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156/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. IGOR ANDRÉ GONÇALVES, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL INTENDENTE CÂMARA. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. |
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157/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SR. LUIZ CLÁUDIO NERY PROCÓPIO, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO QUEIROZ JÚNIOR. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. |
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158/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. CLÁUDIA SUELI SILVA LEONEL, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIÚRCIO. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. |
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159/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO A QUADRA, SITUADA NA RUA BELO VALE, NO BAIRRO MONTE SINAI ITABIRITO, AO QUAL SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USO, SEM ÁGUA NO BANHEIRO, O MESMO ENCONTRA-SE QUEBRADO, EM ABANDONO, CAUSANDO AOS MORADORES INDIGNAÇÃO POIS SERIA USADO PARA LAZER E ATUALMENTE ESTA SENDO USADO COMO DEPOSITO DE LIXO. |
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160/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
A VIABILIDADE DE POSSÍVEIS INSTALAÇÕES DE NOTEBOOKS NA MESA DE CADA VEREADOR MOMENTO DAS REUNIÕES NO PLENÁRIO, DEVENDO CONTER A PAUTA DA REUNIÃO NA INTEGRA, BEM COMO OS PROJETOS PARA VOTAÇÃO, BEM COMO A CONTABILIDADE DOS VOTOS. |
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301/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR O ACESSO ÁS GARAGENS DOS MORADORES PRÓXIMOS AO NÚMERO 141, BAIRRO SÃO GERALDO. JUSTIFICATIVA: ESSA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE QUE DEVIDO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, FICARAM SEM ACESSO ÁS SUAS RESIDÊNCIAS COM SEUS VEÍCULOS. |
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302/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E ARISTIDES CAMILO DOS REIS, BAIRRO ITAUBIRA. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER E PARA PRATICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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303/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, NA ALTURA DO BAIRRO PADRE ADELMO, PONTO QUE INCLUSIVE JÁ OCORRERAM ACIDENTES. |
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304/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO MONTE SINAI E AUMENTO NA VIGILÂNCIA DO ESPAÇO. OS MORADORES TEM COBRADO A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO DE LAZER SEGURO E LIMPO. |
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305/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA ENTRE O MUNICÍPIO A COMPANHIA VALE S/A E O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM), PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA 030, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE ACESSO AOS BAIRROS ESPERANÇA E MARZAGÃO. JUSTIFICATIVA: MORADORES DA ÁREA RELATAM A DIFICULDADE DE CONVÍVIO EM ÉPOCA DE SECA A POEIRA, BEM COMO EM ÉPOCA DE CHUVA A LAMA DEIXA A VIA INTRANSITÁVEL. SABEMOS O QUANTO E DIFÍCIL TRAFEGAR EM ESTRADAS SEM CONDIÇÕES. COM ESSE PASSO IMPORTANTE, QUE É A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, A POPULAÇÃO SERÁ BENEFICIADA COM A VIA EM BOAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DE ACESSO. |
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306/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE MUDOU O PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA ALOÍSIO SOUZA E SILVA, EM FRENTE A ACOLEX, NO BAIRRO PRAIA, FAZENDO UM RETORNO PARA O ANTIGO LOCAL, OU MESMO SEJA LÁ INSTALADO UM NOVO PONTO. JUSTIFICATIVA: A RECENTE RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA ALOÍSIO SOUZA E SILVA, BAIRRO PRAIA ESTÁ CAUSANDO ENORMES DIFICULDADES DE TODA ORDEM PARA PESSOAS QUE DEPENDEM DESSA CONDUÇÃO, DENTRE AS QUAIS IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES. O PONTO DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO FOI COLOCADO EM LOCAL DISTANTE. O MESMO PONTO ESTAVA Á APROXIMADAMENTE 30 ANOS INSTALADO NESTE MESMO LUGAR. |
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138/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES AS MONITORADAS/ APOIOS ESCOLARES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, REGIDO PELA LEI 3008:
- SEGUNDO INFORMAÇÕES CONSTADAS NO EDITAL 06/2014, O VENCIMENTO PREVISTO DE ACORDO COM O EDITAL SERIA: R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS). POSSE EM JANEIRO DE 2016 COM O SALÁRIO DE R$ 880,00.
OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM O ANEXO O SALÁRIO PROMETIDO NO EDITAL SERIA ACIMA DO MÍNIMO (EM TORNO DE 22% A MAIS), CONSIDERANDO TAL SITUAÇÃO O SALÁRIO HOJE DEVERIA SER DE R$ 1217 EM MÉDIA. HOJE O SALÁRIO BRUTO É DE R$ 1049,40.
- ONDE ESTÃO LOTADAS AS MONITORAS / APOIOS ESCOLARES? (VISTO QUE, DE ACORDO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NÃO PODEM RECEBER COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL PELO FUNDEB, POIS A CATEGORIA NÃO SE ENQUADRARIA DENTRO DO QUADRO DE PESSOAL QUE POSSUEM DIREITO A ESTE COMPLEMENTO). SABEMOS QUE DESDE 1996 A LDB (LEI DE DIRETRIZES DE BASE) CONSIDERA A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO (FATO RECONHECIDO E REGISTRADO PELA PRÓPRIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ITABIRITO COMO DEMONSTRADO NO DOCUMENTO A SEGUIR). DIANTE DE TAL SITUAÇÃO INSERIR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS MESMAS, SE A EDUCAÇÃO INFANTIL É CONSIDERADA A PRIMEIRA ETAPA DA MODALIDADE?
- MONITORAS TÊM ASSUMIDO TURMAS SOZINHAS. DESDE O INICIO DE 2017, NENHUMA DAS TURMAS CONTAM COM MONITORAS (PROFESSORAS) EM SALA NO PERÍODO DA TARDE, E SÃO ASSUMIDAS SOMENTE POR MONITORAS DE APOIO, E DE ACORDO COM CNE/CEB CUIDAR E INDISSOCIÁVEL DE EDUCAR SENDO ASSIM, NÃO HAVERIA COMO OU PORQUE NÃO SERMOS ENQUADRADOS NO QUADRO EDUCACIONAL. |
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| norma |
3320/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2856, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito. |
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| norma |
3321/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3042, de 11 de novembro de 2014, e estabelece o vencimento inicial dos profissionais do PSF - Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, fixa o vencimento dos referidos agentes e dá outras providências. |
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3322/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como “Ziléa Zenith Rodrigues Baêta” o novo Centro Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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45/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS INSCRITAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3314, DE 31 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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143/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DE VIABILIDADE DO SERVIÇO A SER PRESTADO NO BAIRRO PORTÕES. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO REPASSADO, A EMPRESA ALEGA AOS MORADORES QUE NÃO EXISTE DEMANDA DE ENTREGA PARA O BAIRRO. OS MORADORES RECLAMAM DA FALTA DE ATENDIMENTO DO CORREIO. PARA O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS E ENTREGAS, OS MESMOS TÊM QUE SE DESLOCAR ATÉ A AGÊNCIA MAIS PRÓXIMA. |
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| materia |
144/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
QUE O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DA 15º SEMANA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. TAL SITUAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DAS SEGUINTE CONSIDERAÇÕES: - A COORDENADORIA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO, APRESENTOU MOTIVAÇÃO AO TRE PARA REAGENDAMENTO DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES; - NÃO HÁ UM CONSENSO POR PARTE DO ÓRGÃO DE DEFESA NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM PROL DA SEGURANÇA DO POVO DE ITABIRITO; - O EVENTO ESTÁ PREVISTO PARA SER REALIZADO NO MESMO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR, MOTIVO PELO QUAL É VEDADA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PUBLICIDADES É PROPAGANDAS; - O CUSTO DO EVENTO PARA O MUNICÍPIO DE ITABIRITO É RELEVANTE E A ATUAL SITUAÇÃO; - NÃO HÁ PREVISÃO PARA O REPASSES PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS VALORES EM ATRASO E REGULARIZAÇÃO DOS REPASSES VIGENTES. |
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145/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
