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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2019 2019-03-25 Indicação INDICA O CORTE DE ARVORES NO RIO DA CARIOCA NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 128/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA OS BAIRROS QUINTA DOS INCONFIDENTES E AGOSTINHO RODRIGUES. 1 extracted
materia 129/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A TROCA DAS LAMPADAS DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 130/2019 2019-03-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS NA RUA EURICO RODRIGUES. 1 extracted
materia 131/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A LIMPEZA DA ALAMEDA PADRE CARLOS NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 132/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A CAPINA DA RUA FRANCISCO MARQUES JUNIOR NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. 1 extracted
materia 133/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO EM FRENTE A ESCOLA MUNDO ENCANTADO. 1 extracted
materia 134/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. 1 extracted
materia 135/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA UBS VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 136/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A TROCA DE LUGAR DA PLACA DA ESCADARIA NO FINAL DA AV CAPITÃO ANTONIO MARQUES. 1 extracted
materia 137/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A AMPLIAÇÃO DO VRADOURO DA RUA JOAQUIM LUIS DE FARIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 138/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A LIBERAÇÃO DE ALVARA DE AMBULANTE QUE RESIDAM NA CIDADE A MAIS DE 6 ANOS. 1 extracted
materia 139/2019 2019-03-25 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 140/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA PRINCIPAL DISTRITO DE ACURUI. 1 extracted
materia 141/2019 2019-03-25 Indicação INDICA LIMPEZA E CAPINA AO LONGO DA ESTRADA DO ACURUI. 1 extracted
materia 142/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO PEREIRA LIMA NO BAIRRO SÃO JOSE. 1 extracted
materia 144/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO COM NOMES DAS RUAS NOS BAIRROS QUE AINDA NÃO TEM. 1 extracted
materia 145/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A REVISÃO NO VALOR DO ALVARA COBRADO AOS TAXISTAS. 1 extracted
materia 146/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A PEDIDO DOS MORADORES INTERVENÇÃO NOS BAIRROS MATHEUS ADÃO LOPES E LIBERDADE. 1 extracted
materia 147/2019 2019-03-25 Indicação INDICA A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A BR356 COM O BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 148/2019 2019-03-25 Indicação INDICA FAZER O FUMACE PARA DIMINUIR O NUMERO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE. 1 extracted
materia 114/2019 2019-03-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O VALOR MINIMO DAS PARCELAS DOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3301/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2019, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO AFETADO COMO ÁREA VERDE AUTORIZA PERMUTA DA ÁREA DESAFETADA COM FAIXA DE TERRENO DIVERSA PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 50/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFICIO AO PROCON PELAS NOVAS INSTALAÇÕES. 1 extracted
materia 51/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER DA EMPRESA VALE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUEDA NO VALOR DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E VALORES. 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCESSO PUBLICO 06/2016 ATE O ANO DE 2019. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-18 Requerimento QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DA AV. JOSÉ FARID RAHME, BEM COMO O SEU PROJETO. 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-18 Requerimento ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O ESTATUTO DO VIGIA, SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITOI. 1 extracted
materia 56/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER DO SAAE INFORMAÇÃO A RESPEITO DO AUMENTO ABUSIVO OCORRIDO NOS ÚLTIMOS 2 MESES. 1 extracted
materia 57/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER O ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARTA COM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO CHACARAS DO ACURUI. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO CRUZ DO MUNU. 1 extracted
materia 106/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE CORRE MÃO FALTANTE NA ESCADARIA 6 DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 107/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E PARE NO BAIRRO TOMBADOURO 1 extracted
materia 108/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ONIBUS DA UPA CELSO MATOS. 1 extracted
materia 109/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA FRANCISCO J DE CARVALHO N°282 SÃO JOSE 1 extracted
materia 110/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PRIMO CAVALIERI COM AV QUEIROZ JUNIOR 1 extracted
materia 111/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO PINHEIRO PRÓXIMO AO POSTO NO BAIRRO SANTA EFIGENIA. 1 extracted
materia 112/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DO MUNU. 1 extracted
materia 113/2019 2019-03-18 Indicação INDICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A DEFESA CIVIL ESTADUAL PARA ACIONAR O ART38 §2 DA PORTARIA 70389/2017 DA AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. 1 extracted
materia 115/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A INCLUSÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 116/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A VOLTA DAS AULAS NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA PROFESSOR TIBÚRCIO. 1 extracted
materia 117/2019 2019-03-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A APROXIMAÇÃO DOS POSTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 118/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A PODA DAS ARVORES DA ESTRADA DO BAÇÃO E SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. 1 extracted
materia 119/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE UM SEMAFARO NA PONTE DA ACUCENA. 1 extracted
materia 120/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE PEDALINHOS NA LAGOA DO PARQUE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 121/2019 2019-03-18 Indicação QUE SE DÊ MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MARZAGÃO, O MESMO É USADO POR MÉDICOS E PACIENTES QUE REALIZAM A BUSCAM ATENDIMENTOS NO LOCAL. OS BANHEIROS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. HÁ TAMBÉM A NECESSIDADE DO AUMENTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FICHAS DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 122/2019 2019-03-18 Indicação INDICA A CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO DO CARDOSO. 1 extracted
materia 123/2019 2019-03-18 Indicação INDICA PODA GERAL DAS ARVORES DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DO BAÇÃO A SÃO GONÇALO DO BAÇÃO (ANTIGA ESTRADA DA CAMARGO CORREIA) 1 extracted