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446/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação e manutenção da rua paralela à Rua Ari Arduíno, no Bairro Portões, final do bairro Itaubira. |
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447/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria municipal de obras, verificar a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Laudicena Silva de Oliveira, localizada no Bairro Novo Itabirito. |
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448/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, verificar a possibilidade de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Itabirito, conforme proposta em anexo. |
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449/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do executivo, analisar a possibilidade de mandar grafitar o muro do lado direito vindo de BH sentido Itabirito, na av. Queiroz Junior, ou seja do ginásio industrial até o Isap, dentre outros locais de importância para a história de Itabirito.
E que sejam acrescentados braços de luminárias no trajeto do muro. Isso com certeza valorizará mais nossa cidade, além de embelezar o local em destaque. |
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450/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, a possibilidade de analisar no lugar da quadra de esporte da Vila Gonçalo, seja construída uma escola de tempo integral para atender as crianças das partes altas da Vila Gonçalo, Tombadouro e Saudade, e que seja adquirido um terreno localizado na rua Joaquim Luiz de Faria com rua professor Diaulas, Novo Horizonte com Vila Gonçalo, para construção de quadra de esportes para atender os dois bairros. Poderá inclusive ser feito arquibancadas com lojas para rua Joaquim Luiz de Faria para serem locadas para fins comerciais. |
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451/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a construção de mais 500 novos apartamentos na segunda etapa do projeto Morada Viva. |
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452/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, construir uma pista de esportes radicais na Região do São José. |
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453/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, criar a "Casa do Servidor", que será um local de referência, apoio e desenvolvimento pessoal e profissional. |
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454/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a construção do Centro Administrativo, ampliando a sede na área atrás do prédio da Prefeitura, uma promessa de campanha registrada no Plano de Governo 2013-2016 do atual Prefeito. |
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455/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a construção do Poliesportivo do São José e região. |
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251/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Itabirito junto ao órgão competente CEMIG, providenciar a troca de um poste e mudar um outro poste de lugar, na Rua João Pereira Lima, próximo ao número 393, no Bairro São José. |
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252/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitada a Secretaria de Urbanismo, informações sobre a Compensação Urbanística referente ao Novo Itabirito 2, no Bairro Novo Itabirito. |
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254/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício para a Sra. Rosangela Aparecida Carvalho, cumprimentando-a pelos relevantes serviços prestados a comunidade itabiritense no Hospital São Vicente de Paulo.
Rosangela tem uma atuação exemplar em nossa cidade e isso é constantemente reconhecido pelos munícipes. |
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255/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, informações sobre o cargo AGENTE DE MONITORAMENTO e seu possível direito a receber o adicional de periculosidade previsto no Art. 193, inciso II, da CLT, inserido pela Lei nº 12.740/2012.
'Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a: (Redação dada pela Lei nº 12.740, de 2012)
I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica; (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)
II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído pela lei nº 12.740, de 2012)
§1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) |
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256/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando uma avaliação sobre a atual situação da galeria de drenagem pluvial da Rua Alberto Fileto, no bairro Agostinho Rodrigues. Nos períodos chuvosos é grande o volume de água na pista e os bueiros existentes não comportam a vazão da água, provocando grandes alagamentos e inclusive nas residências, segundo os moradores.
