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46/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a implantação de uma escadaria com corrimão, nas proximidades da UPA – Unidade de Pronto Atendimento situada na BR356 Km 55. |
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47/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para que seja realizada drenagem de água pluvial na divisa do terreno dos fundos do conjunto habitacional Morada Viva. |
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48/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para que sejam solucionados problemas estruturais, como de infiltração nos apartamentos do conjunto habitacional Morada Viva. |
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49/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para que sejam realizados os cuidados em relação aos mofos nos apartamentos do primeiro andar do conjunto habitacional Morada Viva. |
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50/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para individualizar a água de cada apartamento do conjunto habitacional Morada Viva. |
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51/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do Município para que sejam feitas análises das rachaduras nos apartamentos do conjunto habitacional Morada Viva, afim de verificar se está atingindo a parte estrutural das residências. |
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52/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, verificar a possibilidade dos ônibus escolares que atendem o Bairro Novo Itabirito fazerem a mesma rota dos ônibus coletivos municipais. |
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53/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realização de capina e retirada de entulhos acumulados na esquina das Ruas Laura Margarida e Francisco Marques Júnior, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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54/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com as secretarias Municipais de Obras e Serviços e de urbanismo e Limpeza Urbana, verificar a possibilidade de regularização imediata do trecho atualmente sem asfalto, calçamento e infraestrutura básica na Rua Antônio Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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55/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo, juntamente com as Secretarias Municipais de Patrimônio Cultura e Turismo e de Esportes e Lazer, a realização de estudo acerca da possibilidade de contemplar o Moto Clube Anjos do Asfalto - MC com a inclusão na lei de subvenções, auxílios financeiros e contribuições referente ao exercício de 2021. |
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56/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, viabilizar estudo para estender a rota da linha de ônibus que atende ao bairro recanto da Colina 02 até a rotatória da Rua Girassol. |
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57/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar grades de proteção ao lado do bueiro na rua Orquídea frente ao número 93. |
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58/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar serviço de drenagem na rua Hortência, próximo ao número 87, para que a água que desce das chuvas se escoa para o córrego, de acordo com a linha azul. Pois sem essa drenagem a água escorre para a rua que passa frente ao conjunto habitacional Morada Viva. Trazendo grandes transtornos para os motoristas e pedestres que trafegam pelo local no período chuvoso. |
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59/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, colocar ponto de ônibus coberto no bairro Recanto da Colina 02, próximo a rotatória da Rua Girassol. |
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60/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Juntamente com a Secretaria Competente, realizar serviço de drenagem na Rua Orquídea próximo ao número 174 frente a associação comunitária. |
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61/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, realizar reparo no corrimão da rua Papilas, frente ao número, 56, bairro Gutierrez. |
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62/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria M. de Segurança e Trânsito, reforçar a presença da Guarda Municipal na porta das escolas do município, nos horários de entrada e saída. |
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63/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, atendimento às recorrentes reivindicações dos moradores do Bonsucesso, como: - Transporte coletivo; - Construção de um posto de saúde; - Manutenção da estrada vicinal de acesso; - Instalação de uma academia ao ar livre. |
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64/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria M. de Segurança e Trânsito, avaliar a viabilidade da instalação de uma base da Guarda Civil Municipal no bairro São José. A região tem crescido nos últimos anos, abrigando aproximadamente 15 bairros com uma população acima de 10.000 habitantes e abriga diversos pontos comerciais. |
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65/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do Executivo, através da Secretaria M. de Segurança e Trânsito, uma avaliação sobre a necessidade de melhorias no transporte coletivo do bairro Meu Sítio. Os moradores tem reclamado sobre constantes atrasos nos horários; solicitam que o ônibus deixe de passar pelo Padre Adelmo e circule diretamente no bairro; e pedem o acréscimo de dois horários - 08:40 e 14:40 saindo da UBS São José/ Centro / Meu sítio. |
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66/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, avaliar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade nos pontos sinuosos da estrada asfaltada que dá acesso ao distrito de São Gonçalo do Bação. |
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67/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a criação de um projeto que vise garantir a prática de atividades físicas nas parças públicas do município, disponibilizando atividades abertas à toda a população e ministradas e acompanhadas por profissionais qualificados. Fica como sugestão o "Programa Ginástica na Praça", recentemente lançado pela Prefeitura de Mariana. |
