| materia |
459/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CALÇADAS E REFORMA DAS EXISTENTES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HORTÊNCIA NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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460/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO CAMPO DE MALHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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461/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, O PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA, COM CUNHO PREVENTIVO, ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS DIVERSOS BAIRROS DE ITABIRITO. |
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462/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES PAISAGÍSTICAS E TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BARRO NOVO ITABIRITO. |
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463/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LIMPEZA URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA ESTRADA DA ROTATÓRIA, NA ALTURA NO Nº 380, NO BAIRRO MEU SÍTIO. |
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464/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, A REVISÃO DOS VALORES DE SUBVENÇÃO DESTINADA À ACADEMIA LIBRE CANTARE. |
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465/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REVISÃO DOS VALORES DA SUBVENÇÃO DESTINADA AO CLUMI - CLUBE DA MELHOR IDADE. |
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466/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM QUEBRA MOLA NO RUA DOUTOR FRANCISCO JOSÉ CARVALHO NA BIFURCAÇÃO APÓS O NÚMERO 5000 NO BAIRRO PORTÕES, NA ENTRADA DO LOTEAMENTO SOLARES / FAZENDA VAN DAMME. |
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467/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVATÓRIA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, PRÓXIMO AO BAR "PAUSA NO BUTECO". |
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468/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ALAMEDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA A BR-356, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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469/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, INTENSIFICAR A OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. OS BURACOS NAS RUAS, ALÉM DE ATRAPALHAREM O TRANSITO DE CARROS E PEDESTRES, TRAZEM PREJUÍZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E PÕEM EM RISCO A SEGURANÇA. É DIREITO DO CIDADÃO TER UM TRÂNSITO SEGURO E DE QUALIDADE, PREVISTO PELO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. |
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470/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE ESPORTES E LAZER, INSTALAR COBERTURA EM TODAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO ESTEJAM COBERTAS, COMO POR EXEMPLO: QUADRAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRAIA E SANTO ANTÔNIO. E TAMBÉM REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DOS CAMPOS DE VÁRZEA. |
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471/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, COBRAR DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO O RETORNO DOS COBRADORES. ALÉM DE SIGNIFICAR A VOLTA DESTES POSTOS DE TRABALHO GARANTIRÁ TAMBÉM A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE PRECISAM DESEMPENHAR MAIS DE UMA FUNÇÃO AO MESMO TEMPO, E DOS PASSAGEIROS. |
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472/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SINALIZAR COM PLACAS INDICATIVAS TODAS AS CACHOEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO ABERTAS AO PÚBLICO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES DESTES ESPAÇOS ADVERTINDO SOBRE OS PONTOS DE RISCOS DE AFOGAMENTO. |
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473/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA SUGESTÃO TEM O PROPÓSITO DA GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER E PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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76/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU LOCADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. |
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222/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CUMPRIMENTANDO AO PRESIDENTE VINÍCIUS BRAGA E VICE-PRESIDENTE DOUGLAS MARQUES DA COMITIVA ROMEIROS DA ESTRADA REAL, BEM COMO DIRIGENTES DA WCM PRODUÇÕES DE EVENTOS, CÁSSIO MENDANHA E WARLEY SANTOS, PELO BELÍSSIMO EVENTO 1ª CAVALGADA ROMEIROS DA ESTRADA REAL REALIZADO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2019 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO BAÇÃO. |
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223/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DÉBORA FRANCISCA COSTA AGUIAR, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ALGUNS ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA PASTA. |
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224/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE PROMOVA UM DEBATE SOBRE A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA MG-30, CONVIDANDO A POPULAÇÃO EM GERAL, DEPUTADOS ESTADUAIS REPRESENTANTES DA NOSSA REGIÃO, VEREADORES DE OURO PRETO E RIO ACIMA, E IMPRENSA. |
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225/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS DISCOS DE TACÓGRAFO DE TODOS OS ÔNIBUS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL URBANO E RURAL DO DIA 19/07 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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226/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO E ENTREGA DAS OBRAS INICIADAS PELA GESTÃO PASSADA, ALGUMAS DELAS JÁ EM ESTÁGIO AVANÇADO, COMO: CRECHE DO SÃO JOSÉ, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, SEDE DO PROGRAMA FARMÁCIA PARA TODOS, REFORMA PARCIAL DA FÁBRICA VELHA QUE IRÁ ABRIGAR ALGUMAS SECRETARIAS, E A AVENIDA JOSÉ FARID RAHME. |
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| materia |
420/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL 24 HORAS PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE ARCAR COM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA SEU ANIMAL, ALÉM DE DAR ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ACIDENTES. |
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| materia |
423/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME. |
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424/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME. |
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| materia |
425/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÕES DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME. |
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| materia |
426/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DO JULIFEST TODOS OS DAIS NO PERÍODO DE 18H00 AS 23H00. |
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| materia |
427/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, O AUMENTO DO SERVIÇO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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| materia |
430/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FAÇA UMA CAPINA GERAL NA RUA FERNANDO ARDUINO ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 212 NO BAIRRO VILA GONÇALO. |
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| materia |
431/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE DENOMINADA SERRA DA JAGUARA E PONTE DO TIJUCO, NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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| materia |
432/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
COMO É DE CONHECIMENTO AS OBRAS DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME AINDA NÃO FORAM FINALIZADAS. DIANTE DISSO TENHO RECEBIDO VARIAS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO GERALDO AO BAIRRO PADRE ADELMO, POIS O REFERIDO SE ENCONTRA MUITO ESCURO COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM.
