| materia |
363/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EDUCAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NA ESCOLINHA ANJINHO DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ITABIRITO, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO AO PISO EXTERNO, BEBEDOURO, COBERTURA E TROCA DE VIDROS. |
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| materia |
364/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO MONTE E PROGRAMAR ASFALTAMENTO PARA O LOCAL. |
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| materia |
365/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DA CRIAÇÃO DA FEIRA DO ARTESÃO NA CIDADE DE ITABIRITO. |
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| materia |
366/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO ÁLVARO MAIA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ITAUBIRA, LOGO APÓS A PONTE QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO PARAKI. |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS, NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 16.711459/0001-33 E A PREFEITURA DE ITABIRITO PARA O ATENDIMENTO A REFERIDA PASTA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2013 A 2018. ( ATÉ A PRESENTE DATA).
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
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| materia |
357/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A INTERVENÇÃO REALIZADA RECENTEMENTE FRENTE AO POSTO ITABIRITO ( BRETAS E FILHOS LTDA), LOCALIZADO NA AV. QUEIROZ JÚNIOR , N°253. |
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| norma |
3271/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga a Lei nº 2620, de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências. |
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| norma |
3272/2018 |
2018-10-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a ratificação da 2ª Alteração do Contrato de Consórcio Público: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL - CISAB RC, Aprovada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 28 de junho de 2018, dentre outras providências. |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA INCLUÍDO AO PROJETO DE LEI N° 42/2018, PARECER FAVORÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, EM ANEXO. |
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| materia |
187/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM NOS SERVIÇOS DA SEMAS, ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES, FORMAÇÃO E LOCAL DESTES TRABALHADORES, BEM COMO, A INSTITUIÇÃO A QUAL É CONTRATADO. |
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| materia |
189/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES.
SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS MONITORES, ELES VÊM EXERCENDO TODAS AS FUNÇÕES ATRIBUÍDAS AO CARGO, NO ENTANTO:
• O TEMPO DE TRABALHO MUITAS VEZES EXCEDE AS 8H, SENDO QUE O HORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO É DE 6H;
• A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO, NÃO HAVERÁ PAGAMENTO DE HORA EXTRA, QUANDO SE EXCEDER ÀS 6H DIÁRIAS;
• OS HORÁRIOS QUE OS MONITORES NÃO ESTÃO NA ROTA, É SOLICITADA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS, CHEGANDO A SOMAR 12H POR DIA;
• HÁ A ALEGAÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA, SENDO QUE OS MONITORES ESTÃO DISPONÍVEIS ENTRE 5H ÀS 18H DE SEGUNDA A SEXTA E EM ALGUNS SABÁDOS, SÃO CONSTATADAS NA FOLHA APENAS AS HORAS EM ROTA, ALEGANDO QUE O RETANTE DAS HORAS TEM QUE SER COMPENSADO NO CADASTRAMENTO;
• O BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE QUE É DESCONTADO NO PAGAMENTO, ARCA COM APENAS 2 PASSAGENS DIÁRIAS, ENQUANTO ALGUNS MONITORES FAZEM O USO DE ATÉ 6 PASSAGENS DIÁRIAS.
• TODO O TEMPO EM QUE FICAM DISPONÍVEIS A SERVIÇOSDA PREFEITURA, NÃO É OFERECIDO ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS EM CONDIÇÕES DE USO, NÃO TEM UM AMBIENTE ONDE POSSAM REALIZAR O HORÁRIO DE ALMOÇO ( JÁ QUE MUITOS PRECISAM USA A ÁREA DO JULISFEST, QUE NÃO POSSUI ESTRUTURA DE COZINHA);
• OS REGISTROS NÃO SÃO BEM ORGANIZADOS PELA COORDENAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTROLE JÁ FOI FEITO ATÉ MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICIAL A CLASSE (EX: CONTROLE BRITÂNICO NO REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS) SENDO QU ESSE NÃO ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO;
• OS REGISTROS NÃO SÃO BEM ORAGANIZADOS PELA COORDENAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTROLE JÁ FOI FEITO ATÉ MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICANDO A CLASSE ( EX: CONTROLE BRITÂNICO NO REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS) SENDO QUE ESSE NÃO ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO;
• RECEBIMENTO DE ORDENS DE TRABALHAR AOS SABÁDOS SEM REGISTROS EM CARTÃO;
• PAIS ALEGAM A FALTA DE MONITOR ESCOLAR NAS ROTAS, ENQUANTO HÁ MONITORES QUE NÃO REALIZAM AS ROTAS DIÁRIAS E AS FUNÇÕES ATRUÍDAS A ELES;
• SÃO REALIZADAS ROTAS INTERMUNICIPAIS QUE NÃO OFERECEM CONIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO AOS MONITORES ( EX: CONGONHAS);
NESSE SENTIDO, É NECESSÁRIO ENTENDERMOS QUE TODAS AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DEVEM SER GERIDAS DE FORMA LEGAL E JUSTA PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM REALIZAR SEU TRABALHO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICIPIO.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E TRATA-SE DE UMA REIVIDICAÇÃO DA CATEGORIA.
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| materia |
355/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DO ROSÁRIO PRÓXIMO AO NÚMERO 267, BAIRRO TOMBADOURO. |
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| materia |
356/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO NA RUA TAPAJÓS, PRÓXIO AO NÚMERO 225 – BAIRRO MUNÚ. |
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| materia |
358/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CORTE DE GALHOS DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA CARLOS DE CARVALHO, N° 57, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. OS GALHOS ESTÃO ENCOSTANDO NA FIAÇÃO, BEM COMO ESTÁ ATINGINDO O TELHADO DOS MORADORES. |
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| materia |
359/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LUGAR DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 1, FRENTE AO NÚMERO 223, NO BAIRRO RECANTO DA MATA. |
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| materia |
360/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM CORREMÃO NO JARDIM NA RUA CARLOS CAVALIERE, PRÓXIMO AO NÚMERO 93;
ASSIM COMO NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO DE LOURDES, O LOCAL TAMBÉM DEMANDA A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DA CIDADE, TRATANDO-SE ASSIM DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.
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| materia |
45/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de itabirito para o exercício de 2019. |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o PPA 2018-2021 do Sistema Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito. |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2019. |
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| materia |
354/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO, A DIVULGAÇÃO DIARIAMENTE MAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE ITABIRITO, DA RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS NO SINE. |
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| norma |
3270/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e portadores de deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Semana Municipal de Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher", no Município de Itabirito, e dá outras providências." |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a gratificação do servidores de urgência e emergência por plantão para servidores em exercício na Unidade de Pronto Atendimento Celso de Matos Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
180/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO O ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL NA RUA DA CARIOCA ENTRE OS NÚMEROS 1117 AO NÚMERO 1210. |
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| materia |
181/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO E POR TODOS ESSES ANOS DE TRABALHO DEDICADO A FORMAÇÃO DE VIDAS.
O CORAL CANARINHOS É UMA ASSOCIAÇÃO CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE FORMAR CRIANÇAS E JOVENS PARA A MÚSICA E PARA A VIDA, PROMOVENDO EXPERIÊNCIAS ARTÍSTICAS ÚNICAS E TRANSFORMADORAS.
FUNDADO NO ANO DE 1973, PELO MAESTRO E COMPOSITOR PE. FRANCISCO XAVIER, O CORAL CONTA COM 200 ALUNOS, EM SUA MAIORIA, ORIUNDOS DE FAMÍLIAS QUE SE ENCONTARM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
182/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) E DEER-MG (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADA S=DE RODAGEM DE MINAS GERAIS) PARA QUE PROVIDENCIE COM MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE RADAR ELETRÔNICO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, MEDIAÇÕES DO TREVO DO DISTRITO DE ACURUÍ/ BONSUCESSO SITUADO NA BR-356 NA ALTURA DO KM 60. |
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| materia |
183/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAPHAELL PEREIRA SERAFIM.QUE DEUS CONFORTE TODA A SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA ALMA. |
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| materia |
184/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 356, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PARAKI. |
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| materia |
185/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ISONOMIA SALARIAL DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDIÓLOGOS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. SERVIDORES ESTES QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MAS QUE HÁ UMA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE CONTRATADOS E EFETIVOS.
SEGUNDO RELATOS, PARA QUE HOUVESSE UMA REGULARIZAÇÃO, A PREFEITURA VEM REDUZINDO O SALÁRIO DOS CONTRATADOS, O QUE FERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE DIZ NO ARTIGO 77 NO INCISO 1°:
§1°- O VENCIMENTO, ACRESCIDO DE VANTAGENS DE FUNÇÃO OU PESSOAIS DE CARÁTER PERMANENTE, É IRREDUTÍVEL.