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| sessao |
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2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
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19/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Itabirito - MG e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado junto ao órgão competente SAAE, para que seja feito o estudo de uma mudança da rede pluvial, na rua Efigênia de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito revitalização das grades de proteção do Rio Carioca, próximo ao número 364, no Bairro Santa Rita. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Regulamenta a emissão da declaração de conformidade para fins de licenciamento ambiental pelo Município de Itabirito, estabelece os casos em que será exigido Plano de Fechamento da Mina em Itabirito - MG e dá outras providências. |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências." |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de boas vindas ao comandante da Policia Militar, Patrício Santos de Oliveira, desejando votos de constante sucesso e êxito na condução dos trabalhos. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito limpeza na Escadaria 6 de Julho, Escadaria Efigênia de Oliveira Batista e a Praça do Cruzeiro ao lado do ETA (Estação de Tratamento de Água), no Bairro Santa Rita. |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade da reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Município de Itabirito. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a empresa Jaja Bikes, inscrita no CNPJ sob o nº 22.334.555/0001-02 através de seu representante legal Jader Almeida da Silva, com sede na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nº 28, Centro, Itabirito/MG, pelo trilhão MTB realizado aos 19 de janeiro de 2020, por ser incentivador do esporte em nossa cidade. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito a operação tampa buraco, nos Bairros Santa Rita, Primavera e Munú. |
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3/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no município de Itabirito e dá providências. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de agradecimento ao Pastor Jhonatan Santos responsável pelo projeto UNISOCIAL da Igreja Universal, localizada no endereço Avenida Queiroz Junior, nº 462, Bairro Praia, pelo apoio ao desabrigados devido as últimas chuvas assolou em nosso Município. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja recolocado o asfalto na Rua Efigênia de Oliveira Batista, próximo ao número 157, no Bairro Santa Rita. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do banco de medicamentos do município de Itabirito. Fica autorizado a criação do Banco de Medicamentos do Município de Itabirito, com a finalidade de angariar medicamentos doados por pessoas físicas e jurídicas para distribuição gratuita à população carente, especialmente às pessoas com deficiência e aos idosos. O programa terá como principal objetivo arrecadar, junto a indústrias farmacêuticas, consultórios médicos, farmácias e assemelhados, bem como entre as pessoas da comunidade, os medicamentos industrializados e aprovados para comercialização, no entanto, sem terem sido alteradas suas propriedades que garantam condições plenas e seguras para os fins a que se destinam. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho através deste requerimento, solicitar à secretaria competente, poda de árvore situada na Alameda Jacarandás, 358, bairro Portões. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito pavimentação asfáltica ou trocar o calçamento em toda a extensão do morro da Rua João Faria Gurgel, no Bairro Santa Rita. |
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5/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Medalha de Honra ao Mérito Coronel Alves" e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho através deste requerimento, solicitar à secretaria competente, para que junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), avalie a possibilidade da implantação outros pontos de radar e melhoria da sinalização no trecho da rodovia MG-356, denominada "Santa", até a entrada da cidade de Itabirito. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja executado a limpeza em toda a extensão do Rio da Carioca, no Bairro Santa Rita. |
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6/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho através deste requerimento, solicitar à secretaria competente, informações sobre o que consta na legislação e o que está sendo realizado, referente a diversos veículos pesados, de empresas e particulares que estão sendo estacionados nas vias públicas do município. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito novamente a pintura dos quebra molas e das faixas de pedestres, próximo a Escola Estadual Henrique Michel, Poliesportivo, Padaria Santa Rita e ponto de ônibus próximo ao Poliesportivo, no bairro Santa Rita. |
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7/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal nº 1.816 de 17 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal." |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício aos empreendedores Paulo Carvalho, Melina Carvalho e Sandra Assis, responsáveis pela Arena Vitória Premium, parabenizando pela inauguração oficial do empreendimento pela abertura da 1ª Copa Arena Vitória Premium de Futebol 7, na última sexta-feira, dia 31 de janeiro. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a capina e limpeza da escada localizada na Rua Domingos Santos, (conhecida como rua da escadaria), bairro Novo Horizonte. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Humanitário Ambiental Villa Lobos no Município de Itabirito. |
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9/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a previsão de conclusão e entrega das obras da Farmácia Popular. Sabemos que a obra envolve o Governo do Estado, e gostaríamos que fosse avaliada a possibilidade do estabelecimento de um prazo relativo a entrega, ou acordo para que no local possa funcionar uma nova Unidade Básica de Saúde que atenda bairros como Bela Vista, Agostinho Rodrigues, Country, Lourdes, Inconfidentes, entre outros. |
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