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291/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS QUEIROZ JUNIOR E NA SUBIDA DA RUA MATILDE LE ROY, NO BAIRRO PRAIA. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM OBJETIVO DE COIBIR A POSTURA DOS MOTORISTAS QUANTO AO EXESSO DE VELOCIDADE, O QUE PODE VIR A COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA REFERIDA VIA. |
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293/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO RIBEIRÃO DO EIXO QUE ESTÃO COM DIVERSOS PONTOS DANIFICADOS. |
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41/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI LOGOMARCA OFICIAL E PERMANENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROÍBE O USO DE IMAGENS, SLOGANS FRASES E SÍMBOLOS QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA DETERMINADA GESTÃO DE GOVERNO, NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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42/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3252, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE "INSTITUI O BOMBEIRO MUNICIPAL, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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130/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO À EMPRESA VALE S/A O USO DA QUADRA DE ESPORTES DO GREMBER. JUSTIFICATIVA: DEVIDO SER UM LOCAL COBERTO, SERIA MAIS UM LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DISPONÍVEL A POPULAÇÃO. |
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131/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
SOLICITE À EMPRESA VALE S/A, PROMOVER, COMO MEDIA MITIGADORA DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO FESTIVO NO MÊS DE JULHO, EM LOCAL DEFINIDO FORA DA ÁREA DELIMITADA QUE POSSA SER AFETADA PELO ROMPIMENTO.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NO INTUITO DE FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL COMO FORMA DE MINIMIZAR A NÃO REALIZAÇÃO DE UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O JULIFEST.
O JULIFEST ALÉM DE SEU UM EFETIVO QUE PROMOVE A SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES E VISITANTES, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DO FOLCLORE E DA CULINÁRIA DA NOSSA REGIÃO, TAMBÉM PROMOVE O AQUECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. A NÃO REALIZAÇÃO DESTE EVENTO POR UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PROVOCADA PELA EMPRESA VALE S/A, IMPACTA DIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E NO COMÉRCIO DA CIDADE, PREJUDICANDO NÃO SOMENTE OS COMERCIANTES, MAS TAMBÉM O PODER PÚBLICO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA CIDADE.
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132/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
SOLICITE À EMPRESA VALE S/A, PROMOVER, COMO MEDIA MITIGADORA DOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DAS BARRAGENS, A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO FESTIVO NO MÊS DE JULHO, EM LOCAL DEFINIDO FORA DA ÁREA DELIMITADA QUE POSSA SER AFETADA PELO ROMPIMENTO.
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NO INTUITO DE FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL COMO FORMA DE MINIMIZAR A NÃO REALIZAÇÃO DE UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O JULIFEST.
O JULIFEST ALÉM DE SEU UM EFETIVO QUE PROMOVE A SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES E VISITANTES, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DO FOLCLORE E DA CULINÁRIA DA NOSSA REGIÃO, TAMBÉM PROMOVE O AQUECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL. A NÃO REALIZAÇÃO DESTE EVENTO POR UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PROVOCADA PELA EMPRESA VALE S/A, IMPACTA DIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E NO COMÉRCIO DA CIDADE, PREJUDICANDO NÃO SOMENTE OS COMERCIANTES, MAS TAMBÉM O PODER PÚBLICO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA CIDADE.
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133/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
AO PAR DE CUMPRIMENTA-LO, VENHO PRO MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, O CONVITE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, O SECRETÁRIO DE TRÂNSITO LUKE, A GUARDA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O COMANDANTE MATIAS, A POLÍCIA MILITAR COM O CAPITÃO WAGNER E A CABO CAMILA E SEUS MEMBROS. O INTUITO É ABORDAR O PROJETO REDE DE ESCOLAS PROTEGIDAS. TIVE A OPORTUNIDADE DE ESCUTAR SOBRE O PROJETO E ACREDITO QUE É UM ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO QUE DEVA SER LEVANTADO NESTA CASA. |
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135/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A ALINE CRISTINA DE CARVALHO SILVA E MARINA MAGALHÃES E SILVA BAUTISTA, ENFERMEIRAS DA UNIDADE BÁSICA DO SANTA RITA, CUMPRIMENTANDO-AS PELO BRILHANTE DESEMPENHO FRENTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO. RECEBEMOS BASTANTES ELOGIOS DA COMUNIDADE LOCAL SOBRE O CARINHO E TRATO QUE AS MESMAS TIVERAM, SOBRETUDO, COM OS IDOSOS E CRIANÇAS. TODO RECONHECIMENTO E RESPEITO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESTAS COMPETENTES PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO! |
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136/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O MAPA 15 DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA: RECEBI EM MEU ESCRITÓRIO PARLAMENTAR UMA RECLAMAÇÃO SOBRE O MAPA 15 QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, APRESENTA UM ERRO EM RELAÇÃO AO ACONCHEGO DA SERRA. OS LIMITES DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MOEDA ESTÃO ENTRANDO DENTRO DO ACONCHEGO DA SERRA, RECOBRINDO AS DUAS PRIMEIRAS RUAS E QUADRAS DO LOTEAMENTO, O QUE INVIABILIZA QUAISQUER CONSTRUÇÕES NESTAS QUADRAS, ISSO INCLUINDO A IGREJA, PORTARIA, CAIXAS D’ ÁGUA E TODAS AS CASA DESTA QUADRA.
