| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS CUMPRIMENTANDO A TODOS PELO BRILHANTE E COMOVENTE TRABALHO DE RESGATE DA VITIMAS DO DESASTRE EM BRUMADINHO. |
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13/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
A POSSIBILIDADE DE RECOLHER OS POMBOS DA CIDADE EM VIVEIROS PARA A ESTERILIZAÇÃO DOS MESMOS. |
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13/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES SOLICITANDO A VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MG30. |
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14/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
COLOCAR O NOME DO SAUDOSO VEREADOR DE ITABIRITO "EDSON ALVES DE BRITO" EM ALGUMA RUA DA CIDADE. |
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14/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBURCIO. |
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15/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
COLOCAR PERTO DO NÚMERO 131 DA RUA BEIJAMIM JOSÉ DA SILVA UM REDUTOR DE VELOCIDADE. |
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15/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS DE JANEIRO DE 2018 ATE A PRESENTE DATA. |
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16/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO DO PROCON NAS RUAS PARA VERIFICAR SE NAS FILAS ESTÁ SENDO RESPEITADA A LEI FEDERAL QUE ESTABELECE EM 15 MIN A PERMANÊNCIA DO USUÁRIO NESTA FILA. |
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16/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DOS CUSTOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JANEIRO DE 2018 ATE A PRESENTE DATA. |
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17/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER O COMPARECIMENTO A ESTA CASA DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE INSPEÇÃO DAS BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E ADJACÊNCIAS. |
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18/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE ATRAVES DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES E SECRETARIOS PARA ACOMPANHAR AS QUESTOES RELATIVAS A BARRAGENS. |
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19/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA UMA OUVIDORIA. UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE CIDADÃOS DE PREFEITURA DE ITABIRITO. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUER A REATIVAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS CRIADA EM 2015. |
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20/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE RETORNO DA UBS DA VILA GONAÇALO EM REGIME DE 24H. |
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| materia |
21/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA O FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS IMPLEMENTADAS POR GRUPOS LOCAIS. |
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22/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM BAIRROS PERIFERICOS. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA A REESTRUTURAÇÃO DO CENTRO TURISTICO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA A PRESENÇA DOS BOMBEIROS GUARDA MUNICIPAL E DE UMA AMBULÂNCIA NO EVENTO SAMBA DE BUTECO NO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO NO DIA 09/02/19. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
DISPONIBILIDADE DE COLOCAR UM CARRO EXCLUSIVO PARA PACIENTES DA HEMODIÁLISE QUE PRECISAM FAZER TRATAMENTO EM BH. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DAR ASSISTÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS DE ITABIRITO QUE TAMBÉM TIVERAM VÍTIMAS COM O DESASTRE DE BRUMADINHO. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PRIVADA DE ENSINO DE ITABIRITO. |
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| norma |
3294/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Rompendo Barreiras e dá outras providências. |
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| norma |
3295/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria zona de atividade econômica e comércio ambulante nas vias e logradouros públicos do Município de Itabirito e sobre a utilização privativa e fixa de espaços públicos municipais por comerciantes e prestadores de pequenos serviços. |
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| norma |
3296/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Acrescenta e altera dispositivos à Lei n° 2.958, de 23 de outubro de 2013, que “Consolida a Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômico, criando o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Socio-Econômico Susutentável de Itabirito – Programa Empresa Ativa, e dá outras providências” para dispor sobre a Concessão de Uso de bens públicos municipais como forma de incentivo econômico às empresas. |
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| norma |
3297/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n° 3257, de 29 de maio de 2018, da criação do CAC e Lei 3092, de 11 de agosto de 2015, da estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências.
Esta Lei altera as redações das Leis Municipais n° 3257, de 29 de maio de 2018 e Lei n° 3092, 11 de agosto de 2015. |
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| norma |
3298/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n° 2998, de 22 de abril de 2014 que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itabirito/MG e dá outras providências.
Esta Lei altera a redação da Lei Municipal n° 2.998 de 22 de abril de 2014, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2° - Fica alterado o §1° do art.1°, que passa a vigorar:
Art.1° - (...)
