| norma |
3381/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos municipais da Administração Direta e Indireta, dá nova redação ao artigo 29 da Lei nº 3008, de 22 de maio de 2014 e inclui o parágrafo único e altera os Anexos I e V. |
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2020-03-24 |
Sessão Extraordinária |
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7/2020 |
2020-03-23 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme art. 41, §1º da Lei Orgânica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo de Lei nº. 007/2019 que "Altera a redação da Lei Municipal n° 1.816, de 17 de dezembro de 1993, que Institui o
Código Tributário Municipal” de iniciativa do Poder Legislativo,
Razões de veto ao Autógrafo de Lei número 007/2020 "Altera a redação da Lei Municipal nº 1.816 de 17 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal." |
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15/2020 |
2020-03-23 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme art. 41, §1°, da Lei Orgânica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº. 015/2019 que "Altera a redação do art. 8º e acrescenta incisos ao parágrafo primeiro do art. 8°, da Lei
Municipal nº 2.958, de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências” de iniciativa do Poder Legislativo,
Razões para o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei número 015/2019 "Altera a redação do art. 8º e acrescenta incisos ao parágrafo primeiro do art. 8º da Lei Municipal nº 2958. de 23 de outubro de 2013, e dá outras providências." |
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3377/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Humanitário Ambiental Villa Lobos no Município de Itabirito. |
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3378/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a RECICLAR - Associação Mineira de catadores de Materiais Recicláveis no Município de Itabirito. |
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| norma |
3379/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação dos artigos 2º, 5º, 6º e 8º da Lei Municipal 2429, de 23 de agosto de 2005, que institui o Programa Bolsa Trabalho no Município de Itabirito. |
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| materia |
73/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja fornecido cópia dos Pareceres Jurídicos dos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei nº 04/2020; - Projeto de Lei nº 07/2020; - Projeto de Lei nº 08/2020; - Projeto de Lei nº 09/2020; - Projeto de Lei nº 13/2020; - Projeto de Lei nº 14/2020; - Projeto de Lei nº 15/2020; - Projeto de Lei nº 18/2020; - Projeto de Lei nº 27/2020; - Projeto de Lei nº 28/2020 e - Projeto de Lei nº 34/2020. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Superintendente Regional do Denit no Estado de Minas Gerias, Sr. Gustavo Frederico Boerger, solicitando uma avaliação em caráter de urgência sobre a viabilidade da instalação de um radar ou redutor de velocidade na Rodovia BR 356, próximo ao restaurante Paraki. |
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75/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Administração, esclarecimentos sobre o cumprimento das progressões salariais previstas no Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja enviado à Câmara Municipal o nome de todos os exonerados dos cargos do SAAE e Prefeitura Municipal e ainda, informar qual o critério usado com base no nepotismo para sua saída. |
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77/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja enviado à Câmara Municipal a lista de todas as nomeações para os cargos no SAAE e na Prefeitura Municipal, juntamente com os respectivos Decretos, desde setembro de 2019. |
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136/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente que analise a viabilidade de colocação de uma cobertura e banco no ponto de ônibus localizado no final da Rua Benjamim Simões próximo ao recicle, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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138/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a manutenção da placa de nomenclatura da Rua Estrada da Lagoa no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
139/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Estrada do Asfalto, próximo ao nº 51, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
140/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus da Rua Francisco José de Carvalho, em frente ao nº 4450, bem como a instalação de lixeira. |
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| materia |
141/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instalação de uma faixa de pedestres ou faixa elevada, em frente ao Supermercado Opção, localizado na Rua Francisco José de Carvalho, Bairro São José. |
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142/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção na tampa da rede de esgoto localizada à Rua Hortência, nº 362, no Bairro Gutierrez. |
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143/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, execução de serviço de reparo asfáltico rente à boca de lobo, para corrigir desnível localizado na Rua Francisco José de Carvalho, nº 485, Bairro São José. |
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| materia |
144/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Alameda Alvarenga Peixoto, frente ao nº 878, Bairro Country. |
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| materia |
145/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a construção de rampa de acessibilidade na calçada defronte ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas, localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 136, Centro. |
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146/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da boca de lobo na Alameda dos Jacarandás, próximo ao nº 274, Chaparral. |
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147/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção do poste localizado na Rua Engenheiro Simão Lacerda, na entrada para o Bairro Gutierrez. |
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148/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas às Secretarias Municipais do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda informações sobre as medidas a serem tomadas diante da perspectiva de queda de arrecadação referente ao ICMS (VAF), a partir de 2021, em razão da paralisação das atividades das mineradoras ao longo de 2019, bem como sobre as medidas visando recomposição da CFEM referente a 2019. |
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149/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e educação a implementação de medidas de cunho orientativo em relação ao coronavírus à população itabiritense, em especial nas escolas e em ambientes frequentados por maiores de 60 anos. |
