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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 719/2019 2019-12-02 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DO BAÇÃO, CABRAL E SABOEIRO: - PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA; - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CANALETAS; - LIMPEZA DAS BARRAGINHAS NESSE TRECHO. 1 extracted
materia 720/2019 2019-12-02 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1746, BAIRRO CALÇADAS. 1 extracted
materia 722/2019 2019-12-02 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ EDUARDO RODRIGUES, PRÓXIMO AO Nº 424, BAIRRO NOVO ITABIRITO. 0 no document
materia 723/2019 2019-12-02 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INÍCIO DA AVENIDA TIRADENTES, BAIRRO NOVO ITABIRITO. 1 extracted
materia 724/2019 2019-12-02 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM GRADE DE PROTEÇÃO DA REDE PLUVIAL, NA RUA JOÃO PINHEIRO, Nº 2173, BAIRRO CALÇADAS. 1 extracted
norma 3367/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2020. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições durante o Exercício Financeiro de 2020, às Organizações da Sociedade Civil listadas no Anexo I desta Lei, observado o disposto na Lei Federal 13.019/2014. 1 extracted
norma 3368/2019 2019-12-02 Lei Ordinária Municipal Altera dispositivos na LDO 2020, Lei Municipal nº 3330, de 26 de julho de 2019, sendo manter e ampliar o serviço de equoterapia na diretriz 36, com alteração do anexo de metas e prioridades da LDO 2020, incluir o inciso III no Art. 13 que trata da desvinculação de receita e incluir o § 4º no Art. 28 que permite o remanejamento, transposição e transferência durante a execução orçamentária. Fica alterada, no Anexo de Metas e Prioridades da LDO/2020, Lei Municipal nº 3330, de 26 de julho de 2019, na ação 2552 – Manut. Ativ. Sec. Mun. Saúde BLMAC, a diretriz de nº 36, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - “36 - Manter e ampliar os serviços do Centro de Reabilitação, Fisioterapia e Equoterapia”. Art. 2º - Fica incluído o inciso III no Art. 13 da Lei Municipal nº 3330, de 26 de julho de 2019, que compõe a LDO/2020, com a seguinte redação: “Art. 13 - (...) III – a desvinculação da receita corrente em até 30% nos termos da EC 93/2016”. Art. 3º - Fica incluído o § 4º no Art. 28 da Lei 1 extracted
materia 101/2019 2019-11-27 Projeto de Lei Ordinária Cria o “Concurso de Decoração Natalina de Itabirito”, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções totais e parciais de IPTU aos contribuintes vencedores e dá outras providências. Fica instituído no Município o “Concurso de Decoração Natalina de Itabirito”, visando fomentar as comemorações de Natal, incentivar as atividades turística e comercial locais. 1 extracted
materia 14/2019 2019-11-25 Projeto de Resolução REGULAMENTA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 103/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Rosângela Aparecida da Cruz, no Condomínio dos Inconfidentes, neste Município. 1 extracted
materia 104/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária Modifica a Lei nº 3225, de 05 de outubro de 2.017, que “altera a Lei nº 2.323, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Fica alterada a Lista dos Serviços do Anexo Único trazido pela Lei Municipal nº 3225, de 05 de outubro de 2017, que passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único desta Lei. 1 extracted
materia 320/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO À PROVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, PARA QUE SEJA ENVIADA A LEI Nº 3331, DE 26 DE JULHO DE 2019 PARA O ÓRGÃO PÚBLICO SAAE, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 321/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA SOLICITANDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SERRA VERDE TRANSPORTE ANALISAR A VOLTA DOS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZAM A COBRANÇA DAS PASSAGENS. 1 extracted
materia 322/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA CONVOCADO UM REPRESENTANTE DO CLUBE DA MELHOR IDADE DE ITABIRITO – CLUMI PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS NESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE O TRABALHO REALIZADO PELA ENTIDADE. 1 extracted