É NECESSÁRIO REAVALIAR A ELABORAÇÃO DESTE REFERIDO MAPA, POIS SABE-SE QUE O LIMITE DO MONA É A CERCA DO CONDOMÍNIO. ALÉM DISSO, O MAPA INDICA DUAS FAIXAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL “NON AEDIFICANDI” QUE TEORICAMENTE CORRESPONDERIA A CURSOS D’ ÁGUA, NESTAS MESMAS DUAS QUADRAS SUPERIORES, CURSOS D’ÁGUA ESTES NÃO EXISTEM, SENDO QUE ESTAS ÁREAS JÁ SÃO LOTEADAS E JÁ TEM CASAS CONSTRUÍDAS OU EM CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MAIS UMA VEZ O LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA A IGREJA. ESTE MAPA É ALGO EXTREMAMENTE PREOCUPANTE E NÃO PODE DE FORMA NENHUMA, SER APROVADO DESSA MANEIRA. NESSE SENTIDO, SOLICITO UMA AVALIAÇÃO SOBRE O FATO E QUE SEJA ESCLARECIDO SOBRE A VERACIDADE OU NÃO DO FATO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
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137/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS CAPIVARAS E AS POSSÍVEIS INFESTAÇÕES DE CARRAPATOS NAS ÁREAS PRÓXIMAS AO SEU HABITAT.
CONFORME NOTÍCIA DO JORNAL O TEMPO, ONTEM, HOUVERAM MORTES EM CONTAGEM/ MINAS GERAIS CAUSADAS PELA FEBRE MACULOSA – DOENÇA CAUSADA PELA PICADA DO CARRAPATO ESTRELA – E A CAPIVARA É CONSIDERADA UM DOS ANIMAIS HOSPEDEIROS DESSAS ESPÉCIE. JUSTIFICATIVA: VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES PRÓXIMOS AS ÁREAS RIBEIRINHAS.
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139/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais que a Prefeitura Municipal de Itabirito promova garantia dos direitos legais das pessoas com deficiência, em especial as com a Síndrome de Down, conforme as necessidades apresentadas pelas famílias à Câmara Municipal de Itabirito sendo: - Secretaria de Transporte: estacionamento prioritário nas regiões hospitalares da cidade, UPA e UBSs. - Secretaria de Educação: acompanhamento nas escolas, visando à permanência das crianças no ensino regular, com especial atenção ao fornecimento de professor de apoio previsto em lei. - Oferecimento de bolsas de estudo a partir do maternal. - Secretaria de finanças: Isenção do imposto IPTU para as famílias com crianças com Síndrome de Down, bem como para todos os deficientes. - Secretaria de Saúde – Prioridade de atendimento médico-hospitalar. - Secretaria de Cultura e Esporte: Preferência por professores/ instrutores que tenham capacitação no trato com deficientes, em especial ao deficiente intelectual, ou a capacitação |
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| materia |
273/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO NA AV. DOS INCONFIDENTES PRÓXIMO AO NÚMERO 830 SANTA EFIGÊNIA. JUSTIFICATIVA: ESTA BOCA DE LOBO ESTA SEM TAMPA É PRÓXIMA AO SEMÁFORO E ESTA CAUSANDO TRANSTORNO AO PEDESTRE QUE PASSA POR AQUELE LOCAL E MUITOS JÁ CAÍRAM DENTRO DELE. |
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274/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO NA AV. DOS INCONFIDENTES PRÓXIMO AO NÚMERO 830 SANTA EFIGÊNIA. JUSTIFICATIVA: ESTA BOCA DE LOBO ESTA SEM TAMPA É PRÓXIMA AO SEMÁFORO E ESTA CAUSANDO TRANSTORNO AO PEDESTRE QUE PASSA POR AQUELE LOCAL E MUITOS JÁ CAÍRAM DENTRO DELE. |
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275/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DA PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO NESSE LOCAL”, NA RUA BENJAMIM DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 220, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. JUSTIFICATIVA : O LOCAL ESTÁ SERVINDO DE DESCARTE DE LIXO E ENTULHO, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DO ENTORNO, ALÉM DE CONFERIR ASPECTO DESAGRADÁVEL E CONTRIBUINDO PARA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS A ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
277/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MAIS AGILIDADE NAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SOBRINHO, NO MARZAGÃO. DEVIDO ÁS OBRAS, TEMPORARIAMENTE AS CRIANÇAS TIVERAM QUE SER TRANSFERIDAS PARA OUTROS CENTROS MUNICIPAIS CAUSANDO ENORMES DIFICULDADES AOS PAIS. |
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| materia |
