| materia |
97/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 3.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS EM DECORAÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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98/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 3357, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "TORNAM-SE OBRIGATÓRIOS O TESTE DE ACUIDADE VISUAL E O EXAME OFTALMOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS." |
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289/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL, NA RUA FRANCISCO MOREIRA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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290/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL, NA RUA ANGELINA QUITES, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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291/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE DE OBRAS, PROVIDENCIAR O DESASSOREAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO RIO CARIOCA, INICIO DA PONTE DA PEDRA ATÉ O FINAL DO RIO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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292/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ORLANDO AMORIM CALDEIRA SOLICITAÇÃO CONFORME PEDIDO EM ANEXO, DE JUSTIFICATIVA FORMALIZADA SOBRE O PEDIDO DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DAS INTEGRANTES DA EQUIPE TÉCNICA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. (CMAEE) |
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293/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À MANTENEDORA CONCEIÇÃO DE PAULA MOREIRA, VENCEDORA DA CATEGORIA PASTEL INOVADOR, NO CONCURSO REALIZADO DURANTE A FESTA DO PASTEL DE ANGU. |
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294/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À MANTENEDORA VANESSA SANTANA MELO, 1ª COLOCADA NA CATEGORIA PASTEL ORIGINAL, NO CONCURSO REALIZADO DURANTE A FESTA DO PASTEL DE ANGU. |
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295/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À MANTENEDORA NILDA FERREIRA SILVA, 2ª COLOCADA NA CATEGORIA PASTEL ORIGINAL, NO CONCURSO REALIZADO DURANTE A FESTA DO PASTEL DE ANGU. |
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296/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ATLETA ITABIRITENSE PEDRO PAULO LEITE, INTEGRANTE DO PROJETO SENKI DOJO, PELO 3º LUGAR NO WORK KYOKUSHIN BUDOKAI - WKB, REALIZADO NO CHILE. |
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297/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABIRITO EM RAZÃO DOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CORPORAÇÃO, COMEMORADOS NESTE DIA 04 DE NOVEMBRO |
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298/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO QUANTITATIVO BEM COMO APRESENTAÇÃO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS MEIS - MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE ITABIRITO BENEFICIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2982, DE DEZEMBRO DE 2013. |
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300/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS ALUNOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E RESTAURAÇÃO DA EDIFICAÇÃO SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO. |
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301/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, LISTA COM NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, TOTALIDADE DISCRIMINADA POR SITUAÇÃO, DISCRIMINANDO OS VALORES GASTOS COM EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS. |
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302/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA CASA DE PAULO JOSAFÁ, DISCRIMINANDO-OS EM UMA PLANILHA. |
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303/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE ITABIRITO, CUMPRIMENTANDO-O POR TODA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR SÉRIE A E B DA NOSSA CIDADE, QUE TIVERAM SUAS FINAIS NESTE ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. BEM COMO ENVIAR TAMBÉM OFÍCIO ESTENDENDO OS CUMPRIMENTOS AO USINA ESPERANÇA E SÃO JOSÉ, CAMPEÃO E VICE DA SÉRIE A, E COAHB E PORTO, CAMPEÃO E VICE DA SÉRIE B. PARABÉNS AOS ATLETAS DE ITABIRITO, QUE ENGRANDECEM O NOSSO ESPORTE LOCAL. |
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304/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA JOAQUIM LUIS DE FARIA, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 20, BAIRRO VILA GONÇALO. |
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| materia |
605/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO NOVAMENTE PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRE, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL, POLIESPORTIVO, PADARIA SANTA RITA E PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
606/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO DO RIO CARIOCA, PRÓXIMO A PONTE AÇUCENA E PRÓXIMO AO NÚMERO 364, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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607/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
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| materia |
608/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO E REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALBERTO GESPARCHER, BAIRRO BELA VISTA EM FRENTE A PADARIA SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
609/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALBERTO GESPARCHER, BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 45. |
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| materia |
610/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O MUNICÍPIO ADOTE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, BEM COMO IMPLEMENTE O PONTO ELETRÔNICO PARA SUAS REPARTIÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
611/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA PRAÇA JARDIM SÃO CRISTÓVÃO E MANUTENÇÃO DAS FONTES, POIS AS MESMAS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO DE ACORDO COMO DEVERIA. |
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| materia |
