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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária OBRIGAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO NA HORA DE FAZER MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A RESPEITO DAS AÇÕES PROGRAMADAS EM RELAÇÃO AOS CASOS DE ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ANO DE 2019 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER NOS PRAZOS DA LEI QUE O EXECUTIVO ENVIE COPIA A ESTA CASA DO DECRETO MUNICIPAL 11951 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER PROVIDENCIAS DO SAAE A RESPEITO DO REQUERIMENTO ABERTO NA AUTARQUIA EM 06/12/2017 SOB O N°0024621120179. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELO PRESIDENTE. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO A COPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS DOS POSTES DA RUA DAS CAMELIAS NO BAIRRO GUTIERREZ POR LAMPADAS DE VAPOR DE SODIO. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-11 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE ECOLÓGICO PARA DESTINAR CÃES A ADOÇÃO DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-11 Indicação INDICA QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A ESCOLA HENRIQUE MICHEL NOS HORARIOS DE PICO. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-11 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA ZOONOSES NAS RUAS DO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE A RUA PADRE ANTONIO CANDIDO PROXIMO AO N°05 NO BAIRRO VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JASMIM PRÓXIMO AO NUMERO 70 NO BAIRRO MATOZINHOS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-11 Indicação INDICA QUE SEJA SOLICITADA A PRESENÇA DE VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL COM MAIS FREQUÊNCIA NOS BAIRROS RECANTO DA COLINA I E II. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS NOS BAIRROS RECANTO DA COLINA I E II. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE AREA PELO SAAE PARA LAVANDERIA E BANHO DOS FUNCIONARIOS QUE TRABALHAM NA REDE DE ESGOTO E LIGAÇÃO NA RUA. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A TROCA DE LAMPADAS DAS RUAS DA VILA GONÇALO E TAMBEM A COLOCAÇÃO DE LATOES PARA COLETA SELETIVA PROXIMO A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A ABERTURA DOS PORTÕES DA UNIDADE BÁSICA DA VILA GONÇALO E DAS DEMAIS UNIDADES AS 4 HORAS DA MANHA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-11 Indicação INDICA O CORTE DE UMA GAMELEIRA AO LADO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES NO BAIRRO DE LOURDES. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS NO CANTEIRO CENTRAL NO INICIO DA DA AVENIDA CAPITÃO ANTONIO MARQUES. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-11 Indicação INDICA MANUTENÇÃO, PINTURA E TROCA DE LAMPADAS NA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PADRE EUSTAQUIO E PADRE ADELMO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-11 Indicação INDICA QUE A RUA RODRIGO SILVA EM FRENTE A POLICLINICA DA VILA SEJA MÃO UNICA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A REFORMA DO PASSEIO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBURCIO. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-11 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM LOTE ACIMA DA RUA NICOLAU SILVA NO BAIRRO SAUDADE QUE SEGUNDO MORADORES É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-11 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS A RUA JOAQUIM FIDELIS FERREIRA N°183A NO BAIRRO SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-11 Indicação INDICA O ENVIO DE AGRADECIMENTO A POLICIA MILITAR, BOMBEIRO E GUARDA MUNICIPAL PELO APOIO NO EVENTO SAMBA DE BUTECO REALIZADO NO SÃO GONÇALO DO BAÇÃO 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUAS DO VILLAGE PARK REAL, NO NOVO ITABIRITO 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO RIO DA CARIOCA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Celso Antunes, a rua 1, no Loteamento Residencial Alameda do Chaparral II, neste Município. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA N°127 NO SÃO JOSE 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM 2019 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Indicação INDICA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR LIMPEZA DA RUA MUNU NO BAIRRO PADRE ADELMO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SOLICITANDO PARECER TÉCNICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESPEITO DAS BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Indicação PEDIDO DE LIMPEZA E CAPINA EM RUAS DO PADRE ADELMO. 0 no document
materia 4/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA QUE O MESMO SOLICITE INFORMAÇÕES A ANM DOS LAUDOS E DECLARAÇÕES DAS AVALIAÇÕES DAS BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA LOTAÇÃO DO BAIRRO MEU SITIO PASSAR NOS DOMINGOS E FERIADOS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA AUMENTADO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE SERVEM À LINHA PADRE ADELMO/CENTRO 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA DO ASFALTO N°11 EM FRENTE AO DETRAN. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação PEDIDO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NO BAIRRO PADRE ADELMO. 0 no document
materia 7/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER O ENVIO A VALE SOLICITANDO QUE A EMPRESA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER O REPASSE DO CEFEM E ICMS, CASO AS PARALIZACOES IMPACTEM A ARRECADAÇÃO DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-04 Indicação CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, QUE DÁ ACESSO À CRECHE CANTINHO FELIZ. 0 no document
materia 8/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO A VALE SOLICITANDO O COMPARECIMENTO A ESTA CASA PARA TRAZER INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS POSSÍVEIS IMPACTOS DAS PARALISAÇÕES NA REGIÃO E EM ITABIRITO. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Indicação INDICAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VIRGÍLIO GONÇALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER QUE ENVIE OFICIO A AMIG PARA QUE TENTE NEGOCIAR JUNTO A VALE A MANUTENÇÃO DA CEFEM E DO ICMS CASO AS PARALISAÇÕES IMPACTEM OS MUNICÍPIOS MINERADORES E TAMBÉM QUE SE MANTENHA OS EMPREGOS . 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Indicação REPARO NA RUA ARGENTINA - BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PL 65/2018 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Indicação MANUTENÇÃO DO POSTE NA AVENIDA TIRADENTES - BAIRRO NOVO ITABIRITO - QUE SE ENCONTRA COM A LUZ QUEIMADA HÁ MAIS DE 3 MESES. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-04 Requerimento REQUER QUE SEJA RENOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE BARRAGENS CRIADA NO ANO DE 2015. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-04 Indicação CAPINA DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA - PERTO DA CRECHE CANTINHO FELIZ. 1 extracted