278/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAPAJÓS, BAIRRO PRIMAVERA, POIS A REFERIDA VIA POSSUI DIVERSOS BURACOS EM SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
279/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ALGUMAS INTERVENÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO DE ITABIRITO, INCLUINDO A PRAÇA DOM SILVÉRIO. É NECESSÁRIO O REFORÇO DA PINTURA E DEMARCAÇÕES DE ESTACIONAMENTO, REPAROS NO MEIO FIO, LIMPEZA E CAPINA DO LOCAL. |
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| materia |
280/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA E LIMPEZA NA RUA WILSON MARQUES DOS REIS, BAIRRO ITAUBIRA, E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA ORIENTANDO OS MORADORES À NÃO DESCARTAREM LIXO NA ÁREA VERDE. TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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281/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS M. URBANISMO, AVALIAÇÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE UMA MORADORA DO BAIRRO NOVO ITABIRITO SOBRE AS CONDIÇÕES DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AV. TIRADENTES, NA ALTURA DO NÚMERO 460 – NOVO ITABIRITO. A SITUAÇÃO TEM GERADO PREOCUPAÇÕES AOS MORADORES PRÓXIMOS, DEVIDO AO RISCO EMINENTE DE PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E PRINCIPALMENTE, DO MOSQUITO VETOR DA DENGUE. |
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| materia |
282/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS M. URBANISMO, AVALIAÇÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DE UMA MORADORA DO BAIRRO NOVO ITABIRITO SOBRE AS CONDIÇÕES DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AV. TIRADENTES, NA ALTURA DO NÚMERO 460 – NOVO ITABIRITO. A SITUAÇÃO TEM GERADO PREOCUPAÇÕES AOS MORADORES PRÓXIMOS, DEVIDO AO RISCO EMINENTE DE PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E PRINCIPALMENTE, DO MOSQUITO VETOR DA DENGUE. |
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| materia |
283/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA CAPINA NO BAIRRO SAUDADE, SENDO QUE NA LOCALIDADE DENOMINA “PEDRA DA SAUDADE” ENCONTRA-SE COM MUITO MATO E MOTIVO PELO QUAL, MORADORES QUE FAZEM USO DE UMA PASSAGEM DE LIGAÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, NÃO ESTÃO PODENDO PASSAR, VISTO A ALTURA DO MATO E RICO DE SEREM ATACADOS POR ALGUM ANIMAL PEÇONHENTO. |
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| materia |
284/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO ESTUDO VIÁRIO NA RUA CARMELITA DA SILVA LARA E DEMAIS VIAS, NO BAIRRO CHAPARAL, PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE, POIS NO LOCAL OS VEÍCULOS ESTÃO PASSANDO EM ALTA VELOCIDADE PELA VIA, SENDO QUE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO JÁ FORAM ATROPELADOS E MORTOS. NÃO QUEREMOS QUE ESTE DESTINO SEJA DAS PESSOAS DAQUELA LOCALIDADE, VISTO QUE A RISCO EMINENTE DEVIDO A FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA. |
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| materia |
285/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE À DEFESA CIVIL MUNICIPAL, QUE A MESMA FAÇA UMA VISTORIA NOS PRÉDIOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL "MORADA VIVA" E QUE, FORNEÇA UM LAUDO COMPROVANDO A ESTABILIDADE DOS IMÓVEIS, QUE ENCONTRAM-SE COM PROBLEMAS ESTRUTURAIS COMO: RACHADURA, INFILTRAÇÕES, FERRAGENS EXPOSTAS E QUE, EM DETERMINADO MOMENTO, ESCUTAM BARULHOS PROVENIENTES DE UM POSSÍVEL ABALO. |
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| materia |
286/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO MUNU, ESPECIALMENTE NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL. |
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| norma |
3313/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – PMDRS. |
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| norma |
3314/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. |
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| materia |
245/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO, DOS DOIS LADOS DA RUA JOÃO FARIA GURGEL, PRÓXIMO AO TRATAMENTO DO SAAE, INICIANDO NO NÚMERO 346 ATÉ O FINAL DA RUA QUE DA LIGAÇÃO COM O VIADUTO MANÚ, PRÓXIMO AO NÚMERO 255 BAIRRO SANTA RITA. JUSTIFICATIVA: PARA MAIOR SEGURANÇA, POIS O LOCAL ESTÁ MUITO PERIGOSO E COM MUITO MATO, NA QUAL PESSOAS ESTÃO DIVIDINDO O ESPAÇO NA RUA COM CARROS, CAMINHÕES, ÔNIBUS QUE ALI TRANSITAM. |