E O INCISO 3° DIZ:
§3°- SERÁ ASSEGURADA ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUIÇÕES IGUAIS OU ASSEMELHANTES, RESSALVADAS AS VANTAGENS DE CARÁTER INDIVIDUAL E AS RELATIVAS À NATUREZA, AO LOCAL DO TRABALHO, BEM COMO AO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO E PREMIAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
OUTRO PONTO QUE NECESSITAMOS RESSALTAR É QUE ESTA DIFERENÇA DE VENCIMENTOS DOS EFETIVOS COM OS CONTRATADOS.
TENDO DITO, SOLICITO ESCLARECIMENTOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA! |
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| materia |
350/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NO INICIO DA SUBIDA DA RUA ALAMEDA DOS JACARANDAS, NO BAIRRO PORTÕES. |
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| materia |
351/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSITO, QUE SEJA ANALISADO O RETORNO NA LINHA DE ÔNIBUS SANTA TEREZA/SAUDADE, POIS A LINHA PASSAVA PELA RUA NICOLAU SILVA VIRANDO NO ANTIGO ASILO NO BAIRRO SAUDADE E HOJE NÃO PASSA MAIS, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE ERAM ATENDIDOS PELO SERVIÇO. |
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| materia |
352/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO NA PONTE SOBRE O RIO DE PEDRAS NA REGIÃO DE CACHOEIRINHA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, COM RISCO DE QUEDA, PREJUDICANDO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E TAMBÉM O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. |
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| materia |
353/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E TROCAS DE ALGUMAS LÂMPADAS NA RUA PASTOR ROMEU PEREIRA SILVA, N°132 - NOVO HORIZONTE.
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| materia |
337/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LOTAÇÃO QUE FAZ A LINHA SÃO MATEUS ATÉ A UPA. |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Alameda Padre Vieira da Silva, a Rua 1, localizada no bairro Quinta dos Inconfidentes, neste Município. |
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| materia |
343/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA ROTA DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CABRAL ATÉ PRÓXIMO AO BAR DO SIMÃO. |
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| materia |
344/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS OU AMPLIAÇÃO DOS QUE JÁ EXISTEM NA PRAÇA DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
345/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVISÃO GERAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE APURAR POSSÍVEIS DISTORÇÕES EM SALÁRIOS DE CARGOS COM MESMAS FUNÇÕES E POSTERIORMENTE CRIAR UM PLANO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE TODOS OS POSSÍVEIS CARGOS COM DIFERENÇAS. |
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| materia |
346/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLA UM PONTO NA RUA HORTÊNCIA, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO (PRÓXIMO AO BAR FARIA). |
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| materia |
347/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA INTERVENÇÃO NO CAMPO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA QUADRA COMO TELAS E PISO, BANHEIROS, JANELAS E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO. |
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| materia |
348/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA HORTÊNCIA, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO (PRÓXIMO AO BAR FARIA). |
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| materia |
349/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO BENEFÍCIO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a extinção de cópias xerográficas de documentos contábeis, regulamentada o arquivo contábil e dá outras providências. |
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| materia |
175/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FANPAZ DE ITABIRITO, EM NOME DA MAESTRINA MARIA LUISA ROSA, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELO TRABALHO DEDICADO A EDUCAÇÃO MUSICAL E A TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS EM TODOS ESSES ANOS. |
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| materia |
176/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CARTAS AO DEER, VALE, MRS E A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO CONJUNTA PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS MEIOS DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A CONDIÇÃO DA MG-30.
A ESTRADA ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO CRÍTICA, PREJUDICANDO O DESCOLAMENTO PELA REFERIDA VIA E PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE, COMO A COMUNIDADE DO MARZAGÃO.
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| materia |
177/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA JOSIANE LEITE SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
JOSIANE TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS SEUS ALUNOS E COLEGAS DE TRABALHO.
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| materia |
178/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AOS EMBARGOS AMBIENTAIS E OUTROS POSSÍVEIS IMPEDIMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DAS 36 EMPRESAS BEM COM A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUE A NÃO VINDA DOS EMPREENDIMENTOS PARA ITABIRITO |
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| materia |
179/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA O LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS FALTOSOS.
ESTIVE EM VISITA A UPA E CONSTATEI A FALTA DE AMOXICILINA, AZITROMICINA, NIMESULIDA, BACTRIN, ERITROMICINA, POLARAMINE, PREDNISOLONA, LORATADINA, SORO NASAL, NORFLOXACINO, BENZONIDAZOL, ABD, CEFALOTINA, CEFITRIAXONA.
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| materia |
334/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ADÃO LOPES. |
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| materia |
335/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA TODOS PONTOS DE LOTAÇÃO DOS BAIRROS SÃO MATEUS, LIBERDADE E ADÃO LOPES |
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