NESTE SENTIDO, INDICO A V.EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO UMA ILUMINAÇÃO DE SEGURANÇA PROVISÓRIA NO TRECHO MENCIONADO. |
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| materia |
433/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO LOCALIDADES DE BOM SUCESSO E CACHOEIRINHA. |
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| materia |
434/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CHÁCARAS DE ACURUÍ, NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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| materia |
435/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ FARID RAHME, ONDE A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA. |
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| materia |
436/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVATÓRIA E ANALISAR ESTUDO MINUCIOSO NO ESTACIONAMENTO AO LONGO DA RUA JOSÉ BENEDITO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
437/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A NOMENCLATURA NA RUA MARIA AUGUSTA BRAGA, NO BAIRRO ÁLVARO MAIA. |
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| materia |
438/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO DE TODO O TRAJETO DA AV. JOSÉ FARID RAHME. EM ALGUNS PONTOS NÃO HÁ ILUMINAÇÃO, O QUE COLABORA PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO E CRIMES. |
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| materia |
439/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ARGENTINA, ESQUINA COM RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO, NO SÃO JOSÉ. SEGUNDO OS MORADORES, O PONTO TEM SIDO MOTIVO DE VÁRIOS ACIDENTES. |
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| materia |
440/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO DO BONSUCESSO |
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| materia |
441/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO PRÓXIMO AO PONTO DE LOTAÇÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 1443 - SÃO JOSÉ. EXISTE UM BURACO NO LOCAL TRAZENDO RISCOS AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA REFERIDA VIA. |
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| materia |
442/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONHECER TODAS AS REIVINDICAÇÕES DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ENTRE ELAS: REAJUSTE DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 500; ESTENDER O BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS, INCLUSIVE AOS SERVIDORES DO SAAE; RETORNO DO VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL; FORNECER O EPI, UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIDADE FUNCIONAL; RECONHECER E PAGAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ÁS CLASSES QUE POSSUEM DIREITO; PAGAMENTO DO PMAQ AOS SERVIDORES DA SAÚDE; DENTRE OUTROS. |
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| materia |
428/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A UMA POSSÍVEL READEQUAÇÃO DOS VALORES COBRADOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA REGIÃO CENTRAL, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS COMO FORMA DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
429/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO COM MAQUINÁRIO VISANDO AO DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DA CGH SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NA RODOVIA MG-06 S/N, KM 1, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. |
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| norma |
3338/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal de Itabirito, inserindo na Lei Municipal nº 3279, de 06 de novembro de 2018, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o exercício de 2019.” |
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| norma |
3339/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2933, de 27 de junho de 2013, que institui a junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À MARINALVA MERCÊS DA SILVA BRAGA. |
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| norma |
3/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL À MINISTRA EDNA DA SILVA MARTINS. |
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| norma |
4/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À VANDERLÉIA MARQUES FERREIRA. |
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| norma |
5/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
FICA CONCEDIDO MEDALHA ANA AMÉLIA CARNEIRO DE MENDONÇA À FLÁVIA NATÁLIA FERNANDES MENDANHA ALVES. |
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| norma |
6/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL À CASA DE CARNES DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
7/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA FRANCISCO HOMEM DEL REY A LEONARDO RUGGIO. |
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