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| materia |
253/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
INDICO A CAPINA E A LIMPEZA DA ESCADARIA QUE FICA AO LADO DO VIADUTO DA SERRA VERDE NO BAIRRO SÃO JOSÉ. JUSTIFICATIVA: A ESCADARIA EM QUESTÃO É MUITO USADA POR PEDESTRES, PARA ACESSO A RODOVIÁRIA E SUPERMERCADO NA REGIÃO, O MATO E A SUJEIRA ESTÁ TRAZENDO RISCO AOS PEDESTRES. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO "ZILÉA ZENITH RODRIGUES BAÊTA" O NOVO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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| materia |
121/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EMPRESA VALE S/A, ENCAMINHANDO AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO DE BARRAGENS DA OAB/ITABIRITO, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO O CENÁRIO DE INSEGURANÇA E MEDO QUE OS MORADORES DO MUNICÍPIO ESTÃO CONVIVENDO DEVIDO A AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CONCRETAS POR PARTE DA EMPRESA VENHO POR INTERMÉDIO DESSE SOLICITAR A V. EXA., O CUMPRIMENTO DESSE REQUERIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
122/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO A EMPRESA CASCUDO EMPREENDIMENTOS PARA A DISCUSSÃO DOS IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA O SETOR COM A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MUNICÍPIO DE ITABIRITO. JUSTIFICATIVA: TRAMITA NESSA CASA O PROJETO DE LEI 23/2019 QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. CONSIDERANDO O GRUPO CASCUDO UM DOS MAIORES EM NOSSA CIDADE NO QUESITO DE LOTEAMENTOS, BEM COM GRANDE ATUAÇÃO E PARTICIPAÇÃO REQUER SUA CONVOCAÇÃO PARA DISCUSSÃO E DEBATES DOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS PARA TODO O SETOR. |
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| materia |
123/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, INFORME SOBRE O REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA NO NASF PARTICIPANTES DOS CICLOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB
TRATA-SE DE UM IMPORTANTE REPASSE PARA O MUNICÍPIO COM BASE NO DESEMPENHO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO BÁSICA, FORTALECENDO E MOTIVANDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE MANEIRA QUE OS MESMOS POSSAM SER GRATIFICADOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO E ASSIM A SAÚDE DE ITABIRITO OBTER OS MELHORES ÍNDICES NO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA.
ITABIRITO CONFORME PORTARIA PÚBLICA PUBLICADA NA IMPRENSA NACIONAL EM 20 DE MAIO RECEBE UM REPASSE ESTIMADO EM 84 MIL REAIS COM BASE NA AVALIAÇÃO EXTERNA DO 3º CICLO DO PROGRAMA.
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| materia |
125/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO MEU SÍTIO. SEGUNDO MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, O RESERVATÓRIO POSSUI VAZAMENTOS, MESMO APÓS DUAS MANUTENÇÕES FEITAS NO LOCAL. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE NO PREÇO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE A COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, O REAJUSTE FOI DE 75%. A COMUNIDADE AINDA RECLAMA SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS DIAS DISPONÍVEIS, QUE ATUALMENTE SÃO APENAS DE SEGUNDA A SEXTA. |
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127/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESCLARECIMENTOS SOBRE ALGUNS QUESTIONAMENTOS DE PONTOS DO PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA:
- COMO VAI HAVER PROTEÇÃO DAS NASCENTES QUE ABASTECEM A NOSSA CIDADE, SE EM ZAP VAI PODER MINERAR? O PROJETO NÃO TRATA SOBRE OS MANANCIAIS QUE ABASTECEM NOSSA CIDADE, NEM DAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, NEM DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESPECIAL. INCLUSIVE NA PÁGINA 37, FALA SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PODERÁ HAVER ATIVIDADE MINERARIA, SEJA ISSO ZONA URBANA OU RURAL, O QUE É UM CONTRASSENSO TOTAL!
