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2/2018 |
2018-08-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à servidora Delma de Moura Alves. |
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no document
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13/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção. |
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14/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Umberto de Almeida Bisso. |
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15/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial à Rosana Gurgel Ribeiro. |
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16/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial à José Geraldo dos Santos |
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17/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção. |
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162/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PAGAS, BEM COMO CÓPIA DE TODO PROCESSO DO TERMO DE COOPERAÇÃO E PATROCÍNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE ITABIRITO E A EMPRESA JOTA. R ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº17.742.903/0001-40.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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163/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SE EXISTEM NA PREFEITURA DE ITABIRITO PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO SOBRE A INFESTAÇÃO DE CARRAPATOS NA ÁREA PRÓXIMA AS PALMEIRAS, NO BAIRRO DE LOURDES. SE ACONTECEM AÇÕES DE PREVENÇÃO E DEDETIZAÇÃO NO LOCAL, E TAMBÉM, SE EXISTEM UM TRABALHO ESPECÍFICO O CONTROLE DAS CAPIVARAS. |
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164/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA SRA. CLAUDIA SENEM JANUARIO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE.
PESSOAS COMO CLÁUDIA, ENGRANDECEM A FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! |
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165/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EDUCADORA SRA. MYRIAM DOS REIS MICHEL, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA ÁREA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE.
PESSOAS COMO MYRIAM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE! |
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166/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
Requeiro a v. Exa., na forma regimental, que seja realizado um convite, em nome da APAE de Itabirito, a todos os vereadores, para que realizem uma visita à entidade dentro da programação da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla de 2018 e do dia municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com o tema: família e pessoas com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas. |
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310/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA ALAMEDA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, APROXIMADAMENTE NO NÚMERO 325, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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311/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM O OBJETIVO DE INSTITUCIONALIZAR E EFETIVAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM VISTA À CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. O OBJETIVO É IDENTIFICAR E PLANEJAR DE MANEIRA COLABORATIVA COM A SOCIEDADE EM GERAL, O SETOR EMPRESARIAL E GRUPOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL OS SETORES E EIXOS ESTRATÉGICOS E PRIORITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. |
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312/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVER E IMPLANTAR PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL. |
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313/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, UM APOIO E SUPORTE JUNTO AOS PRATICANTES DOS "TORNEIOS DE MALHA" QUE ACONTECEM NA ÁREA AO LADO DO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, QUE ACONTECE AOS FINAIS DE SEMANA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE ESTE ESPORTE E OS REFERIDOS PARTICIPANTES, DEIXO O TELEFONE DO RESPONSÁVEL: ERIK - 99680-8153 |
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314/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSTRUIR UMA RUA PARA LIGAR OS BAIRROS SANTA RITA E GUTIERREZ. |
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315/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OFERECER GRATUITAMENTE A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICO MUNICIPAL MATERIAL PEDAGÓGICO NECESSÁRIO: UNIFORME, MOCHILAS COM KIT ESCOLAR(LÁPIS, BORRACHA, CADERNO) E LIVROS LITERÁRIOS. |
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316/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE QUALIDADE COM CURSOS DE COMUNICAÇÃO, LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, NOÇÕES DE AGRICULTURA, ECONOMIA E PRÁTICA ESPORTIVAS E CULTURAIS. |
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37/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o respeito dos serviços Públicos Municipais a dignidade especial de crianças é adolescentes, com a denominação “Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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6/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial à Múcio Geraldo Gurgel. |
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7/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Cléa Braga Alves. |
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8/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Genésio Busato. |
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9/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Ângela Mairink de Souza Pereira. |
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10/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial ao Bar do Chifrão. |
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11/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial aos Irmãos Aguiar. |
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36/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores. |
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158/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " CÂMARA ITINERANTE" COM O OBJETIVO DE SER UM INSTRUMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, VOLTADO PARA A INTERIORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, DE SUAS ATIVIDADES E INTERAÇÃO COM A COMUNIDADE, BUSCANDO CHEGAR MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO A FIM DE MELHOR CONHECER SEUS ANSEIOS E NECESSIDADES, DE ACORDO COM A SUA REGIÃO DE MORADIA.
COM AS REUNIÕES REALIZADAS PELO PROGRAMA "CÂMARA ITINERANTE", PROPORCIONARÁ UM CICLO DE ABRANGÊNCIA DE TODO O MUNICÍPIO, PERMITINDO AOS VEREADORES TEREM UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS BAIRROS E QUAIS AS PRINCIPAIS NECESSIDADES DOS MORADORES EM TODOS OS SETORES. |
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159/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS POR SECRETARIA COM OS SEGUINTES DADOS COMPLEMENTARES:
A) NOME DO PROPRIETÁRIO.
