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52/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, LIMPEZA NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO, CONFORME PROTOCOLO 001355/2017. |
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53/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIAÇÃO DE UMA ÁREA, ATRÁS DO SUPERMERCADO EPA, PARA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO B. DE LOURDES. ANEXO PROTOCOLO 001356/2017. |
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54/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO MARZAGÃO, POIS ACONTECERÁ UM CAMPEONATO NO REFERIDO LOCAL, LOGO APÓS O CARNAVAL/2017, ANEXO PROTOCOLO 001316/2017. |
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2017-02-13 |
Sessão Ordinária |
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1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as Alamedas no Loteamento Residencial Caquende e Loteamento Residencial São Gonçalo, localizados na URBE – DE – Caquende (Zona Urbana Especial – Diretrizes Especiais). |
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1/2017 |
2017-02-06 |
Veto do Prefeito |
Conforme previsão contida no § 1º do art. 41 da Lei Orgânica Municipal, por razões de ordem legal, venho propor o presente veto integral ao Autógrafo de Lei nº 76/2016, que "Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos no município de Itabirito para os idosos e deficientes físicos", de autoria dessa Casa Legislativa. |
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1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO AO DIRETOR DA VALE, SR. LUIZ GUSTAVO RECHE, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE A EMPRESA CONTINUE ORIENTANDO AS SUAS TERCEIRIZADAS QUANTO A IMPORTÂNCIA DE PRIORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATAÇÕES E TAMBÉM , QUE A VALE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR EM TEMPO HÁBIL, Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A QUALIFICAÇÃO NECESSÁRIA PARA FUTURAS CONTATAÇÕES, INCLUSIVE DE SUAS TERCEIRIZADAS, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA QUALIFICAR ESSA MÃO DE OBRA, VISANDO PROPORCIONAR MAIORES CHANCES DE CONTRATAÇÕES DOS TRABALHADORES DE ITABIRITO. |
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1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MÃO DUPLA PARA VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE NA RUA MARIA PIRES DOS SANTOS, BAIRRO SANTA EFIGENIA |
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2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
INFORMAR A SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/06, DECRETO MUNICIPAL 7401/2005 E CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS QUE FOI CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABIRITO E A TURIN TRANSPORTE LTDA |
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2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICA NA RUA JOSE ALENCAR PRÓXIMO AO NUMERO 248, BAIRRO CAPANEMA. |
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3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
TERMOS REGIMENTAIS, A RECOLOCAÇÃO DO NOSSO SÍMBOLO RELIGIOSO, O CRUCIFIXO, PATRIMÔNIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO PLENÁRIO, SEU LOCAL DE COSTUME. |
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3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, LOTES ESSES SITUADOS NA PARTE DE BAIXO DA REFERIDA RUA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS MESMOS, POIS ENCONTRA-SE MUITO SUJOS, COM MATO MUITO ALTO, OCORRENDO A PRESENÇA DE RATOS PELA VIA E CASA VIZINHAS. |
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4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHAR OFICIOS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADAS NESTE MUNICÍPIOS QUE DEEM PRIORIDADE A CONTRATAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS A PESSOAS RESIDENTES DE ITABIRITO, PROCEDENDO ASSIM TAMBÉM COM AS NOVAS EMPRESAS QUE BUSCAM A VIABILIDADE DE SE INSTALAR NESTE MUNICÍPIO. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NO BARRANCO SITUADO À RUA CAMÉLIA, DE FRENTE AO NÚMERO 175, BAIRRO GUTIERREZ. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO DA VIA E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA ITABIRITO ( ANTIGA RUA "F")- DISTRITO DE ACURUÍ. |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS NA RUA HANS - DISTRITO DE ACURUÍ. |
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9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, NA RUA GIANETE BATISTA FERREIRA- BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO DA REATIVAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, CRIANDO UMA PROGRAMAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS AO LONGO DO ANO PARA A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E PARA A COMUNIDADE. |
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11/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE TURISMO, A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIOS ENTRE BLOCOS DE CARNAVAL DE ITABIRITO E OUTRAS CIDADES, COMO BELO HORIZONTE E OURO PRETO. |
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12/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE EXECUTIVO, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE MELHOR ESTRUTURAR O SINE, NO MOMENTO DE RECESSÃO ECONÔMICA. SEGUEM ALGUMAS SUGESTÕES:
1. RETORNAR COM O HORÁRIO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO;
2. FORTALECER QUADRO DE PESSOAL;
3. CONTRATAR PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM E APOIO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MICRO PEQUENA EMPRESA;
4. INTEGRAR O TELECENTRO AOS TRABALHOS DE SINE, POSSIBILITANDO RECEBER OS CANDIDATOS PARA ELABORAÇÃO DE CURRÍCULOS, EMISSÃO DE CERTIDÕES, DOCUMENTOS, ACESSO AO SITE DA SINE, ETC;
5. IMPLANTAR OFICINAS DE TRABALHO PARA CANDIDATOS, COMO ORIENTAÇÕES DE COMO SE COMPORTAR EM ENTREVISTA DE EMPREGO, ENTRE OUTRAS;
6. UTILIZAR O SALÃO DOS FERROVIÁRIOS COMO SUPORTE ÀS AÇÕES DO SINE PARA MELHOR ATENDER O CANDIDATO ÀS VAGAS DE TRABALHO, POSSIBILITANDO UTILIZAR ESTRUTURA DE BANHEIRO, ÁGUA E CADEIRAS, EVITANDO A FORMAÇÃO DE FILAS;
7. CONTINUAR PRIORIZANDO AS VAGAS PARA A POPULAÇÃO DE ITABIRITO. |
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13/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO SOLICITADA AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS, URBANISMO E ESPORTES, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR A CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA AV. TIRADENTES, BAIRRO NOVO ITABIRITO, PARA UM LOCAL MAIS SEGURO E FORA DA REDE DE ALTA TENSÃO, EXISTENTE PRÓXIMO AO LOCAL ATUAL. |
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14/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DO CÓRREGO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, REQUER TAMBÉM CAPINA NO TRECHO ENTRE A IGREJA DO SÃO JOSÉ ATÉ AO BAR RAINHA DA SUCATA NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES JUNIOR. |
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15/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RIA ARGENTINA, EM FRENTE AO NUMERO 115, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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16/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA, CONFECÇÃO DE PASSEIO E COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO (CORRIMÃO) NA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
REQUER TAMBÉM QUE A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A CEMIG COLOCAÇÃO DE POSTE NO FINAL DA REFERIDA RUA. |
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17/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTA A SECRETARIA DE OBRAS, ABERTURA DA RUA ESTRADA DO ASFALTO, NO BAIRRO MEU SÍTIO, NO TRECHO ONDE HÁ UMA CURVA SEM VISIBILIDADES, QUE VEM GERANDO ACIDENTES, CONFORME FOTOS ANEXAS.
