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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2016 2016-04-04 Indicação SOLICITAR APRESENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMBATE A CRIMINALIDADE, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA PRAÇA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO PRAIA. 0 no document
materia 77/2016 2016-04-04 Indicação SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA DOMINGOS MICHEL PRÓXIMO AO NÚMERO 43, BAIRRO PRAIA. 0 no document
materia 78/2016 2016-04-04 Indicação SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAPINA NA RUA DOMINGOS MICHEL NO BAIRRO PRAIA. 0 no document
materia 79/2016 2016-04-04 Indicação SUGERIR ATRAVÉS DA CEMIG A TROCA DO TRANSFORMADOR DO MARZAGÃO. 0 no document
materia 80/2016 2016-04-04 Indicação SOLICITAR ALARGAMENTO DA RUA BENJAMIM DIAS NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR ALCIDES PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 81/2016 2016-04-04 Indicação SOLICITAR ALARGAMENTO DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA E COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA OBRA DO BEIRA RIO NO BAIRRO CARDOSO. 0 no document
norma 3162/2016 2016-04-01 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública a Federação de Hapkido do Estado de Minas Gerais- FHEMG, neste Município. 1 extracted
norma 3163/2016 2016-04-01 Lei Ordinária Municipal "Autoriza o ingresso de agentes de combates à endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação localizados no Município de Itabirito, na forma desta Lei, para realizar o controle e o combate ao mosquito vetor da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e água parada, e dá outras providências". 1 extracted
norma 3164/2016 2016-04-01 Lei Ordinária Municipal "Altera os dispositivos da Lei 3.092, de 11 de agosto de 2015, que menciona e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta - e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2016 2016-03-21 Indicação SUGERIR O ASFALTAMENTO DAS RUAS CÉLIO BERNARDO DE AGUIAR, JACINTO RODRIGUES E PAINÁ, NO BAIRRO MARZAGÃO 0 no document
materia 68/2016 2016-03-21 Indicação INDICAR UM FUTURO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RODOVIA DOS INCONFIDENTES COM RUA JOÃO PINHEIRO, CONFORME ANEXO TRAÇADO. 0 no document
materia 70/2016 2016-03-21 Indicação INDICAR MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA CAPITÃO ANTÔNIO MARQUES, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 188 - VILA GONÇALO. 0 no document
materia 71/2016 2016-03-21 Indicação INDICAR PROVIDENCIA DE MANUTENÇÃO QUANTO AO MURO DO PARQUINHO DA VILA GONÇALO, O MESMO ENCONTRA-SE RACHADO COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS QUE BRINCAM NO PARQUINHO 0 no document
materia 72/2016 2016-03-21 Indicação INDICAR A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS INCONFIDENTES (ÁREA DE EVENTOS JULIFEST) 0 no document
norma 3161/2016 2016-03-16 Lei Ordinária Municipal Institui a “Semana Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável”. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública no município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-14 Indicação PROVIDENCIAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BUGANVÍLIAS NO BAIRRO PRIMAVERA. 0 no document
materia 58/2016 2016-03-14 Indicação PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE DUAS CESTAS DE LIXO NA RUA EFIGÊNIA DE OLIVEIRA BATISTA, UMA PRÓXIMA À ESCADARIA E A OUTRA NO INÍCIO DA RUA, PARA MAIOR COMODIDADE DA POPULAÇÃO. 0 no document
materia 60/2016 2016-03-14 Indicação PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E TROCA DAS LIXEIRAS DA COMUNIDADE DO MARZAGÃO. 0 no document
materia 61/2016 2016-03-14 Indicação PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E SERVIÇOS EM GERAL, AO LONGO DE TODA A ESTRADA DOS PORTÕES. 0 no document
materia 63/2016 2016-03-14 Indicação SOLICITAR A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR (A) DE ZUMBA, PARA MINISTRAR AULAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO GUTIERREZ. 0 no document
materia 65/2016 2016-03-14 Indicação ESTUDAR POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS CAMPANHAS CONTRA DENGUE, FAZENDO UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. 0 no document
materia 66/2016 2016-03-14 Indicação SOLICITAR QUE REALIZE UM MONITORAMENTO PREVENTIVO NAS ÁREAS DE RISCO DE NOSSA CIDADE, NESTE FINAL DO MÊS DE MARÇO POR SER UM PERÍODO DE GRANDE VOLUME DE CHUVAS, INCLUSIVE ESTUDANDO FORMAS DE ALERTA A POPULAÇÃO EM CASO DE POSSÍVEIS ENCHENTES. 0 no document
