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677/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LAURA MARGARIDA QUEIRÓS, NA ALTURA DO NÚMERO 133, PRÓXIMO A SAÍDA DO PARQUINHO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. |
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678/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E REFORÇAS A PRESENÇA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES. |
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679/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. URBANISMO, AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA PREFEITURA PASSAR A EXIGIR QUE OS NOVOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO SEJAM PAVIMENTADOS COM CALÇAMENTO PARA TER UMA MAIOR PERMEABILIDADE DE ÁGUA DA CHUVA. TENHO OBSERVADO QUE A QUANTIDADE DE NOVOS LOTEAMENTOS TEM SOBRECARREGADO A VAZÃO DE ÁGUA NOS BAIRROS MAIS BAIXOS E CENTRAIS. |
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680/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O PROPÓSITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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681/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. URBANISMO, LIMPEZA DO CÓRREGO CRIMINOSO QUE CORTA A RUA JOSÉ LOPES MARTINS, SOBRETUDO NA ALTURA DO NÚMERO 223, BAIRRO LIBERDADE. |
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682/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DA PONTE AÇUCENA, NO HORÁRIO DE PICO APÓS AS 17H. |
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683/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA E TROCA SE NECESSÁRIO DOS BANCOS DAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, BEM COMO AS CADEIRAS UTILIZADAS PELOS PROFISSIONAIS. |
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2/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Efigênia Maria Silva Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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7/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao Projeto Só Por Hoje, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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11/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário ao PASTOR ANDERSON MARTINS DA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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14/2019 |
2019-11-11 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Missionária Anne Karolinne Família Ramalho Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
305/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE SAAE CORRIGIR A REDE PLUVIAL, NA RUA TAPAJÓS, INICIO DO NÚMERO 357 ATÉ O NÚMERO 392 A, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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306/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO, PATA QUE POSSAMOS RECEBER NESSA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA FAZER O USO DA TRIBUNA, O PÁROCO DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, PADRE EDMAR JOSÉ SILVA. |
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307/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DEMITIDOS, RELAÇÃO DAS NOVAS NOMEAÇÕES COM CÓPIA DOS DECRETOS, DO PERÍODO DO DIA 10/10/2019 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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308/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DECRETO DE EMERGÊNCIA FEITO PELA PREFEITURA DEVIDO AS INUNDAÇÕES E DESABAMENTOS DECORRENTES DE UMA CHUVA TORRENCIAL, COM GRANDE QUANTIDADE DE GRANIZO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2019, POR VOLTA DAS 14:00. |
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309/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PARECER DE AUSÊNCIA NÚMERO 060. |
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310/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS LAUDOS E ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA QUE ATESTARAM A APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO FLUXO DO TRÂNSITO DA RUA JOÃO PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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311/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DE GARANTIR ISONOMIA SALARIAL ENTRE OS CARGOS DE FISCAIS DA PREFEITURA. HÁ UMA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE O CARGO DE FISCAL DE COLETIVO E OS DEMAIS CARGOS DE FISCAIS, COMO FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL TRIBUTÁRIO. AO ANALISAR A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS CARGOS, REQUISITOS E JORNADA DE TRABALHO, PODE-SE PERCEBER QUE NÃO SÃO SEMELHANTES. ENTÃO, QUAL É A JUSTIFICATIVA DE SE PAGAR UMA REMUNERAÇÃO INFERIOR - R$ 760,10 DE DIFERENÇA - PARA OS DISCAIS DE COLETIVO? AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE. |
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312/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE GABINETE, SR. LUCAS FRANÇA DE OLIVEIRA, A COMPARECER NESSA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA PASTA. |
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635/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO E DRENAGEM NO MORRO DOS NETO NA ESTRADA DO BAÇÃO. |
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| materia |
636/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE EDIFICAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A BÍBLIA SAGRADA, EM UMA DAS PRAÇAS DA CIDADE. EXEMPLO: PRAÇA DA ESTAÇÃO, PRAÇA 1º DE MAIO, PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, PRAÇA DO CRUZEIRO DO BELA VISTA OU NA ENTRADA DA ESCADARIA DA PREFEITURA. |
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| materia |
637/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORES NA RUA ESTRADA DA CAIXA D' ÁGUA, PRÓXIMO AO NÚMERO 317, BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
638/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMO AO NÚMERO 343, BAIRRO MEU SÍTIO. |
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| materia |
639/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ESTRADA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMO AO NÚMERO 310, BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
640/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ESTRADA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMO AO NÚMERO 314, BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
641/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA DA ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA ESQUINA COM ESTRADA DO PADRE ADELMO, PRÓXIMO AO NÚMERO 296, BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
642/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA TOMBADOURO BAIRRO PADRE ADELMO QUE LIGA A RUA ESTRADA DO PADRE ADELMO, BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