QUE O MUNICÍPIO DE ITABIRITO RECOMENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS A NÃO COMERCIALIZAREM NEM INCENTIVAREM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE QUALQUER NATUREZA, NA FORMA DE ATIVIDADE PARALELA E CONTINUA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS. O SERVIDOR TEM OBRIGAÇÃO DE ZELAR PLENAMENTE PELA SUA CARREIRA, RESGUARDANDO OS SEUS DIREITOS E CUMPRINDO SUAS OBRIGAÇÕES DENTRO DOS PADRÕES ÉTICOS E MORAIS. TAL RECOMENDAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA DENUNCIA DE QUE HÁ NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARALELAS QUE DEVEM SER APURADAS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. IMPORTANTE DESTACAR QUE TAL SITUAÇÃO PODE ATRAPALHAR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NAQUELE ÓRGÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A VIDA DOS CIDADÃOS DE ITABIRITO. CONFORME PREVISTO NO INCISO X, DO ART. 190 DO ESTATUTO DO SERVIDOR É PROIBIDO EXERCER DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, ATIVIDADE A ELE ESTRANHA, NEGLIGENCIANDO O SERVIÇO E PREJUDICANDO O BOM DESEMPENHO. |
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| materia |
146/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CLUBE USINA DA ESPERANÇA FUTEBOL CLUBE, CUMPRIMENTANDO-O PELO ILUSTRÍSSIMO TRABALHO SOCIAL DESEMPENHADO POR ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL QUE ATENDE VÁRIAS CATEGORIAS NESSA CIDADE. COMO UM MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO, CUMPRIMENTO TODA A EQUIPE DO “USINA ESPERANÇA”, EM ESPECIAL OS DIRIGENTES GILMAR, SIDINEI E CÉSAR, E TODOS OS PROFESSORES PELOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. |
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147/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DR. WELLINGTON MOREIRA LAMY, MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, CUMPRIMENTANDO-O PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A TODA COMUNIDADE ITABIRITENSE. TODO O NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTE COMPETENTE PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO! |
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| materia |
148/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DEFESA CIVIL ESTADUAL, EMPRESA VALE E AO PRESIDENTE DO TRE-MG, SOLICITANDO MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES QUE ESTAVAM MARCADAS PARA O DIA 07 DE JULHO, DEVIDO ÁS CONDIÇÕES DAS BARRAGENS DE FORQUILHAS I, II E III QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE NÍVEL 3 COM RISCO EMINENTE DE ROMPIMENTO, NOTÍCIAS QUE TROUXE PREOCUPAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO. |
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150/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO “TROFÉU O GRITO”, QUE HOMENAGEOU PERSONALIDADES ITABIRITENSES, NO ÚLTIMO SÁBADO (15/06). A PREMIAÇÃO JÁ É PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DA NOSSA CIDADE E HOMENAGEIA PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE ALGUMA MANEIRA PARA O ENGRANDECIMENTO DE ITABIRITO E SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. PARABÉNS AO JORNAL O GRITO E TODOS HOMENAGEADOS! |
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| materia |
294/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE PATROLAGEM NA RUA PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURUÍ. JUSTIFICATIVA: ESSA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, JÁ QUE A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL, PREJUDICANDO O TRANSPORTE ESCOLAR E PREJUDICANDO OS ALUNOS DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
295/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
COMO É DE CONHECIMENTO SOBRE O INÍCIO DA OBRA DA QUADRA DO BAIRRO VILA GONÇALO, INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA QUADRA. VALE INFORMAR QUE NA ANTIGA “FÁBRICA VELHA”, ESTÁ GUARDADO APARELHOS PARA TRÊS ACADEMIAS, JÁ QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA POSSÍVEIS INSTALAÇÕES A UM BOM TEMPO. |
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| materia |
297/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR OS REPAROS NOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DO MORADA VIVA, COMO: VAZAMENTOS, TRINCAS PREDIAIS, REDE ELÉTRICA, TELHADOS, REDE DE ESGOTO, ENTRE OUTROS. ALÉM DOS VALORES EXORBITANTES QUE VÊM SENDO COBRADO NAS CONSTAS DE ÁGUA. DESTACO A NECESSIDADE DE QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZE UMA REUNIÃO COM OS MORADORES E OUÇA AS REIVINDICAÇÕES DOS MESMOS, E BUSQUE SOLUÇÕES PARA ESSAS DEMANDAS. |
