| materia |
311/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MINÉRIOS NAS ESTRADAS QUE CORTAM A REGIÃO DE ACURUÍ, CATANA, PREGUIÇOSO, SERRA DA JAGUARA, BOM SUCESSO E RUA DO BECO, CONFORME PROTOCOLO 005565/2017. |
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312/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA DE ACESSO DO ESTACIONAMENTO DA UPA, DA PARTE BAIXA ATÉ A ENTRADA DA MESMA. |
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313/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DOS USUÁRIOS DA UPA.
QUANDO CHOVE, FORMA-SE UMA LAMA QUE DIFICULTA O ACESSO AO PRÉDIO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3019, de 18 de julho de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Morada Viva e estabelece critérios para a outorga futura da escritura definitiva de doação e dá outras providências”. |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-26 |
Resolução |
Estabelece normas para a confecção das Medalhas Francisco Homem Del Rey e Ana Amélia Carneiro de Mendonça, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2017 |
2017-05-25 |
Requerimento |
REQUEREREM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O SALDO ATUALIZADO E TODA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI N°2625, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. |
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| materia |
85/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR À SRA. DELMA GOUVEA E SEUS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA BORBA GOUVEA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO.
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| materia |
86/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITABIRITO GLÁUCIO SIGAUD E AO COMANDANTE OLIVEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO PATRULHAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO BOTA, PRINCIPALMENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENTIL PEIXOTO DO CARMO, DESDE O LATICÍNIO NOVATO ATÉ A BOCA DO TÚNEL. |
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87/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REAVALIAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS E DE FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA URBANA. POIS ALGUNS FUNCIONÁRIOS ESTÃO NO REGIME DE 6HORAS POR DIA E OUTROS CUMPRINDO 8HORAS, SENDO QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E RECEBEM O MESMO SALÁRIO.
TRATA-SE DE UMA RECLAMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E PARA O DIRETOR DO SAAE, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO NO SAAE, POIS ACREDITAMOS QUE ESSA É A MELHOR MANEIRA DE DEMONSTRAR ISONOMIA NO PROCESSO DE ACESSO. |
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89/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A RÁDIO CIDADE, NA PESSOA DO ILMO SR. GERALDO MAGNO, CUMPRIMENTANDO-O PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE ATRAVÉS DA RÁDIO, LEVANDO INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO AOS QUATRO CANTOS DE ITABIRITO. |
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90/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO ILMO. SR. PADRE MIGUEL ÂNGELO, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DAS OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, SOBRETUDO NA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO A VIDA. A INICIATIVA DA PARÓQUIA DA BOA VIAGEM VISA À RECUPERAÇÃO DE JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS |
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91/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SR. RONEY DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIO DA MERCEARIA PARAOPEBA, PARABENIZANDO-O PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ENCONTRO COM FÁTIMA BERNARDES, DA REDE GLOBO, NA ÚLTIMA SEXTA, DIA 19 DE MAIO. ITABIRITO FOI MUITO BEM REPRESENTADA POR RONINHO, POIS A MERCEARIA PARAOPEBA FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE ITABIRITO.
A MERCEARIA EXISTE DESDE 1894 E JÁ FOI TEMA DE REPORTAGENS NO JORNAL NACIONAL, GLOBO RURAL, JORNAL ALTEROSO, RÁDIO CBN, JORNAL MINAS, DENTRE OUTROS. |
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92/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE GASTOS PREVISTOS PARA A JULIFEST 2017. |
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298/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PERÍODO DA MANHÃ. |
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299/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BICICLETÁRIO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, POSSIBILITANDO ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS, BEM COMO A SUA LOCAÇÃO. |
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| materia |
300/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS ESCADARIAS EXISTENTES NOS BAIRROS, POIS HÁ MUITAS SITUAÇÕES DE ABANDONO. |
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301/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FINALIZAÇÃO DA OBRA REALIZADA NA RUA PEDRO SIMEÃO DO CARMO, ONDE A OBRA NÃO FOI FINALIZADA, FICANDO SEM A COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS, POR EXEMPLO.
