| materia |
50/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica e ratifica denominação da Rua1, localizada no loteamento Esmeralda, no bairro Serra Azul, neste Município. |
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| materia |
51/2016 |
2016-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Plano Municipal de Cultura de Itabirito - Minas Gerias. |
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| norma |
3193/2016 |
2016-09-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina avenidas, ruas e praça no loteamento Estância Real. |
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| norma |
3/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Marcelo das Graças Pereira. |
1 |
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| norma |
4/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Ferreira Lima. |
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| norma |
5/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial à Sra. Neli Aparecida Faria Pedro. |
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| norma |
7/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria das Mercês Marques Braga. |
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| norma |
8/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Flávia Maria Silva e Souza. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Comercial ao Varejão Vale Verde. |
1 |
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| norma |
10/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede a Medalha Francisco Homem Dei Rey à Sra. Maria Luiza Maia Oliveira. |
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| norma |
11/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Sr. Manoel Alves Braga. |
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| norma |
12/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Georgette Saina Rahme. |
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| norma |
13/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Comercial ao Varejão Mercearia Santa Rita. |
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| norma |
14/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede a Medalha Ana Amélia à Sra. Maria José de Oliveira Camilo. |
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| norma |
15/2016 |
2016-09-06 |
Resolução |
Concede Homenagem Especial à Sra. Júlia de Jesus Pereira. |
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| materia |
3/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Marcelo das Graças Pereira. |
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| materia |
4/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edson Ferreira Lima. |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Reginaldo Lázaro de Oliveira Lopes. |
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| materia |
6/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial à Sra. Neli Aparecida Faria Pedro. |
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| materia |
7/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria das Mercês Marques Braga. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Flávia Maria Silva e Souza. |
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| materia |
9/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Comercial ao Varejão Vale Verde. |
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| materia |
10/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Francisco Homem Dei Rey à Sra. Maria Luiza Maia Oliveira. |
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| materia |
11/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Sr. Manoel Alves Braga. |
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| materia |
12/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário à Sra. Georgette Saina Rahme. |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Comercial ao Varejão Mercearia Santa Rita. |
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| materia |
14/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Ana Amélia à Sra. Maria José de Oliveira Camilo. |
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| materia |
15/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Homenagem Especial à Sra. Júlia de Jesus Pereira. |
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| materia |
44/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina avenidas, ruas e praças do bairro Estância Real. |
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| norma |
3192/2016 |
2016-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denominam as Ruas Turquesa, Topázio, Diamante e Pérola, as ruas 1, Topázio rua 2, Diamante rua 3, Pérola rua 4, localizadas no Loteamento Esmeraldas, no Bairro Serra Azul, neste município. |
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| norma |
3191/2016 |
2016-08-03 |
Lei Ordinária Municipal |
"Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" e critérios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com necessidades especiais, fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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| materia |
42/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva de vaga de creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual. |
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| materia |
43/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
3189/2016 |
2016-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Jésu do Nascimento Marques, as ruas 01 e 02 situadas no Bairro Munu, neste Município. |
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| norma |
3190/2016 |
2016-07-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Maria Eulália Braga, as ruas 03, 04 e 05, situadas no Bairro Munu, neste Município. |
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| norma |
3186/2016 |
2016-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Itabirito a alienar, mediante doação com encargo, ao Conselho da Comunidade de Itabirito o imóvel pertencente ao patrimônio público municipal que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3187/2016 |
2016-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Jésu do Nascimento Marques, as ruas 01 e 02 situadas no Bairro Munu, neste Município. |
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| norma |
3188/2016 |
2016-07-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o orçamento vigente do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
2/2016 |
2016-07-14 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. |
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| norma |
3185/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Portal das Palmeiras a antiga Rua Projetada, no Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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| materia |
36/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, a Rua 01, do Bairro Serra Azul, loteamento Esmeraldas - neste Município. |
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| materia |
37/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da "Parada Segura" e critérios para desembarque de mulheres, idosos e pessoas com necessidades especiais, fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
39/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itabirito a alienar, mediante doação com encargo, ao Conselho da Comunidade de Itabirito o imóvel pertencente ao patrimônio público municipal que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
40/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 50 da lei nº 3008, de 22 de maio de 2014 - Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores do Município de Itabirito. |
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| materia |
41/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o orçamento vigente do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE e dá outras providências. |
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| norma |
3182/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
3183/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera Quadro Específico de Classes de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado pela Lei Municipal n° 3008/2014 com alterações posteriores. |
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| norma |
3184/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município de Itabirito/MG a participar de consórcio público e Ratifica a 10ª Alteração do contrato da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - i.CISMEP e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito deste Poder Legislativo Municipal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material. |
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