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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Moacir Pedrosa de Oliveira. 1 extracted
materia 42/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-08 Requerimento ENVIO DE OFICIO AO GRUPO CACHACA COM ARNICA 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-08 Requerimento ENVIO DE OFICIO A CANTORA KAREM LAGE 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-08 Requerimento ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGINAL DE MEIO AMBIENTE SUPRAM 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-08 Requerimento ENVIO DE OFICIO AO GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA SERRA VERDE 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-08 Requerimento ENVIO OFICIO AO GRUPO CACHACA COM ARNICA 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DAS FOLHAS 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 268, 269, 270, 271 E 275 DO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/06, DEVIDAMENTE PREENCHIDAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-08 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO A PRESENTA DO SENHOR ARTIDÓRIO PEREIRA SENEM, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO E DO SENHOR REINALDO ADRIANO DE CASTRO COTA, REPRESENTANTE DA EMPRESA TURIN TRANSPORTE LTDA A ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-08 Requerimento QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA RELAÇÃO DE CUSTOS E PARCERIAS FIRMADAS PELO EXECUTIVO NO EVENTO "SOM PLURAL". CONFORME PROTOCOLO 004706/2017. 1 extracted
materia 259/2017 2017-05-08 Indicação SOLICITAR AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO PRAIA 1 extracted
materia 260/2017 2017-05-08 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARZAGAO 1 extracted
materia 261/2017 2017-05-08 Indicação INSTALACAO DE AGUA REDE E ESGOTO ILUMINACAO E PAVIMENTACAO PARA RUA JOSE MONTE FURTADO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 262/2017 2017-05-08 Indicação REFORMA DE UMA PONTE SITUADA NO CABRAL 1 extracted
materia 263/2017 2017-05-08 Indicação LIMPEZA DE LOTE NA RUA DOMINGOS MICHEL BAIRRO PRAIA 1 extracted
materia 264/2017 2017-05-08 Indicação PODE DE ARVORE NA RUA AUGUSTO BRETAS BAIRRO MATOZINHOS 1 extracted
materia 265/2017 2017-05-08 Indicação LIMPEZA E ROÇAGEM AO LONGO DA ESTRADA JOAQUIM AUGUSTO FRANÇA NO ACURUI 1 extracted
materia 266/2017 2017-05-08 Indicação PAVIMENTACAO ASFALTICA E CONSTRUCAO DE CANALETA, POSTE E MEIO FIO DA RUA GIANETE BATISTA FERREIRA NO BAIRRO SAO JOSE 1 extracted
materia 267/2017 2017-05-08 Indicação AVALIAR ESTRUTURA FISICA DA CMEI CARROSEL 1 extracted
materia 268/2017 2017-05-08 Indicação LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA NOVA ASFALTADA QUE LIGA O CAPANEMA AO ACURUI 1 extracted
materia 269/2017 2017-05-08 Indicação LIMPEZA PERIDODICA DOS BAIRROS ATRAVES DA EQUIPE DE GARIS 1 extracted
materia 270/2017 2017-05-08 Indicação LIMPEZA NA ESCADARIA DO BAIRRO FLORESTA 1 extracted
materia 271/2017 2017-05-08 Indicação DISPONIBILIZACAO DE UNIFORME E EPI'S PARA OS FUNCIONARIOS QUE ESTAO TRABALHANDO EM SITUACAO PRECARIA 1 extracted
materia 272/2017 2017-05-08 Indicação CONCEDER REAJUSTE DE SALARIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 273/2017 2017-05-08 Indicação CONTRATACAO DE ENDOCRINOLOGISTA 1 extracted
materia 293/2017 2017-05-08 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DO PARQUE ECOLÓGICO. (CONFORME PROTOCOLO Nº 004574/2017) 1 extracted
materia 294/2017 2017-05-08 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BEM COMO A PINTURA E REFORMA DOS BRINQUEDOS. (CONFORME PROTOCOLO 004575/2017). TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E ADJACENTES. 1 extracted
materia 295/2017 2017-05-08 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA LIMPEZA COM O CAMINHÃO PIPA NA PISTA DE CAMINHADA DA USINA. (CONFORME PROTOCOLO 004569/2017). TRATA-SE DE UM PEDIDO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPAÇO E ESTÃO RECLAMANDO DA POEIRA. 1 extracted
materia 296/2017 2017-05-08 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CÓRREGO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. (CONFORME PROTOCOLO 004573/2017). TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 297/2017 2017-05-08 Indicação QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA UNIÃO - PROJETO ASCENDER, NO BAIRRO GUTIERREZ. (CONFORME PROTOCOLO 004572/2017). TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui adicional por Função, destinado aos servidores municipais em razão da nomeação como membros da Comissão de Seleção ou Comissão de monitoramento de avaliação de que trata a Lei Federal nº 13019/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 2056 de 23 de abril de 1998, alterada pelas Leis Municipais n° 2313 de 05 de dezembro de 2003 e n° 2989 de 03 de abril de 2014. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária do excepcional interesse público, nos termos no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2017, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-24 Requerimento ENVIAR A RELACAO DE ALGUEIS CUSTEADOS PELO EXECUTIVO, SUAS LOCALIZACOES, PROPRIETARIOS E RESPECTIVOS VALORES 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-24 Requerimento ENVIO DE OFICIO AO CORAL CANARINHOS PARABENIZANDO PELO TRABALHO 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-24 Requerimento INVIO DE OFICIO PARA AS CAMARAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO, OURO BRANCO E RIO ACIMA 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-24 Requerimento SOLICITACAO PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJEOTS DE LEI 18/2017 E 19/2017 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-24 Requerimento PARECER TECNICO ESCLARENCENDO A REAL SITUACAO DA INSTALACAO DA EMPRESA METSO 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-24 Requerimento COPIA DO PROCESSO DE DISPENSA N 02/2017 1 extracted
materia 65/2017 2017-04-24 Requerimento ENVIAR OFICIO AS EMPRESAS DE ONIBUS EM RELAÇÃO AO PONTO DE ONIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL 1 extracted
materia 250/2017 2017-04-24 Indicação COLOCAÇÃO DE MINERIO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA GROTA DA MINA 1 extracted
materia 251/2017 2017-04-24 Indicação RETOMADA DA OBRA DO PARQUE DE EXPOSICOES DE ITABIRITO 1 extracted
materia 252/2017 2017-04-24 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DANIFICADAS NO CORREGO DO BAÇÃO 1 extracted
materia 253/2017 2017-04-24 Indicação DISPONIBILIZAR PROFESSOR PARA AULAS DE ZUMBA NO POSTO MÉDICO DO CORREGO DO BAÇÃO 1 extracted
materia 254/2017 2017-04-24 Indicação DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA SEJA INTENSIFICASA PELOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DA PREFEITURA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA 1 extracted
materia 255/2017 2017-04-24 Indicação DISPONIBILIZAR ORGANIZACAO E RENDA DO ESTACIONAMENTO DO JULIFEST PARA A APAC 1 extracted
materia 256/2017 2017-04-24 Indicação DISPONIBILIZACAO DE LIXEIRA NA RUA ANA NERI NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES 1 extracted
materia 257/2017 2017-04-24 Indicação PAVIMENTACAO DA RUA CARLOS HENRIQUE CASTRO NO BAIRRO SAO JOSÉ 1 extracted
materia 258/2017 2017-04-24 Indicação TROCA DA LIXEIRA NA RUA ISRAEL DE ARAUJO NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES 1 extracted