Trata-se de uma recorrente solicitação dos moradores da referida região. |
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257/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, informar a esta Casa Legislativa, se já está sendo providenciado o certame, ou seja, processo de lcitação para transporte escolar do Exercício de 2019. |
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258/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Itabirito junto ao órgão competente CEMIG, providenciar a troca de um poste e mudar um outro poste de lugar, na Rua João Pereira Lima, próximo ao número 393, no Bairro São José. |
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432/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esportes, verificar possibilidade de implantar Academia a céu aberto, com os equipamentos de madeira, ao longo da Av. Tiradentes, no Bairro Novo Itabirito. |
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435/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria de Obras, a troca de iluminação pública da rua Antônio de Oliveira, no bairro São José. |
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436/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo , através da Secretaria Competente, o reparo na pavimentação asfáltica em alguns pontos da estrada asfaltada que dá acesso ao distrito de São Gonçalo do Bação, sobretudo, em trechos mais perigosos como em determinadas curvas existentes perímetro. |
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437/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, colocar placas de sinalização de Itabirito para Rio Acima e de Rio Acima para Acuruí, passando pelo lado do Basílio. |
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433/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico que seja oficiado ao Ministério das Comunicações, solicitando melhorias no serviço, principalmente no tocante ao Posto de entrega da agencia dos correios, localizado na Avenida dos Inconfidentes, bairro Santa Efigênia, bem como no serviço de entrega de correspondências.
Dentre as melhorias pleiteadas para Posto de entrega da agencia dos correios do bairro Santa Efigênia, destaca-se:
- Aumentar o horário de atendimento, uma vez que o horário é reduzido e o posto de atendimento não fica localizado na área central da cidade;
- Instalar um toldo/cobertura na frente do posto de atendimento, pois como a demanda pelo serviço é grande, e o balcão de atendimento reduzido, muitas pessoas aguardam na frente do prédio, se sujeitando ao sol e chuva;
- Disponibilizar bebedouro e banheiro para os usuários do posto de atendimento.
- Aumentar o número de servidores que fazem o atendimento, no intuito de diminuir o tempo de espera.
Na tocante ao serviço de entrega, requer seja ampliado a cobertur |
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434/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que elaborem projeto e procedam a execução, após as formalidades necessárias e legais, da revitalização da Praça João Paulo e cobertura da quadra esportiva do bairro Praia. |
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253/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
Indico que o assento deste Vereador junto ao Plenário dessa Casa Legislativa, seja desmembrando da bancada denominada de oposição, optando por sentar-se ao Centro.
Conforme demonstrado em seu discurso de posse, acredita que todo vereador, ao desempenhar o seu papel de legislador e fiscalizador, deve pautar seu trabalho nos preceitos da Constituição Federal, nossa Lei Magna, e na Lei Orgânica do Município, razão pela qual seu trabalho deve ser pautado no cumprimento das leis e na defesa do cidadão, não se atendo a lados políticos partidários.
Destarte, requer que, na próxima reunião, seu assento seja na ala denominada "Centro". |
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240/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que a Prefeitura Municipal de Itabirito, através da secretaria competente, providencie a capina e limpeza da escadaria de acesso ao Jardim São Cristóvão para o Bairro COHAB. |
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241/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que a Prefeitura Municipal de Itabirito, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja fornecido um laudo técnico referente às pontes de grande porte e viadutos existentes em nosso município. |
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243/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que a Prefeitura Municipal de Itabirito, através da secretaria competente, providencie a capina e limpeza no entorno do Centro Histórico. |
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244/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício para Diácono Jackson Souza Braga, parabenizando pela Ordenação Presbiteral que acontecerá dia 08 de Dezembro de 2018. Que Deus o abençoe sempre e que o fortaleça cada vez mais na sua caminhada de fé e oração, que você seja o Bom Pastor que conduzirá o seu rebanho com muita sabedoria e alegria no coração. |
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245/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício para o Sr. Paulo Barbosa, parabenizando pela eleição como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itabirito, bem como os demais membros Valéria Albuquerque, Rodrigo Batista, Débora Gurgel, Filipe Azevedo. Desejamos votos de constate sucesso nessa nova gestão da OAB Itabirito. |
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246/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o que tratarei abaixo:
Considerando o Protocolo nº 012791/2017 (em anexo) que vetou a solicitação dos servidores requerentes do direito de terem a opção de divisão de férias em dois períodos de quinze dias, solicito a revisão desta situação considerando os seguintes tópicos:
1. Somente poderá gozar das férias um servidor por vez, o que limita as opções de escolha dentre os meses do ano.
2. A divisão de férias viabiliza o servidor conciliar as férias com os parentes (filhos/esposo, esposas principalmente) o que fica dificultado pelo número de funcionários que sempre desejam gozá-las no mesmo período. Exemplo: férias escolares.
3. Os servidores da área da saúde são também profissionais liberais que não podem ficar afastados de seus pacientes por um período tão longo (30 dias), tendo que trabalhar (por |
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248/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o que tratarei abaixo: Considerando que o salário dos concursados na data da posse e efetivo exercício dos cargos de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia foi fixado em um valor inferior ao dos servidores contratados de igual cargo, carga horária e função, e observando que de acordo com o descrito na Lei Municipal 3003, art. 77, parágrafo 3 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Itabirito – que garante a irredutibilidade de salários, os referidos servidores reivindicam à redução salarial dos contratados. |
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249/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando uma avaliação sobre a atual situação da galeria de drenagem pluvial da Rua Hortência, no bairro Gutierrez. Nos períodos chuvosos é grande o volume de água na pista e os bueiros existentes não comportam a vazão da água, provocando grandes alagamentos. Inclusive, segundo os moradores, há um refluxo de esgoto na via.
Trata-se de uma recorrente solicitação dos moradores da referida região. |
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250/2018 |
2018-12-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Diretor Presidente do SAAE, para que nos prazos da Lei, envie a esta Casa Legislativa, cópia da folha de pagamento de todos os servidores.
As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabe ao vereador no exercício de suas funções. |
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425/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria municipal de segurança e trânsito, verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Novo Itabirito, especialmente no Loteamento Village Park Real e estudar alguma intervenção para manutenção da ordem e sossego. |
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426/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Pio XII em frente ao escritório da empresa MIP. |
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427/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, a realização de uma Audiência Pública no Plenário desta Casa de Leis, para uma explanação junto aos Micro Empreendedores Individuais - MEI, de micro e pequenas empresas localizadas em Itabirito, sobre FUNDI e todos critérios para pleitearem a liberação do referido fundo, e sua atual condição.
Trata-se de uma lei sancionada com objetivo de "dar suporte financeiro a projetos de implantação, modernização, expansão e diversificação micros e pequenas empresas localizadas no município de Itabirito. |
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| materia |
428/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a construção de uma escadaria que ligue o estacionamento até a entrada da UPA Celso Matos.
A referida sugestão já foi feita através de indicação em outras oportunidades e cobro desde 2017. O objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos que chegam de lotação, bem como o acesso à lanchonete existente no posto, garantindo acessibilidade e conforto. |
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| materia |
429/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, a colocação de um poste na rua Estrada da Barragem, frente ao número 50, no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
430/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, a instalação de mais um banco próximo ao ponto de taxi em frente a Prefeitura. |
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| materia |
431/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria M. de Desenvolvimento Econômico, firmar parcerias entre as instituições IFMG e SENAI junto as empresas instaladas em nosso município, no sentido de atrair oportunidades do primeiro emprego aos formandos destas unidades. |
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| materia |
388/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ACESSO DE PEDESTRES INTERLIGANDO O BAIRRO CALÇADAS À RODOVIA BR 356. |
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| norma |
3280/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece aos órgãos públicos, empresas da iniciativa privada, pessoas físicas ou jurídicas, promotores e responsáveis por shows artísticos, a reservar área exclusiva no local da realização do evento, para uso prioritário de pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
3281/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o respeito dos serviços Públicos Municipais, a dignidade especial de crianças e adolescentes, com a denominação “Infância sem Pornografia” no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3282/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 3257 de 29 de maio de 2018 e a lei nº 3092 de 11 de agosto de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 2998 de 22 de abril de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3016, DE 30 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3043, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG. |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 3003, de 02 de maio de 2014, que "dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Itabirito - MG. |
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| materia |
61/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3277, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ampliação de vaga para cargo de provimento efetivo e substituição dos anexos V, VII E VIII, constantes do plano de cargos e vencimentos, aprovado pela lei municipal nº 3008/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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