| materia |
891/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOAQUIM FELIPE DA SILVA A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
0 |
no document
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| materia |
886/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA MARQUES DA SILVA A ATUAL RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
0 |
no document
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| materia |
887/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA NICÉIA DOS SANTOS CARMOS A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA |
0 |
no document
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| materia |
888/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.313/95, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - COMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
889/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA VISANDO A PARTICIPAÇÃO COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO CENTRAL - CISAB RC |
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| materia |
885/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA INEZITA BARROSO A RUA PERPENDICULAR À RUA ESTADOS UNIDOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO HIPÓLITO |
0 |
no document
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| materia |
884/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ZÉ CARNEIRINHOS A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO LOANDA |
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no document
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| materia |
883/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
881/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.063/2013, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 |
0 |
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| materia |
916/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2127/2015 |
2015-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
879/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LARANJEIRAS, NESTA CIDADE |
0 |
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| materia |
880/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOAQUIM GOMES BASTOS A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS |
0 |
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| materia |
878/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PROFESSORA ILSE DEUSA DE SOUZA ALMEIDA A ATUAL RUA M, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
0 |
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| materia |
876/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ PATROCÍNIO TOMÉ A ATUAL RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
0 |
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| materia |
875/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANATO, NESSA CIDADE |
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| materia |
877/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DICO FIRMINO A ATUAL RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
874/2015 |
2015-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALICE DE OLIVEIRA A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
873/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MANOEL EVANGELISTA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
866/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
867/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DINORAH MAGALHÃES DE SÁ A ATUAL RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
868/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOAQUIM ANACLETO DOS SANTOS A ATUAL RUA K, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
869/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DONA LELÊ PELÁGIO A ATUAL RUA T, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
870/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA BELARMINA DE SOUZA MOURA A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
871/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO CRISPIM FERNANDES AS ATUAIS RUA F E V, LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
872/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALBERTINO LEÃO FERREIRA A ATUAL RUA P, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
865/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RAIMUNDO ELOY A ATUAL RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CRUZEIRO |
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| materia |
864/2015 |
2015-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PREVIAMENTE A TODO ATO ADMINISTRATIVO OU LEGISLATIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE IMPLIQUE AUMENTO DE ALÍQUOTA OU VALOR DOS TRIBUTOS OU DAS TARIFAS RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2110/2015 |
2015-03-05 |
Lei |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
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extracted
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| materia |
863/2015 |
2015-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART.3º DA LEI 1.104/92 |
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| materia |
861/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES QUE OCUPAM CARGO DE PROFESSOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
862/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA JOANA DOS SANTOS A ATUAL PASSARELA SITUADA À RUA BOA VISTA NO BAIRRO LOANDA |
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no document
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| materia |
860/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
859/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTE POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE |
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