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| materia |
298/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS DO BAIRRO ITAUBIRA. |
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| materia |
300/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO ESTUDO NA RUA URUGUAI, TENDO COMO REFERENCIA O NÚMERO 125, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, POIS É UMA CURVA FECHADA, E OS VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE PELA VIA. JUSTIFICATIVA: VISTO QUE HÁ HISTÓRICO DE ACIDENTES NESSE MESMO LUGAR, SENDO ASSIM, OS MORADORES DESSA LOCALIDADE ENCONTRAM-SE EM RISCO EMINENTE DEVIDO A FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAQUELA VIA. |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-17 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 108-A na Lei Orgânica do Município de Itabirito, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeiras da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| norma |
3318/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
“Cria o Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal de Itabirito e dá outras providências.” |
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| norma |
3319/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Itabirito. |
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| materia |
149/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, SOLICITANDO PARA QUE COMPARECERAM À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA (URGENTÍSSIMA), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A SR. ROSANNA CRAVO, COORDENADORA DA COMPDEC (DEFESA CIVIL MUNICIPAL), AO REPRESENTANTE DA VALE E AO TENENTE CORONEL FLÁVIO GODINHO PEREIRA, COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AS BARRAGENS DE MINERAÇÃO: FORQUILHAS I, II E III QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO NÍVEL III – ÚLTIMO NÍVEL DE SEGURANÇA, QUE INDICA E PREVÊ RISCO EMINENTE AO MUNICÍPIO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTÍSSIMAS PARA QUE OS MORADORES, TRABALHADORES, COMERCIANTES, ESCOLAS, ENFIM, TODOS QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO NA CIDADE DE ITABIRITO, SINTAM-SE RESGUARDADOS NO CASO DE POSSÍVEL ROMPIMENTO DAS BARRAGENS, O QUE CAUSARIA UMA GRANDE TRAGÉDIA. |
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| norma |
3317/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre os direitos das pessoas com espectro Autista e dá outras providências. |
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| norma |
3316/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a proibição da interrupção do fornecimento de água no Município de Itabirito, por inadimplemento, após ás 18 horas, e ainda, em dias de sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior ao feriado. |
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| materia |
124/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO EXMO. DR. ANTÔNIO FRANCISCO GONÇALVES – JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABIRITO, CUMPRIMENTANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO, APOIO E PAPEL DECISIVO NA IMPLANTAÇÃO DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A CONDENADOS DE ITABIRITO. AS OBRAS JÁ ESTÃO EM FASE DE CONCLUSÃO E MUITO EM BREVE SERÁ INAUGURADA. |
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| materia |
128/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO REPOSIÇÃO DOS CAROS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM NA UPA CELSO MATTOS, SENDO QUE EXISTEM PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E AGUARDAM A CONVOCAÇÃO. SEGUNDO INFORMAÇÕES, OS CONTRATADOS SAÍRAM E AS VAGAS AINDA NÃO FORAM PREENCHIDAS, SOBRECARREGANDO OS DEMAIS SERVIDORES. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. |
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| materia |
129/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO SAAE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA, COM A COBRANÇA DE TAXA MÍNIMA PARA CADA APARTAMENTO DO “MORADA VIVA”, ATÉ QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DE HIDRÔMETRO PARA CADA APARTAMENTO.
JUSTIFICA-SE QUE DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVERÁ SER FEITA SEM PREJUÍZO AO CONSUMIDOR, LOGO, O SAAE É PRESTADOR DE SERVIÇO.
