| materia |
187/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE ESPORTES E LAZER, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS INTERVENÇÕES PREVISTAS PARA O ESPAÇO DESTINADO PARA FILMAGENS DOS JOGOS POLIESPORTIVOS PEDRO CARDOSO, DURANTE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO QUE TEM SIDO FEITAS NESSE ESPAÇO. |
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330/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO, BAIRRO GUTIERREZ, ONDE FICA O PROJETO ASCENDER. |
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331/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO À BELARMINA SILVA, 49, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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332/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA NA RUA UNIÃO, BAIRRO GUTIERREZ. |
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333/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SAAE, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ARUEIRAS – BAIRRO PORTÕES (EM ESPECIAL EM FRENTE AO Nº 336) |
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334/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA PRINCIPAL, NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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335/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAR A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA E UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR. A REFERIDA SOLICITAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS JOGADORES EM CASOS DE POSSÍVEIS ACIDENTES. |
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336/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA MANUTENÇÃO NA RUA DOMINGOS, NO BECO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “FAVELINHA”, NO BAIRRO PRAIA. ENTRE AS NECESSIDADES DO LOCAL, ESTÃO: CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA; INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NO LOCAL; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA PARTE SUPERIOR DO BARRANCO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO. |
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337/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REVISAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITABIRITO (FUNDI), DANDO MAIS OPORTUNIDADE AOS EMPRESÁRIOS DE ITABIRITO DE ACESSO A CRÉDITO COM JUROS ACESSÍVEIS, E DAR TRANSPARÊNCIA E DESPOLITIZAR OS CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO, FACILITANDO O ACESSO AOS CRÉDITOS MEDIANTE VARIÁVEIS TÉCNICAS. |
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| materia |
338/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRMAR PARCERIA COM CLUBES DE FUTEBOL QUE TENHAM ESTRUTURA PARA TREINAMENTO, DISPONIBILIZANDO EDUCADORES FÍSICOS PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICAS AOS ALUNOS. |
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339/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VALORIZAR O SERVIDOR PÚBLICO POR MEIO DE CAPACITAÇÃO, MELHORIA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE BENEFÍCIOS, INSTITUINDO UM AMBIENTE MOTIVACIONAL FAVORÁVEL. QUE AVALIEM CRITERIOSAMENTE AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO: MELHORIA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 500 E QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS, CUMPRIMENTO DA PROGRESSÃO SALARIAL, RETORNO DO VALE TRANSPORTE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES EPI, UNIFORMES E CRACHÁS DE IDENTIDADE FUNCIONAL, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
52/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RETIRO ACQUA VILLE, NESSE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3332/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a presença de guarda-vidas e normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas, cachoeiras, hotéis, no município de Itabirito e dá outras providências.” |
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| norma |
3333/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária Municipal |
“Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 8° da Lei nº 3236, de 30 de novembro de 2017, que Institui o Plano Plurianual do Município de Itabirito/MG para o período de 2018/2021”. |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2933, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3330/2019 |
2019-07-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3331/2019 |
2019-07-26 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) – Dispõe sobre a instalação do equipamento bloqueador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERIAS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO O SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3328/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome), no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.” |
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| norma |
3329/2019 |
2019-07-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a aquisição de uso de copos, recipientes, talheres e demais utensílios descartáveis, produzidos a partir de derivado de petróleo, no âmbito da Administração Pública do Município de Itabirito. |
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| norma |
