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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 242/2019 2019-09-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL OS CANARINHOS DE ITABIRITO EM RAZÃO DOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS COM O ESPETÁCULO CÊNICO MUSICAL ALQUIMIA, NO DIA 22 DE SETEMBRO, NA ARENA LICEU DOM VIÇOSO. 1 extracted
materia 243/2019 2019-09-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO SOBRE A PRESENÇA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 244/2019 2019-09-30 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, HORÁRIO DE TRABALHO E DETALHES DAS FUNÇÕES DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR DE FARMÁCIA E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. 1 extracted
materia 245/2019 2019-09-30 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA, SOBRE DENUNCIA FEITA PELO PERFIL DE FACEBOOK DE CRISTINA SALES GARCIA NO GRUPO DE ITABIRITO MG. 1 extracted
materia 246/2019 2019-09-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA R$ 500 E SUA AMPLIAÇÃO PARA TODAS AS CLASSES, INCLUSIVE PARA OS SERVIDORES DO SAAE, JÁ QUE NA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO ORÇAMENTO 2020, REALIZADO NO PLENÁRIO DESTA CASA, NÃO FICOU MUITO CLARO ESTA PREVISÃO. 1 extracted
materia 247/2019 2019-09-30 Requerimento QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE CRIAR CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA REDE SOCIAL FACEBOOK, DE TODAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. A TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE TODAS POPULAÇÃO ACOMPANHE, EM TEMPO REAL, O DESENROLAR DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PLENÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL, UMA MEDIDA QUE DARÁ MUITO MAIS TRANSPARÊNCIA AOS TRABALHOS DESTA CASA. CABE DESTACAR QUE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, COMO OUTRO PRETO, POR EXEMPLO, JÁ CONTAM COM TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES LEGISLATIVAS. 1 extracted
materia 248/2019 2019-09-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA AGUARDAM SUAS REFERIDAS NOMEAÇÕES. 1 extracted
materia 249/2019 2019-09-30 Requerimento REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, A LISTAGEM DE ALUNOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO NAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO, NESSE EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 250/2019 2019-09-30 Requerimento REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO AGENDAMENTO DE CIRURGIAS POR ESSA SECRETARIA, A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO PRÓXIMO PASSADO, OU SEJA, A PARTIR DA POSSE DO NOVO PREFEITO MUNICIPAL - ORLANDO AMORIM CALDEIRA. 1 extracted
materia 251/2019 2019-09-30 Requerimento REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA AGENDADO E ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, CONVOCANDO A RESPONSÁVEL PELO CANIL MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE UMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO CANIL. 1 extracted
materia 492/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE DE CIMA DA QUADRA DA ESCOLA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA Nº 1095 BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 493/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA NO BAIRRO MUNU. 1 extracted
materia 494/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, READEQUAÇÃO DA REDE PLUVIAL E A LIMPEZA DOS BUEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO GUTIERREZ. 1 extracted
materia 495/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU QUALQUER OUTRA INTERVENÇÃO NO FINAL DA RUA GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CAPANEMA. 1 extracted
materia 496/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTAMENTO DA RUAS SEM SAÍDA FRANCISCO MENDANHA, PARALELA À RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 497/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA PRAÇA JOSÉ LIMA, SITUADA ENTRA AS RUAS NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 498/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS OU AMPLIAÇÃO DOS QUE JÁ EXISTEM NA PRAÇA DA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 499/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, SOLICITAR A MELHORIA NA DEMARCAÇÃO JÁ EXISTENTE DO ESPAÇO DA “QUADRA” DE JOGO DE MALHA, LOCALIZADO À RUA JOSÉ DE ALVES BASTOS, EM FRENTE AO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 500/2019 2019-09-30 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DO MONTE FURTADO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 501/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O INCENTIVO AO PLANTIO DE IPÊS NAS DIVERSAS REGIÕES DA CIDADE, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS, AMPLIANDO O ALCANCE DO RECÉM-LANÇADO PROGRAMA "ENDEREÇO VERDE - MEU IPÊ". 1 extracted
materia 502/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO UMA POSSÍVEL PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 504/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM FISIOTERAPIA NA EQUIPE DO NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 507/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE AUTISMO E INCLUSÃO SOCIAL NAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O QUADRO DE DIRETORES, PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 509/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 600, BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 510/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE EM FRENTE AO CER (CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO) NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES NO NÚMERO 127. 1 extracted