NO QUE TANGE À COBRANÇA, MORADORES DOS APARTAMENTOS DO “MORADA VIVA”, PAGAM VALORES INCOMPATÍVEIS COM O SEU CONSUMO, VISTO QUE, TEM FAMÍLIAS QUE SÃO COMPOSTAS POR NÚMERO DIFERENCIADO DE PESSOAS, PORÉM OS VALORES DAS CONTAS DE ÁGUA É O MESMO PARA TODOS, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE MEMBROS DA FAMÍLIA.
CONSIDERANDO QUE O CONSUMIDOR É A PARTE VULNERÁVEL NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONCLUI-SE QUE OS REFERIDOS MORADORES ESTÃO PAGANDO POR UM PRODUTO QUE MUITAS DAS VEZES, NÃO É A QUANTIDADE CONSUMIDA.
SENDO ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO A INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONTAS A COBRANÇA DA TAXA MÍNIMA PARA CADA APARTAMENTO, ATÉ QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA HIDRÔMETRO.
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| materia |
134/2019 |
2019-06-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS COMANDANTES DA POLICIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE IDEALIZAÇÃO DO PROJETO REDE DE ESCOLAS PROTEGIDAS E CONVIDANDO-OS A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS PARA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS AÇÕES QUE VEM SENDO REALIZADAS. |
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| norma |
3315/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a utilização de canudos de plásticos, substituindo-os pelos canudos biodegradáveis, nos estabelecimentos privados e nos órgãos e entidades do Poder Público sediados no Município de Itabirito. |
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44/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
140/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROMETIDA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA RUA PAINA, NO MARZAGÃO, QUE AINDA NÃO FOI EFETIVADA. TRATA-SE DE UMA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
141/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DR. ROVENIO MENDES LINHARES, MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, CUMPRIMENTANDO-O PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO A TODA COMUNIDADE. TODO NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSE COMPETENTE PROFISSIONAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO! |
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| materia |
142/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COM AS 10 EMPRESAS QUE POSSIVELMENTE SE INSTALARÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME COMENTADO PELO SECRETÁRIO ANTÔNIO AVELAR EM SUA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25/03. |
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| materia |
266/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BELA VISTA, NO ENTRONCAMENTO COM A VILA ALEGRE E NA ALTURA DO NÚMERO 64, BAIRRO PADRE ADELMO. |
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276/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , NA SEGUNDA ESCADARIA DE ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA, LOCALIZADA APÓS A LINHA FÉRREA, NO BAIRRO MUNU. JUSTIFICATIVA: O MATO ALTO ESTÁ DIFICULTANDO O ACESSO E OFERECENDO RISCOS AOS QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NO LOCAL. ESSA INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIA A POPULAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, VISANDO A IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA URBANA PARA A SAÚDE DE TODOS. |
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287/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE GALHOS A CAPINA E A LIMPEZA DA ESTRADA DO CALADO. JUSTIFICATIVA: ESSA SOLICITAÇÃO SE TORNA NECESSÁRIA DEVIDO AO DEVIDO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA. |
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288/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PONTE DO CALADO JOÃO NICOLAU. JUSTIFICATIVA: O ESTADO É PRECÁRIO, NECESSITA DE UMA MANUTENÇÃO. |
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289/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA É MANUTENÇÃO DA PONTE QUE PASSA DO LADO DA ANTIGA ESCOLINHA DA DONA HORTÊNCIA, SENTIDO A PONTE DO ARAME. JUSTIFICATIVA: O ACESSO MENCIONADO NECESSITA DOS DEVIDOS MELHORAMENTOS, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO QUE O MESMO ENCONTRA-SE, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE VEM ENCONTRANDO DIFICULDADES PARA TRANSITAR PELO ACESSO. |
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290/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, ARRUMAR E NIVELAR O CAMPO DE MALHA, COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO. JUSTIFICATIVA: INCENTIVAR O ESPORTE DA PRATICA DA MALHA EM NOSSA CIDADE. |
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