| materia |
10/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indicações nº 61/2025, nº 62/2025, nº 63/2025, nº 67/2025 - apresentadas pelos Senhores Vereadores
Bruno Luiz Coutinho e Geraldo Aparecido Silva. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 13/2025
Apresentado pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Moções de Aplausos nº 01/2025 e nº 02/2025. |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Segunda discussão e votação:
- Projeto de Resolução nº 07, de 16 de abril de 2025 - suspende, temporariamente, a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indicações apresentadas pelo Vereador Bruno Luiz Coutinho nº 56/2025, nº 57/2025 e nº 58/2025.
Indicação apresentada pelo Vereador José Francisco nº 59/2025.
Indicação apresentada pelo Vereador Geraldo Aparecido Silva nº 60/2025. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Segunda discussão e votação:
Projeto de Resolução nº 06, de 04 de abril de 2025 - Institui o Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG. |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requerimentos de Urgência- nº 07/2025
Requerimentos nº 11/2025 e 12/2025 |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Segunda discussão:
Projeto de Lei 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 09, de 15 de abril de 2025 – Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo município, e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 01 de 2025 - DIspõe sobre procedimento para pequenas compras e prestações de serviços de pronto pagamento - previsto na Lei nº14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Itaguara. |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Projeto com dispensa de Interstícios |
Projeto de Decreto nº 01 de 2025 - DIspõe sobre procedimento para pequenas compras e prestações de serviços de pronto pagamento - previsto na Lei nº14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Itaguara. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Decreto nº03 de 06 de fevereiro de 2025- Regulamenta o cumprimento da jornada de trabalho a inscrição e fruição de horas em Banco de Horas |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Ata da sessão anterior |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº06 de 04 de abril de 2025 - Institui o sistema de Controle Interno no Âmbito da Câmara Municipal de Itaguara e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicações apresentadas pelo vereador Bruno: nº48, nº49. nº50. nº51 e nº52 de 2025
Indicação apresentada pelo vereador Victor: nº53 de 2025
Indicação apresentada pelo vereador Geraldo nº 54 de 2025
Indicação apresentada pelos vereadores Geraldo e Marcelo nº55 de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência nº10 solicitando Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicações nº 43, 46 e 47 - Apresentada pelos Vereadores |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 05, de 21 de março de 2025 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Ata da sessão anterior |
Ata da sessão ordinária realizada no dia 25/03/2025 |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indicações nº44 e 45 apresentadas pela Vereadora Dinalair |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requerimento do Executivo pedindo a dispensa dos Interstícios
Requerimento do Legislativo nº07/2025 |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 08, de 19 de março de 2025 – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.091 de 13 de outubro de 1998, que trata sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-04-08 |
2ª discussão e votação Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 08, de 19 de março de 2025 – Altera o artigo 4º da Lei nº 1.091 de 13 de outubro de 1998, que trata sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA |
0 |
no document
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| materia |
32/2025 |
2025-04-08 |
2ª discussão e votação Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 05, de 27 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes urbanos, manutenção de calçadas e vedação à prática de queimadas na circunscrição do Município de Itaguara/MG. |
0 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-08 |
2ª discussão e votação Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Resolução nº 05, de 21 de março de 2025 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguara-MG. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre aprovação das contas rtelativas ao exercício financeiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Ata da sessão anterior |
Leitura da Ata da Reunião Ordinária realizada em 11/03/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indicações nº 41 e nº 42, apresentadas Pelo Vereador Bruno. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
Seja estudada a possibilidade e viabilidade de reduzir os valores pagos a títulos de diárias, conforme Resolução 273/2023; para os Servidores e Vereadores da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta inciso VI ao § 1º e altera o § 4º do art, 29 da Lei nº 919, de 13 de setembro de 1993. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-25 |
2ª discussão e votação Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta inciso VI ao § 1º e altera o §4º do art.29 da Lei nº 919, de 13 de setembro de 1993. |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização e ratificação do Protocolo de Intenções entre os municípios Integrantes da Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais e abertura de crédito especial ao orçamento municipal do exercício de 2025, |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Parecer |
Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas referente a aprovação das contas do exercício financeiro 2023 e parecer de comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Ofício ao Chefe do Executivo e suas Secretarias juntamente com o Conselho Tutelar para que compareçam em reunião deste Legislativo. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicações apresentadas pelo vereador Victor: nº 13/2025 e nº 14/2025;
Indicações apresentadas pelos vereadores Cássia e Éverton: nº 15/2025, 16/2025, 17/2025 e 18/2025;
Indicações apresentadas pelo vereador Geraldo: nº 19/2025, 27/2025, 29/2025 e 30/2025;
Indicações apresentadas pelo vereador Bruno: nº 20/2025 e 21/2025;
Indicação apresentada pelo vereador Marco Antonio: nº 28/2025 |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Ata da sessão anterior |
Ata da Sessão Extraordinária Legislativa realizada dia 13 de fevereiro de 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicações apresentadas pela vereadora DInalair: nº 23/2025, 24/2025, 25/2025 e 26/2025 |
0 |
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| materia |
0/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 02, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025 - Segunda discussão. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
Requerimentos de Urgência, solicitando Dispensa dos Interstícios, para apreciação dos Projetos de Leis do Executivo, nº 02/2025-03/2025-04/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Projeto com dispensa de Interstícios |
Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. Segunda discussão. |
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no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
Projeto com dispensa de Interstícios |
Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. Segunda discussão e votação. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Ata da sessão anterior |
Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indicações apresentadas pelo Vereador Marco Antônio: nº 01/2025,nº02/2025, nº07/2025.
Indicações apresentadas pelo Vereador Geraldo: nº 03/2025, nº04/2025, nº10/2025.
Indicações apresentadas pelo Vereador Bruno: nº 05/2025, nº06/2025.
Indicações apresentadas pelo Vereador: Victor: nº08/2025, nº 11/2025.
Indicações apresentadas por todos Vereadores: nº 12/2025. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Ata da sessão anterior |
Ata da Primeira Reunião Ordinária do dia 11/02/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 02, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. |
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no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 03, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei nº 04, de 30 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal do exercício de 2025. |
0 |
no document
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