| materia |
336/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO SÃO MATEUS. |
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| materia |
338/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PORTÕES. |
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| materia |
339/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE CANALETAS E BUEIROS DA ESTRADA QUE LIGA A MG-30 ATÉ O CÓRREGO DO BAÇÃO. |
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| materia |
340/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO DE LOURDES EM FRENTE A CASA DO PROFESSOR E EX-VEREADOR IVACY SIMÕES. |
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| materia |
341/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMA A ENTRADA DA FAZENDO JERÔNIMO BRAGA. |
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| materia |
342/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMAS E MELHORIAS NOS SEGUINTES ESPAÇOS: GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, QUADRA DA VILA GONÇALO, CAMPO DO PADRE EUSTÁQUIO E CAMPO DO PADRE EUSTÁQUIO. |
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| norma |
3269/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores. |
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| materia |
169/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVITE AO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES E REPRESENTANTES DA FACULDADE ALIS DE ITABIRITO, PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O FIM DE TRATAR SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS PARA AS MULHERES DE ITABIRITO. |
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| materia |
170/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE AS EMPRESAS MINERADORAS DO MUNICÍPIO ESTÃO INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO, O TEMPO DE VIDA ÚTIL DE EXPLORAÇÕES DE SUAS MINAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3104, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
171/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A AFIXAÇÃO DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMAÇÃO SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO E CUSTO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ITABIRITO - CEMI, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESCOLA FOI REALOCADA PARA AS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO FRANCISCO CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA, PARA QUE AS OBRAS PUDESSEM SER INICIADAS.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
172/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDIÇÕES MENSAIS, NOTAS FISAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA VERDE PERTO JARDINAGEM LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.931.556/0001-40 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2013 A 2018 (ATÉ A PRESENTE DATA).
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
173/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR WAGNER MELILLO - DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESOLUÇÃO DOS PONTOS DE DESCARTES DE ESGOTO NO RIO ITABIRITO, ASSUNTO ABORDADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2018, OCASIÃO EM QUE O MESMO ESTEVE PRESENTE REPRESENTANDO A AUTARQUIA.
ENTRE OS PONTOS CITADOS ESTÃO: NA SAÍDA DA GALERIA DE ESGOTO NO PERÍMETRO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA JOSÉ LOPES ATÉ A SAÍDA, PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO SANTANA; DEBAIXO DA PONTE DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA; AO LADO DO POSTO II IRMÃOS - NA SAÍDA DO RIO; NA RUA GERALDO BASTOS BITENCOURT E PRÓXIMO A PONTE DA RUA HENRIQUE MICHEL.
AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
174/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO SR. DR.BRUNO HURTADO STEHLING, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADES ITABIRITENSE MA ÁREA DE SAÚDE. DR. BRUNO TEM UMA ATUAÇÃO EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E POR ISSO É CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
328/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DO ESCOLAR NA RUA JOÃO PINHEIRO NO BAIRRO CALÇADAS. |
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| materia |
329/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JUNTAMENTE COM A SINALIZAÇÃO NA RUA EMÍDIO QUITES, NA ALTURA DO NÚMERO 100. |
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| materia |
330/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITABIRITO, SOLICITANDO O TAMPAMENTO DO BURACO NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO MUNU. |
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| materia |
331/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICANDO AS NOMENCLATURAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ADÃO LOPES. |
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| materia |
332/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ FERREIRA VAZ, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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| materia |
333/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA DA RUA ARI ARDUÍNO DE ARAÚJO, VIA ESTA QUE LIGA O BAIRRO ITABIRA AO PORTÕES. |
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| norma |
6/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial à Múcio Geraldo Gurgel. |
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| norma |
7/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Educacional à Cléa Braga Alves. |
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| norma |
8/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Genésio Busato. |
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| norma |
9/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária à Ângela Mairink de Souza Pereira. |
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| norma |
10/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial ao Bar do Chifrão. |
0 |
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| norma |
11/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Comercial aos Irmãos Aguiar. |
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| norma |
12/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Adesita. |
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| norma |
13/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção. |
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| norma |
14/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Umberto de Almeida Bisso. |
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| norma |
15/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial à Rosana Gurgel Ribeiro. |
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| norma |
16/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial à José Geraldo dos Santos |
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| norma |
17/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Altera e consolida as normas relativas à concessão de diárias e passagens para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Itabirito, nos termos da Lei Municipal Nº 2.998 de 2014. |
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| norma |
18/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Concede Medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Edna Maria Assunção. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, nos termos da Lei Municipal 3184 de 30 de junho de 2016. |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Orçamento de 2018 do Serviço Autônomo de Saneamento Básica - SAAE. |
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| materia |
167/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CONVIDANDO OS RESPONSÁVEIS PELA ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA DESIGNADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA. |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO DR. CRISTIANO LINHARES LOURES, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO, NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA.