SOLICITAÇÃO AINDA,A COLOCAÇÃO DE BUEIROS MAIORES PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA REFERIDA RUA, POIS, QUANDO CHOVE O LOCAL FICA TODO ALAGADO.
OS BUEIROS ATUAIS ESTÃO ENTUPIDOS E SÃO PEQUENOS PARA A DEMANDA DE ÁGUA. |
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18/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO SECRETARIA DE URBANISMO, ILUMINAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA ANTÔNIO CAVALIERI. |
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19/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR , JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, LIMPEZA DE CANALETAS E BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA ITABIRITO A SÃO GONÇALO DO BAÇÃO ( EM TODA A EXTENSÃO). |
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20/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM URGÊNCIA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS DA ESTRADA PRINCIPAL DO MARZAGÃO. |
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21/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE A CASA DO EX VEREADOR IVACY SIMÕES, PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES, POIS NO LOCAL HÁ RISCO DE QUEDA. |
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22/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM AUGUSTO FRANÇA EM FRENTE AO NUMERO, 388, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME PROTOCOLO N° 000668/2017. |
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23/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXAS ELEVATÓRIA DE PEDESTRES, PRÓXIMO AO TRAILER DO CLAUDÃO, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N°000262/2017. |
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24/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA CARLOS CAVALIERI, NA ÁREA LOCALIZADA ACIMA DO NOVO GRAMADO FEITO A POUCO TEMPO, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N° 000007/2017. |
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25/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EFETUAR A LIMPEZA DE ROÇADA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA DO JULIFEST, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N° 000004/2017. |
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26/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LIBERAR A QUADRA DE ESPORTES DA CARIOCA, NO PERÍODO DA NOITE EM QUALQUER DIA E HORÁRIO, SENDO NO PERÍODO NOTURNO RESERVADO ALGUNS DIAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA VALE. CONFORME O PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N° 000006/2017, A PEDIDO DO MORADOR ORLANDO GUSTAVO. |
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27/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, LIBERAR O SERVIÇO DE PATROL E CASCALHAMENTO NA ESTRADA "DOS TOCOS", BAIRRO MARZAGÃO, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA NE N°00005/2017, A PEDIDO DOS MORADORES (MANECO MOTOS). |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EFETUAR LIMPEZA, REFORMA E ILUMINAÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO MAS LATERAIS DA ESCADARIAS A DA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, BR-356, PRÓXIMO A O BAIRRO MATOZINHOS, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA SOB N° 000113/2017. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ROÇADA E LIMPEZA GERAL DAS LATERAIS DA RUA LEOPOLDO DE FARIA GURGEL, BAIRRO COUNTRY, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA SOB O N° 000114/2017. |
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30/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA FAZENDA MARZAGÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E AINDA A REFORMA DA PONTE COM EXTENSÃO DE MANILHAS NA MESMA RUA, PRÓXIMO AO NUMERO 576, CONFORME PROTOCOLO N°001008/2017 ANEXO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO, TRAVES DOA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, AVALIAÇÃO PARA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO EM EXTENSÃO E ALTURA DO QUEBRA MOLA EM FRENTE À QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E TAMBÉM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO REFERIDO LOCAL, CONFORME O PROTOCOLO N° 000667/2017. |
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| sessao |
2 |
2017-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3199/2017 |
2017-01-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi no Município de Itabirito. |
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| sessao |
1 |
2017-01-02 |
Sessão Posse |
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no document
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| norma |
3198/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 3192, de 11 de agosto de 2016, que denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1 a 4, localizadas no loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste Município. |
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| materia |
53/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi no Município de Itabirito. |
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| norma |
3197/2016 |
2016-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Itabirito de Minas Gerais. |
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| norma |
3196/2016 |
2016-11-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2017. |
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| norma |
3194/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Inclui programas da Assistência Social no PPA 2014-2017 do Município de Itabirito. |
1 |
extracted
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| norma |
3195/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Estima a receita e fixa despesa do Orçamento do Município de Itabirito para o exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
52/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3192, de 11 de agosto de 2016, que denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1 a 4, localizadas no loteamento Esmeralda, no Bairro Serra Azul, neste Município. |
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