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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2017 2017-04-03 Indicação LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES 1 extracted
materia 208/2017 2017-04-03 Indicação REALIZACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA COMUNIDADE DO BOTA 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber doação, área de terreno urbana, a título de antecipação de área institucional em futuro parcelamento urbano do solo. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2656, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito/MG, com alterações posteriores. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2017 2017-03-27 Indicação AVALICAO TECNICA URGENTE SOBRE A VIABILIDADE DE SE FAZER AS ADAPTACOES REGULAMENTAAS PELA PORTARIA 6206 DE 2015 DO MINISTERIO DAS COMUNICCACOES, NO DISTRITO DO MARZAGAO 1 extracted
materia 177/2017 2017-03-27 Indicação EMPRESTIMO DE RETRO E DOIS CAMINHOES PARA QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO EM TODA A EXTENSAO DO RIO DA CARIOCA NA CIDADE DE ITABIRITO PRINCIPALMENTE PROXIMO A PONTE DA AÇUCENA 1 extracted
materia 178/2017 2017-03-27 Indicação COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS QUE JA TEVE LOCAL DEFINIDO E MARCADOS PELA SECRETARIA DE TRANSITO NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS 0 no document
materia 179/2017 2017-03-27 Indicação PODA DE ARVORES SITUADAS NA PRACINHA DA RUA JOAO XXIII NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-27 Indicação REMOÇÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NA RUA BENJAMIM DIAS EM FRENTE AO NUMERO 206 1 extracted
materia 181/2017 2017-03-27 Indicação PAVIMENTACAO DA RUA UNIAO NO BAIRRO GUITIERREZ 1 extracted
materia 182/2017 2017-03-27 Indicação CRIACAO DE DECRETO MUNICIPAL PARA OFICIALIZAR A COMISSAO DE MONITORAMENTO DO RIO ITABIRITO 1 extracted
materia 183/2017 2017-03-27 Indicação ESTABELECER COMPROMISSO COM AS EMPRESAS MINERADORAS PARA DESASSOREAR PERIODICAMENTE O RIO ITABIRITO PRINCIPALMENTE ANTES DO PERIODO DAS CHEIAS 1 extracted
materia 184/2017 2017-03-27 Indicação ATUALIZAR VALORES DAS MULTAS AMBIENTAIS PRINCIPALMENTE NO TOCANTE DAS EMPRESAS INFRATORES, DE ACORDO COM O DANO AMBIENTAL CAUSADO 1 extracted
materia 185/2017 2017-03-27 Indicação ADAPTACOES REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES N 6206 DE 2015 NO BAIRRO MEU SITIO, PARA QUE OS MORADORES POSSAM RECEBER EM SEUS ENDEREÇOS AS CORRESPONDENCIAS 1 extracted
materia 186/2017 2017-03-27 Indicação CONSTRUCAO DE QUEBRA MOLAS NA DESCIDA DO DISTRITO DE SAO GONÇALO 1 extracted
materia 187/2017 2017-03-27 Indicação CRIACAO DE PROJETO DE LEI POSSIBILITANDO A DISPONIBILIDADE DE INTERNET GRATUITA A POPULAÇÃO EM ESPAÇOS PUBLICOS E PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3200/2017 2017-03-27 Lei Ordinária Municipal Denomina as Alamedas no Loteamento Residencial Caquende e Loteamento Residencial São Gonçalo, localizados na URBE - DE - Caquende (Zona Urbana Especial - Diretrizes Especiais). 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 3182, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores do Município de Itabirito, aprovado pela Lei nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores. 1 extracted
materia 157/2017 2017-03-20 Indicação LIMPEZA DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ALTO DO RETIRO DO LAGO 1 extracted
materia 158/2017 2017-03-20 Indicação CONSTRUCAO DE UM PONTO DE ONIBUS COBERTO DE GRANDE PORTE NA ESTRADA PRINCIPAL MG30 ESQUINA COM RUA PLAINA PROXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MARZAGAO 0 no document
materia 159/2017 2017-03-20 Indicação MANUTENCAO DO CALCAMENTO JUSTINO MOREIRA COM TRAVESSA ITABIRA DO CAMPO NO BAIRRO TOMBADOURO 1 extracted
materia 160/2017 2017-03-20 Indicação RETORNO DAS OFICINAS DESTINADAS A SAUDE MENTAL PARA PACIENTES JA ESTABILIZADOS 1 extracted
