| materia |
9/2016 |
2016-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio e dá outras providências. |
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| norma |
3157/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Orçamento de 2016 na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
3158/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3114, de 23 de dezembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa Canadá Locadora de Equipamentos Ltda. - EPP, nos termos da Lei 2958 de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa - e dá outras providências. |
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| norma |
3159/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3137, de 23 de dezembro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, de bem imóvel de propriedade do Município, à empresa SEMEP Serviços Especializados em Máquinas, Equipamentos e Peças Ltda., nos termos da Lei 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa - e dá outras providências. |
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| norma |
3156/2016 |
2016-02-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina ruas no Bairro "Residencial Alameda Chaparral", neste Município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação aos artigos 3.°, inciso III; art. 6.°, inciso II e art. 17, § 3.0, da Resolução n.° 19/2015, que Regulamenta a concessão de Diárias. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, a Federação de Hapkido do Estado de Minas Gerais - FHEMG. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o ingresso de Agentes de Combate a Endemias, em imóveis particulares, fechados ou sem habitação, localizados no município de Itabirito,
na forma desta Lei, para realizar o controle e o combate ao mosquito vetor da Dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e água parada, e dá outras providências". |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei 3.092, de 11 de agosto de 2015, que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO BAIRRO DONA LUIZINHA. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
REQUEIRO ENCAMINHAR VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. SELMO LECOQUE, PELO FALECIMENTO DO SEU FILHO FABRÍZZIO LECOQUE, OCORRIDO EM DEZESSETE DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO AO SRS. DENIS DONATO MOTA, DANILO JOSÉ DONATO MOTA E GILMAR ALVES BATISTA, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE RETORNAR COM O PROGRAMA DOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS - NA NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO AO DIRETOR DA VALE, SR. LUIZ GUSTAVO RECHE AO RESPONSÁVEL PELO RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE, SR. WANDERCY MIRANDA, SOLICITANDO QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO DE MÃE DE OBRA LOCAL, BEM COMO A CONSULTA PRÉVIA AO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO NAS NOVAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA EMPRESA E SUAS TERCEIRIZADAS, ATENDENDO O DISPOSTO NA LEI Nº 2980 DE 17 DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO PARABENIZANDO OS DIRETORES POR TEREM SIDO ELEITOS DESTES CONCEITUADOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: ESCOLA ESTADUAL INTENDENTE CÂMARA, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIBÚRCIO, ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO QUEIRÓZ JÚNIOR, ESCOLA ESTADUAL DR. RAUL SOARES E ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL. COM CERTEZA, ESTA EQUIPE GESTORA QUE ADMINISTRATÁ AS REFERIDAS ESCOLAS A PARTIR DE 2016, ESTARÁ SEMPRE PAUTADA NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, VOLTADA NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS ITABIRITENSES. ESTAS ESCOLAS SÃO REFERÊNCIAS NO ENSINO-APRENDIZAGEM EM NOSSA REGIÃO. ESTAS ESCOLAS SÃO REFERÊNCIAS NO ENSINO - APRENDIZAGEM EM NOSSA REGIÃO. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTAS JOGADORAS DE VÔLEI DE ITABIRITO FAZ PARTE DESTE TIME. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR DO ALUGUEL DA CASA ONDE ESTÃO LOCADAS AS JOGADORAS DE VÔLEI, E TAMBÉM INFORMAR QUANDO VENCE ESTE CONTRATO DE ALUGUEL. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
SOLICITAR ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO MATOZINHOS.
