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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2017 2017-04-10 Indicação AVALIACAO URGENTE DA ATUAL SITUACAO PRECARIA DA ESTRADA VELHA NO BAIRRO PORTOES 1 extracted
materia 225/2017 2017-04-10 Indicação AVALIACAO SOBRE RACHADURAS NA ESTRUTURA DA CRECHE MUNICIPAL APASC 1 extracted
materia 226/2017 2017-04-10 Indicação REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DR HELIO FERREIRA BASTOS 1 extracted
materia 227/2017 2017-04-10 Indicação PASSEIO NO LADO DIREITO DA RUA ENGENHEIRO SIMAO LACERSA DO PONTO EM FRENTE A ANTIGA SEDE DA GUARDA ATE O INICIO DO PADRE EUSTAQUIO 1 extracted
materia 228/2017 2017-04-10 Indicação AVALIACAO DA RUA MARIA BERNARDINA QUE ESTA DESMORONANDO EM DIVISA COM ASCITO 1 extracted
materia 229/2017 2017-04-10 Indicação TROCA DE LAMPADAS EM VARIOS PONTOS DO BAIRRO COUNTRY 1 extracted
materia 230/2017 2017-04-10 Indicação DESTINAR UM CAMINHAO PIPA PARA A MG-30 NO TRECHO QUE LIGA O MARZAGAO A ITABIRITO 1 extracted
materia 231/2017 2017-04-10 Indicação SITUACAO DA ESCADARIA E PASSARELA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 extracted
materia 232/2017 2017-04-10 Indicação LIMPEZA DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES NA RUA JOAO GILBERTO DE LEMOS NO BAIRRO BOA VIAGEM 1 extracted
materia 233/2017 2017-04-10 Indicação MANUTENCAO DA ESCADARIA QUE SE ENCONTRA NO FINAL DA RUA DR ANTONIO LISBOA NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 234/2017 2017-04-10 Indicação CRIACAO DE NOVA UNIDADE DO CRAS NO PREDIO NA ANTIGA UBS NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 extracted
materia 235/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITADO A VISITA DA ZOONOSES PARA AVERIGUAR POSSIVEIS APARECIMENTOS DE CARAMUJOS NOS BAIRROS QUINTA DOS INCOFIDENTES E BELA VISTA 1 extracted
materia 236/2017 2017-04-10 Indicação CONSTRUCAO DA ESCADARIA DA RUA JOAO XXIII NO BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 237/2017 2017-04-07 Indicação LIMPEZA DO RIO DA CARIOCA BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
norma 3201/2017 2017-04-04 Lei Ordinária Municipal Inclui dispositivo na Lei Municipal n° 3182, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3202/2017 2017-04-04 Lei Ordinária Municipal Altera o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos Servidores do Município de Itabirito, aprovado pela Lei n° 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores. 1 extracted
norma 3203/2017 2017-04-04 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei n° 2856, de 16 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito/MG, com alterações posteriores. 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - Arcos. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 3007, de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Município de Itabirito, e as alterações posteriores. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores, incluindo cargo em comissão. 1 extracted
materia 34/2017 2017-04-03 Requerimento DISPONIBILIZAR A RELAÇAO DE GASTOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMNTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-03 Requerimento AGILIDADE NO REPARO DA CRATERA FORMADA NA MG-30 NA ALTURA DO BAIRRO PADRE EUSTAQUI KM 71 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-03 Requerimento PARECER TECNICO URGENTE SOBRE AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO EM RALAÇAO AO CONTROLE DOS FORNECEDORES DE CARNES ENVOLVIDOS NO ESCANDALO DA OPERAÇÃO CARNE FRACA 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-03 Requerimento COPIA DA NOTIFICACAO ENCAMINHADA PELA PREFEITURA A MINERADORA VALE, ACERCA DO ROMPIMENTO DE UMA TUBULAÇÃO DE REJEITOS QUE ATINGIRAM O RIO ITABIRITO NA ULTIMA SEMANA 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-03 Requerimento ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO, PROPONDO DISPONIBILIDADE NA AGENDA PARA QUE SE ESTABELECA UMA DIALOGO COM SERVIDORES QUE ESTÃO REIVINDICANDO NA PASSEATA DO ULTIMO DIA 23 DE MARÇO 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-03 