| materia |
3/2019 |
2019-05-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À MINISTRA EDNA DA SILVA MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-05-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3042, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, E ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO PSD - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, FIXA O VENCIMENTO DOS REFERIDOS AGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2856, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3311/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescente matriculados nas escolas das redes pública e privada de ensino na cidade de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E USO DE COPOS, RECIPIENTES, TALHARES E DEMAIS UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAAE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DESSA AUTARQUIA. JUSTIFICATIVA: ALÉM DE SER UMA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAAE, É MAIS DO QUE JUSTO CONCEDER ESSE BENEFÍCIO QUE JÁ É DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PLANILHA DISCRIMINANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA AGENCIA DE PROPAGANDA CONTRATADA PELA PREFEITURA QUE JUSTIFICAM O TOTAL DE 3.779.167,21 GASTOS EM PUBLICIDADE NO ANO DE 2018, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E EM NOME DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO CONTRATADOS PARA A DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. AS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DAS SUAS FUNÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PARQUÍMETRO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO COM OS VALORES TOTAIS ARRECADADOS EM 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, DESTACANDO OS VALORES DEPOSITADOS NOS COFRES PÚBLICOS E DISCRIMINANDO PONTOS IMPORTANTES NA CONCESSÃO COMO A TAXA DE R$ 24,00 REAIS, BEM COMO IMPACTO NA DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE ATENDIAM JUNTO ÀS MAQUININHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS DO NÃO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA, O PROJETO DE LEI AUTORIZA O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS, A TITULO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PARCELA DENOMINADA INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO DNIT PARA QUE SEJA COLOCADO RADARES NA BR 356, KM 60, PRÓXIMO À ENTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BONSUCESSO. E OUTRO RADAR NA BR 356, KM 57, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. JUSTIFICA-SE QUE, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL, ACIDENTES COM DIVERSAS VITIMAS FATAIS JÁ OCORRERAM NESTES PONTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO A LIMPEZA ÀS MARGENS DA RODOVIA MG 30, NO TRAJETO ENTRE O BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, NESSE MUNICÍPIO, ATÉ O DISTRITO DE ENGENHO CORRÊA. ESTA LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS O MATO ESTÁ TAMPANDO A SINALIZAÇÃO DA VIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA VALE, PARA QUE ENVIE OFÍCIO, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE BARRAGEM, JÁ EXISTENTE NESSA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SEJA CRIADO “POSTO DE ATENDIMENTO DE RESGATE”, COM PROFISSIONAIS HABILITADOS (BOMBEIRO CIVIL) DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES QUE ESTÃO NAS ÁREAS DE ALAGAMENTO PARA QUE EM CASO DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS FORQUILHA I, II E III, ESSES PROFISSIONAIS QUALIFICADOS POSSAM, PROMOVER COM SEGURANÇA A RETIRADA DE ALUNOS E PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS E ENCAMINHE PARA UM LOCAL SEGURO. QUE ESTES POSTOS DE ATENDIMENTO PERMANEÇAM ATÉ QUE ESSAS BARRAGENS SEJAM DESCOMISSIONADAS E NÃO TRAGAM MAIS RISCOS PARA ESSAS CRIANÇAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO DA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: O RIO ESTÁ SUJO E COM MATO MUITO ALTO, CAUSANDO DESCONFORTO A TODA A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL, POLIESPORTIVO, PADARIA SANTA RITA E PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO NO BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: PARA MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE DE TODAS AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM, POIS A PINTURA ESTÁ RUIM E SEM VISÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA CÂNDIDO PORTINARI, Nº 97, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO RELATO DOS MORADORES O TERRENO ESTÁ CEDENDO E O POSTE EXISTENTE NO LOCAL ESTÁ AFUNDANDO, CORRENDO RISCO DE CAIR A QUALQUER MOMENTO E CAUSAR SÉRIOS DANOS NO LOCAL E AOS MORADORES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE VIABILIDADE DE INSTALAR UM BRAÇO COM ILUMINAÇÃO AUXILIAR NO POSTE SITUADO NA RUA AGOSTINHO SILVA BRAGA, ALTURA DO Nº 200 NA COMUNIDADE DO BOTA. JUSTIFICATIVA: A ESCASSEZ DE ILUMINAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELE TRAJETO, POIS A ILUMINAÇÃO ATUAL É PRECÁRIA