| materia |
128/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAFAEL JESUS CHAVES POR SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
129/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA SOLICITADO PRESENÇA DO SR. WAGNER JOSÉ SILVA MELILO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE, A ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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130/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOS DO SAAE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E NOMEADOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2016, COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE EFETIVAÇÃO, CARGOS E SALÁRIOS. |
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131/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A AVALIAÇÃO URGENTE DOS BUEIROS DOS BAIRROS DA REDE PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA NO BAIRRO DONA LUIZINHA. POIS QUANDO CHOVE A RUA FICA INTRANSITÁVEL, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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132/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE CUSTOS GASTOS NA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO ENTORNO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO CUMPRIMENTANDO OS SENHORES ADMILSON CELSO SANTIAGO, WILSON PEDROSA E JOSÉ CERVELO DE PAULA HUDSON, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM PRESTANDO NA APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG
"A APAC É UMA ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DEDICADA À RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CONDENADOS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OPERA COMO ENTIDADE AUXILIAR DOS PODERES JUDICIÁRIO EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE, NA EXECUÇÃO PENAL E NA ADMINISTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS NOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO.
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| materia |
134/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2017 E CT 107/2017, PARA CONTRATAÇÃO DO PRODUTOR MUSICAL CARLOS EDUARDO GARCIA MIRANDA, JURADO NOS DOIS DIAS DO "FESTIVAL SOM PLURAL". |
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| materia |
135/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA. |
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| materia |
136/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA URGENTE SOBRE A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DR. BAETA COSTA, SOBRETUDO NA ALTURA DO NÚMERO 558, BAIRRO SÃO GERALDO, CONFORME FOTO EM ANEXO.
TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.
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| materia |
339/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS AO SAAE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 591, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
340/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A OBRA NA RUA HORTÊNCIA, NÚMERO 727, BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
341/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE, INTERVENÇÃO NO CÓRREGO LOCALIZADO ATRÁS DA RUA RICARDINA RODRIGUES, BAIRRO NOVO ITABIRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 81, PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO. |
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| materia |
342/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NA RUA RICARDINA RODRIGUES, BAIRRO NOVO ITABIRITO, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 69. |
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| materia |
343/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO PARA LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO, LOCALIZANDO NA RUA ANTÔNIO CAVALIERI, NÚMERO 296, BAIRRO LOURDES. |
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| materia |
344/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA PIO XII EM FRENTE AO NÚMERO 109, NO CENTRO, ONDE O CALÇAMENTO AFUNDOU PREJUDICANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA PARA BUEIRO. |
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| materia |
345/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, A SOLICITAÇÃO DA ANÁLISE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZINIA PRÓXIMO AO NÚMERO 124, BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
346/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS BAIRROS: RECANTO DA COLINA I E RECANTO DA COLINA II. |
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| materia |
347/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, A PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
348/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, A PROVIDENCIAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO PIPA NA COMUNIDADE BOTA. |
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| materia |
349/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A CONFECÇÃO DE PRAÇA E PLANTIO DE JARDIM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE NÚMERO 005879/2017. |
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| materia |
350/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PETUNIA, PRÓXIMO AO N° 60 NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
351/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA URGENTE SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO PRECÁRIA DAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SAÚDE E A NECESSIDADE DE UMA INTERVENÇÃO URGENTE, SEJA NA COMPRA OU LOCAÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO NA UPA, UNIDADE BÁSICA E CORPO DE BOMBEIROS. |
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| materia |
352/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO, PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE O CORPO DE BOMBEIRO DE ITABIRITO. |
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| norma |
3211/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
3212/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
3213/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Eugênio Rodrigues do Carmo, a Rua 2, localizada no Loteamento Residencial Mirante Mathias, no Bairro São José, neste Município. |
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| norma |
3214/2017 |
