| materia |
94/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL 11.264/2016. |
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| materia |
95/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019. |
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197/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DA LATERAL DA RUA GENTIL PEIXOTO E, TAMBÉM DA RUA AGOSTINHO SILVA BRAGA, NA COMUNIDADE DO BOTA. |
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203/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR, ATRAVÉS DA SAAE, SERVIÇO DE DRENAGEM A RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 37, NO BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: NO REFERIDO LUGAR FUNCIONA UM LAVA A JATO, E DEVIDO A FALTA DE DRENAGEM, NO PERÍODO DE CHUVA A ÁGUA ENTRA DENTRO DO ESTABELECIMENTO E NAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS. |
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204/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICAR A TROCA DE LAMPADAS ATUAIS DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA E JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO.
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| materia |
205/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INTERVENÇÕES NAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES NO BAIRRO NOVO ITABIRITO: CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO; TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO; OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM ALGUMAS VIAS; INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
206/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INTERVENÇÕES NAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES NO BAIRRO PORTÕES: CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO; TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO; OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM ALGUMAS VIAS; INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
207/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INTERVENÇÕES NAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES NO BAIRRO VILA GONÇALO: CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS DO BAIRRO; TROCA DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO; OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM ALGUMAS VIAS; INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| norma |
3305/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3290, de 28 de dezembro de 2018, a qual modificou dispositivo da Lei Municipal n° 3277, e dá outras providências. |
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| norma |
3306/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a desafetação de bem público afetado como área verde e autoriza permuta da área desafetada com faixa de terreno diversa para fins de recomposição. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2905 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
84/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER A PRESENÇA DOS FISCAIS DO TRANSPORTE COLETIVO A ESTA CASA. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 15/2019. |
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| materia |
86/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER O MAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL DA BR 040. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 041/2019.
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| materia |
88/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO A VALE SOBRE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VISTORIA EM IMOVEIS DA MANCHA. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
INDICA ENVIO DE OFICIO A VALE PARA PAVIMENTAÇÃO DA MG 030. |
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| materia |
187/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA QUE O CORTE DE ÁGUA OCORRA A PARTIR DO 5° DIA ÚTIL. |
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| materia |
188/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR. |
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| materia |
189/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA A ABERTURA DE RESTAURANTE LANCHONETE NO ALTO DO CRISTO. |
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| materia |
190/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO. |
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| materia |
191/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM DIAGNOSTICO DE CANCER. |
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| materia |
192/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS A RUA PROJETADA NO BAIRRO CARDOSO. |
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| materia |
193/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS A RUA JOÃO DONADA TAYEDA. |
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| materia |
194/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA PEDIDOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A UPA. |
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| materia |
195/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA O AUMENTO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES. |
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| norma |
3303/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a organização do horário de funcionamento e de atendimento ao público das unidades administrativas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3304/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
“Revoga a Lei n° 3033, de 09 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Itabirito de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente”. |
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| materia |
173/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
INDICA A DOAÇÃO DOS MOVEIS DAS ESCOLAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NA CIDADE DE ITABIRITO. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2459 DE 14 DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO / MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO / MG. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. ANTONIO DANIEL. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO NOS TERMOS DO OFICIO 054/2019. |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO AO PRESIDENTE DO SAAE SOLICITANDO RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO A ESTA CASA A COPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER UM RELATÓRIO FINANCEIRO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO. |
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82/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO PARABENIZANDO O DR. RODRIGO MACHADO DE ANDRADE. |
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| materia |
169/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA A DEMARCAÇÃO DO ESPAÇO DA QUADRA DE JOGO DE MALHA |
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| materia |
170/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE A RUA CAROLINA MARQUES. |
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| materia |
171/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS A RUA CARIJOS. |
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| materia |
172/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE A RUA RODRIGUES SILVA. |
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| materia |
174/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA A TROCA DO ÔNIBUS QUE FAZ O CIRCULAR. |
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| materia |
175/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PERIÓDICAS COM OS MORADORES QUE ESTÃO NA MANCHA DA INUNDAÇÃO. |
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| materia |
176/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BARRAGENS DE ITABIRITO. |
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| materia |
177/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
INDICA A LIMPEZA E CAPINA DOS BAIRROS SERRA AZUL E JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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