materia 323/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS SEGUINTES QUESTÕES: A) RECENTEMENTE, FUI CONTATADO POR SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E FAMILIARES DE ALUNOS A RESPEITO DE POSSÍVEL PROJETO DE UNIFICAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITABIRITO. O TEMA ESTÁ DE FATO EM DISCUSSÃO? SE SIM, QUAL É O OBJETIVO? B) CASO SE CONCRETIZE A POSSIBILIDADE MENCIONADA, COMO SE DARÁ O PROCESSO DE REALOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATUALMENTE LOTADOS NAS ESCOLAS QUE SERÃO DESATIVADAS? 1 extracted
materia 324/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEFESA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO, DIANTE DO PERÍODO DE CHUVAS EM ITABIRITO SE HÁ LEVANTAMENTO DE ÁREAS DE RISCO IMINENTE, BEM COMO PLANO DE AÇÃO PARA OS REFERIDOS LOCAIS. 1 extracted
materia 325/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONSÓRCIO MINAS MAIS SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM ITABIRITO: 1) QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA MINAS MAIS ATUALMENTE? 2) DESSES FUNCIONÁRIOS, QUANTOS SÃO DE ITABIRITO? 3) EXISTE PERSPECTIVA DE NOVAS CONTRATAÇÕES POR PARTE DA MINAS MAIS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É A ESTIMATIVA? 4) A MINAS MAIS TEM, DE ALGUMA FORMA, PRIORIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ITABIRITO? EM CASO NEGATIVO. HÁ POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DESSE CRITÉRIO NA SEQUÊNCIA? 5) HÁ, ATUALMENTE, ALGUM EMPECILHO À PRIORIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ITABIRITO? 1 extracted
materia 326/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA VALE, SOLICITANDO A MESA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA ITABIRITO AO MARZAGÃO, DO INÍCIO DA ESTRADA DE TERRA FINALIZADA APÓS A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TOLEDO SOBRINHO. CONFORME NARRADO PELOS MUNÍCIPES, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (21/11), QUE DISCUTIU SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA MG 30 E QUE TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA MG 30 E QUE TAMBÉM CONTOU COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA VALE, SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA E OS PROBLEMAS DIÁRIOS ENFRENTADOS PELOS MORADORES. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A ESTRADA BENEFICIA DIRETAMENTE A MINERADORA E SUAS TERCEIRIZADAS, QUE DIARIAMENTE CIRCULAM POR LÁ, CONFORME RELATOS DA COMUNIDADE FOI ANUNCIADO PELO PREFEITO A QUE A REFERIDA OBA NÃO ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA. 1 extracted
materia 327/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOSÉ BASTOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 328/2019 2019-11-25 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DESENTUPIR UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA RUA PROFESSOR DIAULAS, 150, NO BAIRRO SAUDADES. JUSTIFICATIVA: A OBSTRUÇÃO VEM CAUSANDO PREJUÍZOS NA GARAGEM DESTA RESIDÊNCIA, POIS HÁ UM GRANDE E CONSTANTE VOLUME DE ÁGUA QUE DESCE NO LOCAL. 1 extracted
materia 329/2019 2019-11-25 Requerimento REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA O RETORNO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CLEMENTE FILHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO, NO BAIRRO MATOZINHOS ESPECIALMENTE NA PONTE AÇUCENA. 1 extracted
materia 684/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A PEIXARIA TRÊS MARIAS NA RUA JOÃO PINHEIRO, NÚMERO, 590, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. JUSTIFICATIVA: PARA MAIOR SEGURANÇA, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO PERIGOSO, TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTES, DEVIDO SER UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO POR ÁREA ESCOLAR. 1 extracted
materia 685/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A ESCOLA EPHIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA (VOVOZINHA), NA RUA JOÃO PINHEIRO, NÚMERO 1291, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. JUSTIFICATIVA: PARA MAIOR SEGURANÇA. POIS O LOCAL ESTÁ MUITO PERIGOSO, OS MOTORISTAS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E ESTÁ TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTES, DEVIDO SER UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO POR ÁREA ESCOLAR. 1 extracted
materia 686/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DO ASFALTO, EM FRENTE A LOJA DA CREUSA, NA RIA CARIOCA, NÚMERO 907, NO BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: PARA MAIOR COMODIDADE. POIS O ASFALTO ESTÁ MUITO DESNIVELADO, E EM ÉPOCAS DE CHUVA FORMAM POÇAS DE ÁGUA EM FRENTE Á LOJA, OS CARROS PASSAM E JOGAM ÁGUA DENTRO DA LOJA, CAUSANDO O MAIOR TRANSTORNO. 1 extracted