Requerimento COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-03 Requerimento PATRULHAMENTO POLICIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: CALADO, FARINHA SECA, BOM SUCESSO E SÃO GONÇALO DO MONTE 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-03 Requerimento LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS BOLSISTAS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE ITABIRITO 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITAR A PRESENÇA DO SR MARCIO SAMPAIO E DO SR EDMILSOM BARBOS JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ACOES DO ULTIMO ACIDENTE AMBIENTAL CAUSADO PELA MINERADORA VALE S/A 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-03 Requerimento COPIA DO PROCESSO LICITATORIO PARA A COMPRA DE FRALDA GERIATRICA 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-03 Requerimento COPIA DO PROCESSO LICITATORIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 188/2017 2017-04-03 Indicação FISCALIZACAO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO TYNAKA NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA FINAL DO CARDOSO NA ESTRADA QUE VAI ATÉ O CONDOMINIO SANTA CLARA 1 extracted
materia 189/2017 2017-04-03 Indicação CRIACAO DE PROJETO PARA EDUCAÇÃO DE CICLISTAS QUANTO A AO COMPORTAMENTO NO TRANSITO 1 extracted
materia 190/2017 2017-04-03 Indicação INSTALAÇAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACURUI NO NUMERO 106 NO BAIRRO PADRE ADELMO 1 extracted
materia 191/2017 2017-04-03 Indicação AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL EXISTENTE NA RUA FERNANDO ARDUINO DE ARAUJO NO BAIRRO VILA GONÇALO 1 extracted
materia 192/2017 2017-04-03 Indicação PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA PROXIMO A AREA INSTITUCIONAL SITUADA NA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA N 138 E JOAQUIM AUGUSTO FRANCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 193/2017 2017-04-03 Indicação VISTORIA NO BLOCO 24 DA RUA C NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA 1 extracted
materia 194/2017 2017-04-03 Indicação COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES JARI 1 extracted
materia 195/2017 2017-04-03 Indicação INCLUSAO NO DECRETO MUNICIPAL N 11110 O TEMPO DE CARENCIA INICIAL PARA O DESLOCAMENTO ATE O PARQUIMETRO PARA REGISTRO DA VAGA A SER UTILIZADA 1 extracted
materia 196/2017 2017-04-03 Indicação SOLICITAR LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA PROXIMO AO NUMERO 2375 NO BAIRRO CARDOSO 1 extracted
materia 197/2017 2017-04-03 Indicação COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO CARDOSO 1 extracted
materia 198/2017 2017-04-03 Indicação REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A COLETA SELETIVA 1 extracted
materia 199/2017 2017-04-03 Indicação PODE DE PINUS LOCALIZADOS NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA QUE ESTÃO PROXIMOS AOS CABOS DA REDE ELETRICA 1 extracted
materia 200/2017 2017-04-03 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS NA JOAO PINHEIRO, NO BAIRRO CALÇADAS, PROXIMO AOS PREDIOS DA TYNAKA 1 extracted
materia 201/2017 2017-04-03 Indicação ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA PAINA E TAMBEM DA RUA PARALELA A APAC, QUE DÁ ACESSO AO PESQUE PAGUE NO MARZAGÃO 1 extracted
materia 202/2017 2017-04-03 Indicação LIMPEZA PERIODICA EM BAIXO DAS PONTES EXISTENTES EM ITABIRITO, PRINCIPALMENTE NA AREA CENTRAL 1 extracted
materia 203/2017 2017-04-03 Indicação CERCAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DA LAGOA DO ANTIGO CLUBE DO COUNTRY 1 extracted
materia 204/2017 2017-04-03 Indicação AVALIACAO TECNICA URGENTE DA ATUAL SITUACAO DE DRENAGEM, BEM COMO DOS BUEIROS DA RUA PADRE JOAO DO AMARAL NO BAIRRO VILA GONÇALO 1 extracted
materia 205/2017 2017-04-03 Indicação CRIACAO DE PROJETO DE LEI PARA APROVEITAMENTO DO LOCAL ONDE EXISTE UMA LAGOA NO ANTIGO COUNTRY CLUB INCONFIDENTES 1 extracted
materia 206/2017 2017-04-03 Indicação PAVIMENTACAO ASFALTICA EM TODAS AS RUA DO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES 1 extracted