3327/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3314, de 31 de maio de 2019, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente. |
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| materia |
296/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DE SECRETÁRIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE ACURUÍ. VALE INFORMAR QUE NA ANTIGA “FÁBRICA VELHA”, QUE EXISTE BRINQUEDOS PARA O PARQUINHO, QUE JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA POSSÍVEIS INSTALAÇÕES. |
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| materia |
299/2019 |
2019-07-17 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE A MESMA FAÇA VISTORIA NA RUA ANTÔNIO CAVALIERE, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS NÚMEROS DE RESIDÊNCIAS 102 E 114 NO BAIRRO DE LOURDES, E QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER DRENAGEM ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE CANALETAS E/OU BOCA DE LOBO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regula, no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso Vl e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro- garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa, modalidade de aplicação da lei, como seguro Anticorrupção — SAC; e dá outras providências. É obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previsto no artigo 22 inciso II (Tomada de Preços) da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993 (Lei das Licitações). |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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61/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO E APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NA ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO ESPORTE PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS COM DEFICIÊNCIAS OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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176/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO ANTONIO CARLOS MORAIS LUCÉLIO MOTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2019, ELE RESIDIA, RUA URUGUAIA, 55 BAIRRO SÃO JOSÉ. SUA MORTE ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA UMA SOCIEDADE. ROGAMOS À DEUS PARA QUE TRAGA O CONFORTO AOS CORAÇÕES DAS PESSOAS QUE AMAM ESSA CRIANÇA ADMIRÁVEL, E NESSE MOMENTO DE DOR VEM SE ASSOCIAS-SE COM A FAMÍLIA, ESPERANDO QUE O ANJO-MÃE ENCONTRE UMA MANEIRA PARA SOBREVIVER, LEMBRANDO QUE UM DIA NÓS VAMOS HABITAR COM OS NOSSOS QUERIDOS E ASSIM DESFRUTAREMOS DE BÊNÇÃOS GRANDIOSAS. AOS SEUS FAMILIARES, NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE ASSOCIAR AO SEUS PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS. |
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| materia |
177/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA VALE S/A, INDAGANDO-SE A RESPEITO DAS INDENIZAÇÕES QUE SÃO DEVIDAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS QUE ESTÃO INTERDITADOS NA ZONA DE AUTO-SALVAMENTO, DEVIDO AO RISCO DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS FORQUILHAS I, II E III |
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| materia |
178/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO CARDO DE JARDINEIRO DE RECEBEREM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR PRESTAREM SERVIÇOS VÁRIAS VEZES AO MÊS NO CEMITÉRIO E AINDA SEGUNDO RELATOS, TRABALHAREM TAMBÉM EM ALTURAS E EXPOSTO A ANIMAIS PEÇONHENTOS. TRATA-SE DE UMA REIVINDICAÇÃO DA CLASSE. |
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179/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA DE TRANSPORTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA DO PROTOCOLO 508/2018, QUE SOLICITOU O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AO MÉDICO DO TRABALHO E AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE FAÇAM VISITA TÉCNICA A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ÁGUA LIMPA A FIM DE CONHECER AS CONDIÇÕES ENFRENTADAS PELO MOTORISTA E VERIFICAR O DIREITO REQUERIDO. |
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180/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORMA TOMADAS QUANTO AO TEOR DOS REQUERIMENTOS Nº 57/96 E 152/2018.
REQUEREM-SE AINDA QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS A SEREM INCLUÍDOS NA DÍVIDA ATIVA E AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, O MUNICÍPIO POSSA CONTAR COM RECURSOS FINANCEIROS TÃO IMPORTANTES PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO SETOR PÚBLICO. |
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| materia |
181/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
EU, VEREADOR NILSON ESTEVES LOPES, ABAIXO ASSINADO, REQUEIRO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
325/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA TAMPADO OS DIVERSOS BURACOS NO ASFALTO DA RUA PERMINIO BAETA PRÓXIMO AO NÚMERO 88 NO BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
326/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAR A COLOCAÇÃO DE BRITAS NA VIA ATRÁS DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, PROVISORIAMENTE, ATÉ QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA CHEGUEM AO PERÍMETRO MENCIONADO. OS COMERCIANTES E MORADORES PRÓXIMOS RECLAMAM DA GRANDE POEIRA QUE ENFRENTAM DIARIAMENTE, E SOLICITAM TAMBÉM A LIMPEZA REGULARMENTE DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS, DEVIDO AO MAU CHEIRO E SUJEIRA NO LOCAL. |
