| materia |
314/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA EM UMA CAIXA DE ESGOTO DO SAAE NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 896 DO BAIRRO MUNU. |
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315/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, PRÓXIMO AO NUMERO 896 DO BAIRRO MUNU. |
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316/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS NA CALÇADA DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A RUA AIMORÉS, BAIRRO MUNÚ, POIS É CONSISTE O TRÂNSITO DE ÔNIBUS NO LOCAL. NO MESMO LUGAR, HÁ TAMBÉM UMA NECESSIDADE DE PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ ENTRELAÇADA NA FIAÇÃO, TRAZENDO RISCOS AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA REFERIDA VIA. |
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317/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COMUNICADO AOS CORREIOS, O INTERESSE NO ATENDIMENTO DA REGIÃO DO ADÃO LOPES, UMA VEZ QUE AS RUAS JÁ SE ENCONTRAM NOMEADAS E IDENTIFICADAS. SEGUNDO A AGÊNCIA A PREFEITURA PRECISA NOTIFICAR O INTERESSE. |
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| materia |
318/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E ALARGAMENTO NA CURVA ACENTUADA DA VIA CONHECIDA COMO “MORRO DOS NETOS”, QUE DA ACESSO AO CÓRREGO DO BAÇÃO, VISANDO MELHORIAS NA VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE POR LÁ TRANSITAM. |
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319/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DAS LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
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320/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BOM SUCESSO, UMA VEZ QUE OS ATENDIMENTOS VÊM SENDO REALIZADOS NA IGREJA LOCAL. |
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| materia |
321/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DE SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA-MOLAS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE “PARE” NOS CRUZAMENTOS, DAS VIAS DO BAIRRO PADRE ADELMO. |
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| materia |
322/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA ESPERANÇA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 08, NO BAIRRO PADRE ADELMO, BEM COMO O ESTUDO PARA POSSÍVEL APROVEITAMENTO AS ÁREA VERDE EXISTENTE NO LOCAL PARA LAZER E CONSERVAÇÃO DESSA ÁREA. |
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| materia |
323/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, À ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO 12X48 DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DO MUNICÍPIO, SEM REDUÇÃO SALARIAL. |
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| materia |
324/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, À INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NO BAIRRO PADRE ADELMO NAS PROXIMIDADES DA RUA TOMBADOURO. |
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| norma |
3323/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Plano Diretor do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
3324/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Define os Perímetros Urbanos do Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3325/2019 |
2019-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3008 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE ITABIRITO, DE 22 DE MAIO DE 2014 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de iniciantes na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias e Empresas Prestadoras de Serviços no Município de Itabirito e dá outras providências. Para efeito desta lei considerar-se-á jovens de primeiro emprego, aqueles com idade entre 18 a 25 anos e que não tenha sido contratado na função que irá concorrer ao cargo. |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 2984, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A EMPRESA VALE S.A PARA O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERIAS – MPMG A FIM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DA EMPRESA VALE S.A INDENIZAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO EM 2018 E AQUELA QUE MANIFESTARAM INTERESSE, ATRAVÉS DO PROTOCOLO, EM PARTICIPAR NO ANO DE 2019, QUE DEVIDO AO RISCO DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DE FORQUILHAS NÃO OCORRERÁ NESTE ANO. |
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| materia |
162/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, APRESENTE PLANILHA COMO O DADO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES NO QUE SE REFERE À ESCALA DE HORAS EXTRAS E DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO GERADO COM AS HORAS EXTRAS PAGAS PARA A ENFERMAGEM NA UPA CELSO MATOS DA SILVA. |
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| materia |
163/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO AO OFÍCIO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE QUAIS SERÃO PRIORIDADES ESTABELECIDAS PARA UTILIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DE R$ 34.000.000,00 RECEBIDOS PELA PREFEITURA. |
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| materia |
164/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, JUNTAMENTE COM UM COMPUTADOR NA RECEPÇÃO DE ENTRADA DO PLENÁRIO DE REUNIÕES DA CÂMARA TANTO NO NÍVEL INFERIOR QUANTO SUPERIOR DESSA CASA, NOS DIAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, OU SEJA, NAS SEGUNDAS-FEIRAS PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS QUE VENHAM ASSISTIR NOSSAS REUNIÕES. |
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165/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA VALENETE, CONVIDANDO OS REPRESENTANTES LEGAIS A COMPARECEREM NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA DISCUTIDO E APRESENTADO OS RESULTADOS SOBRE AS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EMPRESA, CONFORME APRESENTADO AOS VEREADORES EM REUNIÃO, NO SENTIDO DE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET EM NOSSA CIDADE. |
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166/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DR. ANDRÉ LOPES SACRAMENTO, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. TODOS NOSSOS RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTE COMPETENTE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO! |
