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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 372/2017 2017-06-12 Indicação SOLICITAR AO SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CRUZ DO MUNÚ. 1 extracted
materia 122/2017 2017-06-09 Requerimento REQUERIMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, AUTOR DO PROJETO DE LEI N° 27/2017 O IMPACTO FINANCEIRO, ASSIM COMO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE CUSTEARÁ A DESPESA CRIADA PELA REFERIDA PROPOSIÇÃO. REQUERIMENTO DO SOBRESTADO DO MENCIONADO PROJETO, NOS TERMOS DO ART. 168 C/C ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, ATÉ O ENVIO DAS INFORMAÇÕES ORA REQUERIDAS. 1 extracted
norma 3210/2017 2017-06-09 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - ARCOS. 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-05 Requerimento REQUEREREM QUE SEJA CONVIDADO P SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, ANTÔNIO GENEROSO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, JUNTO A COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PARA ESCLARECER A ATUAL SITUAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MOEDA, VISTO QUE IEF ESTÁ PROPONDO SUA EXPANSÃO SOBRE A PRINCIPAL ÁREA PARA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DE ITABIRITO, BR-040. 1 extracted
materia 105/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, O SR. JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA EXPANSÃO DA ÁREA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DE SERRA DA MOEDA, VISTO QUE A EXPANSÃO ESTÁ AVANÇANDO SOBRE A PRINCIPAL ÁREA PARA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 106/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O SR. PADRE EDMAR DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS SOCIAIS QUE TEM PRESTADO COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DA PARÓQUIA. NA OPORTUNIDADE, DESTACO O TRABALHO RELIGIOSO A FRENTE DO "TERÇO DOS HOMENS ", QUE ACONTECE TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS. 1 extracted
materia 107/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO DO PARQUÍMETRO EM ITABIRITO, CONVOCANDO O REPRESENTANTE A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECIMENTOS A CERCA DO FUNCIONAMENTO DO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O MÉDICO DR. ÉLIO DA MATA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABIRITENSE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRETUDO NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 109/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UMA AÇÃO JUNTO ÀS EMPREITEIRAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM ITABIRITO, COMO ÁPIA, MIP, E TERRABEL POR EXEMPLO, BUSCANDO UMA PRIORIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS DE ITABIRITO 1 extracted
materia 110/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO, CUMPRIMENTANDO A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REGIÃO ESCOTEIRA DE MINAS GERAIS 81º GRUPO ESCOTEIRO CATA BRANCA, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 4 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-06-05 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RESPOSTA DE QUAL É ATUALMENTE A ARRECADAÇÃO TOTAL E DESPESAS TOTAIS MENSAL, DA PREFEITURA DE ITABIRITO 1 extracted
materia 112/2017 2017-06-05 Requerimento REQUERER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. WAGNER JOSÉ MELILLO, DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, COM URGÊNCIA 1 extracted
materia 314/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ACURUI PRÓXIMO AO Nº 423, BAIRRO PADRE ADELMO. 1 extracted
materia 315/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME PROTOCOLO Nº 5867/2017. 1 extracted
materia 316/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA J DE CARVALHO PRÓXIMO A RUA URUGUAIS, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 317/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA TOTAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO GÓIS, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 318/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS. 1 extracted
materia 319/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS AVALIAR A SITUAÇÃO DE REDE FLUVIAL DO BAIRRO NOVO ITABIRITO QUE DESÁGUA NA MATA SOBRE UMA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2462, NO BAIRRO CALÇADAS. 1 extracted
materia 320/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA VISTORIA NA CASA DO ADOLESCENTE A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DE UMA ENORME CRATERA QUE SE FORMA NO LOCAL ABAIXO DA MG030 NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. 1 extracted
materia 321/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS OU AMPLIAÇÃO DOS QUE JÁ EXISTEM. 1 extracted
materia 322/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE VERDE, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS MONTE VERDE E VENEZA. 1 extracted
materia 323/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS DA ESTRADA PADRE ADELMO, BAIRRO MEU SÍTIO, PRÓXIMO AO Nº 327. 1 extracted
materia 324/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A EMPRESA COCA-COLA, PARA CRIAR UM ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E EVENTOS CULTURAIS DE ITABIRITO NA “FÁBRICA DA FELICIDADE”. 1 extracted
materia 325/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DA TROCA DE ALGUMAS LÂMPADAS EM ALGUNS PONTO DEFICITÁRIOS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 326/2017 2017-06-05 Indicação REALIZAR UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS DOIS HORÁRIOS DE MADRUGADA, NA ROTA DA UPA PARA O CENTRO. 1 extracted
materia 327/2017 2017-06-05 Indicação REALIZAR UMA AVALIAÇÃO SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DO SISTEMA OLHO VIVO. TIVEMOS INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS DESSAS CÂMERAS. 1 extracted
materia 330/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AS GUARITAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A POLICIA MILITAR IMPLANTAR PONTOS DE APOIO NOS BAIRROS MAIS VULNERÁVEIS E ESTRATÉGICOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2258, de 20 de março de 2003, que "Denomina ruas do Bairro Quinta dos Inconfidentes". 1 extracted