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| materia |
327/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A QUANTIDADE DE VAGAS EXCLUSIVAS DESTINADA AOS IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
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| materia |
328/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE ISENTAR OS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE PAGAMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL DO TERRITORIAL URBANO). |
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| materia |
329/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DEDETIZAÇÃO NA RUA BRASIL E MARIA BERNARDINA, BAIRRO DE LOURDES. OS MORADORES TÊM RECLAMADO E ESTÃO PREOCUPADOS COM A PROLIFERAÇÃO DE RATOS NA REGIÃO. |
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| norma |
3326/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária Municipal |
“Dispõe sobre a implantação do programa ADOTE UM CAMPO, para captação de parcerias para implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.” |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
292/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, NA ALTURA NO NUMERO 916 E OUTRO PRÓXIMO AO 956, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DO FLUXO DE VEÍCULOS DEVIDO AS QUESTÕES LIGADAS AS BARRAGENS. SEGUNDO MORADORES, A EMPRESA VALE ALUGOU UM TERRENO PARA RECEBER ANIMAIS DAS ÁREAS DE RISCO E DE ÁREAS ATINGIDAS PELO DESASTRE DE BRUMADINHO. ALÉM DA VIA TER SE TORNADO TAMBÉM ROTA DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS FUNCIONÁRIOS DA MINERADORA, AUMENTANDO CONSIDERAVELMENTE O TRANSITO NO LOCAL. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE COIBIR A POSTURA DOS MOTORISTAS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE, O QUE PODE COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES. |
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54/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO MG. |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM DECORAÇÕES DE EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS FILHOS DE MARIA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
170/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA CURVA ACENTUADA DA ESTRADA MORRO DOS NETOS NO CÓRREGO DO BAÇÃO E ALARGAMENTO DA MESMA CONFORME INDICAÇÃO JÁ SOLICITADA Nº 218/2017. |
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171/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REQUEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DE PLANILHA DETALHADA, QUANTAS AMBULÂNCIAS POSSUI O MUNICÍPIO DE ITABIRITO, QUANTAS SÃO ALUGADAS, BEM COMO O VALOR MENSAL DOS ALUGUÉIS. |
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172/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SRA. KEILA AVELAR, CUMPRIMENTANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NA UPA CELSO MATOS. TODO O NOSSO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTA COMPETENTE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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173/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. TARCÍSIO BRETAS LIMA JR., TRANSMITIDO TODO RESPEITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A MEMÓRIA DO SEU PAI SR. TARCÍSIO BRETAS LIMA POR TODO O TRABALHO, PARTICIPAÇÃO, APOIO E PAPEL DECISIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ITABIRITO, INAUGURADA NO ÚLTIMO DIA 25 DE JUNHO. RECONHECEMOS QUE DURANTE A SUA VIDA TARCÍSIO SE DEDICOU ÀS OBRAS SOCIAIS E DEIXOU UM GRANDE LEGADO AOS ITABIRITENSES, SOBRETUDO, DEIXANDO UMA MENSAGEM DE FRATERNIDADE E AMOR AO PRÓXIMO. ESTENDEMOS OS NOSSOS CUMPRIMENTOS À MÃE, SEUS IRMÃOS E DEMAIS FAMILIARES. |
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| materia |
174/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE TÉRMINO DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SOBRINHO, NO MAZAGÃO. DEVIDO ÀS OBRAS, TEMPORARIAMENTE AS CRIANÇAS TIVEREM QUE SER TRANSFERIDAS PARA OUTROS CENTROS MUNICIPAIS, CAUSANDO ENORMES DIFICULDADES AOS PAIS. |
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175/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI,SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA,ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RECENTES EPISÓDIOS DENTRO DA PREFEITURA COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS TENDO CONDUTAS MINIMAMENTE REPROVÁVEIS DIANTE DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE APOIAM OUTROS CANDIDATOS QUE DISPUTAM O PLEITO MUNICIPAL COM O ATUAL CHEFE DO PODER EXECUTIVO NAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. É IMPORTANTE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, PROMOVA PALESTRA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ORIENTANDO OS SERVIDORES SOBRE SEUS DEVERES E DIREITOS ESCLARECENDO COMO PROCEDER MEDIANTE A UM ASSÉDIO MORAL, PERSEGUIÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO POR SUAS ESCOLHAS POLÍTICAS, POR EXEMPLO. |
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313/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
INDICO SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA DA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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