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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA NA PRAÇA JOSÉ LIMA, SITUADA NA RUA ÁREA JOSÉ DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO MEU SÍTIO. 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA NAS NO ENTORNO DO CONJUNTO IAPI, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO MEU SÍTIO. 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA ESCADARIA DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARTINS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO E SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NAS RUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR.PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA AMÉLIA COTTA, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 94/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "DRONE CONTRA A DENGUE", EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 95/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 96/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA, MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO GUTIERREZ. 1 extracted
materia 97/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ ERNESTO DE ARAÚJO, BAIRRO VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM AUGUSTO FRANÇA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 99/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA A, NO BAIRRO RECANTO DA MATA. 1 extracted
materia 100/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UNIÃO, NO BAIRRO GUTIERREZ. 1 extracted
materia 101/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITABIRITO, CONSCIENTIZANDO A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA. 1 extracted
materia 102/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, O ASFALTAMENTO DA ÁREA INTERNA DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 103/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR.PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DA GALERIA INTERNA DE ÁGUA DO BAIRRO VILA GONÇALO. 1 extracted
materia 104/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, REPARO DA GRADE DA CANALETA, SITUADA À RUA DOS AREDES, NO BAIRRO MUNÚ. 1 extracted
materia 105/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DA ENTRADA SEM CUSTO, NA ÁREA DO JULIFEST, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, PARA OS CATADORES DE LATINHAS DAS ASSOCIAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA, SOBRE A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O HEMOMINAS BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 107/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ENGENHEIRO SIMÃO LACERDA, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO. 1 extracted
materia 108/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, A AVALIAÇÃO TÉCNICA DO FECHAMENTO DA RUA ADÃO HONÓRIO, NO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA IDENTIFICANDO QUE A RUA É SEM SAÍDA. 1 extracted
materia 109/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA. 1 extracted
sessao 4 2017-02-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Plano de Cargos e Vencimentos – PCV dos servidores do Município de Itabirito, aprovado pela Lei nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Itabirito, e as alterações posteriores. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-13 Requerimento ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS PARENTES DO SR. AROLDO GUIMARÃES FARIA, PELO FALECIMENTO DE EU PAI SR. DOMINGOS FARIA. ENDEREÇO: RUA MALACACHETA, Nº117 - BAIRRO SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-13 Requerimento QUE OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, REALIZEM VISITAS ÀS GRANDES EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, PARA MOBILIZA-LAS A PRIORIZAR A MÃO DE OBRA DE ITABIRITO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Requerimento ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, O DR. JACKSON MACHADO PINTO, DESEJANDO VOTOS DE SUCESSO FRENTE A ESSA IMPORTANTE PASTA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITAR A PRESENÇA DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO A ESSA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LISTA ATUALIZADA DOS ALUNOS BENEFICIADOS COM O PASSE ESTUDANTIL, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS CURSOS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A LISTAGEM DE TODAS AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BAIRROS E DISTRITOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO COM TELEFONE E ENDEREÇO ATUALIZADOS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITACO AO SR PREFEITO PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO 2 AMBULANCIAS: SENDO UMA UTI MOVEL COMPLETA, E POTENCIA COM TRACAO NAS 4 RODAS, PARA ATENDIMENTO A ZONA RURAL EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, VISANDO UM MLEHOR ATENDIMENTO COM SEGURANCA A TODA POPULACAO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-13 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A VISTORIA DO PONTO DE ONIBUS DO BAIRRO SÃO JOSE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAGA, SEGUNDO INFORMACAO O TETO DO PONTO CORRE RISCO DE CAIR 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-13 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXCUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTACAO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CAETE 404, MONTE SINAI, SEGUNDO INFORMACAO DE MORADORES CARROS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-13 Indicação INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A ANALISE DO SISTEMA DE TELEVISAO DE ITABIRITO, DEVIDO O SINAL NAO CHEGAR DE MANEIRA SATISFATORIA NAS RESIDENCIAS 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-13 Indicação INDICACAO QUE NSEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA ITABIRA DO CAMPO EM FRENTE AO N 215 NO BAIRRO TOMBADOURO PARA PROPORCIONAR NAO SOMENTE UM LAZER, MAS TAMBEM QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-13 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUCAO DA PONTE RIO MATA PORCOS, SITUADA NA DIVISA COM OS MUNICIPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO, LEVADA PELA ENCHENTE OCORRIDA EM JANEIRO DE 2012. PONTO DE REFERENCIA :CHEGANDO A SAO GONCALO DO BACAO, ENTRA A DIREITA NO LOCAL DENOMINADO MANGUE SECO, SEGUIR PELA ESTRADA, PASSANDO PELA LINHA FERREA, ATE O RIO MATA PORCOS 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-13 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO REALIZAR, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE BUEIROS E CANALETA AI LONGO DA RUA PRINCIPAL, FRENTE A FABRICA BATISTA ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA, NO DISTRITO DO ACURUI, REQUER TAMBEM SERVICO DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CHACARAS DE ACURUI, DO MESMO DISTRITO 0 no document
materia 39/2017 2017-02-13 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO REALIZAR ATRAVES DA SECRETARIA DE URBANISMO, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM NOMECLATURA DE RUAS EM TODO MUNICIPIO 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-13 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SOLICITE AO ORGAO RESPONSAVEL, COLOCACAO DE RADAR PROXIMO AO ACESSO DO RESTAURANTE PARAKI, QUE FICA SITUADO FRENTE A BR 356 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-13 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO REALIZAR, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENCAO DA ESTRADA QUE LIGA O CORREGO DO BACAO AO CABRAL 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-13 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENCAO DA ESTRADA, INCLUINDO A CAPINA QUE LIGA O MANGUE SECO ATÉ O RIO 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-13 Indicação INDICO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA E TRANSITO UMA ATUACAO MAIS EFEITVA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-13 Indicação SUGESTÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, A LIMPEZA DO CÓRREGO DA CARIOCA, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DO FLUXO, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N° 000221/2017. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DA COMUNIDADE "USINA ESPERANÇA". 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-13 Indicação SUGESTÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PINTURA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MARZAGÃO. ANEXO PROTOCOLO 0001317/2017. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, AVALIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DE ABANDONO DA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LIMA NO BAIRRO COAB, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AS SECRETÁRIA COMPETENTES,AVALIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO PASSEIO EM TORNO DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DE LOURDES, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EPA, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REFORÇO DE ILUMINAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL NA TRAVESSIA DA LINHA, PRÓXIMO A ROTÁRIA NO BAIRRO DE LOURDES, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 extracted