TODO MEU RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO A ESTE EXÍMIO PROFISSIONAL! |
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| materia |
317/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA ANTÔNIO QUITES PRÓXIMO AO NÚMERO 129, BAIRRO: SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
318/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANA PAULA NASCIMENTO, NO BAIRRO MARZAGÃO. |
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| materia |
319/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA ARISTIDES ESTEVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 496, BAIRRO MARZAGÃO. |
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| materia |
320/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE URBANISMO, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADE ECONÔMICA - ESPECIAL (ZAE - ESPECIAL), ÀS MARGENS DA BR 040, NO PLANO DIRETOR. |
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| materia |
321/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SAAE DE ITABIRITO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DA GALERIA ANTIGA, DE PEDRA SECA, SITUADA NA RUA JOSÉ GÓIS NO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES, ONDE SE TRATA DE UMA OBRA ANTIGA QUE ESTÁ CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES PRECISANDO URGENTEMENTE DE UMA REFORMA GERAL NOS 500 METROS DA GALERIA QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO. |
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| materia |
322/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SAAE DE ITABIRITO, VERIFICAR A SITUAÇÃO DA REDE PLUVIAL DA AV. CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, BAIRRO VILA GONÇALO, PRÓXIMO AO Nº 67. |
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| materia |
323/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UM POLIESPORTIVO QUE ATENDA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CARDOSO, MEU SÍTIO, PADRE ADELMO, PADRE EUSTÁQUIO, SANTA EFIGÊNIA E SÃO GERALDO. |
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| materia |
324/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TRAZER O CAMPUS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA NOSSA CIDADE.
ATUALMENTE O CAMPUS ENFRENTA UM PROCESSO DE DESPEJO DO ESPAÇO ONDE ELE ESTÁ INSTALADO QUE PERTENCE A ARQUIDIOCESE DE MARIANA, CASO AMPLAMENTE DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL.
A VINDA DO ICHS PARA A NOSSA CIDADE ALÉM DE POSSIBILITAR NOVOS POSTOS DE TRABALHO, PROPORCIONARIA UM INTERCAMBIO ENTRE A ATIVIDADE ACADÊMICA E REALIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, O QUE CERTAMENTE TRARIA BENEFÍCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, O QUE CERTAMENTE TRARIA BENEFÍCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DE ITABIRITO.
É IMPORTANTE DESTACAR QUE JÁ HOUVE DOIS MOMENTOS, EM 2004 E DEPOIS 2012, UMA APROXIMAÇÃO ENTRE UFOP E A PREFEITURA DE ITABIRITO, ONDE NAS OPORTUNIDADES A UNIVERSIDADE MANIFESTOU O INTERESSE EM SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
325/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA JOSE SALVADOR, NO BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
326/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DA REGIÃO DOS BAIRROS SANTA RITA, PRIMAVERA, MUNÚ E CRUZ DO MUNÚ. |
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| materia |
327/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ GÓIS, BAIRRO VILA JOSÉ LOPES. (FOTO EM ANEXO). |
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| norma |
4/2018 |
2018-08-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Cidadão Honorário à Rodrigo Mâcedo de Bustamante. |
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| norma |
5/2018 |
2018-08-27 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Odilon de Lima. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei 2620, de 01 de outubro de 2007, que dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências. |
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