| materia |
206/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON VITOR FIGUEIREDO, PELO SEU FALECIMENTO. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAMÍLIA E ACOLHA SUA ALMA. |
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| norma |
3334/2019 |
2019-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3008 de 2014 – Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À VANDERLÉIA MARQUES FERREIRA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
FICA CONCEDIDO MEDALHA ANA AMÉLIA CARNEIRO DE MENDONÇA À FLÁVIA NATÁLIA FERNANDES MENDANHA ALVES. |
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6/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL À CASA DE CARNES DOIS IRMÃOS. |
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7/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA FRANCISCO HOMEM DEL REY A LEONARDO RUGGIO. |
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8/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CALUAR, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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9/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. ANTÔNIO NOGUEIRA LIMA. |
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10/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL A JOSE TADEU DE JESUS BATISTA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO ITABIRITO RÁDIO CIDADE FM 87,9. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE JEAN LÚCIO DE SOUZA BERNARDES. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDSON MARCELLENO DE ASSIS. |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO DE 24 HORAS EM ITABIRITO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS AUTORIDADES, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO MANIFESTANDO O NOSSO APOIO "CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT", BASEANDO NAS CONSIDERAÇÕES ALEGADAS. |
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| materia |
207/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DANILO DE SÁ VIANA REZENDE - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 356 EM ITABIRITO, LIGANDO O TERMINAL RODOVIÁRIOS COM A ÁREA PRÓXIMA AO "SUPERMERCADOS BH", QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E TODA REGIÃO. |
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| materia |
208/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. DANILO DE SÁ VIANA REZENDE - SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NO RADAR INSTALADO PRÓXIMO AO ACESSO 2, NA ALTURA DO KM 53 DA BR 356, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. SEGUNDO RECLAMAÇÃO DOS MORADORES PRÓXIMOS, O MESMO ENCONTRA-SE APAGADO DESDE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
209/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. THIAGO FILIPE RODRIGUES, MAIS CONHECIDO COMO THIAGO "KPITÃO", CUMPRIMENTANDO-O PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO FRENTE A ESCOLINHA DE FUTSAL SANTA RITA. COMO MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARABENIZO-O E DESEJO SUCESSO. THIAGO ENGRANDECE E MUITO O ESPORTE DA NOSSA ITABIRITO! |
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| materia |
210/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. NILTON OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O E A TODA EQUIPE DA ACADEMIA ESPAÇO SAÚDE, PELA PARTICIPAÇÃO NO MAIOR CAMPEONATO DE TAEKWONDO DO BRASIL QUE OCORREU ENTRE OS DIAS 14 A 18 DE AGOSTO DE 2019, NA ARENA OLÍMPICA DO RIO DE JANEIRO. |
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| materia |
211/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ASFALTAMENTO NO REPARO REALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TORQUATO, NA ALTURA DO NÚMERO 502, VILA JOSÉ LOPES. |
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| materia |
212/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO MUNICIPAL DE ITABIRITO. |
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| materia |
372/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO BAIRRO PORTÕES. |
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| materia |
373/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES, A VIABILIDADE PARA A COBERTURA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
374/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO FLORESTA |
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| materia |
375/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE PARA A INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO OU OUTRO MECANISMO PARA SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO MEU SITIO. |
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| materia |
376/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTÚRIO, BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
377/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVATÓRIA NA RUA DA CARIOCA, NÚMERO 1.379 NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
378/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA DAS VIOLETAS, BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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| materia |
379/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE ORIENTAÇÃO PREVENTIVA NOS BAIRROS RECANTO DA COLINA I E RECANTO DA COLINA II, POIS ENCONTRAM-SE PELAS RUAS CÃES COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE. |
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| materia |
385/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE VOLTE O FORNECIMENTO DE LEITE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUE ANTES RECEBIAM. |
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| materia |
386/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE TRANSITO QUE COBRE DA EMPRESA SERRA VERDE O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA SÃO JOSÉ / TOMBADOURO. |
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| materia |
387/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO TOTAL DE ASFALTO NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 1082 A 1189 DA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR. |
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| materia |
388/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TIRADENTES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 164 E 130 - NOVO ITABIRITO, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA. |
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| materia |
389/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE OBRAS, O PLANTIO DE GRAMAS NO BARRANCO DE SUSTENTAÇÃO DO NOVA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES, INAUGURADA RECENTEMENTE. ESTAMOS APROXIMANDO DO PERÍODO CHUVOSO E O RISCO PODE SER GRANDE COM DESLIZAMENTO DE TERRA, COLOCANDO EM PERIGO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
390/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, RETORNAR A ROTA REALIZADA PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DE OURO PRETO PARA A MANEIRA COMO ERA FEITA ANTERIORMENTE. OU SEJA, SAINDO DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ SENTIDO AV. DOS INCONFIDENTES, CONTORNANDO NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO E SEGUINDO NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR SENTIDO BR 356. |
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| materia |
391/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE M. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A RESTAURAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, NO BAIRROS. |
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| materia |
392/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES DE HEMODIÁLISE NAS VIAGENS PARA O TRATAMENTO. |
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| materia |
380/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE, COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM PATROL PARA ASSEGURAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA MARIANA, NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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| materia |
381/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A EFETIVAÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
382/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A REABERTURA DO PRAZO PARA ADESÃO DOS ITABIRITENSES AP PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS. |
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| materia |
383/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, A EFETIVAÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SÃO GERALDO, NA RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA. |
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| materia |
384/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DE ITABIRITO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE, CUJA A IMPLANTAÇÃO FOI ANUNCIADA NO DIA 13 DE AGOSTO, QUE OFERECERÁ, POR UM EXEMPLO A POSSIBILIDADE DE ACESSO AO RESULTADO DE EXAMES PELA INTERNET. |
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| materia |
205/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ANALISAR, JUNTAMENTE COM A EMPRESA SV TRANSPORTES LTDA., INCLUSÃO DE ITINERÁRIO, PARA ATENDER O BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SEM IMPLANTADA NA CÂMARA DE VEREADORES PARA TRANSMISSÃO DE NOSSAS REUNIÕES A TV CÂMARA. |
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| materia |
201/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA TODA CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO 128/2019 E DO PREGÃO PRESENCIAL 083/2019. REQUER AINDA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS GANHADORAS DO PREGÃO, DE TODA A DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS APRESENTADOS E OS LAUDOS DAS VISTORIAS EXIGIDAS NO EDITAL. |
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| materia |
202/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AOS SENHORES LUIZ FERNANDO SABINO, MATHEUS MARCUCI, RAFAEL TOLEDO E EZEQUIEL MARQUES, INTEGRANTES DA BANDA POLICROMÁTICO, CUMPRIMENTANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA ITABIRITO E REGIÃO. |
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| materia |
203/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PROIBINDO DEFINITIVAMENTE "DAR CARONA" À PESSOAS QUE NÃO ESTEJAM FAZENDO USO ADEQUADAMENTE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA PREFEITURA, ADVERTINDO E PUNINDO ESSE TIPO DE COMPORTAMENTO |
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| materia |
356/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO LINHA SÃO JOSÉ/ CENTRO |
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| materia |
357/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ARLINDO FIDELIS, NÚMERO 183, BAIRRO SÃO MATEUS. |
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| materia |
358/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
EM RECENTE VISITA AO BAIRRO SÃO JOSÉ, O GABINETE MÓVEL VEREADOR DR. EDSON RECEBEU DIVERSAS SOLICITAÇÕES PARA SER PINTADO FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO OPÇÃO, JÁ QUE A FALTA DA MESMA PÕEM EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. ASSIM REQUER QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO NO LOCAL. |
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