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8/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CALUAR. |
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9/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ANTÔNIO NOGUEIRA LIMA. |
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10/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A JOSÉ TADEU DE JESUS BATISTA. |
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11/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO ITABIRITO RÁDIO CIDADE FM 87,9. |
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12/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JEAN LÚCIO DE SOUZA BERNARDES. |
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13/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDSON MARCELLENO DE ASSIS. |
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14/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3335/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a destinação dos honorários de sucumbência aos advogados públicos do município de Itabirito e dá outras providências em regulamentação ao disposto no § 19 do Art. 85 da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015.” |
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| norma |
3336/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a transformação de cargos de provimento efetivo, adequando-os aos Quadros constantes do Manual de Organização do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovados pela lei municipal nº 3.008/2014 e alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| norma |
3337/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 3252, de 23 de maio de 2018, que “institui o Bombeiro Municipal, órgão responsável pelo serviço municipal de prevenção e combate a incêndio e desastres em estabelecimentos edificações e áreas de reunião de público, no Município de Itabirito, nos termos da Lei Federal nº 13.425, de 30 de março de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Tornam-se obrigatórios o teste de acuidade visual e o exame oftalmológico para crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas públicas municipais. Tornam-se obrigatórios a aplicação do teste de acuidade visual e o oferecimento de exame oftalmológico a todas crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas públicas municipais. |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no âmbito do Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, para os serviços prestados por Associações de Catadores licenciadas no Município e dá outras providências. Ficam isentos do pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no âmbito do Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, os serviços prestados por Associações de Catadores licenciadas no Município de Itabirito. |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
O Poder Executivo Municipal fica obrigado a tornar públicas as listas de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Itabirito. |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3270, de 25 de setembro de 2018 que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e portadores de deficiência já cadastrados nas unidades de saúde do Município.
Fica alterado o art. 1º da lei 3270/2018, passando a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência poderão agendar por telefone e por agendamento “online” as suas consultas que serão realizadas nas unidades de saúde do município, por meio do site da Prefeitura”. Revogam-se as disposições em contrário, mantendo os demais artigos da lei 3270/2018. |
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| materia |
213/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ATLETA ITABIRITENSE ADRIANA MOREIRA, INTEGRANTE DA EQUIPE DA ACADEMIA ESPAÇO SAÚDE, PELA CONQUISTA DO SUPERCAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
214/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO AO SR. COMANDANTE E A TODOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS DO 52º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERIAS, OS NOSSOS CUMPRIMENTOS PELO DIA DO SOLDADO, QUE BRAVAMENTE HONRAM A FARDA EM BUSCA DA ORDEM E DA PAZ. NOSSA GRATIDÃO POR TUDO QUE FAZEM E REPRESENTAM PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO AO BEM DE TODOS... NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS E AGRADECIMENTOS... |
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| materia |
215/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS QUATRO VIGIAS QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO DE RECEBEREM O "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE", COM OS OUTROS SERVIDORES QUE LÁ TRABALHAM RECEBEM. |
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| materia |
216/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI 3277/2019 QUE CONTEMPLA OS VIGIAS DA UPA E NÃO CONSIDERA OS DEMAIS VIGIAS QUE TRABALHAM NO MESMO REGIME DE TRABALHO, FERINDO ASSIM O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. |
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| materia |
217/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO NÃO RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS VIGIAS NOTURNOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DAS UNIDADES BÁSICA DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ASSIM COMO OS VIGIAS DIURNOS RECEBEM. |
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| materia |
218/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SRA. NAIR DA GLÓRIA SILVA LEONEL, CUMPRIMENTANDO-A PELO EMPENHO E LUTA PELA VIABILIZAÇÃO DA PARCERIA COM A EMPRESA COCA-COLA QUE GARANTIU A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PRAIA, UMA ANTIGA DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
219/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO SAAE ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇOS REALIZADOS NA AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, ALOÍSIO SOUZA E SILVA E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, PARA O MEU DEVIDO CONHECIMENTO COMO VEREADORA DESTA CASA, QUE É DE ATUAR COMO FISCALIZADORA DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
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| materia |
220/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE, O REPARO NA AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, ALOÍSIO SOUSA E SILVA E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, ONDE FORAM FEITOS SERVIÇOS NESTES LOCAIS, POIS AS REFERIDAS RUAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO, OU MELHOR, INTRANSITÁVEIS ESPECIALMENTE EM FRENTE A MERCEARIA TEM TUDO, NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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221/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SUGESTÕES PARA ALTERAÇÃO, CONFORME ANEXO, DA LEI 3060, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TESTE DE IRLEN NAS ESCOLA MUNICIPAIS PARA A DETECÇÃO DA SÍNDROME DE IRLEN, PARA ALUNOS QUE APRESENTEM DÉFICIT DE APRENDIZAGEM COMPORTAMENTAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO O SEGUINTE PARÁGRAFO:
" ART, 1º....