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150/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas às Secretarias Municipais de Obras e Serviços e de Urbanismo e Limpeza Urbana providências em relação à troca de lâmpadas da iluminação pública e realização de capina na Rua Vitória, na altura do nº 217, no bairro Veneza. |
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151/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços informações sobre o andamento das obras na Creche do bairro São José, bem como sobre a previsão de inauguração. |
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152/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, reparo na pavimentação asfáltica em diversos pontos nas vias do bairro Cardoso. |
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153/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a disponibilização de um transporte coletivo que atenda a região da Serra da Jaguara pelo menos uma vez por semana. |
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154/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo providenciar capina e limpeza da Rua Pedro Ribeiro, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
155/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração rever as atuais condições de remuneração das horas extras, que atualmente está sendo aplicada apenas 50% para finais de semana e feriados. |
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2020-03-16 |
Sessão Ordinária |
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38/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece estratégias para ampliar a coleta seletiva em benefício da inclusão sócio produtiva dos catadores. |
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39/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública municipal a Champions Futebol Clube e dá outras providências. |
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40/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Denominação da Rua José Maria Parreira. |
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41/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal de Itabirito.
Fica autorizado a abertura de créditos especiais ao orçamento vigente, no valor de R$44.341,86. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal da Juventude" e dá outras providências. |
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| materia |
61/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações à gerência da empresa Vale S.A (Mina do Pico), no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a Estrada do Marzagão, que se encontra cheias de buracos e toda danificada. Uma vez que essa conceituosa empresa utiliza a via pública para serviços particulares da mesma. |
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62/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado que o Exmo. Sr. Prefeito promova a implementação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e à Feminização do HIV/AIDS, visando aprimorar a política municipal de saúde, de maneira a estabelecer um colegiado paritário e consultivo para assessor o Conselho Municipal de Saúde da articulação com o Poder Público e Sociedade Civil na construção de um plano Municipal de Enfrentamento à Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Feminização do HIV/AIDS |
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63/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre os remédios atualmente em falta na rede pública de saúde, bem como sobre as providências a serem tomadas pela Prefeitura visando à regularização da distribuição. |
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64/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Ação Social, que seja enviada a relação de todos os contemplados com a ajuda no pagamento das contas de água e luz, do período de 04 de setembro de 2019 até à presente data. |
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65/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Professor Sandro Cruz, cumprimentando-o por sua bela história e trabalho na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. Todo nosso reconhecimento a sua trajetória e admirável atuação na luta por uma educação pública de qualidade. |
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66/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Administração, relação exata de servidores comissionados que foram e os que ainda serão exonerados por nepotismo. A medida atende a recomendação do Ministério Público, após denúncia feita por membros desta Casa.
As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. |
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67/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, esclarecimentos sobre os motivos da não indicação de repasses através de subvenção ao Grupo de Seresta da Terceira Idade Flor de Liz.
As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. |
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68/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta Casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que compareça em uma reunião extraordinária o responsável pelas unidades básicas de Itabirito para prestar esclarecimento aos vereadores desta Casa Legislativa. |
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69/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que sejam dados os cumprimento ao Bloco Tribus, especial a Andreia pelo belíssimo trabalho feito para que o bloco fosse um sucesso e abrilhantasse a nossa cidade neste carnaval de 2020, que este seja o primeiro de muitos anos trazendo alegria para nossas ruas e nossos foliões. |
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70/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que compareça em uma reunião extraordinária o responsável pelo almoxarifado de medicamentos da secretaria de saúde de Itabirito para prestar esclarecimento aos vereadores desta casa legislativa. |
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71/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providências administrativas tomadas quanto, que seja feita leitura do relatório de transição, que foi entregue na câmara e como cada secretaria elaborou o seu relatório, que cada semana seja lido o relatório de uma secretaria. |
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| materia |
72/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado o arquivamento dos Projetos de Lei Nº 36 e 37/2020, em tramitação nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
114/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a pavimentação asfáltica ou troca o calçamento em toda a extensão do morro da Rua João Faria Gurgel, no bairro Santa Rita. |
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