| norma |
3371/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Modifica a Lei nº 3225, de 05 de outubro de 2.017, que “altera a Lei nº 2.323, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Fica alterada a Lista dos Serviços do Anexo Único trazido pela Lei Municipal nº 3225, de 05 de outubro de 2017, que passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único desta Lei. |
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3372/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o “Concurso de Decoração Natalina de Itabirito”, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenções totais e parciais de IPTU aos contribuintes vencedores e dá outras providências. Fica instituído no Município o “Concurso de Decoração Natalina de Itabirito”, visando fomentar as comemorações de Natal, incentivar as atividades turística e comercial locais. |
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343/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE, PROVIDENCIAR URGENTEMENTE UMA REVITALIZAÇÃO NA DRENAGEM OU UMA ANÁLISE PARA QUE ÁGUA SEJA DESVIADA PARA OUTRO LOCAL, NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO CARVALHO NÚMERO 108 E NA RUA JOÃO XXIII NÚMERO 123, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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344/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE DISPENSA 020/2019 - PRC 224/2019 CUJO OBJETO É A DISPENSA EMERGENCIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, TENDO SIDO A EMPRESA CONTRATADA OCTO SERVICE LTDA EPP, CNPJ 11.662.900/0001-10, CÓPIA DOS ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, RESÍDUOS DE SAÚDE, RESÍDUOS SÓLIDOS DE AMBAS. SOLICITO TAMBÉM ENVIADO O VALOR DO CONTRATO ANTERIOR APRESENTANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA A ALTERAÇÃO NO VALOR. |
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345/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE, CONFORME PROTOCOLO 16030/2019, DEVIDO ÁS SITUAÇÕES DIÁRIAS EM QUE OS MESMOS FICAM EXPOSTOS. |
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346/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RONAN PEDROZA, CUMPRIMENTANDO-O POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO JUNTO A POPULAÇÃO ITABIRITENSE ATRAVÉS DE SEU TRABALHO ARTÍSTICO E SOCIAL. |
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347/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PROFESSORA ALBERTA BUENO CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO AO LONGO DE TANTOS NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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712/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM VIRADOURO NO FINAL DA RUA JOAQUIM LUIZ DE FARIAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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735/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA HORTÊNCIA, NO BAIRRO GUTIERREZ, PRÓXIMO AO MORADA VIVA. |
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736/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PINTURA DOS QUEBRA MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL, POLIESPORTIVO, PADARIA SANTA RITA E PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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737/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 187 A 203, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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738/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR A RONDA DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL CIVIL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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739/2019 |
2019-12-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E SAAE NO PRÓXIMO ANO. |
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105/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 3357, de 21 de outubro de 2019 que “Tornam-se obrigatórios o teste de acuidade visual e o exame oftalmológico para crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas públicas municipais.” Fica alterado o Art. 1º da Lei 3357/2019, passando a ter a seguinte redação: “Art. 1º - Tornam-se obrigatórios a aplicação do teste de acuidade visual a todas as crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas públicas municipais, e o oferecimento do exame oftamológicos a todas as crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas públicas municipais que apresentarem problemas oftalmológicos”. |
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3369/2019 |
2019-12-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a Câmara Municipal de Itabirito a conceder auxílio cesta básica aos servidores e dá outras disposições. Fica a Câmara Municipal de Itabirito autorizada a conceder auxílio cesta básica mensal aos seus servidores públicos, ativos, abrangidos, inclusive, os contratados temporários, quando houver, que integram o quadro de pessoal da Câmara. O benefício perfaz o valor mensal de R$500,00 (quinhentos reais) e alcançará os servidores, acima mencionados, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itabirito. Esta Lei revoga a Lei Municipal nº 3267, de 24 de julho de 2018. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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332/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO E REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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333/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A PROFESSORA RAQUEL MONTEIRO, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA HISTÓRIA E TRABALHO JUNTO A POPULAÇÃO ITABIRITENSE ATRAVÉS DA MÚSICA. TODO O NOSSO RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA E ADMIRÁVEL ATUAÇÃO NA LUTA POR ENSINAR CULTURA E SE DEDICAR NA CONSTRUÇÃO DO ENSINO DA ARTE, COMO PILAR IMPORTANTE PARA ADULTOS E CRIANÇAS. |
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| materia |
334/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE CONCEDER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AS SERVENTES ESCOLARES. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO FEITA PELA CLASSE EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR. |
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335/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROJETO DE INTERVENÇÃO PREVISTO PARA O DISTRITO DE BONSUCESSO, COMO A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E POSTO DE SAÚDE. |
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336/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA, DISCRIMINANDO OS ATIVOS, INATIVOS E EM MANUTENÇÃO. |
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337/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JUNIOR, SINALIZANDO A NECESSIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA ITABIRITO E QUE O MESMO AVALIE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ISSO VIA EMENDA PARLAMENTAR. |
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338/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DRA. LOHANA CARVALHO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NA UPA CELSO MATOS. |
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339/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CEMI. |
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340/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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341/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
342/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO O CHEFE DO EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO SANTA TEREZA. |
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709/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LIMPEZA URBANA, A REVISÃO DO LICENCIAMENTO PARA EDIFICAÇÕES EM ÁREAS VERDES, NO CONTEXTO DO PLANO DIRETOR. |
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710/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO BAIRRO TOMBADURO. |
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| materia |
711/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PORTÕES. |
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713/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA OURO PRETO NA ALTURA DO NÚMERO 30, BAIRRO MONTE SINAI. |
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714/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE MICHEL, PRÓXIMO AO NÚMERO 203, BAIRRO BOA VIAGEM. |
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715/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA RUA BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A ROTATÓRIA, COM SAÍDA PARA A RUA VALTER ROHLES, BAIRRO LOURDES. |
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716/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO UMA REDE PLUVIAL PARA CAPTAR A ÁGUA DE ENXURRADA QUE VEM DA RUA JOSÉ AUGUSTO FRANÇA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1084 E ENTRE NA CASA DE NÚMERO 1075 NO BAIRRO MUNU. |
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717/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DOM BOSCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 3, BAIRRO LOURDES. |
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718/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE TRANSITO A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O APOIO E RONDA DE GUARDAS MUNICIPAIS NA RUA: JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 557, EM FRENTE À PIZZA EXPRESS. |
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721/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA ROSALINA DE OLIVEIRA REIS, BAIRRO MUNU. |
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| materia |
725/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA CIDADE. |
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726/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS A TOMADA DE PROVIDÊNCIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CANTEIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO GERALDO GOMES BATISTA. |
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727/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LIMPEZA URBANA, A REVISÃO DA TAXA PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA, NO CONTEXTO DO PLANO DIRETOR. |
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728/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M DE OBRAS, TROCA DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS PADRE RALDOLFO E CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, BAIRRO VILA GONÇALO. |
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729/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR SEGURANÇA NA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO. E IMPORTANTE PENSAR FORMAS DE PROTEGER O CIDADÃO, DESTACANDO AS CRIANÇAS, ATRAVÉS DE UMA BARREIRA ENTRE O LAGO E O ESPAÇO DESTINADO A ELAS. OUTRO PONTO É QUE TENHA UM REFORÇO MAIOR DA GUARDA MUNICIPAL LOCAL. |
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730/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS PONTOS DA ZONA RURAL, DESTACANDO A COMUNIDADE DO MACEDO. IMPORTANTE TAMBÉM RESSALTAR TAMBÉM A NECESSIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS FECHADAS PARA QUE OS ANIMAIS NÃO ESPALHEM O LIXO NOS LOCAIS REFERIDOS. |
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731/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA BUSCANDO QUE EMPRESAS ADOTEM E ASSUMAM O CUIDADO COM AS PRAÇAS NOS BAIRROS, E EM CONTRAPARTIDA SEJA GARANTIDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EM BANNERS NESSES ESPAÇOS PÚBLICOS CONFORME ACONTECE EM BELO HORIZONTE. |
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732/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NO BAIRRO ITAUBIRA: - LIMPEZA E CAPINA GERAL NAS VIAS E PASSEIOS DO BAIRRO; - MAIOR EFETIVIDADE NA FISCALIZAÇÃO REFERENTE A LOTES SUJOS E ABANDONADOS; - MELHORAR NA COLETA DE LIXO E DAS INFORMAÇÕES ACERCA DA MESMA; - MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A PADARIA DO BAIRRO; - MELHORA NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS E REFERENTES AO TRÂNSITO; - CRIAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS REFERENTES AO TRÂNSITO; - CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA O LAZER E PRÁTICAS DE ESPORTES VOLTADOS AOS MORADORES; - REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS. |
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733/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE E ZONA RURAL, DISPONIBILIZANDO A PROGRAMAÇÃO E O QUE JÁ SENDO REALIZADO NA CIDADE. É RELEVANTE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTA NATUREZA E, ATUALMENTE, TRATA-SE DO TEMA MAUS RECORRENTE EM QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS SOLICITADOS EM NOSSO ESCRITÓRIO PARLAMENTAR. |
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| materia |
734/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR AS POSSIBILIDADES PARA DISPONIBILIZAR, CONFORME DEMANDA, TRANSPORTE PARA OS MORADORES DE RIBEIRÃO DO EIXO PARA TEREM ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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331/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento |
QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI 94/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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106/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURA DOS PROPRIETÁRIOS DOS APARTAMENTOS DO "MORADA VIVA." |
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107/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA OBRIGADA ADESIVAR AS MEDALHAS E TROFÉUS ENTREGUES NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO - MG. |
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