E O LOCAL BASTANTE ESCURO, DIFICULTANDO ATE MESMO O TRANSITO DE VEÍCULOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REUNIÃO MENSAL DOS VEREADORES COM O ASSESSOR DA CÂMARA RESPONSÁVEL PELOS ENCAMINHAMENTOS DAS INDICAÇÕES FEITAS PELOS MESMOS. JUSTIFICATIVA: A SOLICITAÇÃO ACIMA TEM COMO OBJETIVO ESCLARECER MELHOR AOS VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES. POIS NO NOSSO ENTENDIMENTO ESTÁ HAVENDO DISTORÇÕES ENTRE AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LAUDICENA SILVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. JUSTIFICATIVA: A SOLICITAÇÃO ACIMA PROCEDE POR MOTIVO DE EXISTIR ALTOS E BAIXOS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA CITADA E COMO TEM TRÁFEGO INTENSO ESTA TRAZENDO TRANSTORNOS PARA QUEM TRAFEGA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA UPA CELSO MATOS. JUSTIFICATIVA: O LOCAL DESTINADO PARA AGUARDAR ÔNIBUS NÃO TEM QUALQUER TIPO DE PROTEÇÃO PARA OS PASSAGEIROS, DEIXANDO OS MESMOS SUJEITOS A EXPOSIÇÃO AO SOL E A CHUVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM RELATÓRIO DETALHADO COM A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DESTINADAS A IDOSOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. JUSTIFICATIVA: TAL RELATÓRIO SE FAZ NECESSÁRIO AFIM DE TRAZER TRANSPARÊNCIA, TAMBÉM AVERIGUAR SE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS ATENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE PROVIDENCIE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO NOVO ITABIRITO. JUSTIFICATIVA: ESSA INDICAÇÃO VISA PROVIDENCIAR MAIOR QUALIDADE DE VISA À POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, ONDE AS RUAS ENCONTRAM-SE CHEIAS DE MATO E ENTULHOS, E, EM ALGUNS LOCAIS, TOMANDO COMPLETAMENTE O PASSEIO. RESSALTAMOS QUE A LIMPEZA AINDA É O MELHOR JEITO DE EVITAR O MOSQUITO DA DENGUE, ZIKA E OUTRAS DOENÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA PEDREIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. TRATA-SE DE UMA CONSTANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROMOVA AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ORIENTAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS INCENTIVANDO-OS A SEPARAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS, NA FONTE GERADORA E A DESTINAÇÃO DOS MATÉRIAS RECICLÁVEIS. A REFERIDA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR UMA REFLEXÃO DE MUDANÇA DE ATITUDE DOS SERVIDORES PARA QUE INCORPOREM OS CRITÉRIOS DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL EM SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE REAVALIE A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA JOSÉ SANS, APESAR DO NÚMERO DE CLINICAS, É PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL E ESTA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REFORÇAR A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE SABOEIRO, SOBRETUDO NA REGIÃO PRÓXIMO AO BONINAS, POIS OS MORADORES TEM SOFRIDO COM O ALTO ÍNDICE DE ROUBOS NAQUELA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUINHO PARA ATENDER MORADORES DOS BAIRROS VENEZA E MONTE VERDE. JUSTIFICA-SE QUE NÃO HÁ NENHUMA ÁREA DE LAZER QUE POSSA ATENDER ADULTOS E CRIANÇAS, SENDO ASSIM DE SUMA IMPORTÂNCIA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ONDE POSSAS POSSAM SE EXERCITAR E SE DIVERTIR. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ANALISAR A POSSIBILIDADE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO SETOR DE HIDRÁULICA DA PREFEITURA, UM BANHEIRO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO MESMO. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO INFORMAÇÕES É O ÚNICO SETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS QUE NÃO POSSUI UM BANHEIRO, TRAZENDO TRANSTORNO E DESCONFORTO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NESSE DEPARTAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SECRETÁRIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS VENEZA E ITAUBIRA. JUSTIFICATIVA: O MATO ENCONTRA-SE ALTO, EM ALGUNS LOCAIS, TOMANDO COMPLETAMENTE O PASSEIO. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, VISANDO A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA PARA A SAÚDE DE TODOS, PROPORCIONANDO BEM ESTAR E MAIS QUALIDADE DE VIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3310/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Celso Antunes, a Rua 1, no loteamento residencial Alameda do Chaparral II, bairro Portões, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, POR INADIMPLEMENTO, APÓS AS 18 HORAS, E AINDA EM DIAS DE SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS E NO ÚLTIMO ANTERIOR AO FERIADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SETOR DA INTELIGÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS À RELIGIÃO CRISTÃ SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZARÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, ENCAMINHE AO GABINETE DESSE VEREADOR, RELATÓRIOS CONTENDO TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS ATRAVÉS DE CONTRATO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DIVULGADOS EM MEIO DE COMUNICAÇÃO RÁDIO TV. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER NOME, CNPJ, VALOR E PEÇA PUBLICITÁRIA PARA FINS DE VERIFICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, RELAÇÃO PATRIMONIAL, CONTENDO TODOS OS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E, DEVIDAMENTE REGISTRADOS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO TODAS AS BAIXAS DE CHASSI REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE OS IMPACTOS DA ATUAL PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VIDA NA VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO E DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO PLENÁRIO DESSA CASA, CONVIDANDO REPRESENTANTES SINDICAIS, ESPECIALISTAS, MEMBROS DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL E ENTIDADES COM OAB PARA CONTRIBUÍREM NESSA DISCUSSÃO. A AUDIÊNCIA ABERTA À COMUNIDADE TERÁ COMO OBJETIVO AS DISCUSSÕES SOBRE A REFERIDA REFORMA QUE TRAMITA NO CONGRESSO E TEM GERADO SUCESSIVOS DEBATES. ENTRE AS QUESTÕES QUE DEVEM SER ALTERADAS, ESTÁ O TEMOP DE CONTRIBUIÇÃO E DE IDADE QUE O BRASILEIRO POSSA SE APOSENTAR. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS? COM QUE IDADE POSSO ME APOSENTAR? COMO FICARÃO OS VALORES? COMO VAI FUNCIONAR REGRA DE TRANSIÇÃO? ESTAS ENTRE MUITAS OUTRAS PERGUNTAS PODERÃO SER ESCLARECIDAS NESTA AUDIÊNCIA, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA E POSTERIORMENTE DIVULGADA. ACREDITO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TEM O DEVER DE CONTRIBUIR JUNTO A NOSSA SOCIEDADE, OUVINDO ESPECIALISTAS, ENCAMINHANDO CONTRIBUIÇÕES OU SUGERINDO MUDANÇAS POR MEIO DA BANCADA MINEIRA NO CONGRESSO NACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA QUE EXERCEM AS MESMAS FUNÇÕES E CARGO, MAS CUMPREM HORÁRIOS DIFERENTES, SENDO UNS 40 HORAS SEMANAIS E OUTROS UMA CARGA HORÁRIA MAIS REDUZIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SOLICITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE VIVEIRISTA QUE REIVINDICAM O DIREITO AO RECEBIMENTO MENSAL DE INSALUBRIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. POSSA DESIGNAR GUARDAS MUNICIPAIS NO HORÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. ACONTECE QUE NO HORÁRIO DAS 11H50MIN ÀS 12H20MIN E NO HORÁRIO DAS 17 HORAS, OS ÔNIBUS ESTÃO RECEBENDO E DEIXANDO OS ALUNOS QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS, O QUE TEM CAUSADO GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E, DEVIDO AO FLUXO DE CRIANÇAS, ACIDENTES JÁ ACONTECERAM NO LOCAL, SENDO ASSIM A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL EVITARIA QUE OUTROS ACIDENTES COM CRIANÇAS VENHAM A OCORRER. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA LAUDICENA SILVA OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 210, BAIRRO NOVO ITABIRITO. JUSTIFICATIVA: O LOCAL ESTÁ DESREGULAR E COM BURACOS, PARA MELHOR SEGURANÇA E BEM ESTAR DAS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA PARTE DA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, EM FRENTE AO NÚMERO 132, NO BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: A PEDIDO DOS MORADORES, POIS ESTÁ PARTE DA RUA ESTÁ SEM ASFALTAR, CAUSANDO TRANSTORNOS, NA QUAL ESTÃO SENDO JOGADOS LIXOS E MATOS CRESCENDO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE CONSTRUA UMA CERCA EM TODA EXTENSÃO DA LAGOA DO PARQUE ECOLÓGICO. JUSTIFICATIVA: CONFORME FOMOS INFORMADOS A ÁGUA EXISTENTE NA LAGOA É IMPRÓPRIA PARA O CONTATO HUMANO, DESTA FORMA É ACONSELHÁVEL CONSTRUIR UMA CERCA AO ENTORNO DA LAGOA, PORQUE VARIAS CRIANÇAS E ADULTOS AO JOGAREM FUTEBOL NO LOCAL A BOLA CAI NA ÁGUA E AS PESSOAS TEM CONTATO CONSTANTEMENTE COM A MESMA CORRENDO RISCO DE CONTAMINAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO DISTRITO DE ACURUÍ: LIMPEZA DE CANALETAS E SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DE TODA A ESTRADA PRINCIPAL DE ACURUÍ; MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS, BEBEDOUROS, TROCA DE PORTAS E VIDROS NA QUADRA DE ESPORTES; MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA; E SERVIÇOS DE CAPINA EM TORNO DA QUADRA E DO CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: DEVIDO À ESCOLA CMI, ESTÁ FUNCIONANDO NO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA RITA, O FLUXO DE CRIANÇAS ATRAVESSANDO AUMENTOU. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA ADELINO FERNANDES, BAIRRO ESPERANÇA. JUSTIFICATIVA: VISANDO A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA PARA A SAÚDE DE TODOS E, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO, POIS A PREFEITURA NÃO TEM PROVIDENCIADO A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA DOMINGOS CARVALHO MENDANHA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES QUE FICAM AS MARGENS DA REFERIDA VIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, REPAROS NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AREDES, NO BAIRRO MUNÚ, BEM COMO GALERIA TRANSVERSAL DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALTURA NO Nº 220. |
1 |
extracted
|