| materia |
139/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR PELA PASSAMENTO DA SRA. NEIDE CLEMENTE. |
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| materia |
273/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA RUA ARLINDO FIDELIS FERREIRA NA ALTURA DO NÚMERO 228, BAIRRO SÃO MATEUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS. |
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| materia |
274/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO O CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SAAE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE ALINHAR NA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO AOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), DA ONU. |
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| materia |
275/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, REVITALIZAÇÃO NA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA BERNADINA, NO BAIRRO DE LOURDES.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOA MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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276/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE EXECUTIVO, TERMINAR A OBRA NA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO - BAIRRO CARDOSO, COMO A COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS E CANALETAS, ENTRE OUTRAS INTERVENÇÕES.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
277/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CEL. AFONSO DE M. CASTRO E RUA OLÍMPIO AUGUSTO DA SILVA, RUAS PARALELAS A ESCOLA JOSÉ FERREIRA BASTOS.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DE ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA, SOBRETUDO, OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA. |
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| materia |
278/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO O CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, REFORMAR O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA E TRANSFORMÁ-LO EM UMA CRECHE,
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE TODA REGIÃO DO SÃO JOSÉ, ALÇANDO OS BAIRROS SÃO MATEUS, ITAUBIRA, ÁLVARO MAIA, LIBERDADE. ADÃO LOPES, MONTE VERDE, VENEZA, NOVO ITABIRITO 2, MIRANTE MATIAS, PORTÕES, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Orçamento de 2018 do Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE. |
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| materia |
125/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MADALENA DIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/06/2018. ELA RESIDIA, RUA HERMANO PEREIRA LIMA, 193, BAIRRO SAUDADE, ITABIRITO.
SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDADÃ EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA.
AOS SEUS FAMILIARES, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A SEUS QUE TRAGA CONFORTO AIS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJANDO QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
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| materia |
126/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIZA TAVARES MIGUEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/06/2018. ELA RESIDIA, RUA ALTACIR BRASÍLIO Nº80 FRANÇA, BAIRRO TOMBADOURO, ITABIRITO.
SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDADÃ EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA.
AOS SEUS FAMILIARES,PRINCIPALMENTE SEU ESPOSO E FILHO, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A SEUS QUE TRAGA CONFORTO AIS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJANDO QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
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| materia |
127/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHAR OFÍCIO À CEMIG, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 374 LOCALIZANDO NA RUA DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
128/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS PARA O JULIFEST 2018, DISCRIMINANDO EM UMA PLANILHA INFORMAÇÕES COMO ARTISTAS, PRODUÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SOM, PALCO, SEGURANÇA, ENTRE OUTROS.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
129/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 3008, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PCV DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
130/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME E A DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BOTA, E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
263/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PINTAR TODAS AS FAIXAS DA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, BAIRRO PADRE EUSTAQUIO. |
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| materia |
264/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE O SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA. |
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| materia |
265/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESCOLA VOVÓ ANA, SITUADA NA RUA CAROLINA MARQUÊS 174, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. PERTO DA TRANSCOL. |
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| materia |
266/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVATÓRIA DE PEDESTRE, NA RUA DR. JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO Nº 1607 - SÃO JOSÉ, EM FRENTE A ELÉTRICA GERAIS. |
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| materia |
267/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA DE FAZENDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A FORMA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPORTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DAS SOCIEDADES ORGANIZADAS SOB FORMA DE COOPERATIVAS, QUE SEJA REALIZADA SOBRE SUAS RECEITAS, EXCLUÍDOS OS REPASSES AOS SEUS COOPERADOS. |
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| materia |
268/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL DO CARDOSO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
269/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, DIARIAMENTE, PARA MOLHAR AS VIAS DO BAIRRO SÃO GERALDO. POIS COM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AV. JOSÉ FARID RAHME, A GRANDE POEIRA TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO AOS MUNÍCIPES DAQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
270/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE BAIRRO VILA GONÇALO, BELA VISTA, ADÃO LOPES, BOA VIAGEM E GUTIERREZ. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR AS COMUNIDADES LOCAIS UM AMBIENTE DE LAZER E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES. |
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| materia |
271/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE E BMX DE ITABIRITO, LOCALIZADA PRÓXIMO A ÁREA DO JULIFEST.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS ESPORTISTAS USUÁRIOS DA REFERIDA PISTA. |
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| materia |
272/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA GONÇALO.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ajustes remuneratórios aos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SAAE) de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
120/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA BURACO NO PERÍODO DE 2010 A JUNHO DE 2018. |
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| materia |
121/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DOS PROCESSOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDI. |
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| materia |
122/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITABIRITO, DR. UMBERTO DE ALMEIRA BIZZO, SOLICITANDO APOIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES DIVULGADOS NA IMPRESSA NACIONAL REFERENTE A OPERAÇÃO PEDRA VERMELHA, R$ 201.260.620,61. |
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| materia |
123/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PERÍODO DE 2010 A JUNHO DE 2018. |
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| materia |
124/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS A V. EXA., FUNDADOS NO ARTIGO 73 E 74 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, NO ARTIGO 21, INCISO XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 58, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 1.579, E 18 DE MARÇO DE 1952, A INSTITUIÇÃO/ CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR E APURAR A LISURA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, BEM COMO AQUISIÇÕES/COMPRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PERÍODO DE 2013 A 2018, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NA JUSTIFICATIVA.
OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS E OS ASSESSORAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DESTA COMISSÃO SERÃO PROVIDOS POR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DOS TRABALHOS OCORRERÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PRORROGÁVEIS. |
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| materia |
254/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO CÓRREGO DO BAÇÃO E DENTRO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
255/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR JUNTO À EMPRESA SERRA VERDE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO ATENDER AO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS I E RECANTO DAS COLINAS II. |
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| materia |
256/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO DA PRAÇA BELMIRO MARTINS PARANHOS, 130_CENTRO. |
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| materia |
257/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EMÍDIO QUITES, PRÓXIMO AO NÚMERO 207 NO BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
258/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS PAULINA MOREIRA DO CARMO E JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 13, BAIRRO SANTA RITA.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PERÍMETRO SUPRACITADO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
259/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA SOBRE A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO DA CARIOCA. O SAAE VEM REALIZANDO OBRAS PRÓXIMAS A PONTE DA AÇUCENA, MAS SEGUNDO OS MORADORES, ESTA NÃO SOLUCIONARÁ O PROBLEMA RECORRENTE COM AS ENCHENTES NO BAIRRO.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
260/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA AGENDADA MEDIDAS PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CÓRREGO CRIMINOSO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
AS INTERVENÇÕES SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS EM ÉPOCAS DE CHUVA. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
261/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA AGENDADA MEDICAS PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO COUNTRY.
AS INTERVENÇÕES SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS EM ÉPOCAS DE CHUVA. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
262/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FARIA GURGEL, CONHECIDO COMO "MORRO DA CAIXA D'ÁGUA", NO BAIRRO SANTA RITA.
TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES LOCAIS. |
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| norma |
3259/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede de Ensino Fundamental nas escolas públicas municipais de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Itabirito relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre viagens oficiais de servidores, empregados públicos e agentes políticos do município de Itabirito-MG. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua Eunice Pereira de Araújo, do bairro Itabira nesse município. |
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| materia |
30/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de Maio de 2014, com alterações posteriores. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Itabirito, e as alterações posteriores. |
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| materia |
112/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUILHERME DE MATOS. GUILHERME DE MATOS PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA SOCIAL E CULTURAL DE ITABIRITO. ALÉM DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ANTIGA QUEIROZ JÚNIOR, ELE TAMBÉM FOI UM DOS FUNDADORES DO GERALDO FUTEBOL CLUBE. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA BONDOSA ALMA. |
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| materia |
113/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA MAIOR PIANISTA DA HISTÓRIA DE ITABIRITO, A SAUDOSA DONA LIZ BASTOS. PRÓXIMO DOS 90 ANOS, DONA LIZ BASTOS FOI PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ. ALÉM DE EXÍMIA PIANISTA E PROFESSORA DE MÚSICA. TAMBÉM PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA, CULTURAL E SOCIAL DE ITABIRITO. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SIA BONDOSA ALMA. |
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| materia |
114/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SISTEMA FIEMG, O SR. FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA, DESEJANDO VOTOS DE CONSTANTE SUCESSO FRENTE A ESSA IMPORTANTÍSSIMA INSTITUIÇÃO DE MINAS GERIAS. |
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| materia |
115/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA ETROS ENGENHARIA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.623.038/0001-90 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AO PERÍODO DE 2013 A 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA).
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
116/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PSICÓLOGO RAPHAEL RONDOW, CUMPRIMENTANDO-O PELA PRODUÇÃO DO PROGRAMA "PAPO CABEÇA" NA RÁDIO CIDADE. O PROGRAMA ABORDA DIVERSOS TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO ITABIRITENSE. |
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