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359/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA PADRE FIRMINO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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360/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NO CÓRREGO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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361/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MEU SITIO AO POVOADO DO CALADO. |
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362/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E A VIABILIDADE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-030, QUE COMPREENDE ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR 356, ATÉ A LOCALIDADE DO MARZAGÃO. |
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364/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA PRINCIPAL NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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365/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA ALGEMIRO MAPA, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
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366/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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367/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A OFERTA DA PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS EM HORÁRIOS EXTRACLASSE E AOS SÁBADOS. |
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368/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA RUA CARLOS CAVALIERE, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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369/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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199/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO APRESENTADA NO REQUERIMENTO NÚMERO 194/2019, VISANDO ASSEGURAR APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3268, DE 24 DE JULHO DE 2018, NO PROCESSO SELETIVO ABERTO PELA SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A (COCA-COLA FEMSA) PARA A UNIDADE DE ITABIRITO. |
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363/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO NOVO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, Nº 127, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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65/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, INSERIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3279, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTOS FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2019". |
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188/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SERRA VERDE TRANSPORTES ANALISAR A VOLTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM QUE REALIZAM A COBRANÇA DAS PASSAGENS. |
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189/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SERRA VERDE TRANSPORTES ANALISAR A POSSIBILIDADE DAS ROTAS CIRCULAR E PRIMAVERA MANTER O TRAJETO UPA TAMBÉM AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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190/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR UM REPARO NA TAMPA DA GALERIA QUE ESTÁ SOLTA EM FRENTE AO NÚMERO 660, RUA DA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
191/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NO SUPORTE DA CANALIZAÇÃO DA REDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1227, NA RUA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
192/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO À ENTIDADE APAFI DE ITABIRITO, REPRESENTADA PELA PRESIDENTE MARIA DE FÁTIMA CARVALHO LIMA, PELA BESTÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MINAS GERAIS (AGRIMINAS) NO PERÍODO DE 07 A 11 DE AGOSTO DE 2019 NO EXPOMINAS EM BELO HORIZONTE. |
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194/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A (COCA-COLA FEMSA) VISANDO ASSEGURAR A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3268, DE 24 DE JULHO DE 2018, NO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA A UNIDADE DE ITABIRITO. |
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195/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL O DEFERIMENTO DO USO DA TRIBUNA PELA INSTITUIÇÃO ADI, PARA QUE POSSAM EXPOR DETALHES SOBRE O PROJETO DA EQUOTERAPIA NA CIDADE DE ITABIRITO MG. |
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196/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. ANDERSON RIBEIRO MOURÃO - AGENTE DE RELACIONAMENTOS DA CEMIG COM O PODER PÚBLICO, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE DIMENSIONAMENTO DA CARGA QUE ABASTECE O BAIRRO PADRE ADELMO. FREQUENTEMENTE TEMOS RECEBIDO RELATOS DE ELETRODOMÉSTICOS QUE SOFREM PROBLEMAS, ENTRE OUTRAS INTERCORRÊNCIAS PROVENIENTES DA ELETRICIDADE. |
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| materia |
197/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL - CEDEC MG, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, SITUADA NESTA CIDADE DE ITABIRITO MG. |
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198/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO UMA SOLICITAÇÃO DE PERMANÊNCIA DA BASE DA AMDA (ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE), NO ALTO DO CRISTO DE ITABIRITO, TENDO EM VISTA POSSÍVEL DESLOCAMENTO DA BASE PARA A BR 040 (ANTIGA RECEITA ESTADUAL). |
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| materia |
340/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
341/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
342/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRE, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL, POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SANTA RITA E PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
343/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
344/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, DA RUA JOÃO PINHEIRO DO BAIRRO CALÇADAS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL NATALIA DONADA MELILLO. |
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| materia |
345/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO DO BAIRRO CALÇADAS. |
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| materia |
346/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÕES DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LIMA NAS PROXIMIDADES DO Nº 170, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
347/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA RUA PELARGÔNIO DO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
348/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DA RUA PELARGÔNIO DO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
349/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NOS PORTÕES DE ACESSO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMÉLIA QUEIROZ. |
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| materia |
351/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS NO TRANSPORTE QUE ATENDE AOS PACIENTES QUE REALIZAM CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, E A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS COM BANHEIRO. |
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| materia |
352/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O NÚCLEO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ATENDIMENTO NAS ÁREAS JURÍDICAS, TRANSPORTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E CULTURA. |
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| materia |
353/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E NO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL. |
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| materia |
354/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COBRIR AS QUADRAS ESPORTIVAS QUE AINDA NÃO ESTEJAM COBERTAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
355/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA ESTRADA DA BARRAGEM, APÓS O NÚMERO 113, MEU SÍTIO. |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ADEQUANDO-OS AOS QUADROS CONSTANTES DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.008 2014 E ALTERAÇÃO POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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193/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À VALE E À GERDAU SOLICITANDO ÁS EMPREITEIRAS PRIORIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA RESIDENTE EM ITABIRITO NAS NOVAS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE, BEM COMO A OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 2970, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE VERSA SOBRE ALOJAMENTOS NA CIDADE. |
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| materia |
350/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A EFETIVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA SEMANA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM ITABIRITO NESTE ANO, CUMPRINDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 3027, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014 |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM REGULAMENTAÇÃO AO DISPOSTO NO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL N° 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de itabirito, e dá outras providências." |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE "LINHA CHILENA" OU DE LINHA COM QUALQUER SUBSTÂNCIA CORTANTE USADA PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA PADRE EDMAR JOSÉ DA SILVA, PARABENIZANDO PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO EM ITABIRITO, COMPLETADO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019. |
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| materia |
183/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA PADRE EDMAR JOSÉ DA SILVA, BEM COMO PARA A PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO PAROQUIAL ADRIANA APARECIDA DE PAULA, PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DA IGREJA DEDICADA AO SEU PADROEIRO SÃO JUDAS TADEU. |
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184/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LEDA BITTENCOURT, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE – ELISA ELZA BITTENCOURT. TIA LOLINHA, COMO ERA CONHECIDA, ERA UMA ENCICLOPÉDIA DE CONHECIMENTO, QUE CONSEGUIA AO MESMO TEMPO SER FINA E SIMPLES. FOI PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, UMA EXÍMIA PIANISTA, JUÍZA DE PAZ. VIVEU COMO NINGUÉM OS “BASTIDORES” DA POLÍTICA ITABIRITENSE. |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO COM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANTENOR JOSÉ DO NASCIMENTO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE – Dª MARIA ARAÚJO DO NASCIMENTO. MULHER DE FÉ, DEDICADA AS OBRAS SOCIAIS, INCLUSIVE ACOLHENDO PESSOAS NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA. SEU TEMPO ERA TAMBÉM DEDICADO A PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO. SEMPRE FAZENDO O BEM. |
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186/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME. |
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