| materia |
34/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina as ruas Turquesa, Topázio, Diamante, Pérola as rias de 1 a 4 no Loteamento Esmeralda, localizado no Bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Efigênia Braga de Oliveira e Silva a Rua 1, localizado no Bananal - Bairro Munú, neste Município. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para a realização de feiras itinerantes e temporárias no município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3181/2016 |
2016-06-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Dia Municipal do Gari e dá outras providências. |
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| norma |
3180/2016 |
2016-06-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei 164/53, e denomina a Rua "B" do Bairro Novo Santa Efigênia , como prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Município. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua Jésu do Nascimento Marques, as ruas 01 e 02 situadas no bairro Munu, neste Município. |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria Eulália Braga, as ruas 03, 04 e 05, situadas no bairro Cruz do Munu, neste Município |
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| materia |
75/2016 |
2016-06-16 |
Indicação |
SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 1024, BAIRRO BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
31/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Portal das Palmeiras a antiga rua projetada, no Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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| norma |
3175/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Maria Lopes Pereira, a Rua 01, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município. |
1 |
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| norma |
3176/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Antônio Lopes Martins, a Rua 02, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município. |
1 |
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| norma |
3177/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Rosa Lopes Campideli, a Rua 03, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município. |
1 |
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| norma |
3178/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Izilda Faustina Lopes Teixeira, Rua 04, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município. |
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| norma |
3179/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Agostinha Lopes Campideli, a Rua 05, localizada no Bairro Adão Lopes, neste Município. |
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| norma |
3174/2016 |
2016-06-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo do CEMI - Centro Educacional Municipal de Itabirito "Professor Alcides Rodrigues Pereira". |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itabirito/MG a participar de consórcio público e Ratifica a 10ª Alteração do contrato da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba i.CISMEP e dá outras providências. |
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| norma |
3173/2016 |
2016-06-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Vicente Borges da Silva. |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Quadro Específico de Classes e Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado ela Lei Municipal nº 3008/2014 com alterações posteriores. |
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| norma |
3171/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Algemiro Mapa, a Rua 01, localizada no Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste Município. |
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| norma |
3172/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua José Evangelista de Oliveira, a Rua 02, localizada no Loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste Município. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal do Gari e dá outras providências. |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-12 |
Indicação |
INDICAR QUE REALIZE A CAPINA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BOTA |
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| materia |
59/2016 |
2016-05-11 |
Indicação |
SOLICITAR REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE ACURUÍ, COMO O PISO E A TROCA DE ALGUMAS TELAS. |
0 |
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| materia |
62/2016 |
2016-05-11 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJA DEMOLIDA A CAIXA D'ÁGUA ANTIGA QUE EXISTE AO LADO DA IGREJA DE SÃO GONÇALO DO MONTE. |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-11 |
Indicação |
VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR O MINISTÉRIO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA AQUISIÇÃO DE TELAS COM INSETICIDA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, A SER INSTALADAS NAS CASAS DE GRÁVIDAS DE NOSSA CIDADE, NOS MESMOS MOLDES QUE JÁ INICIARAM EM BELO HORIZONTE. |
0 |
no document
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| materia |
26/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 164/53, e denomina a Rua "B" do Bairro Novo Santa Efigênia, como o prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Município. |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo do CEMI - Centro Educacional Municipal de Itabirito "Professor Alcides Rodrigues Pereira". |
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| norma |
3170/2016 |
2016-05-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal o "Movimento Ita LGBT", e dá outras providências. |
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| materia |
25/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Vicente Borges da Silva. |
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| norma |
3169/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do CEMI - Centro Educacional Municipal de Itabirito "Professor Alcides Rodrigues Pereira". |
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| norma |
3168/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
18/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Algemiro Mapa, a Rua 01, localizada no loteamento Jardim das Acácias, bairro Vila José Lopes, neste Município. |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua José Evangelista de Oliveira, a Rua 02, localizada no loteamento Jardim das Acácias, Bairro Vila José Lopes, neste Município. |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria Lopes Pereira, a Rua 01, localizada no bairro Adão Lopes, neste Município. |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua Antônio Lopes Martins, a Rua 02, localizada no bairro Adão Lopes, neste Município. |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua Rosa Lopes Campideli, a Rua 03, localizada no bairro Adão Lopes, neste Município. |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua Izilda Faustina Lopes Teixeira, a Rua 04, localizada no bairro Adão Lopes, neste Município. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua Agostinha Lopes Campideli, a Rua 05, localizada no bairro Adão Lopes, neste Município. |
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| materia |
17/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Escolar do CEMI - Centro Educacional Municipal de Itabirito "Professor Alcides Rodrigues Pereira". |
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| materia |
8/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR DIAGNÓSTICO E UMA POSSÍVEL AUTORIZAÇÃO DE CORTE PARA UMA ARVORE TIPO COQUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3167/2016 |
2016-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio e dá outras providências". |
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| materia |
15/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
45/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
SOLICITAR COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA CORONEL ALVES, 180 NO BAIRRO BELA VISTA, A PEDIDO DO MORADOR. |
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| materia |
47/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
SOLICITAR MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DAS MARGARIDAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 43, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| norma |
3165/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Diná Marques Ribeiro, a rua sem nome situada na Comunidade do Bota, área de expansão urbana, neste Município. |
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| norma |
3166/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua João Braga de Lima, a Rua 4, do Bairro Recanto das Colinas I, neste Município. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o "Movimento ITA LGBT", e dá outras providências. |
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| materia |
73/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
SOLICITAR MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOMINGOS MICHEL PRÓXIMO AO NÚMERO 43, BAIRRO PRAIA. |
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| materia |
74/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE ATENDA A COMUNIDADE. LOCAL INDICADO AVENIDA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA AO NÚMERO 1004 DO BAIRRO BELA VISTA. |
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