| materia |
124/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO SÃO JOSÉ. A COMUNIDADE TEM CRESCIDO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, ABRIGANDO APROXIMADAMENTE 15 BAIRROS, COM UMA POPULAÇÃO ACIMA DE 10.000 HABITANTES. A REGIÃO TAMBÉM ABRIGA PONTOS COMERCIAIS. |
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125/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ARREDORES DAS ESCOLAS RURAIS E URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO E QUE SE TENHA A PRESENÇA CONSTANTE DE GUARDA MUNICIPAL NOS ACESSOS DAS ESCOLAS. APÓS ACONTECIMENTOS COMO AS TRAGÉDIAS DE SUZANO, REALENGO E JANAÚBA, PODEMOS OBSERVAR COMO É NECESSÁRIA A REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REFORÇAR A PROTEÇÃO DOS COLÉGIOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS VULNERÁVEIS. |
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126/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO EM POSTE COM RISCO DE QUEDA NA RUA CANDIDO PORTINARI NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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78/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR UM CAFE E UM LANCHE PARA OS ACOMPANHANTES DA UPA NO PERÍODO DA NOITE. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM CAMPO, PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO DO BOTA. |
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13/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITABIRITO. |
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no document
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| materia |
14/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que altera a Lei nº 3226, de 10 de outubro de 2017, art.1º inciso VI e dá outras providências. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER A VALE S.A A INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ TERMINADA A OPERAÇÃO PARE E SIGA MA BR 356. |
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40/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A VALE SOBRE A PARALISAÇÃO DA MINA DO PICO EM ITABIRITO. |
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41/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CARNAVAL 2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS CRECHES NA CIDADE DE ITABIRITO. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER POSICIONAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE A RESPEITO DA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER QUE A EMPRESA VALE ENVIE UM DOCUMENTO QUE COMPROVE A EFICACIA DO SISTEMA PARE E SIGA DA BR 356. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO O ENVIO A ESTA DA CASA DA COPIA DO REGIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMISSÃO EXTERNA DE BRUMADINHO. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SAAE A RESPEITO DA FALTA DE ÁGUA NO RECREIO DO BANDEIRANTES. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA DA RELAÇÃO DAS ENTIDADES AMBIENTAIS QUE RECEBERÃO SUBVENÇÃO DE 2013 A 2018. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE REDUZA A ALÍQUOTA ISSQN E TLL AOS ADVOGADOS E TAMBÉM A APROVAÇÃO DO REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PRAÇA JOSE LIMA NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CLAUDIONOR IDELFONSO BRAGA N°146 NO BAIRRO SANTO ANTONIO
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| materia |
93/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 3104 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE A GUARDA MUNICIPAL FIQUE NO CRUZAMENTO PRÓXIMO A ESCOLA PROFESSOR TIBURCIO NOS HORARIOS DE PICO. |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA VISTORIA NA PONTE DA AVENIDA DOS INCONFIDENTES PRÓXIMO A PISTA DE SKATE. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA IMPLANTADA UMA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA MAIS EFETIVA NO ALTO DO CRISTO. |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ESTRADA DA LADEIRA NO BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM PARQUIMETRO NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR NA ALTURA DO N°1211 NO BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A QUEM FOR DE DIREITO A INSTALAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO JOSE. |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DA PONTE DO CALADO E TAMBÉM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA. |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A INTERVENÇÃO NO TRAFEGO DA LADEIRA SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE AUMENTE O NUMERO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO ATÉ A UPA. |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A CAPINA E REFORMA DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICA A CAPINA E LIMPEZA NAS EMEDIAÇOES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
3300/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina avenida e ruas localizadas no Loteamento Village Park Real, no Bairro Novo Itabirito, neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO À POPULAÇÃO DE RUA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEIS 3.297, 3.257, 3.164, 3.092 DE 11 DE AGOSTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 3.241 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOSA ATLETA |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA PREFEITURA DE ITABIRITO |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TÁXI LOTAÇÃO, COMO TRANSPORTE ALTERNATIVO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3290 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, A QUAL MODIFICOU DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°3277, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO SAAE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA LAVANDERIA E BANHO DOS PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA ÁREA EXTERNA. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER A TROCA DE UMA POSTE A RUA DA CARIOCA PRÓXIMO AO N°489 NO SANTA RITA. |
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35/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER A EMPRESA VALE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AVALIAÇÃO E PARECER TÉCNICO A RESPEITO DA BARRAGENS INSTALADAS NO MUNICÍPIO BEM COMO O PLANO DE EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PL SOBRE A CRIAÇÃO DO MOTO TAXI. |
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37/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO BOTA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA EMPRESA VALENET PARA FALAREM SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
68/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO MUNU. |
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