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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2017 2017-03-13 Indicação INSTALCAO DE LIXEIRAS NA RUA JOAO PINHEIRO N 2500 NO BAIRRO CALCADAS 1 extracted
materia 144/2017 2017-03-13 Indicação ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA ARTHUR BERNARDES PROXIMO A LOJA ELISA 1 extracted
materia 145/2017 2017-03-13 Indicação REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E GERACAO DE RENDA 1 extracted
materia 146/2017 2017-03-13 Indicação REGULAMENTAR O REGIME JURIDICO DAS PARCEIRAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL POR TERMOS DE COLABORACAO 1 extracted
materia 147/2017 2017-03-13 Indicação PAVIMENTACAO DA RUA AROEIRA NO BAIRRO MONTE VERDE 1 extracted
materia 148/2017 2017-03-13 Indicação COLOCACAO DE LIXEIRAS NA BR356 KM50 NA ESTRADA DO BADARÓ PROXIMA A ANTIGA SEDE DO DR 1 extracted
materia 149/2017 2017-03-13 Indicação PAVIMENTACAO DA RUA ALTO DO ESPELHO NO BAIRRO PADRE ADELMO 1 extracted
materia 150/2017 2017-03-13 Indicação SERVICO DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DA LOCALIDADE DENOMINADA SERRA DA JAGUARA, NO DISTRITO DE BOM SUCESSO E CACHOEIRINHA 1 extracted
materia 151/2017 2017-03-13 Indicação RECOLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NO DISTRITO DO MARZAGAO 1 extracted
materia 152/2017 2017-03-13 Indicação ROÇADA NAS LATERAIS DA MG 30 VIA DE ACESSO AO DISTRITO DO MARZAGAO 1 extracted
materia 153/2017 2017-03-13 Indicação CAPINA E LIMPEZA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA PADRE RANDOFO NO BAIRRO VILA GONÇALO 1 extracted
materia 154/2017 2017-03-13 Indicação LIMPEZA URGENTE DO CORREGO CRIMINOSO NO BAIRRO CARDOSO 1 extracted
materia 155/2017 2017-03-13 Indicação REFORMA DO CALCAMENTO E A LIMPEZA GERAL DA RUA JOSINO MATIAS ESTEVES NO BIARRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 156/2017 2017-03-13 Indicação INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPACO DA AREA DAS PALMEIRAS NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO DE LOURDES 1 extracted
sessao 6 2017-03-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-03-07 Projeto de Resolução Estabelece normas para a confecção das Medalhas Francisco Homem Del Rey e Ana Amélia Carneiro de Mendonça, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Itabirito, e as alterações posteriores. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Plano de Cargos e Vencimentos – PCV dos servidores do município de Itabirito, aprovado pela Lei nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 164/53, e denomina a Rua “B” do Bairro Novo Santa Efigênia, com prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Município. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua e avenidas do Loteamento Recreio dos Bandeirantes – Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 8/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ruas do Loteamento Novo Itabirito II – Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-06 Requerimento ATENDIMENTO DO CORREIO AO BAIRRO PORTOES 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-06 Requerimento POSSIBILIDADE DE ISENTAR O VALOR COBRADO DOS COMERCIANTES QUE PRESTAREM SERVICOS NO CARNAVAL 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-06 Requerimento PARABENIZAR O PREFEITO DE BELO HORIZONTE, ALEXANDRE KALIL PELO TRABALHO DESENVOLVIDO 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-06 Requerimento ENVIO DE OFICIO A CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA PELA ABERTURADO CARNAVAL 2017 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-06 Requerimento ENVIO DE OFICIO A CORPORACAO MUSICAL UNIAO ITABIRENSE PELA ABERTURADO CARNAVAL 2017 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-06 Requerimento INFORMACOES COM GASTOS DO CARNAVAL 0 no document
materia 110/2017 2017-03-06 Indicação SOLICITACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA JOSÉ LOPES 1 extracted
materia 111/2017 2017-03-06 Indicação LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO PORTOES 1 extracted
materia 112/2017 2017-03-06 Indicação COLOCACAO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ESTRADA DOS COQUEIROS NO BAIRRO MEU SISTIO 1 extracted
materia 113/2017 2017-03-06 Indicação IMPLANTACAO DE REDE ESGOTO NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA NO BAIRRO CARDOSO 1 extracted
materia 114/2017 2017-03-06 Indicação NOVA REDE DE TELEFONIA 1 extracted
materia 115/2017 2017-03-06 Indicação CONSTRUCAO DE MURO ENTRE CASAS 956 E 1010 NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA NO BAIRRO CARDOSO 1 extracted
materia 116/2017 2017-03-06 Indicação PODE DE ARVORES E LIMPEZA DA ESTRADA DO CALADO 1 extracted
materia 117/2017 2017-03-06 Indicação MANUTENCAO DA REDE ESGOTO NA RUA OURO PRETO COM A RUA NOVA LIMA NO BAIRRO MONTE SINAI 1 extracted
materia 118/2017 2017-03-06 Indicação COLOCACAO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 119/2017 2017-03-06 Indicação MANUTENCAO DO CALCAMENTO CAPINA E LIMPEZA DA RUA CASTANHEIRA DO BAIRRO MONTE VERDE 1 extracted
materia 120/2017 2017-03-06 Indicação RETORNO DO ONIBUS QUE FOI SUBTITUIDO PELO MICROONIBUS 1 extracted
materia 121/2017 2017-03-06 Indicação REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTOES 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-06 Indicação IMPLANTACAO DA REDE ESGOTO NO BAIRRO PORTOES 1 extracted
materia 123/2017 2017-03-06 Indicação COLOCACAO DE PLACA E PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL NO CORREGO DO BACAO 1 extracted
materia 124/2017 2017-03-06 Indicação RECUPERACAO DA RUA BEIRA RIO NO CENTRO DO CORREGO DO BACAO 1 extracted
materia 125/2017 2017-03-06 Indicação PAVIMENTACAO DA RUA PROJETADA NO CORREGO DO BACAO 1 extracted
materia 126/2017 2017-03-06 Indicação MUDANCA DO POSTO MEDICO DO CORREGO DO BACAO PARA A PARTE CENTRAL DA COMUNIDADE 1 extracted
materia 127/2017 2017-03-06 Indicação SUBTITUICAO DE LIXEIRAS DANIFICAS NO CORREGO DO BACAO E COLOCACAO DE OUTRAS 1 extracted
materia 128/2017 2017-03-06 Indicação MODIFICACAO NO ANEXO 5 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE INVERTER A FORMA DE CALCULO PRATICADO ATUALMENTE A PORCENTACEM SOBRE A UPFI COBRADA 1 extracted
materia 129/2017 2017-03-06 Indicação ANALISAR ALTO INDICE DE SURGIMENTO DE CARANGUEJEIRAS E ESCORPIOES 1 extracted
materia 130/2017 2017-03-06 Indicação REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO DONA LUIZINHA 1 extracted
materia 131/2017 2017-03-06 Indicação IMPLNATACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES 1 extracted
materia 132/2017 2017-03-06 Indicação SINALIZACAO DE UMA PLACA NA RUA FRANCISCO MOREIRA NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted