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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3204/2017 2017-04-24 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n° 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Itabirito, e as alterações posteriores. 1 extracted
norma 3205/2017 2017-04-24 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n° 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores, incluindo cargo em comissão. 1 extracted
norma 3206/2017 2017-04-24 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Resíduos Eletrônicos e Tecnológicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a destinar áreas públicas para implantação de Ecopontos no município de Itabirito. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-17 Requerimento DISPONIBILIZAR UM DELEGADO DE PLANTÃO NA CIDADE APOS AS 18:30 E NOS FINAIS DE SEMANA 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-17 Requerimento ENVIO DE OFICIO AO DEER SOLICITANDO REPARO DA RODOVIA MG030 NO KM 71 FRENTE AO CMAPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE EUSTAQUI, CONHECIDO COMO GAIOLA 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-17 Requerimento ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO A LIGACAO DA REDE ESGOTO DA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO MARZAGAO 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-17 Requerimento ENVIO DE OFOCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR VALDEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA PELO SEU FALEICMENTO 1 extracted
materia 238/2017 2017-04-17 Indicação INSTALACAO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE EXISTENTE NA TRAVESSA FABIO DE MORAIS COM ANTONIO CARLOS NO BAIRRO BOA VIAGEM 1 extracted
materia 239/2017 2017-04-17 Indicação LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA EURICO RODRIGUES NO BAIRRO PRAIA 1 extracted
materia 240/2017 2017-04-17 Indicação COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA RUA DAS PAPOULAS EM UM FRENTE O NUMERO 214 E AO NUMERO 234 NO BAIRRO GUITIERREZ 1 extracted
materia 241/2017 2017-04-17 Indicação LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA EURICO RODRIGUES NO BAIRRO PRAIA 1 extracted
materia 242/2017 2017-04-17 Indicação LIMPEZA NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES 1 extracted
materia 243/2017 2017-04-17 Indicação MANUTENCAO DA ESTRADA QUE LIGA ITABIRITO AO DISTRITO SERRA DA JAGUARA E RETIRO DO LAGO 1 extracted
materia 244/2017 2017-04-17 Indicação LIMPEZA URBANA NO BAIRRO SAO JOSÉ E ADJACENTES 1 extracted
materia 245/2017 2017-04-17 Indicação CONSTRUCAO DE ESPACO PUBLICO PARA VELORIO NO BAIRRO SAO JOSE 1 extracted
materia 246/2017 2017-04-17 Indicação LIBERACAO DE 4 CAPELAS DO VELORIO DO CEMITERIO PARQUE DA ESPERANCA 1 extracted
materia 247/2017 2017-04-17 Indicação INSTALACAO DE SEMAFORO PROXIMO A MADEIREIRA CASCUDO 1 extracted
materia 248/2017 2017-04-17 Indicação LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 249/2017 2017-04-17 Indicação RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A LOJA ELISA APOS O SEMAFORO DA RUA ARTHUR BERNARDES 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Eugênio Rodrigues do Carmo. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Moacir Pedrosa de Oliveira. 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-10 Requerimento RADAR NA BR356 KM 54 EM FRENTE O RESTAURANTE PARAKI 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-10 Requerimento RADAR NA BR 356 KM 56 EM FRENTE O SUPERMERCADO BH 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITAR ATENDIMENTO DOS CORREIOS AO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES NA RUA ALGEMIRO MAPA 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-10 Requerimento DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DO PROCESSO DE DESAPROPIACAO E REAPROPRIACAO DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O CLUBE COUNTRY DOS INCONFIDENTES 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-10 Requerimento INFORMACOES REFERENTE AO ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES A SITUACAO DA PAVIMENTACAO DA RODOVIA MG 030 E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-10 Requerimento INFORMACOES SOBRE OS CRITERIOS USADOS PARA EFETUAR O CANCELAMENTO, SUSPENSÃO OU CORTE DO CARTÃO VALE CESTA FORNECIDO PARA OS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-10 Requerimento RELACAO DE MEDICAMENTOS INDISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-10 Requerimento PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AOS PARQUIMETROS INSTALADOS NO MUNICIPIO E INFORMACAO PARA ONDE ESTA SENDO DIRECIONADO ESTES VALORES 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-10 Requerimento CONVOCAÇÃO AO SR PAULO CAMILO, DIRETOR CLINICO DA UPA PARA VIR A CAMARA PALA EXPLANAR ASSUNTOS REFERENTES AO ACONTECIMENTO DO ULTIMO DIA 8 PELA MADRUGADA 1 extracted
materia 209/2017 2017-04-10 Indicação RESTAURACAO E AUMENTO LATERAL DA PONTE DO CORREGO SECO NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 210/2017 2017-04-10 Indicação ASFALTAMENTO EM TODO O MORRO DA RUA JOAO FARIA GURGEL 1 extracted
materia 211/2017 2017-04-10 Indicação LIMPEZA E ILUMINACAO DA RUA ITABIRA DO CAMPO NO BAIRRO SAUDADE 1 extracted
materia 212/2017 2017-04-10 Indicação PROVIDENCIAS SOBRE TERRENO INUTILIZADO 1 extracted
materia 213/2017 2017-04-10 Indicação PROVIDENCIA NA RUA ITABIRA DO CAMPO ESQUINA COM, TRAVESSA JUSTINO MOREIRA NO BAIRRO TOMABDOURO 1 extracted
materia 214/2017 2017-04-10 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO PONTO FINAL DO ONIBUS NO BAIRRO PORTOES 1 extracted
materia 215/2017 2017-04-10 Indicação REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANA PAULA NASCIMENTO 0 no document
materia 216/2017 2017-04-10 Indicação RECUPERACAO DO SISTEM,A DE ILUMINACAO DAS RUAS DO BAIRRO MARZAGAO 1 extracted
materia 217/2017 2017-04-10 Indicação INSTALACAO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA EFIGENIA DE OLIVEIRA BATISTA 1 extracted
materia 218/2017 2017-04-10 Indicação COLOCACAO DE CANALETAS NA CURVA NO MORRO DOS NETO 1 extracted
materia 219/2017 2017-04-10 Indicação VERIFICAR ACUMULO DE AGUA SOBRE A LAGE DO PREDIO CENTRO VIVA VIDA 1 extracted
materia 220/2017 2017-04-10 Indicação MANUTENCAO NA RUA MARIA ADELAIDE PROXIMO AO NUMERO 80 BOA VIAGEM 1 extracted
materia 221/2017 2017-04-10 Indicação CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA ADELAIDE 1 extracted
materia 222/2017 2017-04-10 Indicação INSTALACAO DE PLACA DE IDENTIFICAO NA RUA MARIA ADELAIDE 1 extracted
materia 223/2017 2017-04-10 Indicação AVALIACAO TECNICA URGENTE SOBRE A INFESTACAO DE CRAMUJOS VENENOSOS NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES 1 extracted