B) ENDEREÇO DO IMÓVEL LOCADO.
C) NÚMERO DO CONTRATO, TEMPO DE LOCAÇÃO E NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
D) VENCIMENTO DO CONTRATO.
E) VALOR DA LOCAÇÃO.
F) DESTINAÇÃO DO USO: IDENTIFICAR A FINALIDADE E O ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUANDO CEDIDO A OUTRA INSTÂNCIA.
G) INFORMAR SE HÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E QUAIS.
2- QUAIS FOI O GASTO ANUAL COM LOCAÇÕES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018 (ATÉ JULHO)?
3- QUAL FOI O GASTO ANUAL NOS ANOS 2009 A 2012?
4- JÁ EXISTEM DISPONÍVEIS, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVENÇÃO PARA PUBLICIZAÇÃO DAS MESMAS?
5- QUAL A FORMA DE OBTER INFORMAÇÕES, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, DOS IMÓVEIS PRÓPRIO UTILIZADOS, NÃO UTILIZADOS E CEDIDOS?
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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160/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE REVER AS ALTAS TAXAS PRATICADAS NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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161/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONSÁVEIS, QUE ENVIE A CASA LEGISLAÇÃO, RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS GASTOS NA OBRA DE INTERVENÇÃO NA RUA AUGUSTO BRETAS, BEM COMO O PRAZO DE TÉRMINO.
NESSE SENTIDO, ENCAMINHAR AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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301/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO DA RUA JOÃO FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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302/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS PROCEDIMENTOS DE EMPRÉSTIMO POR MEIO DO FUNDI – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ITABIRITO, ESPECIALMENTE NA CRIAÇÃO DE EDITAIS ESPECÍFICOS PARA POSSIBILITAR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DE EMPRESÁRIOS LOCAIS, AMPLA DIVULGAÇÃO, CONCORRÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. |
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303/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES, ESTUDANTES E DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. |
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304/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO. |
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305/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, UMA INTERVENÇÃO NO BAIRRO COHAB:
ESTIVE EM VISITA A VÁRIAS RESIDÊNCIAS E LEVANTEI VÁRIAS QUESTÕES QUE NECESSITAM SER REPENSADAS PELO MUNICÍPIO.
-MAIOR AGILIDADE NA REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA UBS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA;
-MELHORIAS NA LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO;
-POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE NO BAIRRO;
-CONCLUSÃO DA TÃO ESPERADA REFORMA (PARALISADA) DO CAMPO;
-VIABILIDADE DE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO, COM ACRÉSCIMO DE MAIS HORÁRIOS.
PEÇO ENCARECIDAMENTE PARA AVALIAREM E REALIZAREM INTERVENÇÕES NO BAIRRO COHAB A RESPEITO DAS QUESTÕES SUPRACITADAS.
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306/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE ADELMO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS, UM AMBIENTE FAVORÁVEL E ADEQUADO A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. |
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307/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, BEM COMO COLOCAR DE AREIA OU SAIBRO, REFORMA DAS TELAS, ADEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS, OU SEJA, UMA REFORMA GERAL, A FIM DE PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS, UM AMBIENTE FAVORÁVEL E ADEQUADO A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. |
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308/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADA DO PESQUE-PAGUE (MARZAGÃO), ESTRADA DO SÃO GONÇALO DO MONTE, ESTRADA DO SANTA CLARA (CARDOSO), ESTRADA DO BOM SUCESSO, ESTRADA DA SERRA DA JAGUARA, ESTRADA DO CALADO, ESTRADA DO SABOEIRO, ESTRADA DO RIBEIRÃO DO EIXO E ESTRADA DO TEIXEIRAS.
TEMOS ACOMPANHADO ALGUMAS INTERVENÇÕES EM ÁREA PARTICULARES E NADA MAIS JUSTO DO QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE ATENDER OS SERVIÇOS QUE ATENDEM A COLETIVIDADE.