norma 3160/2016 2016-03-14 Lei Ordinária Municipal Autoriza o poder executivo a receber em doação, a título de antecipação de área institucional em futuro parcelamento urbano do solo. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Braga de Lima, a Rua 4, bairro Recanto das Colinas I, neste Município. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-07 Requerimento REQUEIRO ENVIO DE EQUIPE DE RESPONSÁVEIS PARA EFETUAR ANÁLISE NA SITUAÇÃO DO ESGOTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTE - BAIRRO CENTRO 0 no document
materia 21/2016 2016-03-07 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ LUIZ CORREIO PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 22/2016 2016-03-07 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO DE VOTOS DE PESAR AO FAMILIARES DA SRA. ROSÂNGELA APARECIDA DA CRUZ PELO SEU FALECIMENTO 0 no document
materia 23/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITAR MAPA DESCRITIVO DO RESIDENCIAL NOVO ITABIRITO II ESPECIFICANDO A RESPECTIVA ÁREA VERDE. 0 no document
materia 24/2016 2016-03-07 Requerimento DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR DESTA PREFEITURA PARA ATENDER JUNTO A DELEGACIA O SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES. 0 no document
materia 44/2016 2016-03-07 Indicação SOLICITAR A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AJUDANTES, PEDREIROS E FAXINEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. 0 no document
materia 46/2016 2016-03-07 Indicação SOLICITAR COLOCAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS NA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, 131 NO BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DOS MORADORES 0 no document
materia 48/2016 2016-03-07 Indicação IMPLANTAR QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, NÚMERO 3766 NO BAIRRO PORTÕES. 0 no document
materia 49/2016 2016-03-07 Indicação SUGERIR PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITAÇÃO, COM URGÊNCIA, NO BAIRRO PORTÕES, ONDE HÁ INDÍCIOS DE CASOS DE DENGUE. 0 no document
materia 50/2016 2016-03-07 Indicação PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO MATOZINHOS, BEM COMO NAS ADJACÊNCIAS, QUE ESTIVEREM NA MESMA SITUAÇÃO. 0 no document
materia 51/2016 2016-03-07 Indicação PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA ENTORNO DA LAGOA SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS MARIA BERNARDINA E EMÍDIO QUITES - BAIRRO DE LOURDES, BEM COMO ENVIAR RESPONSÁVEIS PARA ANALISAR O LOCAL COMO FORMA PREVENTIVA NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE. NA OPORTUNIDADE, INDICO TAMBÉM QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR ESTE LOCAL EM ÁREA DE LAZER. 0 no document
materia 52/2016 2016-03-07 Indicação PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DEBAIXO DO VIADUTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 53/2016 2016-03-07 Indicação ANALISAR VIABILIDADE DE IMPLANTAR DIVULGAÇÃO ON LINE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE ITABIRITO, CONHECIDO COMO "OLHO VIVO". 0 no document
materia 54/2016 2016-03-07 Indicação ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAR NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR SISTEMA DE GRAVAÇÃO PARA AS CHAMADAS AO NÚMERO 190. 0 no document
norma 1/2016 2016-03-01 Resolução Dá nova redação aos artigos 3.°, inciso III; art. 6.°, inciso II e art. 17, § 3.0, da Resolução n.° 19/2015, que Regulamenta a concessão de Diárias. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Diná Marques Ribeiro, a rua sem nome situada na comunidade do Bota, área de expansão Urbana, neste Município. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-29 Requerimento SOLICITAR LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VIOLETA Nº209, NO BAIRRO DONA LUIZINHA, PRÓXIMO AO PRÉDIO BOSQUE DA LUIZINHA. 0 no document
materia 20/2016 2016-02-29 Requerimento REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA QUE COMPAREÇA A REUNIÃO DO DIA 07/03/2016, ÀS 19:30, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS NOBRES EDIS. 0 no document
materia 38/2016 2016-02-29 Indicação SOLICITAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ENTRADA DO BONSUCESSO. 0 no document
materia 39/2016 2016-02-29 Indicação IMPLANTAR QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, NÚMERO 2635, BAIRRO CARDOSO. 0 no document
materia 40/2016 2016-02-29 Indicação SOLICITAR VISITAS E PALESTRAS SOBRE LEISHMANIOSE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO DISTRITO DE ACURUÍ. 0 no document
materia 41/2016 2016-02-29 Indicação SOLICITAR RESPONSÁVEIS PARA ANALISAR A REGIÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTA RITA E ENTORNO, NO INTUITO DE ACABAR COM O ALTO ÍNDICE DE APARECIMENTO DE ESCORPIÕES. 0 no document
materia 42/2016 2016-02-29 Indicação ENVIAR RESPONSÁVEIS PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA ANTIGA LAGOA SITUADA NO FINAL DO CÓRREGO SECO. 0 no document
materia 43/2016 2016-02-29 Indicação ANALISAR POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DAS CAMÉLIAS DE FRENTE AO NÚMERO 15 BAIRRO GUTIERREZ (ENCOSTA PARALELA À RUA PELARGÔNIO). 0 no document