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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 577/2019 2019-10-21 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA DR. EURICO RODRIGUES, EM FRENTE AO Nº 511, BAIRRO PRAIA. 1 extracted
materia 578/2019 2019-10-21 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 579/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, EM FRENTE AO Nº 389, E NA RUA JOÃO XXIII, NA ALTURA DO N° 34, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 580/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, PROVIDENCIAR EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO MEU SÍTIO 1 extracted
materia 581/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA FRANCISCO MENDANHA, NA ALTURA DO Nº 135, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 582/2019 2019-10-21 Indicação INDICO UE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MADRE ILUMINATA, NA ALTURA DO Nº 317, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 583/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA AVENIDA MADRE ILUMINARA, NA ALTURA DO Nº 812, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 584/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO JUNTO À CEMIG PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MEU SÍTIO. 1 extracted
materia 585/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LIMPEZA URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA TIRADENTES, NA ALTURA NO Nº 105, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. 1 extracted
materia 586/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A EFETIVAÇÃO DE TRABALHOS VISANDO O DESASSOREAMENTO DO RIO ITABIRITO POR MEIO DE PARCERIA E FINANCIAMENTO DAS EMPRESAS MINERADORAS. 1 extracted
materia 587/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE RETORNE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL COM A PLACA INDICATIVA OURO PRETO E BELO HORIZONTE QUE EXISTIA AO LADO NA LANCHONETE XODÓ E DA TERRA NO CENTRO DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 588/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES NO SENTIDO DESCENDO A AVENIDA EM FRENTE AO Nº 342. 1 extracted
materia 589/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇAM UMA LIMPEZA GERAL EM UMA ESTRADA QUE FICA ENTRE OS BAIRROS SÃO MATHEUS E LIBERDADE QUE DÁ ACESSO AO LOCAL DENOMINADO CAQUENDE. 1 extracted
materia 590/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE COPIA DE ABAIXO ASSINADO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA SEIS, NO BAIRRO PORTÕES. 1 extracted
materia 591/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PROJETO VISANDO A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO. O HIDRANTE É UM DISPOSITIVO COLOCADO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PERMITINDO SUA CAPTAÇÃO PELO BOMBEIROS COMO MECANISMO IMPRESCINDÍVEL PARA O COMBATE A INCÊNDIOS. 1 extracted
materia 594/2019 2019-10-21 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE", BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES, UMA OBRA INICIADA PELO GOVERNO INTERINO. 1 extracted
norma 3357/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Municipal Tornam-se obrigatórios o teste de acuidade visual e o exame oftalmológico para crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas públicas municipais. Tornam-se obrigatórios a aplicação do teste de acuidade visual e o oferecimento de exame oftalmológico a todas crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas públicas municipais. 1 extracted
norma 3358/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a isenção do pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no âmbito do Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, para os serviços prestados por Associações de Catadores licenciadas no Município e dá outras providências. Ficam isentos do pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no âmbito do Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, os serviços prestados por Associações de Catadores licenciadas no Município de Itabirito. 1 extracted
norma 3359/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei 3270, de 25 de setembro de 2018 que “Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e portadores de deficiência já cadastrados nas unidades de saúde do Município. Fica alterado o art. 1º da lei 3270/2018, passando a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Os pacientes idosos e as pessoas com deficiência poderão agendar por telefone e por agendamento “online” as suas consultas que serão realizadas nas unidades de saúde do município, por meio do site da Prefeitura”. Revogam-se as disposições em contrário, mantendo os demais artigos da lei 3270/2018. 1 extracted
norma 3355/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Municipal AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) - Regula, no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro- garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa, modalidade de aplicação da lei, como seguro Anticorrupção — SAC; e dá outras providências. 1 extracted
norma 3356/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Municipal AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) – Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de iniciantes na Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias e Empresas Prestadoras de Serviços no Município de Itabirito e dá outras providências. Para efeito desta lei considerar-se-á jovens de primeiro emprego, aqueles com idade entre 18 a 25 anos e que não tenha sido contratado na função que irá concorrer ao cargo. 1 extracted
materia 261/2019 2019-10-14 Requerimento QUE A PREFEITURA DE ITABIRITO INFORME, ATRAVÉS DA PROCURADORIA JURÍDICA CONSULTIVA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES, QUAIS OS CONTRATOS, TERMOS DE FOMENTO, DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E CONVÊNIOS FORMALIZADOS COM ADESITA (AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO), INSCRITA NO CNPJ Nº 05.685.572/0001-75, ANEXANDO CÓPIA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, E AINDA PRESTAÇÃO DE CONTAS (QUANDO TERMO DE FOMENTO, DE COOPERAÇÃO MÚTUA E CONVÊNIOS). SOLICITO QUE INFORME AINDA A SITUAÇÃO JURÍDICA LEGAL DO IMÓVEL E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA DR. GUILHERME Nº 44, OCUPADO ATUALMENTE PELA AGÊNCIA, BEM COMO A CONTRAPARTIDA OFERECIDA PELO USO DO IMÓVEL PÚBLICO CEDIDO. 1 extracted
materia 262/2019 2019-10-14 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUIR EM SEU CRONOGRAMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UNIÃO, BAIRRO GUTIERREZ. 1 extracted