TRATA-SE DE UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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73/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA OI,VIVO, TIM E A CLARO SOLICITANDO A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL OU REPETIDOR DE SINAL, A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL DAS REFERIDAS OPERADORAS NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BAÇÃO E ADJACÊNCIAS. |
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74/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO A ESTE GABINETE RELATÓRIO CONTENDO OS PAGAMENTOS OCORRIDOS A TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE ITABIRITO NO PERÍODO DE 2016/2017. |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE PORTARIA CONTENDO O NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DE MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO, BEM COMO O DECRETO/LEI QUE NORMATIZARAM A CRIAÇÃO DAS MESMAS PARA QUE POSSAMOS PROMOVER MELHOR ENTENDIMENTO TÉCNICO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 26/2017. |
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| materia |
76/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA SERRA VERDE, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MELHOR ANÁLISE QUANTO A RETIRADA DO CIRCULAR QUE ATENDE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE REVER ESSA DECISÃO. |
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77/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A POLÍCIA MILITAR DE ITABIRITO, A GUARDA MUNICIPAL E CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, SOLICITANDO RETORNAR COM O PATRULHAMENTO E BLITZ PREVENTIVAS NA ÁREA CENTRAL E NOS BAIRROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE COM MAIORES ÍNDICES DE ASSALTOS E DE LOCALIZAÇÃO MAIS VULNERÁVEL, COMO O BAIRRO ÁLVARO MAIA. |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENDA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA VALE, EM UMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
79/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA SERRA VERDE, O SENHOR AMANTINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A PARADA FINAL DOS ÔNIBUS QUE OCORRE FRENTE A GARAGEM DA EMPRESA, LOCALIZADA A RUA JOÃO PINHEIRO, 1286, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. SANDER JONES ASSIS, ENVIAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE QUANTAS CARTAS FORAM ENCAMINHADAS À SODEXO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
82/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS CONTRATOS DOS SHOW QUE ACONTECERÃO NO JULIFEST 2017. |
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| materia |
83/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITAR NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PARQUÍMETRO QUE CONTROLA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
84/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM VEÍCULOS, MOTOS E OUTROS AUTOMÓVEIS, COM VALORES, LOCAL DE ATENDIMENTO, HORÁRIO DAS ATIVIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS, AFIM DE POSSIBILITAR FISCALIZAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
274/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA PIRANGA NO CÓRREGO DO BAÇÃO. |
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| materia |
275/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PIRANGA NO CÓRREGO DO BAÇÃO. |
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| materia |
276/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZA.
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| materia |
277/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO COM ACADEMIA NA RUA J. DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA ALAMEDA DO JACARANDÁ BAIRRO PORTÕES. |
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| materia |
278/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DA ESCADARIA NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
279/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO CÓRREGO DO CARDOSO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AOS FUNDOS DA CASA SITUADA NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, Nº 795, NO BAIRRO CARDOSO. |
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| materia |
280/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A ZONA RURAL DE ITABIRITO PROVIDENCIEM MELHORIAS NO ATENDIMENTO E UMA AVALIAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS MAIS HORÁRIOS PARA ATENDER OS MORADORES QUE DEPENDEM DESTE TRANSPORTE. |
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| materia |
281/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO. |
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| materia |
282/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, ALTURA DO NÚMERO 446, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
283/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA ÁUREA JOSÉ DOS SANTOS AO LADO DO NR. 176 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA EFETUAR A RETIRADA DE TERRA DE SEU LOTE QUE CEDEU SOBRE A CALÇADA. |
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| materia |
284/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA, COMO POR EXEMPLO, MAIOR FREQÜÊNCIA DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COMO TAMBÉM SOLICITAR UM APOIO ROTINEIRO DA PM NO LOCAL, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DA NOITE. |
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| materia |
285/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO RECANTO DA COLINA II. |
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| materia |
286/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DO CÓRREGO DA CARIOCA. |
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| materia |
287/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA NA COMUNIDADE DO BOTA. |
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| materia |
288/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO TELHADO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
289/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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290/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DO BAIRRO RECANTO DA COLINA I. |
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| materia |
291/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA NO LOTE SITUADO À RUA: LADEIRA SÃO FRANCISCO NÚMERO 08- BAIRRO BOA VIAGEM, |
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| materia |
292/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E COMUNICAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA UPA, BEM COMO ORIENTAR AS FARMÁCIAS POPULARES CONVENIADAS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSA CIDADE, SOBRE A PORTARIA QUE PERMITE A PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE PODER ADQUIRIR A FRALDA GERIÁTRICA MAIS BARATA NESSAS RESPECTIVAS FARMÁCIAS POPULARES DE ITABIRITO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção no pagamento de tarifas dos serviços de transporte coletivo intramunicipal, ao trabalhador desempregado que estiver sob a assistência do benefício do seguro desemprego, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Eugênio Rodrigues do Carmo. |
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