norma 3208/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Municipal Denomina Ruas e Avenidas do Loteamento Recreio dos Bandeirantes - Bairro Meu Sítio. 1 extracted
norma 3209/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Municipal Denomina Ruas do Loteamento Novo Itabirito II - Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
norma 3207/2017 2017-05-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2017, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N. 002/2017, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABIRITO E A ASSOCIAÇÃO ITABIRITENSE AMOR EXIGENTE, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO. 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS LEIS QUE DEMARCAM O MUNICÍPIO DE ITABIRITO, JUNTAMENTE COM AS LEIS COMPLEMENTARES. 1 extracted
materia 95/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA SR. DENIS DONATO, GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ADESITA- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ITABIRITO, PARABENIZANDO-O PELO ILUSTRÍSSIMO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO, NA BUSCA PELA CONTRIBUIÇÃO DO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 96/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A PRESIDENTE DA CASA DO ADOLESCENTE SR. DRª. MARIA DALVA, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE, SOBRETUDO ATRAVÉS DA CASA DO ADOLESCENTE, QUE É "UMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO MISSÃO PROMOVER A SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JOVEM POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NAS ÁREAS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, LAZER E GERAÇÃO DE RENDA, POSSIBILITANDO O MAIOR CONHECIMENTO E ACESSO AO SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA QUALIDADE DE MENOR E CIDADÃO". 1 extracted
materia 97/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS DOS CONTRATOS VIGENTES REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9874 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IRÁ TRATAR SOBRE OS PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E O COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. A MESMA TERÁ COMO CONVIDADO O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JORGE, QUE FAZ PARTE DAS COMISSÕES DE SAÚDE, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E É PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG). A AUDIÊNCIA PRETENDE REUNIR VÁRIOS PROFISSIONAIS, GESTORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA, E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA. 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-29 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UM PARECER TÉCNICO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DE INSTALAÇÃO DAS 36 EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CASO DE AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL (CONFORME ANEXO), RESPONDENDO OS SEGUINTES PONTOS: *ALÉM DAS EMPRESAS DIVULGADAS (BACKER, KRUG BIER, YAZAKI, OUTOTEC, METSO E H2O ESPECIALIDADES QUÍMICAS) QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE COMPLETAM A LISTA? *DE ACORDO COM UMA MATÉRIA VINCULADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015 NO JORNAL O LIBERAL, 36 EMPRESAS ASSINARAM UM PROTOCOLO DE INTENÇÕES NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ONDE 25 SE INSTALARIAM NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA BR-040, 10 NO MARZAGÃO E UMA NA SEDE DO MUNICÍPIO. COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES? *O QUE FALTA PARA QUE ESSAS EMPRESAS COMECEM A OPERAR? 1 extracted
materia 101/2017 2017-05-29 Requerimento REQUERER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS INATIVOS QUE RECEBEM OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS LEIS: LEI N° 732/69; LEI N° 856/74; LEI N° 1867/94; LEI N° 1922/95; LEI N° 2056/98; LEI N° 2111/99; LEI N° 2214/01; LEI N° 2323/03; LEI N° 2625/07; LEI N° 2989/14. 1 extracted
materia 102/2017 2017-05-29 Requerimento REQUEREREM A APRESENTAÇÃO IMPACTO FINANCEIRO ANUAL PARA 2017 DE TODOS OS BENEFÍCIOS PAGOS AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS PENSIONISTA E/OU COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DE ACORDO COM AS LEIS: : LEI N° 732/69; LEI N° 856/74; LEI N° 1867/94; LEI N° 1922/95; LEI N° 2056/98; LEI N° 2111/99; LEI N° 2214/01; LEI N° 2323/03; LEI N° 2625/07; LEI N° 2989/14. 1 extracted
materia 302/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DE MAIOR PORTE NA RUA HORTÊNCIA PRÓXIMO AO Nº427, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO GUTIERREZ. 1 extracted
materia 303/2017 2017-05-29 Indicação SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA RUA EMÍDIO QUITES PRÓXIMO AO NÚMERO 186. 1 extracted
materia 304/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA AÇÃO DE PAISAGISMO E LIMPEZA PERIÓDICA AO LONGO DA AV. TIRADENTES NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. 1 extracted
materia 305/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO AS CÂMERAS DE SEGURANÇA (OLHO VIVO) INSTALADAS NA CIDADE E AMPLIAR PARA OS BAIRROS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ROUBOS E ASSALTOS. 1 extracted
materia 306/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR URGENTEMENTE A SITUAÇÃO DA CASA DO ADOLESCENTE REFERENTE A GRAVES DANOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS DA CHUVA QUE VEM DOS BAIRROS SITUADOS ACIMA DA SEDE E SÃO DESPEJADAS PELA MG - 030. 1 extracted
materia 307/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO ITABIRITO PARA LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO. 1 extracted
materia 308/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NA RUA LARANJEIRAS, NO BAIRRO DONA LUIZINHA. 1 extracted
materia 309/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA TRAVESSIA CLAUDIONOR BRAZ, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 310/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADAS DE ENTULHOS NO BAIRRO SÃO GERALDO. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted