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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 398/2018 2018-11-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO,PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ELABORADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 399/2018 2018-11-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO RIO ITABIRITO COM PISTA DE CAMINHADA, RECUPERAÇÃO DE TALUDES, PAISAGISMO, JARDINAGEM, AROTIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATAS. 1 extracted
materia 400/2018 2018-11-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO MONTE. 1 extracted
materia 401/2018 2018-11-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR AS ACADEMIAS DA CIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS, PROPORCIONANDO ATIVIDADE FÍSICA E LAZER, COM A PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 402/2018 2018-11-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 356, DO TRECHO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITABIRITO ATÉ A MINA DO PICO. 1 extracted
materia 403/2018 2018-11-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES OU CHAMADOS BOCA DE LOBO ECOLÓGICA NAS VIAS DA NOSSA CIDADE, UMA AÇÃO QUE JÁ VEM SENDO ADOTADO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO PAÍS. TRATA-SE DE UMA SIMPLES INSTALAÇÃO DE CESTOS NA PARTE INTERNA DOS BUEIROS, REDUZINDO OS RISCOS DE ENTUPIMENTOS E TAMBÉM, FACILITANDO A LIMPEZA DAS GALERIAS, UMA VEZ QUE OS RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO ENTRARIAM NA REDE E EVITANDO QUE O LIXO TERMINE POR POLUIR RIOS E CÓRREGOS. 1 extracted
materia 404/2018 2018-11-05 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPARO NA NA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO 1 extracted
materia 50/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Cria e implanta o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 385/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DR GUILHERME, ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA APROXIMADAMENTE NO NÚMERO 146, CENTRO. 1 extracted
materia 386/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NOS PASSEIOS DO BAIRRO MATOZINHOS. 1 extracted
materia 387/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 389/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA 6, BAIRRO COUNTRY. 1 extracted
materia 390/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE PARA QUE ESTUDANTES EM FORMAÇÃO NO CURSO DE ENFERMAGEM, EM ITABIRITO, POSSAM ESTAGIAR NA UPA E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S) DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 391/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, AMPLIÁ-LOS PARA QUE OS MESMOS COMPORTEM MAIS PESSOAS. 1 extracted
materia 392/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A LIMPEZA GERAL DA RUA MARIA BERNADINA, NO BAIRRO DE LOURDES, E O CERCAMENTO DO FINAL DA REFERIDA RUA, QUE É DIVISA COM A ÁREA DO JULIFEST. SEGUNDO RELATOS, CAPIVARAS TÊM ACESSADO A RUA E INCLUSIVE ENTRANDO EM RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 393/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE AS POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA CORONEL ALVES, NO BAIRRO BELA VISTA, O QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÕES AOS MORADORES. 1 extracted
materia 394/2018 2018-10-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAR O PERÍODO PARA LIBERAÇÃO DE RESULTADOS DE EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE HOJE SE RESTRINGE APENAS AO HORÁRIO DE 14H AS 16H. PARA QUE ESSA LIBERAÇÃO POSSA TAMBÉM SER FEITA PELA MANHÃ. 1 extracted
materia 48/2018 2018-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de relatório de obras públicas paralisadas da administração direta e indireta do município de Itabirito-MG. 1 extracted
materia 377/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 378/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA SOLICITADOS AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ACORDO FORMAL COM TODAS AS EMPRESAS TERCERIZADAS INSTALADAS EM ITABIRITO PARA PRIORIZAREM A MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DO MUNICÍPIO, NOS MESMOS MOLDES DO ACORDO REALIZADO EM MARIANA. 1 extracted
materia 379/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA INTERVENÇÃO NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JUDAS TADEU, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, BEM COMO AÇÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÃNSITO PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 380/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PROVIDENCIAR REPARO NO BEBEDOURO DO NÚCLEO DE GINÁSTICA. 1 extracted
materia 381/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE EXAMES DENTRO DA UPA CELSO MATOS. 1 extracted
materia 382/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE USINA DE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 383/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA UBS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 384/2018 2018-10-22 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOVER UMA REUNIÃO ENTRE A PREFEITURA E AS EMPRESAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO UMA TRATATIVA NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA E DE FORNECEDORES DE ITABIRITO, BEM COMO ORIENTAR SUAS POSSÍVES TERCERIZADAS QUANTO A ESSA PRIOZIRAÇÃO. 1 extracted
norma 3278/2018 2018-10-19 Lei Ordinária Municipal Denomina Alameda Padre Luiz Vieira da Silva, a Rua 1, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste Município. 1 extracted
