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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 228/1985 1985-11-19 Lei "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 0 no document
norma 76/1985 1985-11-12 Resolução "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES". 0 no document
norma 75/1985 1985-11-06 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. RONALDO DUARTE PEREIRA". 0 no document
norma 224/1985 1985-10-22 Lei "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 0 no document
norma 225/1985 1985-10-22 Lei "REAJUSTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S. - E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR". 0 no document
norma 222/1985 1985-09-10 Lei "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ESCOLA DE ENFERMAGEM, PARA O FIM QUE MENCIONA". 0 no document
norma 223/1985 1985-09-10 Lei "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 0 no document
norma 74/1985 1985-09-03 Resolução "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES". 0 no document
norma 220/1985 1985-08-20 Lei "APROVA O TERMO DE COMPROMISSOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS". 0 no document
norma 221/1985 1985-08-20 Lei "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 0 no document
norma 68/1985 1985-08-15 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO VIGÉSIMO SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASILIA-DF". 0 no document
norma 69/1985 1985-08-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. FLÁVIO DE AZEVEDO CARVALHO". 0 no document
norma 70/1985 1985-08-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. MÁRCIO JOSÉ SCARPONE". 0 no document
norma 71/1985 1985-08-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. HÉLIO CARVALHO GARCIA". 0 no document
norma 72/1985 1985-08-15 Resolução "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. PAULO HESLANDER". 0 no document
norma 73/1985 1985-08-15 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. LUIZ FERNANDO DOLABELA GUIMARÃES". 0 no document
norma 67/1985 1985-06-25 Resolução "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES". 0 no document
norma 217/1985 1985-06-25 Lei "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 0 no document
norma 218/1985 1985-06-25 Lei "CRIA O DIA DO CONGADEIRO". 0 no document
norma 219/1985 1985-06-25 Lei "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 216/1985 1985-06-18 Lei "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 211/85, DE 02 DE MAIO DE 1985". 0 no document
norma 215/1985 1985-06-11 Lei "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES". 0 no document
norma 214/1985 1985-06-03 Lei "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES". 0 no document
norma 66/1985 1985-05-21 Resolução "REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL". 0 no document
norma 212/1985 1985-05-21 Lei "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DOS PROFESSORES RURAIS CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
norma 213/1985 1985-05-21 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO EMISSORA LAGOA DA PRATA" 0 no document
norma 211/1985 1985-04-30 Lei "CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICRO EMPRESAS EXISTENTES OU QUE SE INSTALAREMNO MUNICÍPIO". 0 no document
norma 63/1985 1985-04-08 Resolução "CRIA A BIBLIOTECA LÚCIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 210/1985 1985-03-26 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL JUSCELINO KUBITSCHECK PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RANÁRIO". 0 no document
norma 64/1985 1985-03-18 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAGOA DA PRATA À IRMÃ MARIA HELENA VING". 0 no document
norma 65/1985 1985-03-18 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAGOA DA PRATA À IRMÃ JOHANA GESINA EUPHÊNIA WEERSINK". 0 no document
norma 62/1985 1985-02-28 Resolução "REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL". 0 no document
norma 208/1985 1985-02-28 Lei "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A NEGOCIAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS; O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FORUM DESTA CIDADE E O SEU RESPECTIVO TERRENO". 0 no document
norma 209/1985 1985-02-28 Lei "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DOS PROFESSORES RURAIS E DO PESSOAL DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 61/1985 1985-02-26 Resolução "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES". 0 no document
norma 206/1984 1984-12-03 Lei "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987". 0 no document
norma 207/1984 1984-12-03 Lei "ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE". 0 no document
norma 205/1984 1984-11-26 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL "TIA ELVIRA ARAÚJO - CEPS" 0 no document
norma 60/1984 1984-11-20 Resolução "DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO XXI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES". 0 no document
norma 204/1984 1984-11-20 Lei "TRANSFERE O FERIADO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO". 0 no document
norma 59/1984 1984-11-13 Resolução "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 201/1984 1984-11-13 Lei "CONCEDE SUBVENÇÕES". 0 no document
norma 202/1984 1984-11-13 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985". 0 no document
norma 203/1984 1984-11-13 Lei "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 200/1984 1984-11-12 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAI ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 199/1984 1984-10-09 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À CIA SIDERÚRGICA LAGOA DA PRATA E AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 58/1984 1984-09-25 Resolução "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR". 0 no document
norma 198/1984 1984-09-25 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 197/1984 1984-09-04 Lei "SUPLEMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S.". 0 no document
norma 196/1984 1984-08-21 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - COETEL/MG" 0 no document