643/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ESTRADA PRINCIPAL, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 283 E 285, BAIRRO MEU SÍTIO. |
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| materia |
644/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ESTRADA DA CAIXA D'ÁGUA, PRÓXIMO AO NÚMERO 305, BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
645/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO TIMÓTEO CHAVES (ANTIGA RUA PROJETADA), RUA SEMEÃO DOS REIS CHAVES A RUA BEIRA RIO II, DA PONTE DEBAIXO DA LINHA FÉRREA ATÉ A RUA ESTRADA DA MINA. |
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| materia |
646/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DO MARZAGÃO. |
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| materia |
647/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE ÁRVORES CAÍDAS EM TODO O PERCURSO DA ESTRADA DO MARZAGÃO. |
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| materia |
648/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR PRO MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, OBRA DE MANUTENÇÃO EM VIA PÚBLICA NA RIA EPITÁCIO PESSOA, PRÓXIMO AO Nº 31, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
649/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO EM VIA PÚBLICA NA RUA VIRGÍNIO CESÁRIO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, EM FRENTE ESTAÇÃO DA CEMIG. |
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| materia |
650/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO TRÂNSITO DO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO, ENCAMINHADO AO GABINETE POR MORADORES DO BAIRRO. |
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| materia |
651/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, A CESSÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA APAC DE ITABIRITO. |
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| materia |
652/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VILA RICA, NA ALTURA DO Nº 154, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. |
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| materia |
653/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA REPAROS E FIXAÇÃO DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA APROXIMANDO DO NÚMERO 617 NO BAIRRO CARDOSO. |
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| materia |
654/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NUM PAINEL EM TODOS OS SETORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO OS NOMES E CRM DOS MÉDICOS ATENDENTES. |
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| materia |
655/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
NA COMUNIDADE DE ACURUÍ, DISTRITO DE ITABIRITO, EXISTE UM POSTO DE SAÚDE, CUJO SUAS INSTALAÇÕES, TANTO FÍSICAS, QUANTO OPERACIONAIS FUNCIONAM DE MANEIRA PRECÁRIA E SEU ESPAÇO NÃO ATENDE A DEMANDA DA POPULAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO, NO ANO DE 2016, FOI CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO. SENDO ASSIM EXISTE UM PRÉDIO PÚBLICO DESATIVADO NECESSITANDO DE REFORMAS E AJUSTES. NESSE SENTIDO, INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA NO NOVO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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| materia |
656/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA ITA 300. |
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| materia |
657/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO MEU SÍTIO. OS MORADORES TEM RECLAMADO SOBRE OS CONSTANTES ATRASOS NOS HORÁRIOS; SOLICITANDO QUE O ÔNIBUS DEIXE DE PASSAR PELO PADRE ADELMO E CIRCULE DIRETAMENTE NO BAIRRO; E PEDEM ACRÉSCIMO DE DOIS HORÁRIOS - 08:40 E 14:40 SAINDO DA UBS SÃO JOSÉ/ CENTRO/ MEU SÍTIO. |
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| materia |
658/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO FLORESTA, POIS HÁ BURACOS EM DIVERSOS PONTOS. |
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| materia |
659/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE MONTAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UPA CELSO MATOS PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, COMO DORES, INFLAMAÇÕES, HEMORRAGIAS, TRAUMAS, LUXAÇÕES, FRATURAS QUE NÃO COMPROMETAM A FACE. |
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| materia |
666/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ BASTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 116, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| norma |
3363/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Regularização Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. Fica instituído o Programa de Regularização Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL, relativo a débitos municipais, tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até a data de publicação da presente lei, parcelados ou não, ajuizados ou não, de pessoas físicas e jurídicas, denominadas contribuintes, nos termos da legislação tributária. Revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2623, de 16 de outubro de 2007, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
3364/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a divulgação das listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
O Poder Executivo Municipal fica obrigado a tornar públicas as listas de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Itabirito. |
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| norma |
3365/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina AVENIDA JUDITH MOURA TABARI, a Avenida que faz ligação da Rua Francisco José de Carvalho ao Loteamento Esplanada da Serra, neste Município. Fica denominada AVENIDA JUDITH MOURA TABARI, a Avenida que faz ligação da Rua Francisco José de Carvalho ao Loteamento Esplanada da Serra, neste Município, conforme mapa que faz anexo, que faz parte integrante desta Lei. |
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| norma |
3366/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabirito as informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção, os valores já pagos e a nova data prevista para o término. Fica a Prefeitura Municipal de Itabirito obrigada a divulgar, em seu site oficial e no Portal da Transparência, as informações acerca das obras públicas municipais paralisadas, contendo os motivos e o período de interrupção da obra, bem como a nova data prevista para o término. |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno de déficit de atenção de educação e hiperatividade (TDAH), na Rede Pública e privada de educação do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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