materia 687/2019 2019-11-25 Indicação INDICO QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR NOVOS ALAGAMENTOS NO ENTORNO DA PRAÇA JACINTO COSTA COELHO COM A RUA ARTHUR BERNARDES, CENTRO DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 688/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO PARQUINHO AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 689/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ LOPES MARTINS, BAIRRO SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 690/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIANA DIAS, PRÓXIMO AO Nº 261, BAIRRO SÃO MATEUS. 1 extracted
materia 691/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO PARQUINHO NO BAIRRO PEDRA AZUL, EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA GUAJAJARAS. 1 extracted
materia 692/2019 2019-11-25 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO EM GRADE DE PROTEÇÃO PLUVIAL, NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Nº 1493, AO LADO DA IGREJA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-24 Moção de Mérito Comunitário A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à CONFERÊNCIA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO SANTA RITA, pelo relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2019 2019-11-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CUSTOS TOTAIS GASTOS ATÉ A PRESENTE DATA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME; SE FORAM FEITOS ADITIVOS NOS CONTRATOS; E OS CUSTOS PREVISTOS NA INTERVENÇÃO DE RETIRADA DA PONTE FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE. 1 extracted
materia 315/2019 2019-11-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NO CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO SANTA RITA. JÁ ESTÁ SENDO FEITO UM PLANO DE AÇÃO? SE POSITIVO, EXISTE UMA PREVISÃO? 1 extracted
materia 316/2019 2019-11-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE ATUAL SITUAÇÃO DAS BARRAGENS DE FORQUILHA. 1 extracted
materia 317/2019 2019-11-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL NO QUE SE REFERE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO COBRADOS NAS LINHAS. 1 extracted
materia 318/2019 2019-11-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BARBOSA (PSDB-MG) OFÍCIO, SOLICITANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PL 4054/2019. 1 extracted
materia 319/2019 2019-11-18 Requerimento QUE SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE (PSD-MG) OFÍCIO, SOLICITANDO À APROVAÇÃO DO PL 4054/2019. 1 extracted
materia 660/2019 2019-11-18 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, EM FRENTE AO ABRIGO DE ÔNIBUS, NA RUA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 661/2019 2019-11-18 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU TROCAR O CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO MORRO DA RUA JOÃO FARIA GURGEL. NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 662/2019 2019-11-18 Indicação INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR. POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 663/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO AS RUAS CASTANHEIRAS E AROEIRA, BAIRRO MONTE VERDE. 1 extracted
materia 664/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE FERIDAS, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 665/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA GERALDO BASTOS BITENCOURT, PRÓXIMO AO NÚMERO 120, BAIRRO PRAIA. 1 extracted
materia 667/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA DEDETIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MORADA VIVA. 1 extracted
materia 673/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEIXAR PLANTONISTA NAS FARMÁCIAS DAS USB DOS BAIRROS NOS HORÁRIOS DE 08:00H ATÉ 12:00H AOS SÁBADOS, E QUANDO HOUVER FERIADO ESTENDIDO. 1 extracted
materia 674/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR JUNTAMENTE COM O SAAE, CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO DA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, NÚMERO 170, NO BAIRRO CARDOSO. 1 extracted
materia 675/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS, NA RUA PRINCIPAL, PRÓXIMO A VENDA ESTRADA DO CONDOMÍNIO, NO DISTRITO DE ACURUÍ. 1 extracted
materia 676/2019 2019-11-18 Indicação INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SAAE, QUE SEJA FEITO REPARO NO FINAL DA RUA JOSÉ LOPES MARTINS, NO BAIRRO ADÃO LOPES. 1 extracted