"§1° - As diárias destinadas à cobertura de despesas com visitas técnicas em órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais, cursos, em congressos, convenções, seminários, eventos de caráter cívico ou serviços de interesse do Legislativo, serão referendadas pelo Presidente da Câmara, mediante requerimento dos interessados, no qual deverá constar, além de outros dados, o local do evento, a data e o tempo de duração, temas, serviços a serem desenvolvidos, localidade e o nome da entidade promotora." |
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| norma |
3299/2019 |
2019-01-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de PEDRO ARDUÍNO MENDANHA FILHO, a Unidade Básica de Saúde – UBS existente no Córrego do Bação, neste município. |
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| norma |
3283/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2019. |
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| norma |
3284/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o PPA 2018-2021 do Sistema Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito. |
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| norma |
3285/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, nos termos da Lei Municipal 3184 de 30 de junho de 2016. |
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| norma |
3286/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2119, de 31 de agosto de 1999, que "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde". |
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| norma |
3287/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a suplementação de Crédito Especial para o Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
3288/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Inciso I, do Art. 2º da Lei Municipal nº 3073, de 19 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos pesados e tratores, estabelece normas para operações de carga e descarga no Município de Itabirito e dá outras providências”. |
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| norma |
3289/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº 2764, de 05 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais. |
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| norma |
3290/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3277, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3291/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a ampliação de vaga para cargo de provimento efetivo e substituição dos Anexos V, VII e VIII, constantes do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado pela Lei Municipal nº 3008/2014 e alteração de posteriores, e dá outras providências. |
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| norma |
3292/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3016, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei Municipal 3043, de 19 de novembro de 2014, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito-MG. |
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| norma |
3293/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Praça e Ruas do Subdistrito de Córrego do Bação, nesse Município. |
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| materia |
55/2018 |
2018-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivo à Lei nº 2.958, de 23 de outubro de 2013, que "Consolida a Política Municipal de Desenvolvimento e Diversificação Econômica, criando o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Socio-Econômico Sustentável de Itabirito - Programa Empresa Ativa, e da outras providências" para dispor sobre a Concessão de Uso de Bens públicos municipais como forma de incentivo econômico às empresas. |
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| materia |
259/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício para o Sr. Paulo Otávio e toda a equipe - Posto Tabari, parabenizando pelo Prêmio de Melhor Posto do Brasil da Rede Ale - Mês Agosto/2018. Parabéns por esta conquista alcançada com dedicação, esforço, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econômico de Itabirito, gerando emprego e renda. |
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| materia |
260/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a previsão de término da reforma do CEMI.
As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabe ao vereador no exercício de suas funções. |
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| materia |
261/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, avaliação sobre a viabilidade de conferir aos servidores do cargo de VIGIA a mesma gratificação aprovada no PL 44/2018 concedida aos vigias da UPA CELSO MATTOS. |
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| materia |
438/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feita uma avaliação na Rua Nova Lima, no Bairro Monte Sinai, para corrigir a danificação dessa rua. |
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| materia |
439/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a poda/retira de 3 (três) árvores que estão prestes a cair, na Rua José Bastos, 116, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
440/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços, asfaltar e drenagem na Rua Antônio Lima no bairro Nossa Senhora de Fátima que da acesso ao bairro COHAB. |
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| materia |
441/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de competente, a colocação de abrigo no ponto de ônibus da Rua Laura Margarida de Queiroz no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
442/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, limpeza, melhoria e manutenção do parquinho e quadra que estão localizada do lado de fora do poliesportivo Pedro Ribeiro. |
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| materia |
443/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a colocação de quebra-molas na Rua Laura Margarida de Queiroz no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
444/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a manutenção no poste de iluminação na Rua João Pinheiro, nº 2031, Bairro Calçadas, pois o mesmo encontra-se com a lâmpada queimada. |
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| materia |
445/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a construção do passeio ao longo da Rua João Pinheiro. |
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