materia 511/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE EXECUTE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE FIRMINO MOTA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. APROVEITANDO A OPORTUNIDADE SOLICITAMOS TAMBÉM QUE FAÇA CONTATO COM A CEMIG PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA. 1 extracted
materia 512/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADES DE SER FEITO EM ALGUNS LOCAIS DO MUNICÍPIO ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA BICICLETAS. 1 extracted
materia 513/2019 2019-09-30 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA COELHO NETO, NO BAIRRO CAPANEMA. 0 no document
materia 514/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDIMENTO ÁS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE A PRAÇA DO IAPI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO XXIII, FRANCISCO AUGUSTO MALHEIROS E RUA PADRE ANCHIETA; - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ LIMA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA E ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS; - INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MADRE ILUMINATA, NA ALTURA DO Nº 812. 1 extracted
materia 515/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, REFORMA URGENTE NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELO HORIZONTE, SOBRETUDO NO PERÍMETRO ENTRE OS NÚMEROS 338 E 548. É PRECÁRIA A SITUAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOCAL, COM DIVERSOS BURACOS AO LONGO DA VIA. SOLICITO TAMBÉM, REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EURICO RODRIGUES, SOBRETUDO, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL E NA ALTURA DO NÚMERO 721. 1 extracted
materia 516/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. OBRAS, PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ACURUÍ. 1 extracted
materia 517/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADES DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA FRANCISCO MENDANHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. OS MORADORES REIVINDICAM QUE A PREFEITURA REALIZA UMA OBRA DE CONCLUSÃO DA VIA. 1 extracted
materia 518/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NA PREFEITURA. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM O INTUITO DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO. SENDO ACATADA, TAL MEDIDA GARANTIRÁ AOS CIDADÃOS ITABIRITENSES, O ACOMPANHAMENTO AO VIVO E POR GRAVAÇÃO (ESTE, NO PRAZO DE 24 HORAS APÓS O TÉRMINO), NA ÍNTEGRA E EM AUDIOVISUAL, TANTO POR MEIO DO "YOUTUBE", COMO PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, DEVENDO SEM EM ALTA DEFINIÇÃO E DE LIVRE ACESSO A TODOS. 1 extracted
materia 519/2019 2019-09-30 Indicação INDICO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AINDA, O ANEXO DO IMPACTO FINANCEIRO DESTA CONCESSÃO. 1 extracted
materia 520/2019 2019-09-30 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ANALISADO O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO (MARMITEX) PARA AS GARIS, SERVIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 521/2019 2019-09-30 Indicação INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A VACINAÇÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3345/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Municipal "Dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Itabirito, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3346/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Municipal Institui a transição democrática de governo no Município de Itabirito, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3347/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Municipal Proíbe o uso de "linha chilena" ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3348/2019 2019-09-25 Lei Ordinária Municipal "Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do Município, e dá outras providências." 1 extracted
norma 3343/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Retiro Acqua Ville, neste Município. 1 extracted
norma 3344/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios de efeito sonoro ruidoso, em eventos públicos e privados, em todo o território do município de Itabirito. 1 extracted
materia 235/2019 2019-09-23 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL PRÓXIMO AO NÚMERO 1210, NA RUA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 236/2019 2019-09-23 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO AO SENHOR GENTIL ARCANJO BRAGA PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS QUE SERÁ COMEMORADO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 237/2019 2019-09-23 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO CUMPRIMENTANDO PELO BELÍSSIMO ESPETÁCULO ALQUIMIA, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO (22), NA FACULDADE ALIS, EM CELEBRAÇÃO AOS 46 ANOS DE EXISTÊNCIA DO CORAL. 1 extracted
materia 239/2019 2019-09-23 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RESPOSTAS SOBRE AS QUESTÕES QUE PASSAMOS TRATAR, A SEGUIR: NOS REUNIMOS COM ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENFERMEIROS , NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (20), E TRATAMOS SOBRE ALGUMAS REIVINDICAÇÕES E SUGESTÕES QUE OS MESMOS TEM AO NOVO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (REIVINDICAÇÕES E SUGESTÕES DESCRITAS NO REQUERIMENTO) 1 extracted
materia 474/2019 2019-09-23 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO, NIVELAMENTO DO CHÃO, PLANTIO DE GRAMA, INSTALAÇÃO DE VENTILADOR NAS CAPELAS NO CEMITÉRIO PARQUE DA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 475/2019 2019-09-23 Indicação INDICO QUE SEJA ENVIADO PARA ANÁLISE DO V. EXMO. SENHOR PREFEITO E ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.” 1 extracted
materia 476/2019 2019-09-23 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CALADO. 1 extracted
materia 477/2019 2019-09-23 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS RUA MARIANA DIAS DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO MATEUS. 1 extracted