPIO;
SOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL PROMULGADA, VISANDO, CONTUDO, MANTER O REFERIDO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA O NÃO CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, HÁ APROXIMADAMENTE 03 ANOS. |
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110/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO "TROFÉU O GRITO", QUE HOMENAGEOU PERSONALIDADES ITABIRITENSES, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (08/06), NO RESTAURANTE QUATRO ESTAÇÕES GRILL.
A PREMIAÇÃO JÁ É PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DA NOSSA CIDADE E HOMENAGEIA PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE ALGUMA MANEIRA PARA O ENGRANDECIMENTO DE ITABIRITO EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS.
PARABÉNS A TODA A EQUIPE DO JORNAL O GRITO! |
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| materia |
111/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE DO AMOR EXIGENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AOS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NO PERÍODO DESCRITO ABAIXO, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO:
• 2013 - R$ 4.420,00
• 2014 - R$ 4.420,00
• 2015 - R$ 130.210,00
• 2016 - R$ 229.789,99
• 2017 - R$ 610.640,00
• 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA) - R$ 244.720,00
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ACABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
233/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO QUE DÁ ACESSO AOS PORTÕES. |
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| materia |
234/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇADA NAS LATERAIS DA VIA NO "MORRO DOS NETOS", BEM COMO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA REFERIDA VIA.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
235/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE SABOEIRO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
236/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE RETORNO DO BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA! |
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| materia |
237/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A RESTAURAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A APAE, NA RUA EURICO RODRIGUES.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A REFERIDA VIA. |
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| materia |
238/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO EM ÁGUA LIMPA.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre viagem a serviço e concessões de diária aos servidores do serviço autônomo de saneamento básico – SAAE e dá outras providências. |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Celso Antunes, a rua 1, no bairro Residencial Alameda Chaparral II, neste Município. |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CONSTRUCAP (UMAS DAS EMPRESTAS TERCEIRIZADAS DA VALE, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DE MARAVILHAS 3) COM A FINALIDADE DE SENSIBILIZAR A EMPRESA DA IMPORTÂNCIA DE PRIORIZAR TRABALHADORES E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE DESPESAS COM DIÁRIAS, PASSAGENS E DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE NO PERÍODO ENTRE O MÊS DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS DESPESAS MENSAIS DO PERÍODO CITADO, ABAIXO:
•RELAÇÃO DE DESPESAS (COM RESPECTIVOS SERVIDORES FAVORECIDOS);
•QUAL OBJETIVO DA VIAJEM?
•QUAL A DURAÇÃO?
•QUAIS LOCAIS FORAM VISITADOS?
•HOUVE EMPENHO (ESPECIFICAR NÚMEROS E VALORES RESPECTIVOS);
•HOUVE RELATÓRIO POSTERIOR? QUAL O SEU INTEIRO TEOR?
•JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS?
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| materia |
106/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR PEGO PELA PREFEITURA DE ITABIRITO PARA A DIVULGAÇÃO DO INFORME PUBLICITÁRIO, NA REVISTA VEJA, SOBRE O JULIFEST 2018. |
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| materia |
223/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA, APROXIMADAMENTE NO Nº94, BAIRRO COHAB. |
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| materia |
224/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NA CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, MANTER ÀS CARACTERÍSTICAS URBANÍSTICAS, ESPECIALMENTE COM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO E A MANUTENÇÃO DOS TRILHOS A VISTA, NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATROMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DESSE ESPAÇO. |
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| materia |
225/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS EXTENSÃO DA RUA LAUDICENA SILVA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
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| materia |
226/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DAS QUEIMADAS EM LOTES VAGOS, MATAS E EM RESTOS DE LIXO, BEM COMO AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO DESTES ATOS. |
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| materia |
227/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NAS RUAS WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA E ANA MARIA TEIXEIRA, BAIRRO CARDOSO PARA A PINTURA DE QUEBRAS-MOLAS. |
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no document
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| materia |
228/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO NA ESTRADA DOS PORTÕES NO PERÍMETRO ENTRE A CAIXA D'ÁGUA E A FAZENDO SOLEDADE.
SEGUNDO OS MORADORES, EXISTEM ALGUNS MONTES DE TERRA NO MEIO DA VIA SEM NENHUMA SINALIZAÇÃO, HÁ PELO MENOS TRÊS MESES, TENDO INCLUSIVE JÁ CAUSADO ACIDENTE NO LOCAL.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
229/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ESTRADA DA ROTATÓRIA, BAIRRO MEU SÍTIO. SEGUNDOS OS MORADORES OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM TRANSITAR PELA VIA MENCIONADA.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
230/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA UNIÃO - PROJETO ASCENDER, NO BAIRRO GUTIERREZ. (CONFORME INDICAÇÃO 297/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017).
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DE REFERIDA RUA. |
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| materia |
231/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR SELETIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AS PALMEIRAS NA RUA BELO HORIZONTE, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EPA.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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| norma |
3257/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), e dá outras providências. |
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| norma |
3258/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA" o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara de Itabirito. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Rosalina de Oliveira Reis, a Rua Localizada no Bairro Munu, neste Município. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e portadores de deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. |
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