§ 6º - CASO SEJA DETECTADA A SÍNDROME DE IRLEN, O MUNICÍPIO SE RESPONSABILIZARÁ COM OS CUSTOS DAS PLACAS E DOS ÓCULOS, E RESPECTIVAS MANUTENÇÕES." |
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| materia |
393/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE DE MEIO AMBIENTE, A AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O CORTE DE ÁRVORES DENTRO DO RIO CARIOCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 364, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
394/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR. POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS CAPELAS DO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA. |
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| materia |
395/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SE POSSÍVEL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA PAINA E PRINCIPALMENTE DA MG 030, ENTRADA DO MARZAGÃO ATÉ A APAC. |
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| materia |
396/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FRANCISCO XAVIER, CONHECIDA COMO PRAÇA DA AÇUCENA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO GUALBERTO DE LEMOS. |
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| materia |
397/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES 127, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES AONDE ESTA INSTALADO A CER. (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO) |
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| materia |
398/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS NAS RUAS E PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
399/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, O AUMENTO DO SERVIÇO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA PADRE FIRMINO MOTA, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
400/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DE BUEIROS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO OPÇÃO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, NÚMERO 1376, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
401/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA RICARDINA RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 81, BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
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| materia |
402/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO MENDANHA QUE LIGA A RUA JOÃO 23. |
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| materia |
403/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS E DE SEGURANÇA E TRANSITO, A REAVALIAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA JOSÉ BENEDITO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
404/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, A CONTEMPLAÇÃO DO PATRIMÔNIO RELIGIOSO EM FUTURAS EDIÇÕES DO GUIA TURÍSTICO LOCAL, ALÉM DA EFETIVAÇÃO DE TRABALHOS VISANDO À INSERÇÃO DE ITABIRITO NO CIRCUITO RELIGIOSO DA REGIÃO DOS INCONFIDENTES. |
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| materia |
405/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS PROXIMIDADES DA TRAVESSA DR. FÁBIO DE MORAES, NO BAIRRO BOA VIAGEM. |
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| materia |
406/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REFAÇA A PINTURA NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA EM TODO O TRAJETO USADO PELAS AUTOESCOLAS PARA O TREINAMENTO E REALIZAÇÃO DOS EXAMES DOS ALUNOS. |
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| materia |
407/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL EM UM PASSEIO PARA PEDESTRE EXISTENTE NA RUA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO 189. |
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| materia |
408/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE REFAÇA O PASSEIO DA RUA ALOISIO SOUZA E SILVA EM TODA EXTENSÃO. |
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| materia |
409/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA CENTRA DE ITABIRITO. |
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| materia |
410/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVATÓRIA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NATÁLIA DONADA MELILLO. |
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| materia |
411/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANÁLISE DE CRIAÇÃO DE NOVAS REGRAS PARA MOTOCICLETAS NA REGIÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
412/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANALISAR JUNTAMENTE A EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, A DISPONIBILIDADE DO AUMENTO DO ÚLTIMO HORÁRIO DA LINHA QUE ATENDE O BAIRRO PRIMAVERA. |
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413/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRANSITO, EFETUAR UMA REANÁLISE DAS VAGAS DESTINADAS A PONTO DE TÁXI. SEGUNDO RECLAMAÇÃO DE USUÁRIOS E MOTORISTAS EXISTEM MUITAS VAGAS E NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS PELOS REFERIDOS. |
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414/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO AO LONGO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO SANTA RITA E MUNÚ. |
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| materia |
415/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESTUDOS PARA MODIFICAR O TEMPORIZADOR DO SINAL DE TRANSITO QUE SE ENCONTRA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO PINHEIRO COM RODOVIA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
416/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DO SAAE, QUE SEJA REFEITO TODO O CALÇAMENTO DA RUA ALOÍSIO SOUZA E SILVA E PARTE DA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES. |
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| materia |
417/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
DEVIDO A OBRA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA ALOÍSIO SOUZA E SILVA, FORAM COLOCADAS DIVERSAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO AO LONGO DO PASSEIO DO LADO DA RUA E OS REFERIDOS FICAM EXPOSTOS ACIMA DO NÍVEL DO PASSEIO, TRAZENDO GRANDE RISCO DE QUEDA DE PEDESTRES, PRINCIPALMENTE PESSOAS IDOSAS. SENDO ASSIM, INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, JUNTAMENTE COM O SAAE, OS DEVIDOS REPAROS. |
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418/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
COMO É DE CONHECIMENTO DESSE VEREADOR E TAMBÉM DO EXECUTIVO NA REGIÃO DO BAIRRO BELA VISTA ACONTECEM PRÁTICAS DE AULAS DE DIREÇÃO E EXAMES. RECEBI EM MEU GABINETE SOLICITAÇÃO DE ALGUNS ALUNOS E PROPRIETÁRIOS DE AUTO ESCOLAS QUE A FALTA DE REPARO NA SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO BAIRRO TEM DIFICULTADO A PRÁTICA DOS REFERIDOS. NESSE SENTIDO, INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
419/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, UM ESTUDO TÉCNICO NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA - VILA JOÃO CAROLINO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA RUA LIGANDO ELA À RUA JOSÉ DE SOUZA, FACILITANDO O TRÂNSITO NO LOCAL. |
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