norma 3276/2018 2018-10-18 Lei Ordinária Municipal Autoriza a extinção de cópias xerográficas de documentos contábeis, regulamenta o arquivo contábil e dá outras providências. 1 extracted
norma 3277/2018 2018-10-18 Lei Ordinária Municipal Institui gratificação do serviço de urgência e emergência por plantão para servidores em exercício na Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 367/2018 2018-10-15 Indicação INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA PRAÇA JOSÉ LIMA, SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 368/2018 2018-10-15 Indicação INDICO A V. EX, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GUAJAJARAS PRÓXIMO AO Nº179, BAIRRO PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 369/2018 2018-10-15 Indicação INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA DA CHICA DONA, NO DISTRITO DO ACURUÍ. 1 extracted
materia 370/2018 2018-10-15 Indicação INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVATÓRIA DE PEDESTRE, NA RUA DR. GUILHERME, PRÓXIMO AO N° 291 – CENTRO, EM FRENTE A VESTUÁRIO KIDS. 1 extracted
materia 371/2018 2018-10-15 Indicação INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COMUNICAÇÃO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADERIR A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, PROGRAMANDO A REALIZAÇÃO DE ALGUMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTAR PARA AS MULHERES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E O CÂNCER DE COLO DO ÚTERO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 3045. 1 extracted
materia 372/2018 2018-10-15 Indicação QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NAS VIAS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIVATIVA E FIXA DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR COMERCIANTES E PRESTADORES DE PEQUENOS SERVIÇOS, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. 1 extracted
materia 373/2018 2018-10-15 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DA ZOONOSE NO COMBATE NO CONTROLE DE PRAGAS, PREPARANDO-OS COM CURSOS (EX: CURSO DE APICULTOR) E FORNECENDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 374/2018 2018-10-15 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CALÇADAS. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 375/2018 2018-10-15 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PELA SEGUNDA VEZ, A REFORMA GERAL DA PONTE DO CALADO, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO ELIOSANDRO, NARCISO, BANANAU, ENTRE OUTROS RESIDENTE. 1 extracted
materia 376/2018 2018-10-15 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS HORTÊNCIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 520, NO MORRO DOS PRÉDIOS DO MORADA VIVA. 1 extracted
materia 192/2018 2018-10-10 Requerimento REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO PARA KARENINA CRUZ, CUMPRIMENTANDO-O PELAS INICIATIVAS PROMOVENDO ENCONTROS LITERÁRIOS E IDEALIZANDO O PROJETO CLUBINHO DA BANCA. O TRABALHO REALIZADO TEM UMA GRANDE IMPORTÂNCIA NO INCENTIVO DA LEITURA ENTRE JOVENS E CRIANÇAS. 1 extracted
materia 195/2018 2018-10-10 Requerimento REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA COMUNIDADE DO BOTA. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
norma 3273/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Municipal Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Orçamento de 2018 do Serviço Autônomo de Saneamento Básica - SAAE. 1 extracted
norma 3274/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Rosalina de Oliveira Reis, a Rua Localizada no Bairro Munu, neste Município. 1 extracted
norma 3275/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Municipal Denomina Rua Celso Antunes, a Rua 1, no Bairro Residencial Alameda do Chaparral II, neste Município. 1 extracted
materia 190/2018 2018-10-08 Requerimento REQUERIMENTO SOLICITANDO UM OFICIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ AGANETTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07/10/2018, ELE RESIDIA, RUA JOSÉ GABRIEL SILVA, 145, BAIRRO BELA VISTA. SUA MORTE ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. AOS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMEIRO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. 1 extracted
materia 191/2018 2018-10-08 Requerimento REQUERIMENTO ENVIANDO A ESTA CASA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI, INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS E DETALHADAS CONTENDO OS NOMES DOS RESPECTIVOS BENEFICIADOS COM SUAS MODALIDADES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°3241/2017 PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA, QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E BENEFICIAR ATLETAS AMADORES DO MUNICÍPIO. ESTE PEDIDO JÁ FOI FEITO EM 14/05/2018, E, ATÉ HOJE NÃO OBTIVEMOS RESPOSTA. 1 extracted
materia 193/2018 2018-10-08 Requerimento REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA O VALOR DE REPASSE DA PREFEITURA PARA A OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DO INCONFIDENTES. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 194/2018 2018-10-08 Requerimento REQUERIMENTO ENVIANDO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO ANTIGO CURTUME SANTA LUZIA. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABE O VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 1 extracted
materia 361/2018 2018-10-08 Indicação INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE., A COLOCAÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO NA RESIDÊNCIA DA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, N°42, NO BAIRRO ITAUBIRA. 1 extracted
materia 362/2018 2018-10-08 Indicação INDICAÇÃO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO N° 42, NO BAIRRO ITAUBIRA. 1 extracted