materia 161/2017 2017-03-20 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VIRGILIO GONÇALVES NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 162/2017 2017-03-20 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES E TRANSFORMADOR RUA MANGUE SECO EM SÇAO GONÇALO DO BAÇÃO 1 extracted
materia 163/2017 2017-03-20 Indicação REPARO DE ALTEAMENTO DA RUA BEIRA RIO SENTIDO GROTA DA MINA E VERIFICAR POSSIBLIDADE DE ASFALTAMENTO DA MESMA 1 extracted
materia 164/2017 2017-03-20 Indicação MAIOR FREQUENCIA DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO VILLAGE PARK E APOIO DA PM 1 extracted
materia 165/2017 2017-03-20 Indicação INSTALAÇAO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE JOSE TORQUARTO 1 extracted
materia 166/2017 2017-03-20 Indicação MENUTENCAO E LIMPEZA NA RUA ITABIRITO E RUA BELO HORIZONTE NO ACURUI 1 extracted
materia 167/2017 2017-03-20 Indicação CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA 1 extracted
materia 168/2017 2017-03-20 Indicação EXIGIR DA EMPRESA CONTRATADA PARA ADMINISTRACAO DAS AREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, AO ATENDIMENTO AO DOSPOSTO NO PARAGRAFO UNICO E INCISO I DO ART. 3°, DO DECRETO MUNICIPAL 11.110, DE 3 DE JUNHO DE 2016 1 extracted
materia 169/2017 2017-03-20 Indicação REFORMA E LIMPEZA DA PASSARELA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, ACIMA DO PONTO DE ONIBUS DA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ 1 extracted
materia 170/2017 2017-03-20 Indicação AVALIACAO DE CORTE OU PODE DA ARVORE NA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETE NA ALTURA NO NUMERO 207 NO BAIRRO DONA LUIZINHA 1 extracted
materia 171/2017 2017-03-20 Indicação AVALICAO URGENTE DE UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MARZAGAO 1 extracted
materia 172/2017 2017-03-20 Indicação COLOCACAO DE UM BRAÇO COM LAMPADA EM UM POSTE EXISTENTE NA RUA FABIO DE MORAIS COM A RUA ANTONIO CARLOS, NO BAIRRO BOA VIAGEM 1 extracted
materia 173/2017 2017-03-20 Indicação AUMENTAR MAIS UMA LINHA PARA O DISTRITO DO MARZAGAO 1 extracted
materia 174/2017 2017-03-20 Indicação COMPLEMENTO DO CORRIMAO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PADRE EUSTAQIO E PADRE ADELMO 1 extracted
materia 175/2017 2017-03-20 Indicação PARECER TECNICO SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO II NO BAIRRO VILA JOSÉ LOPES 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos no município de Itabirito para idosos e pessoas com deficiências. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-13 Requerimento REVITALIZACAO DO CALCAMENTO NA RUA JOSINO MATIAS ESTEVES NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-13 Requerimento DESASOREAMENTO DO RIO ITABIRITO EM TODA EXTENSAO NA CIDADE DE ITABIRITO 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-13 Requerimento POSICIONAMENTO SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE VIGILANCIA DO PARQUE ECOLOGICO 1 extracted
materia 136/2017 2017-03-13 Indicação FUNCIONAMENTO DE CAMERA OLHO VIVO NA RUA MONTE SINAI 1 extracted
materia 137/2017 2017-03-13 Indicação FUNCIONAMENTO DE CAMERA DO OLHO VIVO NO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO 1 extracted
materia 138/2017 2017-03-13 Indicação ESTUDO PARA MELHORIA DE SINALIZACAO DE TRANSITO NA RUA MONTE SINAI NA ESQUINA COM CAETES NO BAIRRO DONA LUIZINHA 1 extracted
materia 139/2017 2017-03-13 Indicação MOTIVO PELO QUAL O CANAL CANCÃO NOVA NÃO ESTA SENDO TRANSMITIDO 1 extracted
materia 140/2017 2017-03-13 Indicação COLOCACAO DE LIXEIRA NA RUA BENJAMIM SIMOES N 172 BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES 1 extracted
materia 141/2017 2017-03-13 Indicação CONSTRUCAO DE CAMPO OU QUADRA DE FUTEBOL NA RUA WALTER ROHLFS, BAIRRO DE LOURDES 1 extracted
materia 142/2017 2017-03-13 Indicação CAPINA E LIMPEZA DO LOTE NA RUA JOAO PINHEIRO N 2500 BAIRRO CALCADAS 1 extracted