| materia |
115/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a construção de um muro, na Rua Paulina Moreira do Carmo com fundos com a Rua Simão Moreira da Silva, no Bairro Santa Rita |
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116/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a limpeza em toda a extensão do Rio da Carioca, no Bairro Santa Rita. |
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117/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a revitalização das grades de proteção do Rio da Carioca, próximo ao número 367, no Bairro Santa Rita. |
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118/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas informações à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a pintura dos quebra molas e das faixas de pedestre, próximo a Escola Estadual Henrique Michel, Poliesportivo, Padaria Santa Rita e ponto de ônibus próximo ao Poliesportivo, no Bairro Santa Rita. |
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119/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a limpeza do Cruzeiro, próximo a ETA (Estação de tratamento de Água), no Bairro Santa Rita. |
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120/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a construção de um muro de arrimo num lote pertencente a Prefeitura Municipal de Itabirito, ao lado da Igreja de Santa Rita, na Rua 06 de Julho, no Bairro Santa Rita. |
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121/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a operação tampa buraco e capina, nos Bairros Santa Rita, Primavera e Munú. |
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122/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto o nivelamento do asfalto, na Rua da Carioca, em frente a Loja da Creusa, número 907, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
123/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências administrativas tomadas quanto a pintura do quebra mola próximo ao viaduto, no Bairro Munú. |
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| materia |
124/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente a capina e limpeza do bairro Meu Sítio. |
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| materia |
125/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na via pública em frente ao antigo quartel. |
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126/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na via pública da Rua José Joaquim, próximo ao campinho da Carioca. |
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| materia |
127/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretária competente, a intervenção do Município para realizar limpeza e capina na Rua Joaquim, próximo ao campinho da Carioca. |
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| materia |
128/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção do guarda-corpo da Rua Francisco José de Carvalho, próximo à entrada da Rua Uruguai, no Bairro São José. |
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| materia |
129/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza e desentupimento da boca de lobo, na Rua Alvarenga Peixoto com a Alameda Padre Carlos, no Bairro Cowntry. |
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| materia |
130/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza da rua Alameda Padre Carlos, próximo ao nº 192, bairro cowntry. |
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| materia |
131/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manutenção da tampa da boca de lobo da Rua Professo Diaulas, nº 394, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
132/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo informações sobre a realização ou não do Julifest 2020. |
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| materia |
133/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, providenciar melhorias na iluminação viária da Rua São Francisco, bairro Liberdade. |
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| materia |
134/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, avaliar a necessidade de troca das portas de acesso a entrada de pacientes na parte interna e emergência da UPA, que estão em péssimas condições. |
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| materia |
135/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, providenciar reparos na pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua José Augusto França, bairro Munú. |
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| materia |
137/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, tampa para a boca de lobo localizada na Rua Estrada dos Coqueiros, nº 163, Bairro Meu Sítio. |
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| sessao |
5 |
2020-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Emenda a Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício 2020, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito Minas Gerias e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-03-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às providências tomadas sobre o coronavírus, e se há existência de algum caso suspeito na cidade. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de votos de pesar aos familiares de Augustavo Antônio de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Mariana Dias de Medeiros, nº 171, bairro São Mateus, Itabirito - MG pelo seu falecimento, um cidadão exemplar na honestidade, no caráter, na honra e na fé. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a empresa ITACHAVES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.215.209/0001-11, através do seu representante legal Gustavo Matos Eduardo, com sede na Avenida Queiroz Júnior, nº 745 - Praia, Itabirito, pelos 15 anos que vêm colaborando para o desenvolvimento econômico do Município de Itabirito, desejando-lhe muito sucesso. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar à Família do senhor Nivio Oliveira, que veio a falecer no dia 06 de fevereiro de 2020.
Queremos externar votos de pesar, por sua história de vida e conduta como um grande cidadão. Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o andamento do processo de elaboração do Código Sanitário Municipal. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam enviados ofícios à Secretaria Municipal de Administração e ao Gabinete do Prefeito solicitando as seguintes informações:
1) Qual é, o número de servidores públicos municipais contratados a partir de processo seletivos?
2) Quantos desses servidores terão contratos vencidos ainda neste primeiro trimestre?
3) Há previsão de renovação? Se não, tem sido estudada alguma alternativa a fim de garantir a manutenção desses empregos e dos serviços prestados à nossa população. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à empresa Vale S.A solicitando as seguintes informações sobre o acordo realizado no ano passado com os sindicatos locais em virtude das paralisações temporárias das atividades devido ao rompimento das barragens em Brumadinho. 1) Existe previsão de renovação do acordo? 2) Em caso positivo, quando isso acontecerá? 3) Em caso negativo, existe risco de demissão em massa? |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Sem Limite, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Os Prisioneiros, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020. |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Sururu, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Bloco do Boi, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020. |
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| materia |
41/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Detentos, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Bandinha do Santo Antônio, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020. |
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| materia |
43/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para o Bloco Carnavalesco Sensação, parabenizando pela participação e atuação no Carnaval Itabirito Folia 2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado votos de pesar aos familiares do Senhor Carlos Rodrigues, em especial para sua esposa Ângela França Rodrigues. Que Deus conforte toda a sua família e acolha sua alma. |
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| materia |
45/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a relação de despesas com adiantamentos de viagens, passagens, estadias, alimentação e deslocamento dos servidores públicos da Prefeitura no período entre o mês de setembro/2019 até a presente data. Favor discriminar em planilhas detalhadas as despesas mensais do período citado com as seguintes informações: - Relação de despesas por secretaria (com respectivos servidores favorecidos); - Qual o objetivo da viajem? - Qual a duração? - Quais locais foram visitados? - Houve empenho (especificar números e valores respectivos); - Houve relatório posterior? - Qual o seu inteiro teor? - Já existem disponíveis, no Portal da Transparência, as informações solicitadas? Em caso negativo, qual a previsão para publicização das mesmas? |
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| materia |
46/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a atual condição da fila de espera para cirurgia de catarata e quais medidas estão sendo adotadas para zerá-la. |
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47/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre a aplicação da emenda parlamentar de R$ 290.000,00 destinada pelo deputado Alencar da Silveira, quais foram as associações do município contempladas e os critérios de escolha. |
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48/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre como funciona o departamento de regulação das Unidades Básicas de Saúde. Houve alguma alteração na atual administração? Se positivo, esclarecer quais e os motivos. |
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49/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a previsão de manutenção das três ambulâncias que atendem a UPA Celso Matos da Silva. |
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50/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre convênio firmado entre a Prefeitura e o Hospital São Vicente de Paula. Enviar cópia de convênio e relatório de todos atendimentos realizados por meio da parceria, discriminando também os valores repassados pelo SUS e os recursos próprios da Prefeitura para as cirurgias realizadas entre janeiro/2019 até a presente data. |
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| materia |
51/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a paralisação da linha de ônibus Tombadouro/Portões, e a volta imediata em caráter de urgência, pois a paralisação da mesma vem trazendo transtornos aos usuários. |
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| materia |
52/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto às providencias administrativas tomadas quanto a paralisação da linha de ônibus Vila Gonçalo/ Santa Tereza, e a volta imediata em caráter de urgência, pois a paralisação da mesma vem trazendo transtornos aos usuários. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto a existência de uma data para a campanha de vacinação da gripe. |
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