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167/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM FLUVIAL DA RUA MAESTRO JOÃO ROSA, NA ALTURA DO NÚMERO 305, BAIRRO SAUDADE. NOS PERÍODOS CHUVOSOS É GRANDE O VOLUME DE ÁGUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A VAZÃO DA ÁGUA QUE ESCOA TOTALMENTE PARA DENTRO DOS IMÓVEIS, GERANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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168/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUAL É A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE OPERADORA TELEFÔNICA NO MUNICÍPIO, QUAL A DISTÂNCIA EXIGIDA ENTRE AS MESMAS E TAMBÉM ENTRE O LOCAL DE SUA INSTALAÇÃO E AS RESIDÊNCIAS. SEGUNDO RECLAMAÇÕES, POR UM EXEMPLO, NO LOTEAMENTO VILA DA SERRA HÁ DUAS ANTENAS INSTALADAS MUITO PRÓXIMAS UMAS DA OUTRA, ALÉM DE TEREM SIDAS EDIFICADAS PERTO DOS LOTES. |
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| materia |
169/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADO EM PAUTA NOVAMENTE O PROJETO DE LEI Nº 43/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU EMPREGO PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DE MINHA AUTORIA. |
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| materia |
307/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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308/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DA COBERTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO NOVO ITABIRITO, ENTRE A AVENIDA TIRADENTES E RUA LAUDICENA SILVA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
309/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ TRINCADO COM O RISCO DE QUEDA, NA RUA CAROLINA MARQUES, FRENTE AO NUMERO 234, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
310/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MICRO ÔNIBUS COM AR-CONDICIONADO PARA FAZER A ROTA ÁGUA LIMPA, POIS O ATUAL ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. SEGUNDO INFORMAÇÕES EXISTE ESTE VEÍCULO DISPONÍVEL NA PREFEITURA. |
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| materia |
311/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, UM POSSÍVEL ENTENDIMENTO COM A CEMIG, PARA QUE A MESMA DIVULGUE NA CONTA DE ENERGIA O NÚMERO DE TELEFONE DE ATENDIMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA CIDADE. |
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| materia |
312/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO À SECRETARIA DE SAÚDE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, POR TELEFONE, COM INDICAÇÃO DO NOME OU NUMERO DO CARTÃO DO SUS, PELO MENOS DE IMEDIATO, PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, JÁ CADASTRADAS NO UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE),PARA FINS DE ATENDIMENTO SEM ESPERA NAS FILAS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao PASTOR JAZIEL RIBEIRO COELHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Sra. MARLENE DOS REIS BARROS LIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
5/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Sra. LINDÉA RAMOS GONZAGA , pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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6/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Sr. JOSÉ DE ARAÚJO SILVA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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8/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Sra. NADIR PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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9/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Sr. VÍTOR PEDROSA BARÇANTE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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12/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Sr. CÉLIO ANTÔNIO BRAGA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-24 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Sr. DENILSON MARQUES DO AMARAL (SARGENTO AMARAL), pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a presença de guarda-vidas e normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas, cachoeiras, hotéis, no município de Itabirito e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.8 DA LEI Nº 3236 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O PERÍODO 2018-2021 |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROÍBE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA NA UPA E EM DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PESSOAS UTILIZANDO TRAJES INADEQUADOS, TAIS COMO: ROUPAS MUITO CURTAS, TRANSPARENTES, COLANTES E SHORTS, EXCETO EM CASOS DE EXTREMA NECESSIDADE.” |
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| materia |
151/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA DA ANTIGA DELPHI. QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS MESMOS, JÁ QUE VÁRIOS ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES DE USO? |
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| materia |
152/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, O DESLIGAMENTO DA MINHA BANCADA DO GRUPO DE APOIO AO GOVERNO MUNICIPAL ATUAL. |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERIAS – FECOMÉRCIO/MG, SRA. MARIA LUIZA MAIA OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A E DESEJANDO SUCESSO EM SUA GESTÃO. |
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| materia |
154/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC ITABIRITO, SRA. MARIA APARECIDA HUDSON, PARABENIZANDO OS DIRETORES, APOIADORES E VOLUNTÁRIOS PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
155/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SRA. MARENE MOURA GOURGEL SALVADOR, CUMPRIMENTANDO-A PELA VITÓRIA NAS ELEIÇÕES JUNTO A COMUNIDADE QUE A ESCOLHEU COMO NOVA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR RAUL SOARES. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESEJO ÊXITO FRENTE À NOVA GESTÃO QUE INICIA NO PRÓXIMO DIA 01 DE JULHO DE 2019. |
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