2017-06-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, a rua 1, localizada no Loteamento Residencial Mirante Mathias, no Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Educação Ambiental no currículo escolar da rede pública do município de Itabirito. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Alyson de Melo Pagano, a Rua Três, no Bairro Esmeraldas, neste Município. |
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| materia |
33/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Dolores José de Almeida, a rua 1, do Loteamento Residencial Bello Monte, no Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
113/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABIRITO, ANTÔNIO ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA, PARABENIZANDO PELA EFETIVAÇÃO COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ITABIRITO E DESEJANDO VOTOS DE CONSTANTE SUCESSO E ÊXITO NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. |
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| materia |
114/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RENOVA, O SR. ROBERTO WAACK, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO O MUNICÍPIO DE ITABIRITO PODERÁ PARTICIPAR DOS PROJETOS DE REPARAÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS REGIÕES IMPACTADAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, LOCALIZADA DO SUBDISTRITO DE BENTO RODRIGUES, EM MARIANA, BEM COMO FAZER PARTE DE UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REGIONAL. |
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| materia |
115/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. JOSÉ GUALBERTO FERREIRA, PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA ARCO ÍRIS, CUMPRIMENTANDO-O PELOS 21 ANOS DE DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO NO ATENDIMENTO A SEUS CLIENTES, SE DESTACANDO COMO UM DOS BARES/MERCEARIAS MAIS TRADICIONAIS, ENRIQUECENDO A HISTÓRIA DE ITABIRITO. |
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| materia |
117/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR EFETIVO CUMPRIR O PERÍODO PROBATÓRIO PARA QUE POSSA EXERCER OUTRO CARGO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O CONSERTO DA MÁQUINA DE RX DA UPA, COM URGÊNCIA. |
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| materia |
119/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS, REALIZADAS EM DIAS DIFERENTES DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, SEJAM TRANSMITIDAS PELA INTERNET. |
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| materia |
120/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA À RUA JOSÉ ISMAEL DE ARAÚJO, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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| materia |
121/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO O RETORNO DAS TRANSMISSÕES VIA “RÁDIO” DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, CONFORME ERA FEITO NO PASSADO.
SOLICITAÇÃO SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A POPULAÇÃO CONSIGA ACOMPANHAR E TER CIÊNCIA DOS FATOS OCORRIDOS NESTA CASA, DE UMA FORMA MAIS AMPLA E ABRANGENTE.
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| materia |
126/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE A "CONQUISTA DE AUTONOMIA AMBIENTAL", QUE ITABIRITO CONQUISTOU A PARTIR DO DIA 1º DE JUNHO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE CENTRAL METROPOLITANA EM BELO HORIZONTE. ASSIM COMO DOCUMENTO EM ANEXO. |
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| materia |
328/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
AVALIAR A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PRÓXIMO A TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA. POR EXEMPLO, NA VAGA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO FARID MATRIZ. |
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| materia |
329/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS ANTIGAS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CRUZ DO MUNÚ. |
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| materia |
331/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SETOR JURÍDICO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR EM DECRETO A LEI MUNICIPAL 31199, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
332/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DR. HÉLIO FERREIRA BASTOS. |
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| materia |
333/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE ILUMINAÇÃO NA RUA INÁCIO GOMES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
334/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, CAPINA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA MATILDE LEROY.
JUSTIFICATIVA: É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA A CONFECÇÃO DO PASSEIO, POIS NA REFERIDA RUA EXISTE UMA CEMEI DA PREFEITURA ONDE AS CRIANÇAS QUE ALI ESTUDAM TRANSITAM NO MEIO DA RUA POR NÃO HAVER O PASSEIO.
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| materia |
335/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DO SAAE, REPARO NA RUA MONTE SINAI, FRENTE A RUA CAETÉ E FRENTE A ACADEMIA BOX20, NO BAIRRO MONTE SINAI. |
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| materia |
336/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVATÓRIA, NA RUA EURICO RODRIGUES, NA FAIXA DE PEDESTRE JÁ EXISTENTE PRÓXIMA A ANTIGA SEDE DO JORNAL O GRITO. |
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| materia |
337/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAR OS HORÁRIOS DOS MOTORISTAS DA SAÚDE, ASSIM COMO FOI FEITO COM OS DEMAIS. EXISTEM ALGUNS MOTORISTAS TRABALHANDO 6 HORAS POR DIA E OUTROS 8 HORAS POR DIA, SENDO QUE EXERCEM O MESMO CARGO E RECEBEM O MESMO SALÁRIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE EM OUTROS CARGOS, ESTÁ OCORRENDO O PROBLEMA DESCRITO. |
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| materia |
338/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA URGENTE SOBRE A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO LOURDES. HÁ ALGUNS LOTES SUJOS, O QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O AGRAVAMENTO DESTE PROBLEMA. |
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| materia |
371/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CRUZ DO MUNÚ. |
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