| materia |
478/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MARIANA DIAS DE MEDEIROS, PRÓXIMO AO NÚMERO 370, BAIRRO SÃO MATEUS. |
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479/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR ASPERSÃO NA ESTRADA DO MARZAGÃO NO MÍNIMO DUAS VEZES POR DIA. |
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480/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NA ZONA RURAL DE BONSUCESSO. |
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481/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA RUA ARISTIDES CAMILO DOS REIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, BAIRRO ITAUBIRA, PARA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NO LOCAL. |
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482/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA PINTURA DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRES. |
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| materia |
483/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NUMERO 844, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
484/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA CURVA ACENTUADA DA ESTRADA MORRO DOS NETOS NO CÓRREGO DO BAÇÃO E ALARGAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
485/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA ESTRADA DA GROTA DA MINA. |
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| materia |
486/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE AJUDA COM RECURSO FINANCEIRO PARA ALUNOS DA EQUIPE DE PESQUISA EM ROBÓTICA DO IFMG CAMPUS ITABIRITO. |
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| materia |
487/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA BELARMINA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 127, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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| materia |
488/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCAR LÂMPADAS DA RUA PADRE RANDOLFO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 81 E 86 - BAIRRO VILA GONÇALO, POIS TEM UM MÊS QUE AS MESMAS ESTÃO QUEIMADAS. |
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| materia |
489/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA DESCIDA DA RUA ADÃO HONÓRIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. |
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| materia |
490/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES "TESTE DO OLHINHO" E "TESTE DA LINGUINHA" NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
491/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR CADASTRAMENTO SOCIOECONÔMICO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VIDA CONHECER O PERFIL E A REALIDADE DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, PARA QUE A PREFEITURA POSSA APLICAR PROGRAMAS E PROJETOS QUE MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA DE CADA UM. |
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| materia |
503/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, A EFETIVAÇÃO DE TRABALHOS VISANDO À MELHOR EXPORTAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DO PASTEL DE ANGU. |
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| materia |
506/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE PRIORIZE OS ESFORÇOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA NA ÁREA DA ANTIGA DELPHI. |
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| materia |
508/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO CONJUNTO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO PRIMEIRO HORÁRIO DA LINHA QUE ATENDE AO BAIRRO MARZAGÃO. |
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| materia |
370/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE JANELAS NAS CAPELAS DOS VELÓRIOS DO CEMITÉRIO "PARQUE DA ESPERANÇA". |
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| materia |
371/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA PESSOA FALECIDA NO DIA DO VELÓRIO, NO CEMITÉRIO "PARQUE DA ESPERANÇA", POIS HÁ DIAS EM QUE ACONTECE MAIS DE UM VELÓRIO, E ISSO FACILITARIA A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. |
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| norma |
3340/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Altera a Lei nº 2984, de 18 de dezembro de 2013, que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
3341/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui o dia Municipal do Terço dos Homens Filhos de Maria no Município de Itabirito - MG, e dá outras providências." |
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| norma |
3342/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a instituição do Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de habilitação e reabilitação para pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, Política de Educação inclusiva no ensino e aprendizagem na Rede Pública de Educação, na Assistência Social e no Esporte para crianças, adolescentes no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências." |
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| materia |
77/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município.
Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em conformidade com o Mapa de Aprovação do Loteamento, que faz parte integrante desta Lei:
I. RUA JADE, a antiga Rua A;
II. RUA TURQUESA, a antiga Rua B;
III. RUA ESMERALDA, a antiga Rua C;
IV. RUA ÁGATA, a antiga Rua D;
V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E;
VI. RUA CORAL, a antiga Rua F;
VII. RUA GRANADA, a antiga Rua G;
VIII. RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H. |
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| materia |
78/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina AVENIDA JUDITH MOURA TABARI, a Avenida que faz ligação da Rua Francisco José de Carvalho ao Loteamento Esplanada da Serra, neste Município. Fica denominada AVENIDA JUDITH MOURA TABARI, a Avenida que faz ligação da Rua Francisco José de Carvalho ao Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, conforme mapa que faz anexo, que faz parte integrante desta Lei. |
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| materia |
79/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE USUÁRIOS QUE AGUARDAM EXAMES ESPECIALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE." |
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| materia |
80/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
227/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DEMITIDOS, RELAÇÃO DAS NOVAS NOMEAÇÕES COM CÓPIA DOS DECRETOS, DO PERÍODO DO DIA 04/09/2019 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
228/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS REFERIDOS. |
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| materia |
229/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM À POPULAÇÃO DE RUA, POIS SÃO RECORRENTES AS RECLAMAÇÕES DOS CIDADÃOS REFERENTES ÀS SITUAÇÕES COTIDIANAS EM NOSSAS PRAÇAS SOBRE UMA POSSÍVEL AUSÊNCIA DO PODER PÚBLICO. |
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| materia |
230/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FINALIZADA A SINALIZAÇÃO DA PARTE CONCLUÍDA DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, UMA SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA EM OUTRAS OPORTUNIDADES. |
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| materia |
231/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ENVIE A ESTÁ CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADO PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE ATRAIR UMA GRANDE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO NA ÁREA DA ANTIGA DELPHI E A GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. |
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| materia |
232/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA NOVA GESTÃO PARA A REDUÇÃO DOS ALTOS CUSTOS DA PREFEITURA COM ALUGUÉIS. |
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| materia |
233/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE ENVIE UM OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO MUNICÍPIO, CONVIDANDO-O A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E A NOSSA POPULAÇÃO SOBRE CONCESSÃO, O SEU FUNCIONAMENTO E DEMAIS QUESTIONAMENTOS. |
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234/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO A PRESENÇA DO SERVIDOR FAGNER DE OLIVEIRA PIRES A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ÁUDIO PUBLICADO EM GRUPO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA. |
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| materia |
443/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TROCAR O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO DA RUA JOÃO FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
444/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA ELEVATÓRIA DE PEDESTRE NA SINALIZAÇÃO DE UM LADO E DO OUTRO NA PONTE QUE DÁ LIGAÇÃO A RUA CARIOCA COM O MORRO DA RUA JOÃO FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
445/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO RIO CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
446/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL, POLIESPORTIVO, PADARIA SANTA RITA E PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
447/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADO O SEMÁFORO DE SINALIZAÇÃO QUE SE ENCONTRA NA RUA DOUTOR GUILHERME, AO LADO DO XODÓ DA TERRA, NO CENTRO DE ITABIRITO. |
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| materia |
448/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA, REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PIO Xll ESQUINA COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY O A CENTRO. |
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| materia |
449/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE KENNEDY ESQUINA COM A RUA ARTHUR BERNARDES, NO CENTRO. |
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| materia |
450/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO LIMA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO COHAB. |
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| materia |
451/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO CALÇADAS. |
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| materia |
452/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL. |
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| materia |
453/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO TRANSPORTE DA COMUNIDADE DO BONSUCESSO QUE FAZ LINHA PARA COMUNIDADE DE ACURUÍ. |
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| materia |
454/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITO O CORTE DE ÁRVORES DENTRO DO RIO CARIOCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 280, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
455/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR A DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PROJETADA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO BAÇÃO. |
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| materia |
456/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO, PROIBIDO ESTACIONAR, DO COMEÇO DA RUA BELO HORIZONTE QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A RUA BENJAMIM RODRIGUES ATÉ O NÚMERO 460 NA REFERIDA RUA, BAIRRO DE LOURDES. |
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| materia |
457/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, PARA QUE SEJAM PINTADAS NA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, SETAS DE SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO PARA MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
458/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA MANOEL JOÃO PINTO PRÓXIMO AO Nº 175, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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