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54/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a data que vão ser realizadas as próximas cirurgias de catarata de acordo com a deliberação do SUS MG, até Julho de 2020. |
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55/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a data que vão ser realizadas as próximas cirurgias de catarata que aguardam no município, onde será feito convenio com hospital local, cujo o convenio será pago com recursos próprios (gentileza informar o valor do convenio). |
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56/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a manutenção da rua Maria de Lima Braga, mais conhecida como rua da pedreira, pois a mesma se encontra com necessidade de reparos. |
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57/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto ao desentupimento da manilha que acolhe as águas de chuva que quanto descem da escada situada na antiga linha férrea dando acesso a rua Dona Cota no bairro Bela Vista, devido as chuvas torna-se o lugar intransitável. |
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58/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto ás providencias administrativas tomadas quanto a troca das portas de madeira que da acesso a entrada de pacientes para consultas e a porta de madeira que da acesso a emergência da UPA. Obs: ver a possibilidade de colocar dispositivos de abrir e fechar. |
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59/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja convocado o representante do Clube da Melhor Idade de Itabirito - CLUMI para a prestação de contas nesta Casa Legislativa acerca dos trabalhos realizados pela entidade. |
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60/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) solicitando a liberação do acesso de técnicos e especialidades da empresa Vale S.A., ANM e demais órgãos fiscalizadores às barragens de Forquilhas I, II, III e IV, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto, a fim de realizar a manutenção presencial das estruturas. |
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87/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente a implantação de um quebra molas em frente a Associação Comunitária Antônio da Cruz, Portões, localizada na rua Francisco José de Carvalho, nº 5887. |
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88/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a capina e limpeza do terreno da Associação Comunitária do bairro Tombadouro, localizado na Praça do Rosário, nº 59. |
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89/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a implantação do programa "HOTSPOT - Itabirito" (denominação de um determinado local onde uma rede sem fio, tecnologia WI-FI, está disponível para ser utilizada), disponibilizando o acesso gratuito à Internet para a população. |
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90/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para reconstruir a proteção no Córrego do Rio da Carioca. |
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91/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, a capina e retirada de entulhos do Canil Municipal de Itabirito, além da Escola Municipal e de toda comunidade do Córrego do Bação. |
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92/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, a urgência em colocar uma placa de proibido descer e subir veículos traçados, articulados e de grande porte na Estrada Morro dos Netos, no Córrego do Bação. |
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93/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, a capina no Bairro Village Park, assim como em todo município incluindo a Zona Rural. |
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94/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente a troca e lâmpadas que estão queimadas especificamente na Rua José Amaro Cordeiro no Bairro Recanto da Colina I e II. Existem vários portes com lâmpadas queimadas. Aproveitando a oportunidade pedimos aos órgãos competentes para verificar e dar a manutenção em todos os outros postes da cidade que estão na mesma situação. |
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95/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de boca de lobo na Rua Angelina Salermo, Bairro Itaubira. |
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96/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Alto do Espelho, no Bairro Padre Adelmo. |
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97/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a poda de árvores na Rua Ana Maria Teixeira, no Bairro Cardoso. |
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98/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de placas de parada obrigatória na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 80, Bairro Bela Vista. |
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99/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, verificar a possibilidade de instalação de um poste no final da Rua São Francisco, nº 52, Bairro Liberdade. |
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100/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de abrigo no ponto de ônibus na Rua Erina Santa Cruz nº 192, Bairro Itaubira. |
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101/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de uma lixeira comunitária na Av. Boa Viajem, próximo ao nº 103, no Bairro Padre Adelmo. |
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102/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, solicitar a limpeza urbana na estrada da Comunidade do Bota. |
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103/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente a instalação de guarda corpo na Rua São Vicente, iniciando próximo ao nº 100, no Bairro Bela Vista. |
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104/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção dos postes no Bairro Recanto das Colinas e Gutierrez. |
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105/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, instalação de um redutor de velocidade na Rua José Nogueira da Silva, próximo ao nº 94, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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106/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitada às Secretarias Municipais de Educação e de Administração a cessão de mobiliário e equipamentos inutilizados nas escolas Municipais para a Fanfarra de Paz de Itabirito (FANPAZ). |
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| materia |
107/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde providencias e realização de ações ao preventivas ao coronavírus, seguidas de comunicação e orientação à população local. |
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108/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas às Secretarias Municipais de Urbanismo e Limpeza Urbana e de Segurança e Trânsito providências em relação ao excesso de veículos estacionados ao longo da Rua Maria Bernardina, no bairro Lourdes, com possibilidade de caracterização de abandono. |
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109/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Saúde e ao gabinete do Prefeito a edição e publicação de decreto com o objetivo de regulamentar a lei municipal 3163/2016. |
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| materia |
110/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao chefe do executivo que tome as providências referentes a instalação de duas caixas de metal para depósito de água do SAAE instalado na Rua Paraopeba na subida do Cristo no bairro Tombadouro. |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicite da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimentação asfáltica da Rua Estrada da Caixa d' água, 309 - Meu Sítio |
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| materia |
112/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicite da Secretaria Municipal de Administração, a instalação de um ponto de ônibus coberto na estrada Bela Vista com Estrada Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
113/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico que sejam solicitados informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto ás providencias administrativas tomadas quanto a possibilidade de abertura de licitação para vigilância armada com intuito de trazer mais segurança para UPA. |
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| sessao |
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2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3375/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) – Dispõe sobre a criação de programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3376/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitada ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte a avaliação da possibilidade de realização de ranhuras nas pistas da BR-356, em Itabirito, no trecho conhecido como Serra da Santa. Justificativa: a intervenção no local, conhecido pelo alto número de acidentes, evitaria danos materiais e novos acidentes. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao chefe do executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da Lei Municipal 3345/2019 que trata sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educação, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da Lei Municipal 3364/2019 que dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, convocando a Secretaria Municipal de Fazenda, Sra. Rane Curto, a comparecer nesta Casa de Leis, em reunião ordinária a ser agendada pela Mesa Diretora, para que preste informações e alguns esclarecimentos sobre a sua pasta. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício Pe. Marcelo Pereira, cumprimentando-o pelos 16 anos de vida sacerdotal, celebrado no último dia 02 de fevereiro na Matriz de Boa Viagem. |
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68/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a colocação de um quebra-molas na rua Ari Arduína próximo ao número 1950 no Bairro Portões. |
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| materia |
69/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, o estudo da possibilidade de fazer uma escadinha com corrimão ou reduzir a altura do degrau na Praça Doutor Guilherme, em frente ao número 91 (em frente ao Farid), e a colocação de uma faixa de pedestre nessa localidade. |
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| materia |
70/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente o asfalto na rua do Rosário, distrito Acurui. |
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71/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a colocação de um corrimão na praça do bairro Pedra Azul, situada na rua Tamoios 150, e a capina e limpeza do bairro. |
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72/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, através da Secretaria competente a manutenção da iluminação Pública do Bairro Portões. |
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73/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente a poda das árvores no bairro Portões, e corte de galhos de algumas arvores na região do Papa Capim. |
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74/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de abertura da rua interligando os bairros Pedra Azul e Veneza, onde se encontra um lote particular na rua Guajajaras, ao lado do número 255. |
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75/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina no bairro Village Park. |
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