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| materia |
30/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PODA DE ALGUMAS ÁRVORES, CAPINA E LIMPEZA ÀS MARGENS DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE BOTA. |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BAIRRO USINA ESPERANÇA, COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA A REGIÃO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIRÓZ. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADARIA DE ACESSO À COHAB, LOCALIZADA DE FRENTE AO TREVO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO RIO CARIOCA COM UMA DEVIDA URGÊNCIA POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO TRAZENDO RISCO A POPULAÇÃO |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO ENVIAR COPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESCRITOS ABAIXO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CARNAVAL 2016. TRATA-SE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE DESTE GABINETE. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA SEIS DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA COM UMA DEVIDA URGÊNCIA POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO TRAZENDO RISCO A POPULAÇÃO |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO ENVIAR RELATÓRIO INFORMANDO O VALOR DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA REVISTA PERFIL, E O NÚMERO DE EDIÇÕES CONTRATADAS. TRATA-SE DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE DESTE GABINETE. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
SOLICITAR SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA EFIGÊNCIA DE OLIVEIRA BATISTA NO BAIRRO SANTA RITA COM UMA DEVIDA URGÊNCIA POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO TRAZENDO RISCO A POPULAÇÃO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO ENVIAR DOCUMENTO INFORMANDO QUAL A IRREGULARIDADE ENCONTRADA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO QUE CAUSOU IMPEDIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO LOCAL. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável". |
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4/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BAÇÃO, PRÓXIMO AO CHIFRÃO COM UM DEVIDA URGÊNCIA POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO TRAZENDO RISCO A POPULAÇÃO. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA CASCUDO, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA, "PEDRO CASCUDO", OCORRIDO EM NOVE DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, a título de antecipação de área institucional em futuro parcelamento urbano do solo. |
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5/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
SOLICITAR QUE SEJA ANALISADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAPAJÓS PRÓXIMO AO NÚMERO 106 NO BAIRRO MUNÚ. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
REQUEIRO IMEDIATO ATENDIMENTO À TODOS REQUERIMENTOS NÃO RESPONDIDOS, EMITIDOS NO DECORRER DO ANO 2015, ORIUNDOS DESTE GABINETE. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Orçamento de 2016 na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO PARA O SR. WAGNER JOSÉ SILVA MELILLO, PARABENIZANDO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA REGIONAL DE MINAS GERAIS DA ASSEMAE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO EM 26/01/2016, PARA O BIÊNIO 2016 À 2018. ENDEREÇO DE ENVIO: RUA RIO BRANCO, Nº 99 - CENTRO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS ACÁCIAS DE FRENTE AO NÚMERO 318 NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO AO SR. DEYNER MARQUES - REPRESENTANTE DO GRUPO DE CICLISTA DE ITABIRITO, BEM COMO O CAPITÃO GLÁUCIO - POLÍCIA MILITAR DE MG, CONVIDANDO-OS A PARTICIPAR DA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FURTOS DE BICICLETAS. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALTO DO ESPELHO DE FRENTE A MERCEARIA ALTO DO ESPELHO NO BAIRRO PADRE ADELMO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITAR ENCAMINHAR CÓPIAS DA PACTUAÇÃO ANUAL DE CIRURGIAS ELETIVAS FEITAS EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITAR INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTAS AMBULANTES TEM NA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO, E QUANTAS ESTÃO ESTÃO FUNCIONANDO. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO DA RUA SEM SAÍDA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO ITAMARATI, ADJACENTE À RUA JOÃO PINHEIRO NA ALTURA DO NÚMERO 2520 NO BAIRRO CALÇADAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM LOTE SITUADO AO LADO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDINS NO BAIRRO CALÇADAS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR LIMPEZA NO LOTE SITUADO À RUA BELARMINA SILVA DE FRENTE AO NÚMERO 257 NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DE UM BARRANCO NO ENTORNO DA PRACINHA SITUADA NA RUA DAS CAMÉLIAS, DE FRENTE AO NÚMERO 175 NO BAIRRO GUTIERREZ, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO LOCAL. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA NA ÁREA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA, BEM COMO LIMPEZA DAS CANALETAS DO LOCAL. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO GUTIERREZ. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE CANALETAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR CAPINA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA SITUADA ENTRE AS RUAS GUAJAJARAS E CARIJÓS NO BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
PROVIDENCIAR PODA DE DUAS ÁRVORES NA PRACINHA SITUADA NA RUA DAS CAMÉLIAS, DE FRENTE AO NÚMERO 175 NO BAIRRO GUTIERREZ. |
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