612/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA TAMPA PARA BOCA DE LOBO SITUADA À RUA JOSÉ DO MONTE FURTADO, EM FRENTE AO Nº 120, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
613/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR, PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO GUARDA CORPO NA RUA PAPOULAS, EM FRENTE AO Nº 56, BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
614/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVATÓRIA, NA AVENIDA QUEIROZ JÚNIOR, EM FRENTE AO Nº 794, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
615/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DA RUA BENJAMIM DIAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
616/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO", NA RUA BENJAMIM DIAS, EM FRENTE AO Nº 220, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
617/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O TÉRMINO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
618/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EMÍDIO QUITES, PRÓXIMO AO Nº 198, BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
619/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, O ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDINA RODRIGUES, NA ALTURA DO N} 69, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
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| materia |
620/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NICOLAU SILVA, NO BAIRRO SAUDADE. |
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| materia |
621/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DIRECIONADA AOS CICLISTAS EM RELAÇÃO AO TRÂNSITO SEGURO EM ITABIRITO. |
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| materia |
622/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A EFETIVAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO DE ITABIRITO NA ÁREA DO COMÉRCIO, POR MEIO DO CEPEP, VISANDO AO INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO, A PARTIR DAS VAGAS TEMPORÁRIAS GERADAS NO PERÍODO NATALINO |
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| materia |
623/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO DONADA TAYEDA, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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| materia |
624/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSERVAÇÃO E À CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CINCO, NA ALTURA NO NÚMERO 500, NO BAIRRO PORTÕES. |
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| materia |
625/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS VISANDO À ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, EM ESPECIAL CADEIRANTES, NOS SEGUINTES LOCAIS: A) EXTENSÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO ATÉ A RIA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, NO BAIRRO BELA VISTA; B) RUA GUILHERME, NA ALTURA DO NÚMERO 294, NO CENTRO. |
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| materia |
626/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA TROCAS DE MANILHAS DA REDE FLUVIAL NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1040 À 1052 DA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR NO BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
627/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA REFORMA GERAL NA RUA UNIÃO NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
628/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DO SAAE, A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DOS BAIRROS FLORESTA E PEDRA AZUL. |
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| materia |
629/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA BELO HORIZONTE, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
630/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA – CARDOSO, LOCALIZADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILA DOS INCONFIDENTES, POIS ESTÁ CHEIO DE MATO. |
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| materia |
631/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, PINTURA DE QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO VALLE INCONFIDENTES. (RUA ANA MARIA TEIXEIRA, 617, FRENTE A CASA 31 - CARDOSO) |
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| materia |
632/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. OBRAS, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA RICA, NA ALTURA DO NÚMERO 154, BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
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| materia |
633/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. OBRAS, MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL DA GROTA DA MINA. |
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| materia |
634/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADINHA DO CRUZEIRO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
3360/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores, e dá outras disposições.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio cesta básica mensal aos servidores públicos municipais ativos, abrangidos, inclusive, os contratados sob a forma de contratação temporária, que integram o quadro de pessoal da municipalidade, cujos vencimentos enquadrarem-se nas faixas salariais abaixo do piso da Prefeitura Municipal, sem vantagens adquiridas. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se integralmente a Lei Municipal nº 3309, de 08 de maio de 2019, bem como as demais disposições em contrário. |
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| norma |
3361/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, e dá outras providências.
Fica criado o Programa Municipal de Inserção Social do Idoso, de natureza permanente, nos termos desta Lei. |
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| norma |
3362/2019 |
2019-11-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município.
Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em conformidade com o Mapa de Aprovação do Loteamento, que faz parte integrante desta Lei:
I. RUA JADE, a antiga Rua A;
II. RUA TURQUESA, a antiga Rua B;
III. RUA ESMERALDA, a antiga Rua C;
IV. RUA ÁGATA, a antiga Rua D;
V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E;
VI. RUA CORAL, a antiga Rua F;
VII. RUA GRANADA, a antiga Rua G;
VIII. RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H. |
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