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309/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AGILIDADE NAS CONSULTAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, SUGERINDO UM MUTIRÃO PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS DE ESPERAS, EXEMPLOS COMO OTORRINO E PROCEDIMENTOS COMO AUDIOMETRIA E VIDEOLARINGOSCOPIA. |
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35/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece aos órgãos públicos, empresas da iniciativa privada, pessoas físicas ou jurídicas, promotores e responsáveis por shows artísticos, a reservar área exclusiva no local da realização do evento, para uso prioritário de pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito. |
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149/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA BAÇÃO LOGÍSTICA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO RESPONSÁVEL LEGAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. |
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150/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS NA RUA ALGEMIRO MAPA. |
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151/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFERENÇA DE VENCIMENTO ENTRE OS FARMACÊUTICOS DO PROCESSO SELETIVO, DO REGULAMENTO 01/2015 E NOS SEUS ANEXOS, OBSERVANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº2391, DE 13 DE JULHO DE 2005, DA LEI MUNICIPAL Nº2796, DE 5 DE JANEIRO DE 2011, DO DECRETO MUNICIPAL Nº10673, DE 08 DE JULHO DE 2015 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº10776, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E OS VENCIMENTOS DOS FARMACÊUTICOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO COM BASE NA LEI 3008/14.
A DIFERENÇA DAS REMUNERAÇÕES PODE SER COMPROVADA NOS EDITAIS DO PROCESSO SELETIVO 01/2015 E DO CONCURSO PÚBLICO 02/2015. OS VENCIMENTOS DESCRITOS EM ANEXO DOS SERVIDORES EXTRAÍDOS VIA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ESSE REQUERIMENTO, MOSTRAM QUE OS VALORES RECEBIDOS PELOS FARMACÊUTICOS LEI 3008/14 CONCURSADOS TIVERAM OS VENCIMENTOS SOMADOS EM R$3.951,86.
ATUALMENTE O MUNICÍPIO CONTA COM 14 FARMACÊUTICOS, SENDO QUE 9 CONCURSADOS E 5 DO PROCESSO SELETIVO, ONDE AMBOS TRABALHAM SOB A CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DESEMPENHANDO AS MESMAS FUNÇÕES E RECEBENDO DIFERENTES REMUNERAÇÕES.
PORTANTO, MEDIANTE AS QUESTÕES SUPRACITADAS, TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO BÁSICO DA ISONOMA SALARIAL, TAL SITUAÇÃO É CARACTERIZADA COMO UM ATO INCONSTITUCIONAL, SOBRETUDO AO ANALISARMOS A LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, A REVISTA E REGULAMENTAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PREVISTA NO ARTIGO 2º E 3º.
ART. 2º - O PODER EXECUTIVO INSTITUIRÁ, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA SEUS SERVIDORES, ASSEGURANDO ISONOMIA DE VENCIMENTOS COMO FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO 1º. DO ART. 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHADAS.
ART. 3º - É VEDADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECER DIFERENÇA REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES E CRITÉRIOS PARA ADMISSÃO, POR MOTIVO DE RAÇA, IDADE, SEXO, CONDIÇÃO FÍSICA, ESTADO CIVIL, RELIGIÃO E CONCEPÇÃO FILOSÓFICA E POLÍTICA.
TENDO DITO, SOLICITO UM POSICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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152/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO AO TEOR DO REQUERIMENTO Nº57/96.
REQUER-SE AINDA QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA AINDA SOBRE ATUALIZAÇÕES DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA E AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, O MUNICÍPIO POSSA CONTAR COM RECURSOS FINANCEIROS TÃO IMPORTANTES PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO SETOR PÚBLICO. |
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153/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS ATÉ O MOMENTO NA OBRA (PARALISADA) AV. JOSÉ FARID RAHME, COM AS DEVIDAS MEDIÇÕES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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154/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (13/08/2018), ÀS 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E O NÃO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS. |
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155/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. MARIA AGOSTINHA MICHEL MENDANHA, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA PARTICIPAÇÃO NA 1º JULIFEST. DONA MARIA, FOI UMA DAS PRINCIPAIS IDEALIZADORAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PRAIA, ONDE AS PRIMEIRAS REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO ACONTECIAM NA SUA CASA, HÁ 27 ANOS.
PESSOAS COMO DONA MARIA, ENGRANDECEM A HISTÓRIA DA NOSSA CIDADE! |
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156/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA, A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO VALE CESTA DOS FUNCIONÁRIOS DA PMI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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157/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DÉCIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO, MEDIANTE VIA JUDICIAL, NA FORMA QUE INDICA. |
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290/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, QUE SEJA ANALISADO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, PRÓXIMO A PONTE QUE DA INÍCIO À RUA JOÃO FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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