- PORQUE NÃO CITARAM O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL PICO DE ITABIRITO ENTRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL? NO PROJETO É DESCRITO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NO CASO O MONUMENTO NATURAL SERRA DA MOEDA E A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE AREDES, MAS NÃO É CITADO O MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DO PICO DE ITABIRITO. DEFENDO QUE É PRECISO DEIXAR ISSO BEM CLARO.
- POR QUE O PROJETO É OMISSO SOBRE A QUESTÃO DAS BARRAGENS? NÃO TRATA SOBRE UM POSSÍVEL DESASTRE, NEM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS SERVIRÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES QUE CABEM AO VEREADOR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
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| materia |
261/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DA RUA MUNU NO BAIRRO PADRE ADELMO. JUSTIFICATIVA: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, INICIOU OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO BAIRRO PADRE ADELMO. ENTRETANTO, OS MORADORES DO LOCAL TEM SOFRIDO COM OS IMPACTOS DA OBRA, E TEM CONVIVIDO CONSTANTEMENTE COM A POEIRA NO LOCAL E O EXCESSO DE RESTOS DE OBRA. ASSIM, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS DA OBRA PARA OS MORADORES DO LOCAL REQUER INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA REALIZAR A LAVAGEM DA RUA MUNU, NO MÍNIMO SEMANALMENTE, O QUE REDUZIRÁ OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DO LOCAL. |
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| materia |
262/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELIPE CAMARÃO, BAIRRO CAPANEMA. JUSTIFICATIVA: SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, O LOCAL POSSUI UM MORRO ÍNGREME E, O ASFALTO QUE JÁ ESTAVA RUIM, PIOROU NAS ULTIMAS CHUVAS, COM O AUMENTO DE INÚMEROS BURACOS. VALE RESSALTAR QUE A MANUTENÇÃO, E CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO POSSIBILITARÁ MELHOR ACESSO TANTO DE CARROS QUANTO PARA OS PEDESTRES, GARANTINDO ASSIM A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS OS USUÁRIOS. |
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263/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, 3575, BAIRRO ESPERANÇA, EM FRENTE A VDL SIDERURGIA. JUSTIFICATIVA: REGIÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRE E DE TRÂNSITO MUITO INTENSO. A FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL FACILITARIAM A TRAVESSIA DE PEDESTRES, RESGUARDANDO ASSIM A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS MESMOS. |
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264/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ LOURENÇO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 04 ATÉ NÚMERO 73, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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265/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE, JÁ EXISTENTE, NA RUA BECO ESQUINA COM RUA ITABIRITO NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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267/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO OS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMPLANTAR UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATUALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO, APERFEIÇOAMENTO DA METODOLOGIA DE ENSINO E GESTÃO, E TREINAMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COM ACOMPANHAMENTO PRATICO EM SALA DE AULA. |
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268/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO OS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM NOVO PARQUE ECOLÓGICO NA REGIÃO DO SANTA TEREZA. |
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269/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO OS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE E AQUISIÇÃO DE NOVAS CÂMERAS A SEREM INSTALADAS EM TODAS AS ENTRADAS DOS PRINCIPAIS BAIRROS DA NOSSA CIDADE. SABEMOS QUE O BOM FUNCIONAMENTO DESSE SISTEMA É UMA IMPORTANTE FERRAMENTA PARA A SEGURANÇA DA CIDADE. AS CÂMERAS CONTRIBUEM PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E AJUDAM NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. |
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270/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVATÓRIA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO INICIO DO MORRO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE COIBIR A POSTURA DOS MOTORISTAS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE, O QUE POSSA A COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA E ADJACÊNCIAS |
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271/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA MELHORADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS EM AMBOS LADOS DA RUA QUE LIGA O BAIRRO PADRE ADELMO AO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, TENDO COMO REFERÊNCIA A “PONTE DR. AUGUSTO TRAJANO”. JUSTIFICATIVA: O LOCAL ENCONTRA-SE MUITO ESCURO E DEVIDA A FALTA DE PASSEIOS OS PEDESTRES ESTÃO “COMPETINDO” COM OS VEÍCULOS DA VIA, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES NO LOCAL. |
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272/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE GRADE NA RUA DO BECO ESQUINA COM A RUA ITABIRITO NO DISTRITO DE ACURUÍ. |
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| norma |
3312/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 2459 de 14 de dezembro de 2005, que institui o Código de Obras de Itabirito, e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-05-26 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À MARINALVA MERCÊS DA SILVA BRAGA. |
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