materia 263/2019 2019-10-14 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO DE CICLISTAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADA DE LIGAÇÃO DO DISTRITO DO CÓRREGO DO BAÇÃO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. ESTRADA DA MATA QUE FAZ LIGAÇÃO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO. 1 extracted
materia 264/2019 2019-10-14 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SAAE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS E ADMITIDOS NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 ATÉ A PRESENTE DATA. OBS: JUNTO COM ESTA RELAÇÃO DEVERA CONTER CÓPIA DOS DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. 1 extracted
materia 265/2019 2019-10-14 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER E AO DIRETOR DO DEER (DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS). SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO TRÂNSITO DE CICLISTAS AO LONGO DA RODOVIA MG 030. INICIANDO DA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA ATÉ O DISTRITO DE ENGENHEIRO CORREIA. 1 extracted
materia 266/2019 2019-10-14 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO SAAE, POIS ACREDITAMOS QUE ESSA É A MELHOR MANEIRA DE DEMONSTRAR ISONOMIA NO PROCESSO DE ACESSO. SOLICITAÇÃO JÁ ENCAMINHADA A ESTA AUTARQUIA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS 88/2017 E 148/2018. 1 extracted
materia 267/2019 2019-10-14 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO REFERENTE A AVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA, INICIADO PELA GESTÃO PASSADA, BEM COMO DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES. 1 extracted
materia 268/2019 2019-10-14 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE DO AMOR EXIGENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS PROFISSIONAIS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO NO ATENDIMENTO À PREFEITURA DE ITABIRITO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA 002/2017 - TERMO ADITIVO 003/2018. 1 extracted
materia 541/2019 2019-10-14 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A MUDANÇA NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA SANTA RITA/ ITAUBIRA, DA EMPRESA SERRA VERDE TRANSPORTES. 1 extracted
materia 542/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MARZAGÃO NA REGIÃO DO COQUEIRO VERDE. 1 extracted
materia 543/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O CORTE DE GALHOS, PODA DAS ÁRVORES E A CAPINA NA REGIÃO DA ESTRADA DO CALADO. 1 extracted
materia 544/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHOR SINALIZAÇÃO NO ACESSO DAS VIAS DA RUA DA CARIOCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 466 PERTO DA GARAGEM DA SARITUR, QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A SUA JOSÉ C. NETO NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 545/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PRO MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA RODRIGUES SILVA COM D. ALBERTO SOARES, BAIRRO SAUDADE. 1 extracted
materia 546/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE PRO MEIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE PLACA PERMITINDO A PARADA DE 15 MINUTOS, NA AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, EM FRENTE AO Nº 687. JUSTIFICATIVA: TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS COMERCIANTES. 1 extracted
materia 547/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. RAUL SOARES, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 548/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAESTRO JOÃO ROSA PRÓXIMO AO Nº 402, BAIRRO SAUDADE. 1 extracted
materia 549/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETAR COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ERNESTO DE ARAÚJO, BAIRRO VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 550/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMOND, PRÓXIMO AO Nº 75, BAIRRO FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 551/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PRO MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODRIGUES SILVA, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, BAIRRO SAUDADE. 1 extracted
materia 552/2019 2019-10-14 Indicação INDICO SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAESTRO JOÃO ROSA PRÓXIMO AO Nº 402, BAIRRO SAUDADE. 1 extracted
materia 553/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, INTERVENÇÃO NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. EM VISTA AO BAIRRO ITAUBIRA, MORADORES RECLAMAM DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E DA NÃO EFETIVIDADE DO QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO NÚMERO 52. SOLICITAM TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO AO LONGO DA RUA E ESTUDO PARA MODIFICAR O FLUXO DO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 554/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO PARQUINHO E QUADRA DO BAIRRO VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 555/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SEGUINTES INTERVENÇÕES NO BAIRRO CARDOSO: - LIMPEZA GERAL NAS VIAS DO BAIRRO; - COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, POIS AS PEÇAS SE ENCONTRAM NO CANTO DA RUA. 1 extracted
materia 556/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA GERAL DOS CÓRREGOS CORTAM OS BAIRROS DA CIDADE, COMO: SÃO JOSÉ, CARDOSO, QUINTA DOS INCONFIDENTES, SANTA EFIGÊNIA, DENTRE OUTROS PONTOS. 1 extracted
materia 557/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO E ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O INCENTIVO A PROJETOS COMO GEDEÕES E GUARDAS MIRINS. 1 extracted
materia 558/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A SEGUINTES INTERVENÇÕES REFERENTES AO BAIRRO FLORESTA: - LIMPEZA NAS VIAS DO BAIRRO; - MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO; - E REFORMA NA ESCADARIA DO BAIRRO. 1 extracted
materia 559/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM VIRADOURO NA RUA PASTOR ROMEU PEREIRA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 560/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMAR A ESCADARIA QUE LIGA A AVENIDA DOS INCONFIDENTES À BR-356. TRATA-SE DE UMA CONSTANTE REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 561/2019 2019-10-14 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NA ESCADARIA DANIFICADA QUE LIGA A BR 356 AO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES, UMA SOLICITAÇÃO JÁ ENCAMINHADA VIA CÂMARA. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted